CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHERES EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
04/04/2023
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS, MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES e NORMANDO NONATO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2023
EM TRAMITAÇÃO
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, A LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO E CRIA A CARTEIRA DO ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/04/2023
JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE, ALTERANDO A LEI Nº 724/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS.
13/04/2023
MESA DIRETORA
MOÇÃO DE PESAR Nº 021/2023
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DE FÁTIMA DE LIMA, FALECIDA EM 16/04/2023.
19/04/2023
CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO e JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
MOÇÃO DE PESAR Nº 022/2023
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LUIZA ANA DA SILVA, FALECIDA EM 16/04/2023.
19/04/2023
CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, PARA CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
13/04/2023
MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 74/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS ALUNAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
12/04/2023
MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
INDICAÇÃO Nº 76/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA QUADRA DA COMUNIDADE DE IBICUITABA.
19/04/2023
ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 77/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.
19/04/2023
CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 78/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE PILATES QUE É UM MÉTODO DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E MENTAL. ESTE ESPAÇO DEVERÁ ATENDER PRIORITARIAMENTE A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
19/04/2023
CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 79/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA UMA FORÇA-TAREFA PARA FAZER A LIMPEZA DAS LEVADAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
19/04/2023
DIEGO COSTA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 80/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REGULAMENTADO O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA QUE FUNCIONE 24 HORAS POR DIA, ESTANDO SEMPRE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO.
19/04/2023
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 81/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: “MARIA NAS ESCOLAS”.
19/04/2023
JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 82/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS BARRACAS DE PRAIA NA ORLA DA PRAIA DE BARREIRAS DE BAIXO.
19/04/2023
NORMANDO NONATO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 83/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
19/04/2023
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo
Nome
Chamada
Mais
PRESIDENTE
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO (CLÁUDIO ROBERTO)
AUSENTE
1º SECRETÁRIO
MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES (MARJORINHA)
AUSENTE
VEREADOR(A)
ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (BRUNO PAZ)
AUSENTE
VEREADOR(A)
DIEGO COSTA REBOUÇAS (DIEGO DE JUAREZ)
AUSENTE
VEREADOR(A)
EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA (MERCINHO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA (CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO KLEITON PEREIRA (KLEITON)
PRESENTE
VEREADOR(A)
NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)
AUSENTE
VEREADOR(A)
JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 6
AUSENTE(S) = 5
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: DIEGO COSTA REBOUÇAS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: NORMANDO NONATO DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
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