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Lista de matérias

Foram encontradas 472 registros
Informações atualizadas em: 25/09/2025 - 11:09:09
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA MULHER DE NEGÓCIOS, QUE VISA
    DIMINUIR OS IMPOSTOS, LICENÇAS E ALVARÁS PARA NEGÓCIOS DE PROPRIEDADE FEMININA.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Discussão

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O IPTU MULHER, DIMINUINDO EM 30% A
    ALÍQUOTA DO IPTU PARA PROPRIEDADES REGISTRADAS EM NOME DE MULHERES.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Discussão

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA PEQUENA REFORMA NA ARENINHA DA
    COMUNIDADE DE QUITÉRIAS.

Autor: Herminia

Fase: 1ª Discussão

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO POSTO DOS CORREIOS DA
    COMUNIDADE DE IBICUITABA.

Autor: Herminia

Fase: 1ª Discussão

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJAM CONTRATADOS
    PROFISSIONAIS DE LIBRAS PARA AS SESSÕES E EVENTOS REALIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO E PODER
    EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Autor: Erika

Fase: 1ª Discussão

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
    INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Autor: Erika

Fase: 1ª Discussão

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDINARDO JOÃO DE OLIVEIRA, MORADOR
    DA PRAIA DE MELANCIAS DE BAIXO, NASCIDO EM 13 DE NOVEMBRO DE 1989 E FALECIDO EM 13 DE MARÇO DE
    2025.

Autor: Bebé

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO SOBRE A INSOLVÊNCIA DO ICAPREV E
    SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS SERVIDORES E PARA A MUNICIPALIDADE, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL
    DE 2025, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE
    2025, COM O TEMA: “FRATERNIDADE E ECOLOGIA INTEGRAL”, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2025,
    NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXIGÊNCIA DE TEMPO DE INSCRIÇÃO EM CONSELHOS MUNICIPAIS COMO
    CRITÉRIO PARA PARTICIPAÇÃO EM EDITAIS DE FOMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

Autor: Claudio Lucas

Fase: 1ª Discussão

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2021 QUE “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA
    MUNICIPAL DE ICAPUÍ”.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Discussão

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Discussão

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO BUEIRO DA SERRA DE CAJUAIS, VISTO
    QUE JÁ É UMA DEMANDA ANTIGA DA COMUNIDADE E ATRAPALHA A PASSAGEM DE CARROS E PEDESTRES EM DIAS
    DE CHUVA.

Autor: Thiaguinho

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA A CAIXA D’ÁGUA DO
    PÉ DA SERRA, VISTO QUE A ESTRUTURA ESTÁ COMPROMETIDA, PODENDO OCASIONAR A SUA QUEDA.

Autor: Thiaguinho

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE
    RETIRO GRANDE.

Autor: Sidivânio

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS PARCERIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, COM O
    INTUITO DE ANGARIAR RECURSOS A SER DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA PASSARELA DA ESTAÇÃO
    AMBIENTAL MANGUE PEQUENO, NA PRAIA DE REQUENGUELA.

Autor: Sidivânio

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ABERTA UMA NOVA RUA POR TRÁS DA ESCOLA MIZINHA ATÉ O
    CORREDOR DE RAEL, CRIANDO UMA ALTERNATIVA PARA DESAFOGAR O FLUXO DE TRÂNSITO.

Autor: Normando

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CORREDOR DA PRAIA
    DE TREMEMBÉ, VISTO QUE VÁRIOS TRECHOS DO REFERIDO CORREDOR FICAM SEM ILUMINAÇÃO NO PERÍODO
    NOTURNO AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES.

Autor: Socorro

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RETIRADO O LIXÃO DA VILA JARDIM PARAÍSO, POIS TEM
    OCORRIDO MUITOS INCÊNDIOS, TRAZENDO INÚMEROS PREJUÍZOS PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE E SEU
    ENTORNO.

Autor: Romário

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE À PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA VILA
    JARDIM PARAÍSO 2.

Autor: Romário

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RESTABELECIDO O SERVIÇO DE CARTEIRO DOS CORREIOS NAS
    COMUNIDADES DE IBICUITABA E MELANCIAS.

Autor: João Paulo

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO ECUMÊNICO/CAPELA NO
    CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE IBICUITABA, PARA A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS FÚNEBRES, VELÓRIOS E
    DESPEDIDAS DE ENTES QUERIDOS.

Autor: Herminia

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO VICENTE
    CARAOI.

Autor: Bebé

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE
    MELANCIAS DE CIMA.

Autor: Bebé

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE A ABERTURA DA RUA PRÓXIMA A
    RESIDÊNCIA DO SR. ALUÍZIO DE ROSA, CHEGANDO TAMBÉM NA CE-261, NA COMUNIDADE DE IBICUITABA.

Autor: Hélio

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O EDITAL DE APOIO AOS FESTEJOS JUNINOS NA
    CIDADE DE ICAPUÍ VOLTADO A ASSOCIAÇÕES E COLETIVOS CULTURAIS, PROMOVENDO A CULTURA LOCAL E O
    DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.

Autor: Claudio Lucas

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA UMA CASA DE APOIO PARA A MULHER, VISANDO
    OFERECER ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA ÀS QUE NECESSITAM.

Autor: Erika

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO SOBRE O AVANÇO DA MARÉ NA REGIÃO
    COSTEIRA DE PONTA GROSSA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO JOSÉ
    BORGES DOS REIS.

Autor: Sidivânio

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO
    DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES
    DOS REIS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

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