DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE E FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO, PRESIDENTE DO INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ, POR SUA ATUAÇÃO NESTE IMPORTANTE INSTRUMENTO QUE TEM COMO MISSÃO "CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SOCIEDADE, FOMENTANDO E QUALIFICANDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO, DA ASSESSORIA TÉCNICA E EDUCATIVA E DE EXECUÇÃO E APOIO A PROJETOS REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS".

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANTÔNIA DE PAULA SILVA REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO AUXILIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA A “CASA DO MEL” NA COMUNIDADE DE PONTA GROSSA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A SEMANA DA CRIANÇA NO MÊS DE OUTUBRO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE BARREIRAS DE CIMA, INCLUINDO O CALÇADÃO, PISTA DE CICLISTA E PRAÇA DE LAZER.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, LOCALIZADA NA MUTAMBA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO RUA JOÃO MOISÉS, LOCALIZADA NA MUTAMBA AO LADO DA CASA DE DONA ALZENIR.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTES NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM RETOMADOS OS INVESTIMENTOS NOS EVENTOS TRADICIONAIS DA CIDADE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A IMPORTÂNCIA DO TURISMO PARA A NOSSA CIDADE.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA, FALECIDO EM 03/08/2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA, FALECIDA EM 26/07/2022.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHRYSTIAN DE SABOYA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO CONTROLADO EM LOCAL BEM AFASTADO DA REGIÃO HABITADA DE NOSSA CIDADE, E A DESATIVAÇÃO DO NOSSO LIXÃO ATUAL QUE MUITO PREJUDICA A NOSSA POPULAÇÃO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA CENTRAL COM TODA ADEQUAÇÃO E ACESSIBILIDADE, ASSIM COMO ARBORIZAÇÃO E MAIS CONFORTO PARA A NOSSA POPULAÇÃO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O TRADICIONAL COPÃO DE FUTSAL NA COMUNIDADE DE IBICUITABA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZADA A REFORMA DOS CORREDORES DAS COMUNIDADES DE QUITÉRIAS, MELANCIAS, PEIXE GORDO E MANIBU.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE PEROBA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SEDEMA E IMFLA A CONSTRUÇÃO DAS TRILHAS DE BUGRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA CANAÃ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO LIXÃO DA VILA JARDIM PARAÍSO, JÁ QUE TEM OCORRIDO MUITOS INCÊNDIOS TRAZENDO INÚMEROS PREJUÍZOS PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE E SEU ENTORNO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DO INCRA, PRINCIPALMENTE NA VIA DE ACESSO À COMUNIDADE DE PEROBA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA UMA PROGRAMAÇÃO DE COLÔNIA DE FÉRIAS PARA AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, COM PROGRAMAÇÃO DE LAZER, INCLUINDO AULAS DE FUTEBOL, NATAÇÃO, VÔLEI E TÊNIS DE MESA, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR LAZER, CONHECIMENTO E A INCLUSÃO SOCIAL.

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E REORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICAPUÍ – SAAE, AUTARQUIA MUNICIPAL VINCULADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.