REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, SR. JOSÉ MARCELO DA SILVA, CONVIDANDO-O PARA EM SESSÃO ORDINÁRIA, FALAR SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO SAAE EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. ANTÔNIO BARBOSA DE FREITAS, NASCIDA EM 30/11/1935 E FALECIDA EM 04/10/2021.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA LUISA SANTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTO NO CORREDOR QUE DÁ ACESSO AO PÉ DA SERRA, CONHECIDO COMO CORREDOR DE TOINHO DE NANAN.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO BERIMBAU.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA RUA QUE SE INICIA AO LADO DO CHICO BAGRE E TERMINA NA ESQUINA NA COLÔNIA DOS PESCADORES, PASSANDO PELO SALGADINHO I.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA CAPACITAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE DAR UMA MAIOR SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE TODOS OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO LIXÃO DA VILA JARDIM PARAÍSO, JÁ QUE TEM OCORRIDO MUITOS INCÊNDIOS TRAZENDO INÚMEROS PREJUÍZOS PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE E SEU ENTORNO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, ESTABELECE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.