Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 35/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE IBICUITABA, HAJA VISTA A REFORMA QUE FOI FEITA NO VALOR DE R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS) JÁ ESTÁ PRECISANDO DE REVISÃO GERAL URGENTE. | 04/04/2024 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 28/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE AO PROJETO DAS BARRACAS DA COMUNIDADE DE REQUENGUELA, INCLUINDO NO PROJETO A BARRACA ESTRELA DALVA. | 13/03/2024 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 24/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO EM TODAS AS CASAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E LOCALIDADES DE ÁREAS DE RISCO AFETADOS PELOS PERÍODOS CHUVOSOS. | 06/03/2024 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 218/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADO ENCAMINHAMENTOS COM URGÊNCIA NA OBRA DE CONTENÇÃO DO MAR NA COMUNIDADE DE PEROBA, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE NECESSITA EMERGENCIALMENTE E O MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ DETERMINOU O PROCESSO DE PAGAMENTO DO PERITO DA OBRA. | 07/12/2023 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 048/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MONTEIRO REBOUÇAS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO DEDÉ DE JOÃO MONTEIRO, NASCIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 1945 E FALECIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023. | 20/09/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS e ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 172/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE REDONDA. | 13/09/2023 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 163/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS VERIFICAÇÕES E MELHORIAS NA QUALIDADE DA ÁGUA DA COMUNIDADE DE IBICUITABA E DEMAIS COMUNIDADES DOS MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE A ÁGUA ESTÁ MUITO SALGADA. | 05/09/2023 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 151/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMAS DAS BARRACAS E A CONTENÇÃO DA AREIA NA COMUNIDADE DA PRAIA DE TREMEMBÉ. | 16/08/2023 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 139/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ALAMBRADO NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE IBICUITABA PARA PROTEGER OS ESPECTADORES QUE ESTÃO AO REDOR DA QUADRA, EVITANDO ACIDENTES, POIS SEMPRE HÁ CRIANÇAS E IDOSOS NO ENTORNO DA QUADRA. | 09/08/2023 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 08/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A EQUIPE DE VETERINÁRIOS EM NOME DOS SERVIDORES MAKSON DIEGO (MÉDICO VETERINÁRIO), ELITA MIRANDA (MÉDICA VETERINÁRIA), JOYCE MADINE (AUXILIAR RURAL), E ANTÔNIO WAGNER (AUXILIAR VETERINÁRIO) POR SEU RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SAÚDE DOS ANIMAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 15/06/2023 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 84/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE À OBRA REFERENTE AO MURO DE CONTENÇÃO DA COMUNIDADE DE PEROBA, HAJA VISTA O AVANÇO DA MARÉ, O COMPROMETIMENTO DAS CASAS E O RISCO DE VIDA. | 03/05/2023 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 76/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA QUADRA DA COMUNIDADE DE IBICUITABA. | 19/04/2023 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 70/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTES NA COMUNIDADE DE BELÉM. | 11/04/2023 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 58/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTES NA COMUNIDADE DE TREMEMBÉ, VISTO QUE HÁ MUITO TEMPO A COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE LOCAL APROPRIADO PARA O LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES. | 22/03/2023 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 017/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA AUGUSTA MAIA, MORADORA DA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA, FALECIDA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023. | 22/03/2023 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 45/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO DESTINADO A DESENVOLVER ENCONTROS E EXPOSIÇÕES DE VEÍCULOS COM SOM AUTOMOTIVO, ONDE OS AMANTES DESSE ESPORTE PODERÃO DESFRUTAR DE SOM EM UM LOCAL APROPRIADO. | 08/03/2023 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 37/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO BUEIRO DA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS, LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL E PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO CIDADÃO CONHECIDO COMO “PAREIA”. O BUEIRO ESTÁ A CÉU ABERTO E COM GRANDE QUANTIDADE DE LIXOS ACUMULADOS NO ENTORNO. | 01/03/2023 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 31/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE IBICUITABA A QUAL ESTÁ DETERIORADA IMPOSSIBILITANDO OCORRER EVENTOS COMO O TRADICIONAL COPÃO DE FUTEBOL. | 16/02/2023 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 045/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TERTULIANO, CONHECIDA COMO DONA ÊGA, FALECIDA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2022. | 01/12/2022 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 186/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADA A ILUMINAÇÃO DO CORREDOR DE ACESSO À PRAIA DE TREMEMBÉ. | 27/10/2022 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 185/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADA A ILUMINAÇÃO DO CORREDOR DE ACESSO À PRAIA DE REQUENGUELA. | 27/10/2022 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 042/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MARIA DA SILVA, NASCIDO EM 24 DE MARÇO DE 1945 E FALECIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022. | 27/10/2022 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 175/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS ESCADAS DE MADEIRA DE ACESSO À PRAIA NO MURO DE CONTENÇÃO DA PRAIA DE BARRINHA. | 06/10/2022 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 039/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM LARA COSTA SILVA, FALECIDA NA MADRUGADA DA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022. | 06/10/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 038/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO