INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NOS ACESSOS DOS SEGUINTES TRECHOS NA COMUNIDADE DE REDONDA:
? TRECHO QUE TEM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DE ELIABE E TERMINA NO TERRENO DE ZÉ DE BIDA;
? TRECHO QUE TEM INÍCIO NA CE 549 E TERMINA NO TERRENO DE VERIMUNDO;
? TRECHO QUE TEM INÍCIO NA CE 534 E TERMINA NA RESIDÊNCIA DE TAINAN.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO BECO DE POROCA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES DAS COMUNIDADES DE IBICUITABA E MUTAMBA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA RESIDÊNCIA DO SR. CARLOS JÚNIOR NA COMUNIDADE DE IBICUITABA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ EDILSON ALMEIDA, E FALECIDO EM 23/08/2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VANTAGEM A SER PAGA AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A TODO O CORPO DOCENTE E SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PELO ESFORÇO E DEDICAÇÃO AO TRABALHO NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19, POR TEREM SE REINVENTADO E SE ADEQUADO PARA QUE OS ALUNOS NÃO FICASSEM SEM AULA E POR TEREM VOLTADO AO ENSINO PRESENCIAL EM MOMENTO AINDA CRÍTICO DA PANDEMIA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ICAPUÍ PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO, A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO.
CONSELHEIROS TUTELARES: FRANCISCA NEUMA PEREIRA DA SILVA / MAGNO DO NASCIMENTO SILVA / AMANDA RODRIGUES REBOUÇAS/ MARIA LEILIANE DA SILVA / FRANCILVÂNIA REBOUÇAS NUNES.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANA PAULA SILVA LIMA, MESTRE EM CIÊNCIAS HUMANAS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COM AS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEORGE HENRIQUE XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FUTMESAS PARA AS COMUNIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA, COM AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES MEDEIROS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO CORREDOR DA BARRA GRANDE, INICIANDO NO CENTRO ADMINISTRATIVO, INTERLIGANDO AO NOVO ASFALTO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA MATA, QUE LIGA A VILA PARAÍSO A MATA FRESCA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A AGÊNCIA DOS CORREIOS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REDUZINDO ASSIM O TEMPO DE ESPERA DOS USUÁRIOS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDVALDO DAMIÃO REBOUÇAS, FALECIDO EM 13/08/2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE MEDEIROS, CONHECIDO COMO SEU CHICO FOTÓGRAFO, MORADOR DA COMUNIDADE DE MUTAMBA. NASCIDO EM 20/07/1948 E FALECIDO EM 15/08/2022.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA DEBATER SOBRE O AUXILIO FINANCEIRO, EM DATA A SER MARCADA POSTERIORMENTE. O REFERIDO AUXÍLIO FINANCEIRO JA FOI MATÉRIA DISCUTIDA E APROVADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO N. 138/2022

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE APOIO EM RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ GOMES DOS SANTOS (JOTA GOMES), POETA POPULAR COM ATUAÇÃO NO REPENTE E NA LITERATURA DE CORDEL, POR SUA INSCRIÇÃO PARA CONCORRER AO TÍTULO DE TESOURO VIVO DA CULTURA TRADICIONAL DO ESTADO DO CEARÁ.
A LEI ESTADUAL 13.842, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O REGISTRO DOS “TESOUROS VIVOS DA CULTURA” NO ESTADO DO CEARÁ, É UMA LEI PIONEIRA NO BRASIL, VOLTADA PARA O RECONHECIMENTO DOS SABERES E FAZERES DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR.
A INICIATIVA É PARTE DA POLÍTICA CULTURAL DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SECULT-CE) VOLTADA AO PATRIMÔNIO IMATERIAL, QUE VISA CONTRIBUIR PARA O RECONHECIMENTO, A PROTEÇÃO E A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE DOS CONHECIMENTOS, FAZERES E EXPRESSÕES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS NO CEARÁ, POR MEIO DA TITULAÇÃO DOS “TESOUROS VIVOS DA CULTURA”, COM VISTAS À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL E TRANSMISSÃO DE SEUS SABERES E FAZERES ARTÍSTICOS E CULTURAIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CONSELHO DA JUVENTUDE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO O ESTATUTO DA JUVENTUDE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA A ADEQUAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022, DE 14/07/2022 E DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, DE 04/08/2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA, PRIMEIRO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE ICAPUÍ, FALECIDO EM 08/08/2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DAVI REBOUÇAS LEITE, SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES MEDEIROS COMO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, POR SUA TRÁGICA MORTE, OCORRIDA EM 06/08/2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO RICARDO DOS REIS, FALECIDO EM 05/08/2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA FRANCISCA REBOUÇAS, FALECIDA EM 18/07/2022.

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 916/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE E FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.