INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO TRECHO ENTRE A COMUNIDADE DE MANIBU ATÉ O CÓRREGO DO SAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VILA DE BAIXO, NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO, BENEFICIANDO A POPULAÇÃO QUE RESIDE ÀS MARGENS DA CE-549 ATÉ A ESCOLA HORIZONTE DA CIDADANIA, NA COMUNIDADE DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ENTREGA DE MATERIAL ESPORTIVO COMO BOLAS, REDES, UNIFORMES, APITOS PARA TODAS AS COMUNIDADES, TENDO EM VISTA QUE ESTÃO SENDO RETOMADAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE DE SERRA DE CAJUAIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RECONSTRUÍDA A ARENINHA MANGUEZAL NA PRAIA DE REQUENGUELA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE REQUENGUELA ATÉ BARREIRAS, SENDO CONSTRUÍDO UM PEQUENO MIRANTE NO ENTRONCAMENTO ENTRE BARRINHA E BARREIRAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELIZEU ELIAS MENEZES DE FARIAS, MORADOR DA COMUNIDADE DO INCRA, NASCIDO EM 07/09/1969 E FALECIDO EM 19/08/2021.

FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MANUEL DE FREITAS FILHO, SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PELO EMPENHO DEDICADO NOS PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, EM ESPECIAL AOS QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DE PEROBA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE EXECUTADO O PROJETO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE BARREIRAS DA SEREIA ATÉ BARREIRAS DE CIMA, INCLUINDO PAISAGISMO, CICLOVIA, ESPAÇO PARA CAMINHADAS COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, ESCADARIAS E RAMPAS DE ACESSO PARA ATENDER O PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA MOTORA, ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREA DE RECREAÇÃO PARA CRIANÇAS, ESTACIONAMENTO PARA CARROS E ÔNIBUS, BEM COMO QUIOSQUES, BANHEIROS ACESSÍVEIS E ILUMINAÇÃO DE LED PADRONIZADA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, PROJETO PARA AVENIDA PRINCIPAL, INICIANDO NA SERRA DO MAR ATÉ O CENTRO DE ICAPUÍ, COM VIA PÚBLICA ARBORIZADA DE MÃO ÚNICA, CICLOVIA E ESPAÇO PARA CAMINHADAS, PROPORCIONADO UMA ESTRUTURA VIÁVEL PARA ATENDER NOSSA POPULAÇÃO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA GERALDO MALAQUIAS, NA PRAIA DE MELANCIAS.

FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “RUA NICÁCIO INÁCIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE MUTAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA APROVADA COM RESSALVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JERÔNIMO FELIPE REIS DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER PRÉVIO Nº 00084/2021 (TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ)

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

ALTERA O ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2019, PARA MODIFICAR A PERIODICIDADE DOS RELATÓRIOS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E REVOGA A LEI Nº 859/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CRIADO O “PROGRAMA TARIFA SOCIAL” JUNTO AO SAAE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DA SERRA DE PONTA GROSSA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DA ESCADARIA DA COMUNIDADE DE PEROBA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NA PRAIA DE BARRINHA SE ESTENDENDO ATÉ A COMUNIDADE DE REQUENGUELA, INCLUINDO ÁREA DE LAZER COM ESTACIONAMENTO E LOCAL PARA BARRACAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ILA RODOLFO, VISANDO MELHORIAS NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ASSISTIDA POR AQUELA UNIDADE DE SAÚDE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DO TRAJETO DA TRILHA QUE DÁ ACESSO PARA PARTE DE CIMA DA PEDRA DO VIGÁRIO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO “PONTE” DA PRAIA DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONFECCIONADO E INSTALADO O LETREIRO COM O NOME DA COMUNIDADE DE PICOS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA ESTRADA DE AREIA VERMELHA PARA DAR ACESSO AOS AGRICULTORES NO ESCOAMENTO DA SAFRA DA CASTANHA NA COMUNIDADE DO INCRA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MIRANTE COM BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA.