SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2021

Informações da sessão
Data: 17/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 - 17 DE JUNHO DE 2021

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADA “RUA DOS REIS” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2021    DIEGO COSTA REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADA “RUA ANTÔNIO FÉLIX DE ALMEIDA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/2021    FRANCISCO KLEITON PEREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2020
FAVORÁVEL
  • FICA DENOMINADO “RUA JOSÉ DAMIÃO SOBRINHO (ZÉ DE JOEL)” O TRECHO QUE INDICA EM CAJUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    OBS.: PROJETO DE LEI REMANESCENTE DA LEGISLATURA 2017-2020 E DESARQUIVADA PELO VEREADOR FRANCISCO KLEITON PARA CONTINUAÇÃO DA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL.

10/12/2020    FRANCISCO KLEITON PEREIRA
EMENDA Nº 02/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • MODIFIQUE-SE O TERMO “DECRETO” NO ARTIGO 1º, CAPUT, E PARÁGRAFO 1º, DO PROJETO DE LEI ACIMA EVIDENCIADO, OS QUAIS PASSARÃO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

    “ARTIGO 1º. FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AUTORIZADO A PROCEDER COM A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DEFINIDOS POR LEI MUNICIPAL E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS EM ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO), MEDIANTE LEI MUNICIPAL, NOS SEGUINTES CASOS:
    I. (...)
    II. (...)
    § 1º. OS PERCENTUAIS E PRAZOS APLICADOS PARA A REDUÇÃO TEMPORÁRIA SERÃO DEFINIDOS EM LEI MUNICIPAL.

27/05/2021    FRANCISCO KLEITON PEREIRA
MOÇÃO DE PESAR Nº 024/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS ALBERTO DA SILVA, MORADOR DA COMUNIDADE DE CAJUAIS, NASCIDO AOS 08 DE JULHO DE 1970 E FALECIDO AOS 13 DE JUNHO DE 2021.

17/06/2021    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 025/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO MACIEL, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “TOINHO NANAN”.

17/06/2021    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 026/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LIGÓRIO MEDEIROS DA SILVA, NASCIDO AOS 06 DE FEVEREIRO DE 1951 E FALECIDO AOS 13 DE JUNHO DE 2021.

17/06/2021    TODOS OS VEREADORES
MOÇÃO DE PESAR Nº 027/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CARLA VANESSA DOS REIS, NASCIDA AOS 03 DE SETEMBRO DE 1980 E FALECIDA AOS 16 DE JUNHO DE 2021.

17/06/2021    TODOS OS VEREADORES
MOÇÃO DE PESAR Nº 028/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO TARCÍSIO CUNHA REBOUÇAS, NASCIDO AOS 10 DE JANEIRO DE 1942 E FALECIDO AOS 15 DE JUNHO DE 2021.

17/06/2021    TODOS OS VEREADORES
MOÇÃO DE PESAR Nº 029/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO FELIPE FREIRE, FALECIDO AOS 12 DE JUNHO DE 2021.

17/06/2021    DIEGO COSTA REBOUÇAS
MOÇÃO DE PESAR Nº 030/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALUÍSIO JOSÉ DA COSTA, MORADOR DA PRAIA DE BARREIRAS DE CIMA, FALECIDO AOS 13 DE JUNHO DE 2021.

17/06/2021    FRANCISCO KLEITON PEREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 12/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2021    RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER COM A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2021    RAIMUNDO LACERDA FILHO
INDICAÇÃO Nº 164/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO GRAVIER, UMA VEZ QUE O ALICERCE JÁ FOI INICIADO.

17/06/2021    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 165/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADOS PELO MENOS DUAS LOMBADAS NA AVENIDA NEWTON FERREIRA.

17/06/2021    EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 166/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO DA RUA BECO DA LAGOSTA NA COMUNIDADE DE REDONDA.

17/06/2021    NORMANDO NONATO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 167/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROMOVIDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, MUTIRÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO, POSSIBILITANDO AOS ICAPUIENSES A CORREÇÃO DE PROBLEMAS VISUAIS DOS PACIENTES QUE ESTÃO HÁ MUITO TEMPO NA FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DESTAS CIRURGIAS.

17/06/2021    NORMANDO NONATO DA SILVA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO KLEITON PEREIRA (KLEITON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO (CLÁUDIO ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES (MARJORINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (BRUNO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LUCAS DA COSTA (RONALDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DIEGO COSTA REBOUÇAS (DIEGO DE JUAREZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA (MERCINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

PRESENTE

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