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Lista de matérias

Foram encontradas 1609 registros
  • REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE PONTA GROSSA E RETIRO GRANDE, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS.

Autor: Sidivânio da Cruz Honório

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA AS MULHERES EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças e Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NERILENE DA SILVA NERY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA AURINEIDE DE OLIVEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cláudio Marques de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE PONTA GROSSA.

Autor: Sidivânio da Cruz Honório

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA ATIVIDADE MEIO E SAÚDE.

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO O PLANO MUNICIPAL DO ARTESANATO.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS.

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA ARENA MANGUEZAL NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA, POIS A MESMA ESTÁ SEM FUNCIONAR.

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO EM LED EM TODA A COMUNIDADE DE PEIXE GORDO.

Autor: Cláudio Marques de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO DESTINADO A DESENVOLVER ENCONTROS E EXPOSIÇÕES DE VEÍCULOS COM SOM AUTOMOTIVO, ONDE OS AMANTES DESSE ESPORTE PODERÃO DESFRUTAR DE SOM EM UM LOCAL APROPRIADO.

Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES AOS FAMILIARES DA SRA. YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO, VEREADORA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, NASCIDA EM 10 DE MARÇO DE 1996 E FALECIDA EM 03 DE MARÇO DE 2023.

Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ VERIMUNDO BARRETO, NASCIDO EM 18 DE JANEIRO DE 1934 E FALECIDO EM 06 DE MARÇO DE 2023.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM ROBSON RUFINO, ATLETA DA SELEÇÃO DE FUTSAL DE ICAPUÍ, MORADOR DA COMUNIDADE DE BARREIRAS DA SEREIA, FALECIDO EM 04 DE MARÇO DE 2023.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SANDRA MARIA ALEXANDRE DE SOUSA E AO SR. ANTÔNIO CARLOS REINALDO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR NILTON CÉSAR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESPORTE NA REGIÃO DE CIMA.

Autor: Cláudio Marques de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O USO MEDICINAL DA CANNABIS, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS.

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM ICAPUÍ” A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sidivânio da Cruz Honório

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS QUE ESTÃO COM O BOLSA FAMÍLIA SUSPENSO EM RAZÃO DO SEGURO DEFESO DOS PESCADORES.

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM IMPLANTADOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS DO MUNICÍPIO, REDÁRIOS DE LEITURA, ESPAÇO EM QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES UTILIZARÃO PARA LEITURA NO PERÍODO DE INTERVALO DAS AULAS.

Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A TARIFA SOCIAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA A MINISTRAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADAS ÀS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Autor: Francisco Kleiton Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE ÔNIBUS E TOPICS NO CENTRO DA CIDADE E NO TRIÂNGULO DA COMUNIDADE DE BELÉM OFERECENDO MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS PASSAGEIROS.

Autor: Emerson Hudemberk Medeiros da Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UM CALENDÁRIO MENSAL DE EVENTOS EM PRAIAS DIVERSAS DO NOSSO MUNICÍPIO, NO INTUITO DE DESENVOLVER ECONOMIA, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, E DIVULGAÇÃO DAS BELEZAS NATURAIS DE CADA COMUNIDADE.

Autor: Diego Costa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO MEIO-FIO E DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO E MELANCIAS DE CIMA.

Autor: Cláudio Marques de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO BUEIRO DA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS, LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL E PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO CIDADÃO CONHECIDO COMO “PAREIA”. O BUEIRO ESTÁ A CÉU ABERTO E COM GRANDE QUANTIDADE DE LIXOS ACUMULADOS NO ENTORNO.

Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MANUÁ DA SILVA, MORADOR DA COMUNIDADE DE REDONDA, FALECIDO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2023.

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS ANTÔNIO MAIA, MORADOR DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, FALECIDO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Autor: Cláudio Marques de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA FRANCISCA VALENTE BARBOSA, MAIS CONHECIDA COMO MARIA DE MAURO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

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