INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE SERRA DE MUTAMBA, COM A COLOCAÇÃO DE TELAS LATERAIS E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO E AUMENTO DA ALTURA E POR CIMA, UMA VEZ QUE DIFICULTA A PRÁTICA ESPORTIVA DEVIDO ÀS BOLAS SEREM ARREMESSADAS PARA FORA DA QUADRA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REATIVADO O CAMPO DE SIDRÃO, NA COMUNIDADE DE SERRA DE CAJUAIS, POIS O MESMO ESTÁ SEM FUNCIONAR POR FALTA DE ESTRUTURA FÍSICA E MATERIAL ESPORTIVO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS ESCADAS DE MADEIRA DE ACESSO À PRAIA NO MURO DE CONTENÇÃO DA PRAIA DE BARRINHA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM LARA COSTA SILVA, FALECIDA NA MADRUGADA DA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ADRIANA RÓSEO DE ARAÚJO E A SRA. WILLNE MARIA REBOUÇAS DE OLIVEIRA,, COORDENADORAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS DIANTE DA NOBRE MISSÃO DE EDUCAR CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. GEANE MARIA REBOUÇAS MONTEIRO SANTOS, QUE ESTEVE COMO COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS DIANTE DA NOBRE MISSÃO DE EDUCAR NOSSAS CRIANÇAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIETE DA SILVA SANTOS, FUNCIONÁRIA PÚBLICA DESDE 1996 E PASSOU A SER FUNCIONÁRIA DE CARREIRA NO ANO DE 2022. ATRIZ VINDA DO MOVIMENTO POPULAR DO TEATRO DE RUA DEDICOU PARTE DE SUA VIDA AS CAUSAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO, INSTALOU A LEI DE INCENTIVO À CULTURA, DEIXANDO ICAPUÍ COMO UM DOS PRIMEIROS DO ESTADO A IMPLANTAR ESSE SISTEMA. FORMADA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS E EM 2018 CONCLUIU O CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESDE ENTÃO DEDICA A SUA VIDA A CUIDAR DE PESSOAS ATRAVÉS DO EXERCÍCIO FÍSICO, ATUA ATUALMENTE NA SECRETARIA DE ASSISTENTE SOCIAL, NO CRAS COM O PROJETO “MULHERES EM AÇÃO” ONDE ATENDE 250 MULHERES EM VÁRIAS COMUNIDADES.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARIKEME VIANA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO ROCHA GONDIM, CONHECIDO COMO CHICO DA BICICLETA, PAI DE RICARDO GONDIM, SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, FALECIDO EM 15 DE SETEMBRO DE 2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE APOIO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. RAIMUNDO LACERDA FILHO, POR TER SOFRIDO ATAQUES VERBAIS EM EVENTO POLÍTICO CORRIDO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS SOARES, NA COMUNIDADE DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A CARTEIRINHA DO PROFESSOR, QUE POSSIBILITA A MEIA-ENTRADA EM EVENTOS PARA PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULAM A DIFUSÃO CULTURAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 853/2021, DE 23/03/2021.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA INCLUINDO A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO CVTP, POIS SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO E IMPOSSIBILITADA DE USO PELOS DESPORTISTAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE TREMEMBÉ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE TREMEMBÉ, COM PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM GRUPO DE RESGATE COM ATUAÇÃO DE 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADOS FOTOS SENSORES NA CE-261.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA SEMANAL NA RÁDIO FM EDUCATIVA, ONDE HAJA DISCUSSÕES, ENTREVISTAS, DEBATES E INFORMAÇÕES SOBRE O PODER LEGISLATIVO, TENDO ESPAÇO PARA A COMUNICAÇÃO DIRETA COM A POPULAÇÃO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UM ESPAÇO ESPORTIVO E CULTURAL NA COMUNIDADE DE CAJUAIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA INCLUSÃO DA “COPA SABINO DE FUTSAL” NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO, DANDO APOIO FINANCEIRO E NA REALIZAÇÃO, A FIM DE TORNÁ-LO UM EVENTO GRATUITO PARA TODA A POPULAÇÃO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CEMITÉRIO DE MELANCIAS DE CIMA, INCLUINDO A LIMPEZA E QUE SEJA DESIGNADO UM SERVIDOR PARA A MANUTENÇÃO, POIS O LOCAL SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RIBAMAR VALENTIM RODRIGUES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 08 DE SETEMBRO DE 2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OSVALDO LUIZ DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 01 DE SETEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A AQUASIS (ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS, ONG FUNDADA HÁ QUASE 30 ANOS, COM O OBJETIVO DE PROTEGER ESPÉCIES AMEAÇADAS E HABITATS IMPORTANTES PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO CEARÁ. POSSUI UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, E É APOIADA POR PARCEIROS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. EM 2019 FOI IMPLEMENTADA A BASE DA AQUASIS EM ICAPUÍ E CONSTRUÇÃO DO CATIVEIRO DE ACLIMATAÇÃO NA PRAIA DA PEROBA, PARA REALIZAÇÃO DA ÚLTIMA FASE DE REABILITAÇÃO DOS PEIXES-BOIS, A ADAPTAÇÃO AO AMBIENTE NATURAL.

ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2017, O QUAL DISCRIMINA E DÁ O QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 479/2007, ASSIM COMO À LEI Nº 632/2013 E LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GIULIANO SALES LOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRANSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA MARINEIDE DA SILVA BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, O PROGRAMA EDUCAR É INCENTIVAR”, QUE PROMOVERÁ DISTRIBUIÇÃO ANUAL DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.