SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2024

Informações da sessão
Data: 01/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADA “RUA DOS HERDEIROS” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2024    NORMANDO NONATO DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2024
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ
    (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2024    RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERAM OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, QUE
    DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM
    COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2024    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 01/2024
FAVORÁVEL
  • REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE O TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE
    ICAPUÍ A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2024, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS.

31/01/2024    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO e FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 01/2024
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CORREDOR DE
    COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO QUE DÁ ACESSO À PRAIA DA COMUNIDADE.

31/01/2024    CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 02/2024
FAVORÁVEL
  • REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA ESTRADA QUE LIGA A
    COMUNIDADE DE PONTA GROSSA A COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE.

31/01/2024    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
INDICAÇÃO Nº 02/2024
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA SINTÉTICA NA
    COMUNIDADE DE SERRA DO MAR (BACALANGO), UMA VEZ QUE A COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE ESPAÇO
    ONDE OS JOVENS POSSAM PRATICAR ESPORTES, FICANDO A JUVENTUDE OCIOSA POR FALTA DESSE TIPO DE
    EQUIPAMENTO ESPORTIVO.

31/01/2024    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 03/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA ATMI, SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VERIFICAR
    A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR AS RUAS DO ENTORNO DO SUPERMERCADO MINIBOX EM MÃO ÚNICA, (RUA
    CHICO ANÍSIO E RUA LUÍS DE MAURO) SENDO UMA MÃO DE ENTRADA E OUTRA DE SAÍDA, A FIM DE
    MELHORAR O TRÂNSITO E RESOLVER OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELO INTENSO FLUXO DE CAMINHÕES QUE
    ABASTECEM O REFERIDO SUPERMERCADO.

31/01/2024    DIEGO COSTA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 04/2024
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POLO DE LAZER NO ESPAÇO AO LADO
    DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÂNGELA MARIA DE GÓIS.

31/01/2024    EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 05/2024
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADQUIRIDOS KITS ESCOLARES, COMPREENDENDO
    FARDAMENTO, TÊNIS E MATERIAL ESCOLAR PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
    ENSINO, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 923/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, QUE CRIA O
    PROGRAMA “EDUCAR É INCENTIVAR” E QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES.

31/01/2024    FRANCISCO KLEITON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 06/2024
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SEJA FEITO
    O CADASTRO DOS ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ JUNTO AO BANCO DO NORDESTE.

31/01/2024    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 07/2024
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE TEM INÍCIO NA
    RESIDÊNCIA DE GRACINHA E TERMINA NA RESIDÊNCIA DE GALEGO E DA RUA QUE TEM INÍCIO NA RESIDÊNCIA
    DE BONERGES E TERMINA NA RESIDÊNCIA DE NINO, AMBAS NA COMUNIDADE DE NOVA BELÉM.

31/01/2024    MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
INDICAÇÃO Nº 08/2024
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE
    ÁGUA NA RUA CONHECIDA COMO RUA DOS HERDEIROS, LOCALIZADA NA SERRA DE REDONDA E QUE SEJAM
    FEITAS MELHORIAS NO ACESSO DA REFERIDA RUA.

31/01/2024    NORMANDO NONATO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 09/2024
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DEVIDA MANUTENÇÃO NOS CENTROS DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL: CEI FRANCISCA LUIZA DE JESUS, SITUADO NA COMUNIDADE DE REDONDA E, NO SEU
    ANEXO, CEI A CAMINHO DA CIDADANIA, SITUADO NA COMUNIDADE DE PEROBA.

31/01/2024    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO (CLÁUDIO ROBERTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES (MARJORINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (BRUNO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO COSTA REBOUÇAS (DIEGO DE JUAREZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA (MERCINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA (CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO KLEITON PEREIRA (KLEITON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

PRESENTE

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