SESSÃO ORDINÁRIA: 25/2022

Informações da sessão
Data: 18/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE AGOSTO DE 2022

Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE APOIO EM RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ GOMES DOS SANTOS (JOTA GOMES), POETA POPULAR COM ATUAÇÃO NO REPENTE E NA LITERATURA DE CORDEL, POR SUA INSCRIÇÃO PARA CONCORRER AO TÍTULO DE TESOURO VIVO DA CULTURA TRADICIONAL DO ESTADO DO CEARÁ.
    A LEI ESTADUAL 13.842, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O REGISTRO DOS “TESOUROS VIVOS DA CULTURA” NO ESTADO DO CEARÁ, É UMA LEI PIONEIRA NO BRASIL, VOLTADA PARA O RECONHECIMENTO DOS SABERES E FAZERES DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR.
    A INICIATIVA É PARTE DA POLÍTICA CULTURAL DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SECULT-CE) VOLTADA AO PATRIMÔNIO IMATERIAL, QUE VISA CONTRIBUIR PARA O RECONHECIMENTO, A PROTEÇÃO E A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE DOS CONHECIMENTOS, FAZERES E EXPRESSÕES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS NO CEARÁ, POR MEIO DA TITULAÇÃO DOS “TESOUROS VIVOS DA CULTURA”, COM VISTAS À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL E TRANSMISSÃO DE SEUS SABERES E FAZERES ARTÍSTICOS E CULTURAIS.

17/08/2022    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2022
FAVORÁVEL
  • ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 916/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2022    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
MOÇÃO DE PESAR Nº 032/2022
FAVORÁVEL
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE MEDEIROS, CONHECIDO COMO SEU CHICO FOTÓGRAFO, MORADOR DA COMUNIDADE DE MUTAMBA. NASCIDO EM 20/07/1948 E FALECIDO EM 15/08/2022.

17/08/2022    TODOS OS VEREADORES
MOÇÃO DE PESAR Nº 033/2022
FAVORÁVEL
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDVALDO DAMIÃO REBOUÇAS, FALECIDO EM 13/08/2022.

17/08/2022    TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2022
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/08/2022    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
REQUERIMENTO Nº 08/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA DEBATER SOBRE O AUXILIO FINANCEIRO, EM DATA A SER MARCADA POSTERIORMENTE. O REFERIDO AUXÍLIO FINANCEIRO JA FOI MATÉRIA DISCUTIDA E APROVADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO N. 138/2022

17/08/2022    NORMANDO NONATO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 142/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A AGÊNCIA DOS CORREIOS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REDUZINDO ASSIM O TEMPO DE ESPERA DOS USUÁRIOS.

17/08/2022    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 143/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA MATA, QUE LIGA A VILA PARAÍSO A MATA FRESCA.

17/08/2022    RONALDO LUCAS DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 144/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO CORREDOR DA BARRA GRANDE, INICIANDO NO CENTRO ADMINISTRATIVO, INTERLIGANDO AO NOVO ASFALTO.

17/08/2022    RONALDO LUCAS DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 145/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA, COM AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES MEDEIROS.

17/08/2022    NORMANDO NONATO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 146/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FUTMESAS PARA AS COMUNIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO.

17/08/2022    NORMANDO NONATO DA SILVA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 15/2022
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE E FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2022    RAIMUNDO LACERDA FILHO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO KLEITON PEREIRA (KLEITON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO (CLÁUDIO ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES (MARJORINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (BRUNO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LUCAS DA COSTA (RONALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO COSTA REBOUÇAS (DIEGO DE JUAREZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA (MERCINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

PRESENTE

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