QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE APOIO EM RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ GOMES DOS SANTOS (JOTA GOMES), POETA POPULAR COM ATUAÇÃO NO REPENTE E NA LITERATURA DE CORDEL, POR SUA INSCRIÇÃO PARA CONCORRER AO TÍTULO DE TESOURO VIVO DA CULTURA TRADICIONAL DO ESTADO DO CEARÁ.
A LEI ESTADUAL 13.842, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O REGISTRO DOS “TESOUROS VIVOS DA CULTURA” NO ESTADO DO CEARÁ, É UMA LEI PIONEIRA NO BRASIL, VOLTADA PARA O RECONHECIMENTO DOS SABERES E FAZERES DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR.
A INICIATIVA É PARTE DA POLÍTICA CULTURAL DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SECULT-CE) VOLTADA AO PATRIMÔNIO IMATERIAL, QUE VISA CONTRIBUIR PARA O RECONHECIMENTO, A PROTEÇÃO E A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE DOS CONHECIMENTOS, FAZERES E EXPRESSÕES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS NO CEARÁ, POR MEIO DA TITULAÇÃO DOS “TESOUROS VIVOS DA CULTURA”, COM VISTAS À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL E TRANSMISSÃO DE SEUS SABERES E FAZERES ARTÍSTICOS E CULTURAIS.

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 916/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE MEDEIROS, CONHECIDO COMO SEU CHICO FOTÓGRAFO, MORADOR DA COMUNIDADE DE MUTAMBA. NASCIDO EM 20/07/1948 E FALECIDO EM 15/08/2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDVALDO DAMIÃO REBOUÇAS, FALECIDO EM 13/08/2022.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA DEBATER SOBRE O AUXILIO FINANCEIRO, EM DATA A SER MARCADA POSTERIORMENTE. O REFERIDO AUXÍLIO FINANCEIRO JA FOI MATÉRIA DISCUTIDA E APROVADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO N. 138/2022

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A AGÊNCIA DOS CORREIOS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REDUZINDO ASSIM O TEMPO DE ESPERA DOS USUÁRIOS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA MATA, QUE LIGA A VILA PARAÍSO A MATA FRESCA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO CORREDOR DA BARRA GRANDE, INICIANDO NO CENTRO ADMINISTRATIVO, INTERLIGANDO AO NOVO ASFALTO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA, COM AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES MEDEIROS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FUTMESAS PARA AS COMUNIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE E FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.