QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ADRIANO REBOUÇAS BRAGA, SERVIDOR EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA. ALÉM DE SEU SERVIÇO EXEMPLAR, ADRIANO ERA ENTUSIASTA DO ESPORTE E DESEMPENHAVA UM PAPEL VITAL NO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS E JOVENS DE ICAPUÍ. ADRIANO NASCEU NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 1989 E FALECEU NO DIA 30 DE MARÇO DE 2024, DEIXANDO SUA ESPOSA MARISOL E SEU FILHO LUÍS VICENTE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE IBICUITABA, HAJA VISTA A REFORMA QUE FOI FEITA NO VALOR DE R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS) JÁ ESTÁ PRECISANDO DE REVISÃO GERAL URGENTE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APROFUNDAMENTO DO CAIS DA BARRA GRANDE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADOS ARES-CONDICIONADOS NA ESCOLA MUNICIPAL HORIZONTE DA CIDADANIA NA COMUNIDADE DE REDONDA, TENDO EM VISTA O CALOR QUE DIFICULTA O ANDAMENTO DAS AULAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA VILA JARDIM PARAÍSO 2.

FICA DENOMINADA “RUA FRANCISCO REBOUÇAS BORGES (QUEM-QUEM)” A RUA QUE TEM INÍCIO NA
AVENIDA ENOQUE CARNEIRO E SE ESTENDE ATÉ A SALINA NAZARÉ, NA COMUNIDADE DE CAJUAIS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS AO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.