QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, EM NOME DE SUA
SECRETÁRIA A SRA. RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO, PELA EXCELENTE EXECUÇÃO DO EDITAL DA LEI
PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. A LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08
DE JULHO DE 2022), FOI CRIADA PARA INCENTIVAR A CULTURA E GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS, EM
ESPECIAL ÀS DEMANDADAS PELAS CONSEQUÊNCIAS DO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL,
QUE IMPACTOU DE FORMA TRÁGICA O SETOR CULTURAL NOS ÚLTIMOS ANOS.
07/12/2023
NORMANDO NONATO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2023
EM TRAMITAÇÃO
FICA DENOMINADA “MARIA VALDEZIR DA SILVA” A RUA QUE SE INICIA NA COMUNIDADE DE JARDIM
PARAÍSO, COMEÇANDO NA BR116 ATÉ A MATA DE TABULEIRO.
15/11/2023
JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2023
EM TRAMITAÇÃO
FICA DENOMINADA “RUA ZÉ DE NEL DE LUCAS (JOSÉ LUCAS DA SILVA)” A RUA QUE SE INICIA NO
CENTRO ADMINISTRATIVO E SE ESTENDE ATÉ A AVENIDA BARRA GRANDE
23/11/2023
EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2023
EM TRAMITAÇÃO
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
07/12/2023
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
MOÇÃO DE PESAR Nº 060/2023
FAVORÁVEL
QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS
FERREIRA, CONHECIDA POR DONA CHAGUINHA E ESPOSA DO SR. FRANCISCO GERALDO, FALECIDA NO DIA
29 DE NOVEMBRO DE 2023.
07/12/2023
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
MOÇÃO DE PESAR Nº 061/2023
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO,
MORADOR DA COMUNIDADE DE CAJUAIS CONHECIDO POPULARMENTE COMO “CHICO DE PORROIA”,
FALECIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2023
07/12/2023
CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 062/2023
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO ASSIS DA COSTA,
NASCIDO NO DIA 21 DE JUNHO DE 1941 E FALECIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2023.
07/12/2023
DIEGO COSTA REBOUÇAS
MOÇÃO DE PESAR Nº 063/2023
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ALSENIRA FERREIRA, NASCIDA EM
06 DE MAIO DE 1951 E FALECIDA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
07/12/2023
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
MOÇÃO DE PESAR Nº 064/2023
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRA. MARIA LAURITA RODRIGUES,
NASCIDA EM 24 DE AGOSTO DE 1954 E FALECIDA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023
07/12/2023
NORMANDO NONATO DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023
FAVORÁVEL
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TICIANE
MICHELE SILVA SOUSA REBOUÇAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/11/2023
DIEGO COSTA REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20/2023
FAVORÁVEL
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, O PROGRAMA “AGENTE AMIGO DO MEIO AMBIENTE”,
VOLTADO PARA A INCLUSÃO SOCIAL E AMBIENTAL DE JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
07/12/2023
RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023
FAVORÁVEL
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO
ARQUIMEDES BASTOS PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/11/2023
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO e CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 21/2023
FAVORÁVEL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI
MUNICIPAL Nº 927/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/12/2023
RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2023
FAVORÁVEL
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KLEBSON
FLORÊNCIO ALVES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
07/12/2023
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
INDICAÇÃO Nº 214/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA SERRA DE CAJUAIS,
ONDE FICAVA LOCALIZADO O CAMPO DE CIDRÃO.
23/11/2023
DIEGO COSTA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 215/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O PROJETO PAPAI NOEL ITINERANTE COM O
TEMA “EU ACREDITO EM PAPAI NOEL” PARA VISITAR TODAS AS COMUNIDADES PARA LEVAR ALEGRIA E O
ESPÍRITO NATALINO PARA AS FAMÍLIAS ICAPUIENSES
23/11/2023
MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
INDICAÇÃO Nº 216/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM PRESÉPIO ILUMINADO NO CRUZEIRO DA
COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA.
23/11/2023
JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 217/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O TRADICIONAL RÉVEILLON DA PRAIA DE
BARREIRAS.
23/11/2023
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
INDICAÇÃO Nº 218/2023
FAVORÁVEL
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADO ENCAMINHAMENTOS COM URGÊNCIA NA OBRA DE
CONTENÇÃO DO MAR NA COMUNIDADE DE PEROBA, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE NECESSITA
EMERGENCIALMENTE E O MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ DETERMINOU O PROCESSO DE PAGAMENTO DO PERITO DA
OBRA.
07/12/2023
ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 219/2023
FAVORÁVEL
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM E O MURO DO CEMITÉRIO
07/12/2023
CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 22/2023
EM TRAMITAÇÃO
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CONVOCANDO O SR. MARCOS JEFESSON DA COSTA, DIRETOR DA
AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ – ATMI, PARA EM SESSÃO ORDINÁRIA, PRESTAR
ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO TRÂNSITO DO MUNÍCIPIO.
23/11/2023
DIEGO COSTA REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 22/2023
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIMENTOS COMO ÓRGÃO DE DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE TOMADA DE
DECISÕES QUE ENVOLVAM ALOCAÇÕES DE RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ICAPREV
07/12/2023
RAIMUNDO LACERDA FILHO
INDICAÇÃO Nº 220/2023
FAVORÁVEL
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA TODOS OS
AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
07/12/2023
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 221/2023
FAVORÁVEL
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS
SILENCIOSOS DURANTE A PASSAGEM DO ANO NA PRAIA DE REDONDA. VALE RESSALTAR QUE O USO DOS
REFERIDOS FOGOS É EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 877/2021, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DE
FOGOS DE ARTIFÍCIOS SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
07/12/2023
NORMANDO NONATO DA SILVA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 28/2023
FAVORÁVEL
QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS SENHORES FRANCISCO RUBENS DE MEDEIROS,
IRAN EVANGELISTA DA SILVA E NILSON VALDOMIRO, SENDO ESTES OS TRÊS ATLETAS DA ASSOCIAÇÃO DOS
BUCHUDOS MAIS VELHOS A PARTICIPAREM DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
07/12/2023
CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 29/2023
FAVORÁVEL
QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAURÍCIO VALENTE BARBOSA E OS DEMAIS
MEMBROS QUE FAZEM PARTE DA COORDENAÇÃO DE PESCA MUNICIPAL, SENDO ESTES ODILON DE SOUSA
SILVA, ALEX MARQUES REBOUÇAS E FRANKLIN CIPRIANO REBOUÇAS, PELO EMPENHO NA 3ª SEMANA DA
PESCA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
07/12/2023
JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 30/2023
FAVORÁVEL
QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RITA SOARES PELO PAPEL DESEMPENHADO
JUNTO À COMUNIDADE CATÓLICA DA COMUNIDADE DE MUTAMBA.
07/12/2023
JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo
Nome
Chamada
Mais
PRESIDENTE
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO (CLÁUDIO ROBERTO)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO
MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES (MARJORINHA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (BRUNO PAZ)
PRESENTE
VEREADOR(A)
DIEGO COSTA REBOUÇAS (DIEGO DE JUAREZ)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA (MERCINHO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA (CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO KLEITON PEREIRA (KLEITON)
PRESENTE
VEREADOR(A)
NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 11
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: DIEGO COSTA REBOUÇAS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: NORMANDO NONATO DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
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