INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO GRAVIER, UMA VEZ QUE O ALICERCE JÁ FOI INICIADO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALUÍSIO JOSÉ DA COSTA, MORADOR DA PRAIA DE BARREIRAS DE CIMA, FALECIDO AOS 13 DE JUNHO DE 2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO FELIPE FREIRE, FALECIDO AOS 12 DE JUNHO DE 2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO TARCÍSIO CUNHA REBOUÇAS, NASCIDO AOS 10 DE JANEIRO DE 1942 E FALECIDO AOS 15 DE JUNHO DE 2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CARLA VANESSA DOS REIS, NASCIDA AOS 03 DE SETEMBRO DE 1980 E FALECIDA AOS 16 DE JUNHO DE 2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LIGÓRIO MEDEIROS DA SILVA, NASCIDO AOS 06 DE FEVEREIRO DE 1951 E FALECIDO AOS 13 DE JUNHO DE 2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO MACIEL, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “TOINHO NANAN”.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS ALBERTO DA SILVA, MORADOR DA COMUNIDADE DE CAJUAIS, NASCIDO AOS 08 DE JULHO DE 1970 E FALECIDO AOS 13 DE JUNHO DE 2021.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA RUA DOS SOARES, NA COMUNIDADE DE REDONDA, COM ALARGAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO E NA DIVISA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCADARIA DA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA ESTRADA LIGANDO SERRA DO MAR A SERRA DE BARREIRAS, NAS PROXIMIDADES DA LADEIRA DE TUBIBA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO VALDENIO DOS SANTOS, MORADOR DA COMUNIDADE DE REDONDA, FALECIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WENDELL ABREU MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O BANCO DE MEMÓRIAS DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA GUIA DE TURISMO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA ESCADARIA POR TRÁS DO CENTRO DE MEMÓRIAS CHICO BAGRE, NA RUA JOCA GALDINO, DANDO ACESSO À RUA MARIA DE DÉI.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA E UM PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS, SENDO 02 (DOIS) NAS PROXIMIDADES DO NOVO POSTO PETROMAR, EM CAJUAIS E 01 (UM) PRÓXIMO AO SUPERMERCADO MINIBOX.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS PARA RECUPERAÇÃO EM TODOS OS CORREDORES TURÍSTICOS E DE ACESSO ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE CRÉDITO AOS PEQUENOS E MICROS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) ATINGIDOS PELA CRISE ECONÔMICA DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19.

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA AOS 27 DE MAIO DE 2021.

FICA DENOMINADA “RUA ANTÔNIO FÉLIX DE ALMEIDA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º - ACRESCENTA-SE À REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021, A RENUMERAÇÃO DOS INCISOS I AO XXXI, E MANTÉM O ACRÉSCIMO DA PROPOSTA INICIAL DO INCISO XXXII AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE UMA NOVA ESTRADA LIGANDO A CE-549 (ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE REDONDA) À CE-534, NAS IMEDIAÇÕES DA COMUNIDADE DE PEROBA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI N° 011/2021, NO SENTIDO DE QUE AS ISENÇÕES DA CONTA D’ÁGUA SEJAM REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A MARÇO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE MUTAMBA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O REAPARELHAMENTO E REABERTURA DA MATERNIDADE DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DE SERRA DO MAR.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO COM TELAS NA UBS DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO.