DISPENSA: DE 001.2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 21/03/2024

Data da divulgação do extrato: 08/04/2024

Data da ratificação: 04/04/2024

Valor estimado: R$ 58.266,80


Motivo da escolha da origem
Tem por objetivo suprir as necessidades da Câmara Municipal de Icapuí, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público.


Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) fo(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.


Fundamentação legal
A lei autoriza a contratação direta quando o valor envolvido for de pequena relevância econômica para se iniciar um processo licitatório e sendo assim presente contratação atende ao disposto no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.


Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A HOMENAGEM DE CIDADÃOS LCAPUIENSES E POLÍTICOS DO MUNICÍPIO E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO INTERNA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Data da divulgação da ratificação:

04/04/2024

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/03/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO PAULO JOSÉ EMIDIO DE OLIVEIRA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO PAULO JOSÉ EMIDIO DE OLIVEIRA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO ANTÔNIO CARLOS REIS DA SILVA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS PARTICIPANTE
Informações dos participantes
Participante Resultado
FRANCISCO FÁBIO DA SILVA BARBOSA - ME, Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

04/04/2024 - 10:12

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

PAULO JOSÉ EMIDIO DE OLIVEIRA

21/03/2024 - 19:41

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

PAULO JOSÉ EMIDIO DE OLIVEIRA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA   385KB  pdf 

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR   793KB  pdf 

TERMO DE REFERENCIA   1MB  pdf 

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA  1MB  pdf 

ATA DO PROCESSO   170KB  pdf 

PROCESSO ADMINISTRATIVO   646KB  pdf 

AUTORIZAÇÃO   102KB  PDF 

ADJUDICAÇÃO   96KB  pdf 

HOMOLOGAÇÃO   98KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
08/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 014 2024 FRANCISCO FÁBIO DA SILVA BARBOSA - ME, 56.915,00

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