ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 479, DE 26 DE ABRIL DE 2007 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS DE TECNOLOGIA, COMÉRCIO ATACADISTA DISTRIBUIDOR E PRESTADORAS DE SERVIÇO, POSSIBILITANDO ASSIM A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM IMPLANTADAS ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA OFERTAR À POPULAÇÃO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O “PROGRAMA JOVEM DIGITAL”.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA REGIÃO CONHECIDA COMO BACALANGO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COMPRA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, VISTO QUE HÁ EMENDA DISPONIBILIZADA PELA DEPUTADA LUIZIANE LINS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COMPRA DE MATERIAIS PARA A ATENÇÃO BÁSICA DO NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM EQUIPANDO OS NOSSOS POSTOS DE SAÚDE PARA PROPORCIONAR MELHOR CONDIÇÃO DE VIDA PARA A POPULAÇÃO, VISTO QUE HÁ EMENDA NO VALOR DE R$ 528.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS) DISPONIBILIZADA PELA DEPUTADA LUIZIANE LINS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CORREDOR DO REQUENGUELA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DA VILA PARAÍSO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA RUA QUE JÁ TEVE INÍCIO NO CORREDOR MANOEL DE OTÁVIO, PASSANDO PELA AVENIDA HERMOLAU RÓSEO E TERMINANDO AO LADO DO ANTIGO PRÉDIO DA COOPI, EM CAJUAIS, INTERLIGANDO A RUA GERALDO FÉLIX.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE UMA RUA QUE TERÁ INÍCIO NA RUA ESPERANÇA, EM CAJUAIS E VAI ATÉ O CORREDOR DE CAETANO, PASSANDO PELA PARTE DAS VAZANTES.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZE APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO E REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO PEREIRA DE MEDEIROS, MAIS CONHECIDO COMO CHICO FOTÓGRAFO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DE NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZE APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA REQUER QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROOJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022, QUE DEFINE A DATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024.

GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DEFINE DATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ PARA O BIÊNIO 2023/2024.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA BOCA DO POVO, NA PRAIA DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAIA DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO ALFREDO, NO CENTRO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARURAU, NO CENTRO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AGILIZADA A CONCLUSÃO AS OBRAS DOS CAMPOS DE AREAIS NAS COMUNIDADES DE BELÉM E INCRA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO UM PROJETO PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FÍSICAS VOLTADAS ÀS MULHERES, TENDO COMO SUGESTÃO DE NOME “MOVE MULHER”, COM O INTUITO DE MOTIVAR AS MULHERES A EXERCER ATIVIDADES FÍSICAS ATRAVÉS DA DANÇA, PROMOVENDO ASSIM MAIS SAÚDE FÍSICA E MENTAL PARA AS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM BANCO DE DADOS COM AS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DE CADA COMUNIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE PLANEJAMENTO PARA A CIDADE DE ICAPUÍ COM O TÍTULO: “ICAPUÍ DE OLHO NO FUTURO”, UMA AGENDA DE 10 ANOS QUE VENHA A REALIZAR O PLANEJAMENTO FUTURO DA CIDADE E SEU ZONEAMENTO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES DE MEDEIROS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE BARREIRAS DA SEREIA, LIGANDO A PARTE EXISTENTE, PRÓXIMO A POUSADA DE DONA DOLORES, ATÉ A SUBIDA DA LADEIRA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO HORÁRIO DA SAÍDA DOS ALUNOS, NOS TURNOS DA MANHÃ E TARDE, DAS ESCOLAS PROFESSORA MIZINHA E MANOEL LEITE, NO INTUITO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS.