SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2024

Informações da sessão
Data: 21/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024
FAVORÁVEL
  • FICA DENOMINADA “RUA DOS HERDEIROS” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2024    NORMANDO NONATO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADO “GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO CÉSAR SILVA BRAGA” O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/02/2024    NORMANDO NONATO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADA “RUA JOÃO CAPINHAÇU (JOÃO BATISTA BISERRA) A RUA QUE TEM INÍCIO AO LADO
    DAS RESIDÊNCIAS DO SR. CANINDÉ E DO SR. ODÉCIO, NA SERRA DE CAJUAIS.

14/02/2024    NORMANDO NONATO DA SILVA e DIEGO COSTA REBOUÇAS
MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LUZIA RODRIGUES BRAGA,
    NASCIDA EM 22 DE JULHO DE 1942 E FALECIDA EM 15 DE FEVEREIRO 2024.

20/02/2024    NORMANDO NONATO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A FESTA DO BLOCO JUMENTO ELÉTRICO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO
    MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2024    NORMANDO NONATO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA A LEGISLATURA
    2025-2028.

21/02/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO Nº 01/2024
FAVORÁVEL
  • ALTERAM OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, QUE
    DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM
    COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2024    MESA DIRETORA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 03/2024
FAVORÁVEL
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSUÉ PEREIRA CRISPIM,
    IDEALIZADO DO “MUSEUM” DA COMUNIDADE DE PONTA GROSSA, PELOS SEUS RELEVANTES
    SERVIÇOS FRENTE A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO
    MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

20/02/2024    NORMANDO NONATO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 04/2024
FAVORÁVEL
  • REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, NO
    PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS, PARA TRATAR SOBRE A MÁ DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NO
    MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E SOBRE AS EXIGÊNCIAS DA ENEL QUANDO OS USUÁRIOS SOLICITAM NOVAS
    LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA.

20/02/2024    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS e CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 17/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADA A “CASA DO EMPREENDEDOR” NO
    ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

14/02/2024    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
INDICAÇÃO Nº 19/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
    FRANCISCO FREIRE DE AMORIM, QUE LIGA A COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA A
    COMUNIDADE GUAJIRÚ.

20/02/2024    CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 20/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE AREIA NO
    CAMPO DE CIDRÃO, LOCALIZADO NA SERRA DE CAJUAIS, ONDE NO MESMO, NÃO ESTÁ HAVENDO A
    PRATICA DO ESPORTE POR CONTA DA MÁ CONDIÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO.

20/02/2024    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 21/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO
    SUGADOR PARA FAZER O SERVIÇO DE LIMPEZA DOS ESGOTOS DE ICAPUÍ.

20/02/2024    EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 22/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
    EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS.

20/02/2024    MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
INDICAÇÃO Nº 23/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO,
    LIGANDO A ORLA ATÉ A RESIDÊNCIA DE CICINHO DE LULU, NA COMUNIDADE DE REDONDA.

20/02/2024    NORMANDO NONATO DA SILVA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO (CLÁUDIO ROBERTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES (MARJORINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (BRUNO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO COSTA REBOUÇAS (DIEGO DE JUAREZ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA (MERCINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA (CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO KLEITON PEREIRA (KLEITON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

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