Licitações
| Número / Ano | Modalidade | Data de abertura | Valor estimado | Situação | Detalhes |
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| PE 001/2025-SRP/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | 10/04/2025 | R$ 230.860,00 | FINALIZADA | > ver mais |
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Descrição:
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, PARA SUPRIR A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE.
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| INEX 001/2025/2025 | INEXIGIBILIDADE | 24/02/2025 | R$ 150.000,00 | FINALIZADA | > ver mais |
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Descrição:
Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica incluindo atuação em forma de pareceres, atuação complementar de consultoria perante a Procuradoria da Câmara, acompanhamento de todos os processos de contas do legislativo perante o Tribunal de Contas do Estado, incluindo orientações sobre inovações determinadas e instaladas nas cortes administrativas, além de em feitos (processos) de segunda instância (TJ e TRF), inclusive para além, nas Cortes Superiores (TCU, STJ e STF) quando e se necessário, defesas, manifestações, recursos em todos os seus formatos e apresentações, respostas a consultas e a demandas judiciais, além de atuação em forma de assessoria jurídica parlamentar, visando consultoria na elaboração de leis, manifestações e orientações em atendimento a provocações das comissões diversas da casa, bem como os serviços de consultoria na área de governança das contratações.
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| DE 006/2025/2025 | DISPENSA | 28/02/2025 | R$ 21.638,90 | FINALIZADA | > ver mais |
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Descrição:
Contratação de Empresa Especializada visando a Gestão das Informações dos Eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) para o E-Social com transmissão dos eventos S-2210-CAT/S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho (Fatores de Riscos), com Elaboração de laudos, PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, L TCA T - Laudo técnico das condições ambientais do trabalho, PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, para realização da 4ª fase do e-social
SST, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Icapuí.
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| DE 004/2025/2025 | DISPENSA | 26/02/2025 | R$ 23.707,48 | FINALIZADA | > ver mais |
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Descrição:
Aquisição de material de expediente e suprimentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Icapuí.
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| DE 003/2025/2025 | DISPENSA | 03/02/2025 | R$ 50.369,00 | FINALIZADA | > ver mais |
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Descrição:
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços na execução da Escrituração Contábil Tributária ao cumprimento das obrigações da Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas, junto a Câmara Municipal de Icapuí - CE.
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| DE 002/2025/2025 | DISPENSA | 31/01/2025 | R$ 56.649,67 | FINALIZADA | > ver mais |
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Descrição:
Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para o acompanhamento das ações junto à Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Icapuí/CE.
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| DE 005/2025/2025 | DISPENSA | 27/02/2025 | R$ 44.037,37 | FINALIZADA | > ver mais |
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Descrição:
Aquisição de material de expediente e suprimentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Icapuí.
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| DE 001/2025/2025 | DISPENSA | 20/01/2025 | R$ 28.256,58 | FINALIZADA | > ver mais |
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Descrição:
Aquisição de Galeria de Fotos dos Vereadores do Biênio 2025-2026, Foto Oficial do Presidente (Biênio 2025-2026), Suportes em acrílico transparente para as portas dos Gabinetes, Placas de Identificação para Plenário, Moção de Aplausos e Títulos de Cidadãos para serem entregues em Sessão Solene da Câmara Municipal de Icapuí.
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| PE 002/2024/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | 15/01/2025 | R$ 112.283,04 | FINALIZADA | > ver mais |
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Descrição:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, CRONÔMETRO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, E REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011) E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET COM VELOCIDADE DE 1000 MBPS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
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| DE 005/2024/2024 | DISPENSA | 14/11/2024 | R$ 119.437,24 | FINALIZADA | > ver mais |
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Descrição:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Engenharia Civil destinado a manutenção predial da Câmara Municipal de Icapuí, compreendendo pintura geral interna e externa do prédio.
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