SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2023

Informações da sessão
Data: 20/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DECIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE ABRIL DE 2023.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHERES EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/04/2023    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS, MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES e NORMANDO NONATO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, A LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO E CRIA A CARTEIRA DO ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2023    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE, ALTERANDO A LEI Nº 724/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS.

13/04/2023    MESA DIRETORA
MOÇÃO DE PESAR Nº 021/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DE FÁTIMA DE LIMA, FALECIDA EM 16/04/2023.

19/04/2023    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO e JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
MOÇÃO DE PESAR Nº 022/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LUIZA ANA DA SILVA, FALECIDA EM 16/04/2023.

19/04/2023    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, PARA CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

13/04/2023    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 74/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS ALUNAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

12/04/2023    MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
INDICAÇÃO Nº 76/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA QUADRA DA COMUNIDADE DE IBICUITABA.

19/04/2023    ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 77/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.

19/04/2023    CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 78/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE PILATES QUE É UM MÉTODO DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E MENTAL. ESTE ESPAÇO DEVERÁ ATENDER PRIORITARIAMENTE A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

19/04/2023    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 79/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA UMA FORÇA-TAREFA PARA FAZER A LIMPEZA DAS LEVADAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

19/04/2023    DIEGO COSTA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 80/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REGULAMENTADO O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA QUE FUNCIONE 24 HORAS POR DIA, ESTANDO SEMPRE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO.

19/04/2023    FRANCISCO KLEITON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 81/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: “MARIA NAS ESCOLAS”.

19/04/2023    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 82/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS BARRACAS DE PRAIA NA ORLA DA PRAIA DE BARREIRAS DE BAIXO.

19/04/2023    NORMANDO NONATO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 83/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

19/04/2023    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO (CLÁUDIO ROBERTO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES (MARJORINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (BRUNO PAZ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DIEGO COSTA REBOUÇAS (DIEGO DE JUAREZ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA (MERCINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA (CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO KLEITON PEREIRA (KLEITON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

PRESENTE

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