DISPENSA: DE 001.2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 15/01/2025

Data da divulgação do extrato: 15/01/2025

Valor estimado: R$ 28.256,58


Motivo da escolha da origem
A proponente ANTÔNIO ROBÉRIO SOUZA DE ABREU E CIA LTDA - ME foi selecionada através de Dispensa Eletrônica de Licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à Lei de Regência dos certames licitatórios.


Justificativa do preço
A proponente ANTÔNIO ROBÉRIO SOUZA DE ABREU E CIA LTDA - ME foi selecionada através de Dispensa Eletrônica de Licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à Lei de Regência dos certames licitatórios.


Fundamentação legal
A lei autoriza a contratação direta quando o valor envolvido for de pequena relevância econômica para se iniciar um processo licitatório e sendo assim presente contratação atende ao disposto no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.


Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GALERIA DE FOTOS DOS VEREADORES DO BIÊNIO 2025-2026, FOTO OFICIAL DO PRESIDENTE (BIÊNIO 2025-2026), SUPORTES EM ACRÍLICO TRANSPARENTE PARA AS PORTAS DOS GABINETES, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSOS E TÍTULOS DE CIDADÃOS PARA SEREM ENTREGUES EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LCAPUÍ.

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
15/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA
16/01/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA APRECE
15/01/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO PAULO JOSÉ EMIDIO DE OLIVEIRA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO PAULO JOSÉ EMIDIO DE OLIVEIRA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO ANTÔNIO CARLOS REIS DA SILVA
Informações dos participantes
Participante Resultado
ANTÔNIO ROBÉRIO SOUZA DE ABREU E CIA LTDA. Vencedor
METAL GRAPH GRAVAÇÕES EM METAIS LTDA Perdedor
EMAIS COMERCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA Perdedor
FRANCISCO FÁBIO DA SILVA BARBOSA - ME, Perdedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

24/01/2025 -

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

PAULO JOSÉ EMIDIO DE OLIVEIRA

15/01/2025 - 15:57

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

PAULO JOSÉ EMIDIO DE OLIVEIRA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
HOMOLOGAÇÃO  241KB  pdf 

ADJUDICAÇÃO  250KB  pdf 

PROPOSTAS  1MB  pdf 

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO  670KB  pdf 

AVISO DE DISPENSA  5MB  pdf 

AUTORIZAÇÃO DISPENSA  159KB  pdf 

JUSTIFICATIVA  220KB  pdf 

ATA DA SESSÃO  9MB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
31/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 005 2025 ANTÔNIO ROBÉRIO SOUZA DE ABREU E CIA LTDA. 27.267,00

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