QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA DOS PRAZERES DE SOUSA, FALECIDA EM 19/04/2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELÓI REBOUÇAS FÉLIX, CIDADÃO IMPORTANTE NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO NOSSO MUNICÍPIO, FALECIDO EM 20/04/2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELÓI REBOUÇAS FÉLIX, CIDADÃO IMPORTANTE NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO NOSSO MUNICÍPIO, FALECIDO EM 20/04/2021.

REGULAMENTA OS FERIADOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES OU CONTRIBUIÇÕES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO O “PLANO MUNICIPAL DE CULTURA”.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO O “PLANO MUNICIPAL DE TURISMO”.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE KIT BEBÊS PARA GESTANTES CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO. OS KITS PODERÃO SER COMPOSTOS DE: BANHEIRA, BOLSA, CREME PARA ASSADURA, TOALHA DE BANHO, ESCOVA, SABONETEIRA, PENTE, CUEIRO, SABONETE, CONJUNTO PAGÃO, CAMISETA, MEIA, ALGODÃO, ABSORVENTE E COTONETES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO ACESSO A BARRA GRANDE, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA VILA SÃO FRANCISCO, INCLUINDO OS ARREDORES DA IGREJA CATÓLICA E EVANGÉLICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA EU LIGA BARREIRAS DE CIMA A BARREIRAS DE BAIXO PELA PRAIA, ACESSO FEITO PELA ATUAL GESTÃO PARA MELHORAMENTO DO FLUXO TURÍSTICO EM NOSSAS PRAIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS SIMÃO, NA COMUNIDADE DE SERRA DO MAR (BACALANGO).

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALCIDES DE FREITAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LUZIA FRANCISCA SABINO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DO CARMO DE LIMA.

VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR, REALIZADA AOS 08 DE ABRIL DE 2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX- VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ-CE HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021.

FIXA O VENCIMENTO-BASE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS AO AUTISTA, ATRAVÉS DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.

FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ TERTULIANO NETO” A RUA QUE INDICA NA VILA JARDIM PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ TERTULIANO NETO” A RUA QUE INDICA NA VILA JARDIM PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ISENTO O PAGAMENTO DA CONTA DE ÁGUA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL POR CONTA DO CORONAVÍRUS PARA TODAS AS FAMÍLIAS QUE CONSTAM NO CADASTRO ÚNICO, E AS BARRACAS DE PRAIA , CHALÉS , RESTAURANTES , LANCHONETES E POUSADAS , QUE O CONSUMO MENSAL NÃO ULTRAPASSE 10M3 (DEZ METROS CÚBICOS).

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITA A COMPRA DE 2.000 CESTAS BÁSICAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES , AOS PESCADORES E AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DO ISOLAMENTO SOCIAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCADARIA NA RUA DOS PRIMOS, NA COMUNIDADE DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA SERRA DA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA VILA JARDIM PARAÍSO 2.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS DE CIMA E OUTRA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS DE BAIXO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS MAIS 05 (CINCO) ESCADARIA E 01 (UMA) RAMPA PARA ACESSO À PRAIA DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CENTRO AVANÇADO DE CURSOS TECNOLÓGICOS, VISANDO OFERECER CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS DE NOVAS TECNOLOGIAS, CULTURA DIGITAL, EMPREENDEDORISMO DIGITAL, ARTES, IDIOMAS, PUBLICIDADE E DESIGN.