DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDESALVE NARCISO MATIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RECONSTRUÍDA A ESTAÇÃO AMBIENTAL DA COMUNIDADE DO REQUENGUELA

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DO CENTRO PARA A REALIZAÇÃO DE MISSAS E VELÓRIOS.

ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RECONSTRUÍDA A ESTAÇÃO AMBIENTAL DA COMUNIDADE DO REQUENGUELA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DO CENTRO PARA A REALIZAÇÃO DE MISSAS E VELÓRIOS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM DIOGO JAIRO REBOUÇAS, POR SUA ORDENAÇÃO PRESBITERAL OCORRIDA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2021 NA DIOCESE DE LIMOEIRO DO NORTE.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM ASHLEI LUCAS DE CARVALHO FARIAS, POR SUA ORDENAÇÃO PRESBITERAL OCORRIDA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2021 NA DIOCESE DE LIMOEIRO DO NORTE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO À PRAIA DA PLACA, INICIANDO NA RUA DOS POMPEUS NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS E FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. JUCIELDO NA PRAIA DA PLACA, VISTO QUE A COMUNIDADE FICA SEM ACESSO NAS MARÉS GRANDES E A OBRA POSSIBILITARÁ DESENVOLVIMENTO PARA REGIÃO.

ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE TREMEMBÉ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE TREMEMBÉ PARA MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE TREMEMBÉ, COM PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO LIXÃO DA VILA JARDIM PARAÍSO, JÁ QUE TEM OCORRIDO MUITOS INCÊNDIOS TRAZENDO INÚMEROS PREJUÍZOS PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE E SEU ENTORNO.

ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUÍDA UMA ESCADARIA E UMA RAMPA DE ACESSO EM FRENTE A BARRACA DE POROCA, ENTRE BARRINHA E BARREIRAS, FACILITANDO O ACESSO DOS PESCADORES NA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES PESQUEIRAS.

FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO CORREDOR DA BARRA GRANDE, INICIANDO NO CENTRO ADMINISTRATIVO, INTERLIGANDO AO NOVO ASFALTO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO PROGRAMA PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA ATENDER AS FAMÍLIAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ROBSON SOARES DE SOUZA, POLICIAL PENAL, FALECIDO EM 22/08/2021.

FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CRIADO O “PROGRAMA TARIFA SOCIAL” JUNTO AO SAAE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NA PRAIA DE BARRINHA SE ESTENDENDO ATÉ A COMUNIDADE DE REQUENGUELA, INCLUINDO ÁREA DE LAZER COM ESTACIONAMENTO E LOCAL PARA BARRACAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ILA RODOLFO, VISANDO MELHORIAS NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ASSISTIDA POR AQUELA UNIDADE DE SAÚDE.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LOURENÇO PINHEIRO, CONHECIDO COMO SEU TOINHO, FALECIDO EM 08/08/2021.

FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALSENIR MAIA, FALECIDA EM 28/07/2021, AOS 88 ANOS.