SESSÃO ORDINÁRIA: 29/2022

Informações da sessão
Data: 15/09/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2022    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADA “REGINA LÚCIA DA COSTA” A COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES DE MEDEIROS.

31/08/2022    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO e RONALDO LUCAS DA COSTA
MOÇÃO DE PESAR Nº 036/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OSVALDO LUIZ DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 01 DE SETEMBRO DE 2022.

14/09/2022    TODOS OS VEREADORES
MOÇÃO DE PESAR Nº 037/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RIBAMAR VALENTIM RODRIGUES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 08 DE SETEMBRO DE 2022.

14/09/2022    TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SULAMITA MARTINS LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2022    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, O PROGRAMA EDUCAR É INCENTIVAR”, QUE PROMOVERÁ DISTRIBUIÇÃO ANUAL DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

14/09/2022    RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA MARINEIDE DA SILVA BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2022    EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRANSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2022    RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GIULIANO SALES LOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2022    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO e EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 16/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2017, O QUAL DISCRIMINA E DÁ O QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 479/2007, ASSIM COMO À LEI Nº 632/2013 E LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2022    RAIMUNDO LACERDA FILHO
INDICAÇÃO Nº 164/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CEMITÉRIO DE MELANCIAS DE CIMA, INCLUINDO A LIMPEZA E QUE SEJA DESIGNADO UM SERVIDOR PARA A MANUTENÇÃO, POIS O LOCAL SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

14/09/2022    ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 165/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA INCLUSÃO DA “COPA SABINO DE FUTSAL” NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO, DANDO APOIO FINANCEIRO E NA REALIZAÇÃO, A FIM DE TORNÁ-LO UM EVENTO GRATUITO PARA TODA A POPULAÇÃO.

14/09/2022    DIEGO COSTA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 166/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UM ESPAÇO ESPORTIVO E CULTURAL NA COMUNIDADE DE CAJUAIS.

14/09/2022    DIEGO COSTA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 167/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA SEMANAL NA RÁDIO FM EDUCATIVA, ONDE HAJA DISCUSSÕES, ENTREVISTAS, DEBATES E INFORMAÇÕES SOBRE O PODER LEGISLATIVO, TENDO ESPAÇO PARA A COMUNICAÇÃO DIRETA COM A POPULAÇÃO.

14/09/2022    EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 168/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADOS FOTOS SENSORES NA CE-261.

14/09/2022    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 169/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM GRUPO DE RESGATE COM ATUAÇÃO DE 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO.

14/09/2022    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 17/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A AQUASIS (ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS, ONG FUNDADA HÁ QUASE 30 ANOS, COM O OBJETIVO DE PROTEGER ESPÉCIES AMEAÇADAS E HABITATS IMPORTANTES PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO CEARÁ. POSSUI UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, E É APOIADA POR PARCEIROS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. EM 2019 FOI IMPLEMENTADA A BASE DA AQUASIS EM ICAPUÍ E CONSTRUÇÃO DO CATIVEIRO DE ACLIMATAÇÃO NA PRAIA DA PEROBA, PARA REALIZAÇÃO DA ÚLTIMA FASE DE REABILITAÇÃO DOS PEIXES-BOIS, A ADAPTAÇÃO AO AMBIENTE NATURAL.

14/09/2022    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
INDICAÇÃO Nº 170/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE TREMEMBÉ, COM PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA.

14/09/2022    RONALDO LUCAS DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 171/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE TREMEMBÉ.

14/09/2022    RONALDO LUCAS DA COSTA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO KLEITON PEREIRA (KLEITON)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO (CLÁUDIO ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES (MARJORINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (BRUNO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LUCAS DA COSTA (RONALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO COSTA REBOUÇAS (DIEGO DE JUAREZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA (MERCINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

PRESENTE

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