SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2024

Informações da sessão
Data: 07/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE MARÇO DE 2024.

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADO “GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO CÉSAR SILVA BRAGA” O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/02/2024    NORMANDO NONATO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADA “RUA JOÃO CAPINHAÇU (JOÃO BATISTA BISERRA) A RUA QUE TEM INÍCIO AO LADO
    DAS RESIDÊNCIAS DO SR. CANINDÉ E DO SR. ODÉCIO, NA SERRA DE CAJUAIS.

14/02/2024    NORMANDO NONATO DA SILVA e DIEGO COSTA REBOUÇAS
MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LUZIA RODRIGUES BRAGA,
    NASCIDA EM 22 DE JULHO DE 1942 E FALECIDA EM 15 DE FEVEREIRO 2024.

20/02/2024    NORMANDO NONATO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A FESTA DO BLOCO JUMENTO ELÉTRICO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO
    MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2024    NORMANDO NONATO DA SILVA
MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2024
FAVORÁVEL
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. TEÓFILO RODRIGUES DE OLIVEIRA,
    NASCIDO EM 30 DE JULHO DE 1930 E FALECIDO EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

06/03/2024    EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2024
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA A LEGISLATURA
    2025-2028.

21/02/2024    MESA DIRETORA
MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2024
FAVORÁVEL
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA MATILDE REBOUÇAS,
    MORADORA DA COMUNIDADE DE IBICUITABA, NASCIDA EM 04 DE ABRIL DE 1937 E FALECIDA EM 29 DE
    FEVEREIRO DE 2024.

06/03/2024    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADO “CORREDOR JOSÉ MAURILO REBOUÇAS” O CORREDOR QUE LIGA A COMUNIDADE DE
    MELANCIAS DE BAIXO À PRAIA DE MELANCIAS.

06/03/2024    CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADA “RUA NEL PIJUCA” A RUA QUE TEM INÍCIO CONFRONTANDO A AVENIDA BEIRA MAR E
    TERMINA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE WELITON LIMA, ENTRE AS COMUNIDADES DE BARRINHA E
    REQUENGUELA.

06/03/2024    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS e SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 01/2024
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JAILSON JOSÉ REBOUÇAS, PELOS SEUS 122.000
    SEGUIDORES NO SEU CANAL NO APLICATIVO KWAI, ONDE MOSTRA AS BELEZAS DE ICAPUÍ, CONTRIBUINDO
    ASSIM PARA O RECONHECIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO.

06/03/2024    NORMANDO NONATO DA SILVA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 01/2024
FAVORÁVEL
  • ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LEI
    COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 064/2017 E MODIFICA SEUS ANEXOS I E II, QUE DESCRIMINA E DÁ O
    QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS.

06/03/2024    RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2024
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ASSUMI, CNPJ:
    05.121.856/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/03/2024    RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2024
FAVORÁVEL
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, O SISTEMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLA (SSEI) E O
    NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NUMEPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/03/2024    RAIMUNDO LACERDA FILHO
INDICAÇÃO Nº 17/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADA A “CASA DO EMPREENDEDOR” NO
    ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

14/02/2024    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
INDICAÇÃO Nº 19/2024
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
    FRANCISCO FREIRE DE AMORIM, QUE LIGA A COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA A
    COMUNIDADE GUAJIRÚ.

20/02/2024    CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 20/2024
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE AREIA NO
    CAMPO DE CIDRÃO, LOCALIZADO NA SERRA DE CAJUAIS, ONDE NO MESMO, NÃO ESTÁ HAVENDO A
    PRATICA DO ESPORTE POR CONTA DA MÁ CONDIÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO.

20/02/2024    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 21/2024
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO
    SUGADOR PARA FAZER O SERVIÇO DE LIMPEZA DOS ESGOTOS DE ICAPUÍ.

20/02/2024    EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 22/2024
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
    EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS.

20/02/2024    MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
INDICAÇÃO Nº 23/2024
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO,
    LIGANDO A ORLA ATÉ A RESIDÊNCIA DE CICINHO DE LULU, NA COMUNIDADE DE REDONDA.

20/02/2024    NORMANDO NONATO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 24/2024
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO EM TODAS AS CASAS, PRÉDIOS
    PÚBLICOS E LOCALIDADES DE ÁREAS DE RISCO AFETADOS PELOS PERÍODOS CHUVOSOS.

06/03/2024    ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 25/2024
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA REABERTURA DA MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE
    ICAPUÍ.

06/03/2024    FRANCISCO KLEITON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 26/2024
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE TREMEMBÉ

06/03/2024    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 27/2024
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DE ATENDIMENTO NO TERCEIRO TURNO
    NA UBS ESTRELA DO MAR, NA COMUNIDADE DE REDONDA.

06/03/2024    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO (CLÁUDIO ROBERTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES (MARJORINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (BRUNO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO COSTA REBOUÇAS (DIEGO DE JUAREZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA (MERCINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA (CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO KLEITON PEREIRA (KLEITON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

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