SESSÃO ORDINÁRIA: 36/2022

Informações da sessão
Data: 10/11/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2022
FAVORÁVEL
  • FICA DENOMINADA “SANTA ISABEL” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/10/2022    NORMANDO NONATO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 023/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FICAM INSTITUÍDAS COMO POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA E A PRESERVAÇÃO DOS MANGUEZAIS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/10/2022    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 023/2022
FAVORÁVEL
  • FICAM INSTITUÍDAS COMO POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA E A PRESERVAÇÃO DOS MANGUEZAIS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/10/2022    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 024/2022
FAVORÁVEL
  • FICA DENOMINADA “VEREADOR LIGÓRIO MEDEIROS” A RUA QUE INDICA NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/10/2022    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 025/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADO “JOAQUIM HAROLDO PINTO” O SETOR DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS.

27/10/2022    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADA “JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

27/10/2022    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A "SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/2022    DIEGO COSTA REBOUÇAS e CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADA “RUA FRANCISCO OLIVEIRA DOS REIS” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

09/11/2022    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS, DIEGO COSTA REBOUÇAS e JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 029/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA E REMATRÍCULA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2022    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO” NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2022    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 031/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DE COMBATE AO BULLYING ESCOLAR" E ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE AO BULLYING NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2022    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 032/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “AMIGO DA EDUCAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2022    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 033/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADA “RUA RAIMUNDA BALTASAR DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

09/11/2022    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
REQUERIMENTO Nº 09/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER QUE SEJA PROMOVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ O 1º SEMINÁRIO DE DISCUSSÃO DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA A SER REALIZADO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS, ÀS 09:00 HORAS.

09/11/2022    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 16/2022
FAVORÁVEL
  • INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/2022    RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 17/2022
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REDONDA P.A. REDONDA (ACOR) CNPJ 01.696.128/0001-02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2022    RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2022
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAMIÃO ALVES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2022    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 199/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REABERTURA DA MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

03/11/2022    DIEGO COSTA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 200/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM FORTALIZA PARA PACIENTES E FAMILIARES QUE NECESSITEM DESSE AUXÍLIO.

03/11/2022    DIEGO COSTA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 201/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE.

03/11/2022    NORMANDO NONATO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 202/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SERRA DE MUTAMBA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO PARA A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E EVENTOS RELIGIOSOS.

09/11/2022    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 203/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE.

09/11/2022    EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 204/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DAS ESCADARIAS DA COMUNIDADE DE BARREIRAS DE BAIXO.

09/11/2022    EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 205/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO CONSTANTE NAS PRAIAS DO MUNÍCIPIO DE ICAPUÍ.

09/11/2022    FRANCISCO KLEITON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 206/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE RETIRO GRANDE A PONTA GROSSA, INCLUINDO A LADEIRA DE RETIRO GRANDE.

09/11/2022    FRANCISCO KLEITON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 207/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO NO FINAL DO ANO LETIVO O PRÊMIO ALUNO DESTAQUE 2022 PARA OS ALUNOS COM MAIOR PONTUAÇÃO POR ESCOLA, ANO E TURMA AVALIADOS DURANTE O ANO EM DECURSO. AS AVALIAÇÕES SERÃO REALIZADAS NAS ESCOLAS NO INÍCIO DE NOVEMBRO E COORDENADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AVALIAR A APRENDIZAGEM DOS MESMOS. PORTANTO, DEPOIS DE TRÊS ANOS DE PANDEMIA, A REDE DE ENSINO PASSOU POR GRANDES DESAFIOS PARA MANTER OS ALUNOS NA REDE ESCOLAR E EVITAR EVASÃO. NADA MAIS JUSTO DO QUE HOMENAGEAR OS ALUNOS QUE SE DESTACAREM NESSE ANO E NOS ANOS VINDOUROS.

09/11/2022    MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
INDICAÇÃO Nº 208/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA REALIZADA EM UMA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO A CARAVANA ITINERANTE DO PAPAI NOEL, PASSANDO EM TODAS AS COMUNIDADES DE ICAPUÍ, SIMBOLIZANDO A MAGIA DO NATAL E LEVANDO ALEGRIA ÀS CRIANÇAS E ÀS FAMÍLIAS ICAPUIENSES E CONSEQUENTEMENTE, A REALIZAÇÃO DO PROJETO EU ACREDITO EM PAPAI NOEL, QUE JÁ TEM ABRILHANTADO O PERÍODO NATALINO EM NOSSO MUNICÍPIO.

09/11/2022    MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
INDICAÇÃO Nº 209/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADO O ENCAMINHAMENTO NECESSÁRIO PARA A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE REDONDA.

09/11/2022    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 21/2022
FAVORÁVEL
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

09/11/2022    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 210/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM EDITAL DE CHAMAMENTO DE APOIO ESPORTIVO PARA CUSTEIO DE MATERIAL ESPORTIVO COMO BOLAS, REDES, TERNOS, ETC. PARA EQUIPES QUE TENHAM ATIVIDADES SISTEMÁTICAS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS, PRAZO DE INSCRIÇÃO E QUE POSSA CONTEMPLAR AS MAIS DIVERSAS ÁREAS.

10/11/2022    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 22/2022
FAVORÁVEL
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA POR SUA CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO ICAPUIENSE, ATUANDO HÁ 32 ANOS COMO PROFESSOR, DIRETOR DE ESCOLA E POETA. AO LONGO DESSES ANOS TEM PRIMADO POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, TRANSPARENTE, INTERATIVA, PARTICIPATIVA E, SOBRETUDO, EMANCIPADORA. ATUALMENTE LECIONA A DISCIPLINA DE LÍNGUA PORTUGUESA E COORDENA O GRUPO ASAS DE CORDEL CRIADO POR ELE NO ANO DE 2019. TEVE SEU PRIMEIRO FOLHETO INTITULADO A MOÇA DA PEDRA PUBLICADO PELA EDITORA CORDEL MÁGICO.

09/11/2022    FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO KLEITON PEREIRA (KLEITON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO (CLÁUDIO ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES (MARJORINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (BRUNO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO COSTA REBOUÇAS (DIEGO DE JUAREZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA (MERCINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA (CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA)

PRESENTE

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