ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO ELEUTÉRIO SOBRINHO, CONHECIDO COMO CAXIAS, FALECIDO EM 09/06/2022, AOS 62 ANOS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO AO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA RUA QUE TEM INÍCIO POR TRÁS DO COLÉGIO MIZINHA E TERMINA NA RUA FRANCISCO XAVIER (CORREDOR DE ISRAEL).

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADAS ATRAVÉS DA SEDEMA E EM PARCERIA COM A COLÔNIA DE PESCADORES Z-17, OFICINAS URGENTES SOBRE MANUSEIO E CAPTURA DO PEIXE-LEÃO, UMA VEZ QUE JÁ ESTÁ EM NOSSO LITORAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O SISTEMA MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO DE CARROS PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

FICA DENOMINADA “PRAÇA PADRE CLICÉRIO DA COSTA LOBO” A PRAÇA DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA, LOCALIZADA PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DE IBICUITABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.