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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 92 registros
Informações atualizadas em: 25/09/2025 - 11:09:09
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAMIÃO ALVES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cláudio Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AIRTON DOS SANTOS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARIKEME VIANA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Paulo; Marjorinha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GIULIANO SALES LOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sidivânio; Mercinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA MARINEIDE DA SILVA BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mercinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SULAMITA MARTINS LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SULAMITA MARTINS LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE CÂMARA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sidivânio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO TÚRLIO DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bruno Paz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO NEY FONSECA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ERINEUDO BARBOSA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Kleiton

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEORGE HENRIQUE XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Kleiton

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEORGE HENRIQUE XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Kleiton

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cláudio Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANTÔNIA DE PAULA SILVA REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHRYSTIAN DE SABOYA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • FICAM APROVADAS COM RESSALVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO FELIPE REIS DE SOUZA, PREVALECENDO ASSIM OS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, Nº 00029/2022, EM SEDE DO PROCESSO Nº 34827/2018-9.

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Controle

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GABRIEL DE MEDEIROS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ronaldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDESALVE NARCISO MATIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ronaldo; Diego de Juarez

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZILDA GOMES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mercinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO EDNEUDO LOPES BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mercinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEOVÁ ALVES DA COSTA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sidivânio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMANUEL PONTE FROTA NEVES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO GUALBERNEI ALVES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MAIRTOM SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diego de Juarez

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA LUISA SANTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • FICA APROVADA COM RESSALVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JERÔNIMO FELIPE REIS DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    PARECER PRÉVIO Nº 00084/2021 (TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ)

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Controle

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cláudio Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cláudio Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

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