SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2023

Informações da sessão
Data: 13/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DECIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE ABRIL DE 2023.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO FLOR DO SOL TEATRO POPULAR DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2023    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHERES EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/04/2023    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS, MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES e NORMANDO NONATO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, A LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO E CRIA A CARTEIRA DO ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2023    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
MOÇÃO DE PESAR Nº 019/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE SR. MARCELINO DE ASSIS SILVA, NASCIDO EM 02/04/1962 E FALECIDO EM 12/04/2023.

13/04/2023    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE, ALTERANDO A LEI Nº 724/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS.

13/04/2023    MESA DIRETORA
MOÇÃO DE PESAR Nº 020/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. MARLENE PEREIRA DA SILVA, NASCIDA EM 09/01/1945 E FALECIDO EM 12/04/2023.

13/04/2023    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, PARA CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

13/04/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 06/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • RECONHECE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICAPUÍ PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2023    RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 07/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL E TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2023    RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JETTER ARAÚJO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2023    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 71/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO A TODOS OS PORTADORES DE DIABÉTICOS MAQUINETAS ACOMPANHADAS DE LANCETAS E DE FITAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DOENÇA.

11/04/2023    DIEGO COSTA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 73/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO UM PROJETO DE AQUAPONIA DE TILÁPIAS, VERDURAS E HORTALIÇAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

12/04/2023    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 74/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS ALUNAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

12/04/2023    MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
INDICAÇÃO Nº 75/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS NOVAS BARRACAS DE PRAIA NA ORLA DA PRAIA DE BARREIRAS DE CIMA.

12/04/2023    NORMANDO NONATO DA SILVA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO (CLÁUDIO ROBERTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES (MARJORINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (BRUNO PAZ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DIEGO COSTA REBOUÇAS (DIEGO DE JUAREZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA (MERCINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA (CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO KLEITON PEREIRA (KLEITON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

PRESENTE

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