REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE
2025, COM O TEMA: “FRATERNIDADE E ECOLOGIA INTEGRAL”, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2025,
NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO SOBRE A INSOLVÊNCIA DO ICAPREV E
SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS SERVIDORES E PARA A MUNICIPALIDADE, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL
DE 2025, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDINARDO JOÃO DE OLIVEIRA, MORADOR
DA PRAIA DE MELANCIAS DE BAIXO, NASCIDO EM 13 DE NOVEMBRO DE 1989 E FALECIDO EM 13 DE MARÇO DE
2025.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJAM CONTRATADOS
PROFISSIONAIS DE LIBRAS PARA AS SESSÕES E EVENTOS REALIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO E PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO POSTO DOS CORREIOS DA
COMUNIDADE DE IBICUITABA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA PEQUENA REFORMA NA ARENINHA DA
COMUNIDADE DE QUITÉRIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O IPTU MULHER, DIMINUINDO EM 30% A
ALÍQUOTA DO IPTU PARA PROPRIEDADES REGISTRADAS EM NOME DE MULHERES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA MULHER DE NEGÓCIOS, QUE VISA
DIMINUIR OS IMPOSTOS, LICENÇAS E ALVARÁS PARA NEGÓCIOS DE PROPRIEDADE FEMININA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO ANICETO NA
COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO URGENTE DE UM NOVO POÇO NA COMUNIDADE DE
MELANCIAS DE BAIXO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DO CVTP, CONTENDO: PARQUE INFANTIL COM BRINQUEDOS ADEQUADOS, PISO EMBORRACHADO OU AREIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS, ÁREA DE CONVIVÊNCIA PARA CONFORTO DOS PAIS E RESPONSÁVEIS, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXIGÊNCIA DE TEMPO DE INSCRIÇÃO EM CONSELHOS MUNICIPAIS COMO
CRITÉRIO PARA PARTICIPAÇÃO EM EDITAIS DE FOMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2021 QUE “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ICAPUÍ”.