TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO FLOR DO SOL TEATRO POPULAR DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2023
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2023
EM TRAMITAÇÃO
CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHERES EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
04/04/2023
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS, MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES e NORMANDO NONATO DA SILVA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, PARA ADEQUAR A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
22/03/2023
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 05/2023
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2023
RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 06/2023
EM TRAMITAÇÃO
RECONHECE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICAPUÍ PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2023
RAIMUNDO LACERDA FILHO
REQUERIMENTO Nº 06/2023
EM TRAMITAÇÃO
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONVIDANDO-O PARA EM SESSÃO ORDINÁRIA FALAR SOBRE OS INDICADORES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CARTILHA ELABORADA PELA CÁRITAS DIOCESANA DE LIMOEIRO DO NORTE EM JANEIRO DE 2023 COM O TEMA: “INDICADORES SOCIAIS DO VALE DO JAGUARIBE”.
11/04/2023
NORMANDO NONATO DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2023
RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 07/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL E TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2023
RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 08/2023
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS.
11/04/2023
RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 09/2023
EM TRAMITAÇÃO
MODIFICA O ART. 2º, CAPUT, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO O ART. 9º, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2023
RAIMUNDO LACERDA FILHO
INDICAÇÃO Nº 62/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DOS CANAIS DOS CÓRREGOS QUE LEVAM AS ÁGUAS DAS CHUVAS ATÉ ÀS SALINAS E POR CONSEQUÊNCIA AO MAR, ASSIM COMO DESENTUPIR OS BUEIROS DO CENTRO E DOS CORREDORES, A FIM DE EVITAR OS ALAGAMENTOS OCASIONADOS PELAS ÁGUAS DAS CHUVAS.
04/04/2023
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 66/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CAPINAGEM E LIMPEZA DAS QUADRAS DAS COMUNIDADES DE MELANCIAS DE CIMA E PEIXE GORDO
11/04/2023
CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 67/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ACESSO EM PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A IGREJA EVANGÉLICA NA SERRA DO MAR (BACALANGO).
11/04/2023
CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 68/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA REDE DE APOIO DO CRAS, COLOCAR UMA EQUIPE DE APOIO PSICOLÓGICO AOS PAIS DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA DO NOSSO MUNICÍPIO.
11/04/2023
MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
INDICAÇÃO Nº 69/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, DESTINADO A FAMÍLIAS QUE VIVEM EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EXTREMA POBREZA.
11/04/2023
NORMANDO NONATO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 70/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTES NA COMUNIDADE DE BELÉM.
11/04/2023
ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 71/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO A TODOS OS PORTADORES DE DIABÉTICOS MAQUINETAS ACOMPANHADAS DE LANCETAS E DE FITAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DOENÇA.
11/04/2023
DIEGO COSTA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 72/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM DESIGNADOS GUARDAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
11/04/2023
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo
Nome
Chamada
Mais
PRESIDENTE
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO (CLÁUDIO ROBERTO)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO
MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES (MARJORINHA)
AUSENTE
VEREADOR(A)
ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (BRUNO PAZ)
AUSENTE
VEREADOR(A)
DIEGO COSTA REBOUÇAS (DIEGO DE JUAREZ)
AUSENTE
VEREADOR(A)
EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA (MERCINHO)
AUSENTE
VEREADOR(A)
CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA (CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO KLEITON PEREIRA (KLEITON)
PRESENTE
VEREADOR(A)
NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)
AUSENTE
VEREADOR(A)
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 6
AUSENTE(S) = 5
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: DIEGO COSTA REBOUÇAS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: NORMANDO NONATO DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
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