DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A SENHORA MARIA DE LURDES DUARTE
COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE NOVAS EXIGÊNCIAS FEITAS PELA
EMPRESA DE ENERGIA – ENEL QUANDO OS USUÁRIOS SOLICITAM NOVAS LIGAÇÕES DE ENERGIA, EM DATA A SER
DEFINIDA POSTERIORMENTE.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUCINELTON ASSIS DA COSTA PELOS PROJETOS
SOCIAIS DESENVOLVIDOS POR MEIO DO CARGO DE CO-PASTOR DA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL DE
ICAPUÍ.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JANE MARIA CRISTINA DE MATOS, PELO
RECONHECIMENTO E COMPROMISSO EM ACOLHER NOSSA SOLICITAÇÃO REFERENTE A ASSEGURAR O BENEFÍCIO DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA ESPOSAS DE PESCADORES E PARA MARISQUEIRAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A EQUIPE DE VETERINÁRIOS EM NOME DOS SERVIDORES
MAKSON DIEGO (MÉDICO VETERINÁRIO), ELITA MIRANDA (MÉDICA VETERINÁRIA), JOYCE MADINE (AUXILIAR RURAL),
E ANTÔNIO WAGNER (AUXILIAR VETERINÁRIO) POR SEU RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SAÚDE DOS ANIMAIS DO
NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ EDILSON REBOUÇAS, NASCIDO EM 11/08/1941 E FALECEU NO DIA 02/06/2023.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS EM TODAS ESTRADAS DE ACESSO A
COMUNIDADE DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NA PRAIA DE
REDONDA POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES CULTURAIS E SOCIAIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA E INCLUSA NO CALENDÁRIO ESCOLAR A MATÉRIA DE
HISTÓRIA LOCAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DE TODO O SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE
ÁGUA DA CHUVA NO CENTRO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RETOMADA A OBRA DO SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE
ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA LIMPEZA EM TODAS AS ESTRADAS DE ACESSO E EM
TODAS AS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA FEITO O ASFALTO DA RUA GERALDO MALAQUIAS, NA
COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANA MARIA GURGEL PINHEIRO
BRILHANTE, FALECIDA EM 24/05/2023.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ REBOUÇAS FERREIRA E DA SRA.
IRENE CHAVES FERREIRA, ELES FORMAVAM UM CASAL E FORAM PARA ETERNIDADE NO DIA 21/05/2023.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM ERNAGIO BRAGA DA SILVA, IRMÃO
DO SERVIDOR DESTA AUGUSTA CASA, ERNALDO SILVA, FALECIDO EM 01/06/2023.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARTINHA REBOUÇAS DE
OLIVEIRA, FALECIDA EM 07/05/2023.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” AO SENHOR JOÃO CARLOS DA SILVA KAYATT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A SENHORA LÍDIA ANDRADE LOURINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A SENHORA CRISTIANE SALES LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA INSTITUÍDO PELA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, O AUXILIO ALIMENTAÇÃO
PARA O SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI Nº
724/2017, DE 01/11/2017.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PROFISSIONAL ENFERMEIRO RAIMUNDO CARVALHO POR
SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE E ÀS FAMÍLIAS ICAPUIENSES DURANTE TODOS ESSES ANOS E POR
SER EXEMPLO DE SUPERAÇÃO DE VIDA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2024)

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFICIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAEE, SR. JOSÉ MARCELO DA SILVA, CONVOCANDO-O, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS E EM SESSÃO ORDINARIA, FALAR SOBRE O AUMENTTO NO VALOR DA TAXA DE ÁGUA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONCEDIDOS VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-NATALÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ COMO AJUDA DE CUSTO E RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS DE CIMA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O SELO MUNICIPAL DE QUALIDADE DOS EMPREENDIMENTOS MUNICIPAIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, DA RUA FRANCISCO JOSÉ E DA RUA AMADEU FIRMINO, TODAS SITUADAS NA COMUNIDADE DE VILA NOVA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COBERTA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA.