Informações principais
Data: 19/02/2024
Agente: FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Cargo: PRESIDENTE
Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Descrição: DIÁRIA
Informações da diária
Órgão/Empresa: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ - SEMA
Cidade: FORTALEZA
Estado: CE
INÍCIO DA VIAGEM
20/02/2024
DATA DA QUITAÇÃO
19/02/2024
* DENTRO DO ESTADO - PRESIDENTERESOLUÇÃO Nº 002/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 E A RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE 09 DE FEVREIRO DE 2023, ART. 1º.
Histórico
COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE A LIBERAÇÃO DE LIGAÇÕES DE ENERGIA NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ - SEMA.
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