SESSÃO ORDINÁRIA: 39/2023

Informações da sessão
Data: 07/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 02/2023
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, EM NOME DE SUA
    SECRETÁRIA A SRA. RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO, PELA EXCELENTE EXECUÇÃO DO EDITAL DA LEI
    PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. A LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08
    DE JULHO DE 2022), FOI CRIADA PARA INCENTIVAR A CULTURA E GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS, EM
    ESPECIAL ÀS DEMANDADAS PELAS CONSEQUÊNCIAS DO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL,
    QUE IMPACTOU DE FORMA TRÁGICA O SETOR CULTURAL NOS ÚLTIMOS ANOS.

07/12/2023    NORMANDO NONATO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADA “MARIA VALDEZIR DA SILVA” A RUA QUE SE INICIA NA COMUNIDADE DE JARDIM
    PARAÍSO, COMEÇANDO NA BR116 ATÉ A MATA DE TABULEIRO.

15/11/2023    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADA “RUA ZÉ DE NEL DE LUCAS (JOSÉ LUCAS DA SILVA)” A RUA QUE SE INICIA NO
    CENTRO ADMINISTRATIVO E SE ESTENDE ATÉ A AVENIDA BARRA GRANDE

23/11/2023    EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS

07/12/2023    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
MOÇÃO DE PESAR Nº 060/2023
FAVORÁVEL
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS
    FERREIRA, CONHECIDA POR DONA CHAGUINHA E ESPOSA DO SR. FRANCISCO GERALDO, FALECIDA NO DIA
    29 DE NOVEMBRO DE 2023.

07/12/2023    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
MOÇÃO DE PESAR Nº 061/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO,
    MORADOR DA COMUNIDADE DE CAJUAIS CONHECIDO POPULARMENTE COMO “CHICO DE PORROIA”,
    FALECIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2023

07/12/2023    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 062/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO ASSIS DA COSTA,
    NASCIDO NO DIA 21 DE JUNHO DE 1941 E FALECIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2023.

07/12/2023    DIEGO COSTA REBOUÇAS
MOÇÃO DE PESAR Nº 063/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ALSENIRA FERREIRA, NASCIDA EM
    06 DE MAIO DE 1951 E FALECIDA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

07/12/2023    FRANCISCO KLEITON PEREIRA
MOÇÃO DE PESAR Nº 064/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRA. MARIA LAURITA RODRIGUES,
    NASCIDA EM 24 DE AGOSTO DE 1954 E FALECIDA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023

07/12/2023    NORMANDO NONATO DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TICIANE
    MICHELE SILVA SOUSA REBOUÇAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/11/2023    DIEGO COSTA REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20/2023
FAVORÁVEL
  • CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, O PROGRAMA “AGENTE AMIGO DO MEIO AMBIENTE”,
    VOLTADO PARA A INCLUSÃO SOCIAL E AMBIENTAL DE JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS

07/12/2023    RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO
    ARQUIMEDES BASTOS PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/11/2023    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO e CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 21/2023
FAVORÁVEL
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO
    MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI
    MUNICIPAL Nº 927/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/12/2023    RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2023
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KLEBSON
    FLORÊNCIO ALVES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

07/12/2023    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
INDICAÇÃO Nº 214/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA SERRA DE CAJUAIS,
    ONDE FICAVA LOCALIZADO O CAMPO DE CIDRÃO.

23/11/2023    DIEGO COSTA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 215/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O PROJETO PAPAI NOEL ITINERANTE COM O
    TEMA “EU ACREDITO EM PAPAI NOEL” PARA VISITAR TODAS AS COMUNIDADES PARA LEVAR ALEGRIA E O
    ESPÍRITO NATALINO PARA AS FAMÍLIAS ICAPUIENSES

23/11/2023    MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
INDICAÇÃO Nº 216/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM PRESÉPIO ILUMINADO NO CRUZEIRO DA
    COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA.

23/11/2023    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 217/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O TRADICIONAL RÉVEILLON DA PRAIA DE
    BARREIRAS.

23/11/2023    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
INDICAÇÃO Nº 218/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADO ENCAMINHAMENTOS COM URGÊNCIA NA OBRA DE
    CONTENÇÃO DO MAR NA COMUNIDADE DE PEROBA, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE NECESSITA
    EMERGENCIALMENTE E O MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ DETERMINOU O PROCESSO DE PAGAMENTO DO PERITO DA
    OBRA.

07/12/2023    ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 219/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM E O MURO DO CEMITÉRIO

07/12/2023    CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 22/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CONVOCANDO O SR. MARCOS JEFESSON DA COSTA, DIRETOR DA
    AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ – ATMI, PARA EM SESSÃO ORDINÁRIA, PRESTAR
    ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO TRÂNSITO DO MUNÍCIPIO.

23/11/2023    DIEGO COSTA REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 22/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIMENTOS COMO ÓRGÃO DE DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE TOMADA DE
    DECISÕES QUE ENVOLVAM ALOCAÇÕES DE RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
    MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ICAPREV

07/12/2023    RAIMUNDO LACERDA FILHO
INDICAÇÃO Nº 220/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA TODOS OS
    AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

07/12/2023    FRANCISCO KLEITON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 221/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS
    SILENCIOSOS DURANTE A PASSAGEM DO ANO NA PRAIA DE REDONDA. VALE RESSALTAR QUE O USO DOS
    REFERIDOS FOGOS É EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 877/2021, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DE
    FOGOS DE ARTIFÍCIOS SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

07/12/2023    NORMANDO NONATO DA SILVA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 28/2023
FAVORÁVEL
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS SENHORES FRANCISCO RUBENS DE MEDEIROS,
    IRAN EVANGELISTA DA SILVA E NILSON VALDOMIRO, SENDO ESTES OS TRÊS ATLETAS DA ASSOCIAÇÃO DOS
    BUCHUDOS MAIS VELHOS A PARTICIPAREM DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ

07/12/2023    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 29/2023
FAVORÁVEL
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAURÍCIO VALENTE BARBOSA E OS DEMAIS
    MEMBROS QUE FAZEM PARTE DA COORDENAÇÃO DE PESCA MUNICIPAL, SENDO ESTES ODILON DE SOUSA
    SILVA, ALEX MARQUES REBOUÇAS E FRANKLIN CIPRIANO REBOUÇAS, PELO EMPENHO NA 3ª SEMANA DA
    PESCA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

07/12/2023    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 30/2023
FAVORÁVEL
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RITA SOARES PELO PAPEL DESEMPENHADO
    JUNTO À COMUNIDADE CATÓLICA DA COMUNIDADE DE MUTAMBA.

07/12/2023    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO (CLÁUDIO ROBERTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES (MARJORINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (BRUNO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO COSTA REBOUÇAS (DIEGO DE JUAREZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA (MERCINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA (CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO KLEITON PEREIRA (KLEITON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito