DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CONSELHO DE PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZE APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ICAPUÍ – ICAPREV A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR COM ENTIDADES DE CLASSE DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO E REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “VILA CANAÔ A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE VILA CHICO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “TRAVESSA FRANCISCA RODRIGUES NOGUEIRA” A TRAVESSA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁIRO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

DECLARA PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A POPULAÇÃO NATIVA DE AVES MIGRATÓRIAS E LIMÍCOLAS RESIDENTES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, ESTABELECE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “RUA EL SHADAY” A RUA NO LOTEAMENTO NOVA SERRA DO MAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” O TRECHO QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO “RUA NICÁCIO INÁCIO DA SILVA” O TRECHO QUE INDICA NA SERRA DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE TELEMEDICINA PELOS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO’ DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO “RUA ANTÕNIO FÉLIX DE ALMEIDA” O TRECHO QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.