INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CASAS POPULARES, A FIM DE BENEFICIAR A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO NOSSO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO POSSUI MORADIA ADEQUADA OU NÃO TEM CASA PRÓPRIA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA LEVADA, NA PRAIA DE REQUENGUELA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DE CAJUAIS, ANTIGA QUADRA DA ACICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O “CENTRO DE DIABETES” A FIM DE VIABILIZAR O TRATAMENTO ESPECIALIZADO AOS DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O PROJETO DE URBANIZAÇÃO ENTRE A PRAIA DE BARRINHA E BARREIRAS, UMA VEZ QUE JÁ ESTA SENDO CONSTRUÍDO O MURO DE CONTENÇÃO DA MARÉ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE INICIA NA RESIDÊNCIA DA SRA. DANIELA E FINDA NA SAÍDA DO CAJUEIRO, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA UMA MAIOR ATENÇÃO ÀS REGIÕES FRONTEIRIÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COMO É O CASO DA PRAIA DO CEARÁ E A COMUNIDADE DE VILA UNIÃO NO QUE DIZ RESPEITO AO ABASTECIMENTO D’ÁGUA, À ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AOS ACESSOS. A REIVINDICAÇÃO DEVE-SE AO FATO DE, APESAR DE DISTANTES, AS REFERIDAS COMUNIDADES FAZEREM PARTE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA (SEU ZIZI)” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO DA ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021, REALIZADA AOS 04 DE MARÇO DE 2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA RODRIGUES PINHEIRO, CONHECIDA COMO “MARIA DE BODÓ” MORADORA DA COMUNIDADE DE PONTA GROSSA, FALECIDA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2021.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS OS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE A “LIGA ESPORTIVA ICAPUIENSE”.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO DA PRAIA DA BARRINHA, INCLUINDO BARRACAS DE PRAIA E UM ESPAÇO DE LAZER PARA A COMUNIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RENOVADO O CONVÊNIO COM HOSPITAL MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILAC, POIS O HOSPITAL NECESSITA DE RECURSOS PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA COVID-19 UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS PARA FAZER ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO A PACIENTES E FAMILIARES DOS PACIENTES ACOMETIDOS COM A COVID -19.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE BARRINHA DE MANIBU, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA LOCAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA A REFORMA DE TODO O CALÇADÃO DA PRAIA DA COMUNIDADE DE BARREIRAS, INCLUINDO PINTURA, TROCA DE POSTES DE ILUMINAÇÃO QUEBRADOS, PARTE ELÉTRICA EM GERAL E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA CONSTRUÍDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO NAS EXTREMIDADES DO PAREDÃO DE CONTENÇÃO DA MARÉ EXISTENTE NAS COMUNIDADES DE BARRINHA E BARREIRAS, SENDO NA EXTREMIDADE LESTE NO SENTIDO DA COMUNIDADE DO REQUENGUELA E NA EXTREMIDADE OESTE NO SENTIDO DO CALÇADÃO DA COMUNIDADE DE BARREIRAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PELO MENOS TRÊS OU QUATRO LOMBADAS NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ O NÚCLEO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE - NEP COM A INCLUSÃO DE TRÊS PROFISSIONAIS: TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO E FISIOTERAPEUTA PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS ESPECIAIS DE ATÉ TRÊS ANOS DE IDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA SERRA DE CAJUAIS COMO SR. ALDO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADAS REDÕES NA ARENINHA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA SERRA DE MUTAMBA, UMA VEZ QUE A PRÁTICA DA ATIVIDADE ESPORTIVA É MUITO ATIVA E A PERDA DAS BOLAS ACONTECE COM FREQUÊNCIA.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO DA ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021, REALIZADA AOS 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS AS REFORMAS DA UBS ESTRELA DO MAR E DA
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HORIZONTE DA CIDADANIA, NA PRAIA DE REDONDA