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SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2021

Informações da sessão
Data: 24/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 - 24 DE JUNHO DE 2021

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • FICA DENOMINADA “RUA ANTÔNIO FÉLIX DE ALMEIDA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/2021    FRANCISCO KLEITON PEREIRA
EMENDA Nº 02/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • MODIFIQUE-SE O TERMO “DECRETO” NO ARTIGO 1º, CAPUT, E PARÁGRAFO 1º, DO PROJETO DE LEI ACIMA EVIDENCIADO, OS QUAIS PASSARÃO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

    “ARTIGO 1º. FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AUTORIZADO A PROCEDER COM A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DEFINIDOS POR LEI MUNICIPAL E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS EM ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO), MEDIANTE LEI MUNICIPAL, NOS SEGUINTES CASOS:
    I. (...)
    II. (...)
    § 1º. OS PERCENTUAIS E PRAZOS APLICADOS PARA A REDUÇÃO TEMPORÁRIA SERÃO DEFINIDOS EM LEI MUNICIPAL.

27/05/2021    FRANCISCO KLEITON PEREIRA
MOÇÃO DE PESAR Nº 032/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. REGINA LÚCIA DA COSTA, MÃE DO VEREADOR RONALDO LUCAS DA COSTA E SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, FALECIDA AOS 22 DE JUNHO DE 2021.

24/06/2021    TODOS OS VEREADORES
MOÇÃO DE PESAR Nº 033/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JEÔNIMO REBOUÇAS, NASCIDO EM 20/11/1914 E FALECIDO EM 20/06/2021.

24/06/2021    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 034/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CÉSAR SILVA BRAGA, MORADOR DA COMUNIDADE DE REDONDA, FALECIDO PRECOCEMENTE EM 18 DE JUNHO DE 2021.

24/06/2021    NORMANDO NONATO DA SILVA e SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER COM A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2021    RAIMUNDO LACERDA FILHO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO KLEITON PEREIRA (KLEITON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO (CLÁUDIO ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES (MARJORINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (BRUNO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LUCAS DA COSTA (RONALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO COSTA REBOUÇAS (DIEGO DE JUAREZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA (MERCINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

PRESENTE
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