ROCHA GONDIM, CONHECIDO COMO CHICO DA BICICLETA, PAI DE RICARDO GONDIM, SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, FALECIDO EM 15 DE SETEMBRO DE 2022. | 21/09/2022 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 172/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA INCLUINDO A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO CVTP, POIS SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO E IMPOSSIBILITADA DE USO PELOS DESPORTISTAS. | 20/09/2022 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 164/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CEMITÉRIO DE MELANCIAS DE CIMA, INCLUINDO A LIMPEZA E QUE SEJA DESIGNADO UM SERVIDOR PARA A MANUTENÇÃO, POIS O LOCAL SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. | 14/09/2022 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 037/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RIBAMAR VALENTIM RODRIGUES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 08 DE SETEMBRO DE 2022. | 14/09/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 036/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OSVALDO LUIZ DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 01 DE SETEMBRO DE 2022. | 14/09/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 035/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, CONHECIDO COMO RAIMUNDO SILVÉRIO, FALECIDO EM 26/08/2022. | 31/08/2022 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO TÚRLIO DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2022 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 148/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES DAS COMUNIDADES DE IBICUITABA E MUTAMBA. | 24/08/2022 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 147/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA RESIDÊNCIA DO SR. CARLOS JÚNIOR NA COMUNIDADE DE IBICUITABA. | 24/08/2022 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 033/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDVALDO DAMIÃO REBOUÇAS, FALECIDO EM 13/08/2022. | 17/08/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 032/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE MEDEIROS, CONHECIDO COMO SEU CHICO FOTÓGRAFO, MORADOR DA COMUNIDADE DE MUTAMBA. NASCIDO EM 20/07/1948 E FALECIDO EM 15/08/2022. | 17/08/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 031/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA, PRIMEIRO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE ICAPUÍ, FALECIDO EM 08/08/2022. | 10/08/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 030/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DAVI REBOUÇAS LEITE, SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES MEDEIROS COMO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, POR SUA TRÁGICA MORTE, OCORRIDA EM 06/08/2022. | 10/08/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 028/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA FRANCISCA REBOUÇAS, FALECIDA EM 18/07/2022. | 10/08/2022 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 131/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTES NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA. | 03/08/2022 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 130/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM RETOMADOS OS INVESTIMENTOS NOS EVENTOS TRADICIONAIS DA CIDADE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A IMPORTÂNCIA DO TURISMO PARA A NOSSA CIDADE. | 03/08/2022 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 125/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O TRADICIONAL COPÃO DE FUTSAL NA COMUNIDADE DE IBICUITABA. | 13/07/2022 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 124/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZADA A REFORMA DOS CORREDORES DAS COMUNIDADES DE QUITÉRIAS, MELANCIAS, PEIXE GORDO E MANIBU. | 13/07/2022 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 76/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE BELÉM E TREMEMBÉ. A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE ÁGUA NAS REFERIDAS COMUNIDADES FOI DISCUTIDA EM REUNIÃO COM O SR. DOMINGOS FILHO E O SUPERINTENDENTE DA FUNASA NO CEARÁ, SR. MARLOS COSTA. | 12/05/2022 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DOMINGOS FILHO, PRESIDENTE ESTADUAL DO PSD NO CEARÁ, PELA LIBERAÇÃO DE R$ 22.000.000,00 (VINTE E DOIS MILHÕES DE REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DAS COMUNIDADES DE BARREIRAS E BARRINHA, ALÉM DA LIBERAÇÃO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, DO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) PARA ASFALTAR DIVERSAS COMUNIDADES, 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA MELHORAR A SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO E MAIS 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 12/05/2022 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 015/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CÉSAR MAIA DA COSTA, VIGILANTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, FALECIDO EM 01/05/2022. | 05/05/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 011/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ EMÍDIO FILHO, MORADOR DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, PAIA DO SERVIDOR PAULO JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA, FALECIDO EM 02/04/2022. | 07/04/2022 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 001/2022 | GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 23/02/2022 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO: 0001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 02/12/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 281/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO LIGANDO BARREIRAS DE CIMA À BARREIRAS DE BAIXO, DESDE O INÍCIO DO CALÇADÃO ANTIGO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. CONHECIDO COMO “FINOVO DE VILANIR”. | 17/11/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA e ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 17/11/2021 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 0001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 23/09/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 235/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA UMA MAIOR ATENÇÃO A SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE ILHA DO MEIO, UMA VEZ QUE AS FAMÍLIAS TÊM SOFRIDO COM A FALTA D’ÁGUA, NECESSITANDO ASSIM DE MEDIDAS URGENTES PARA SANAR ESSA PROBLEMÁTICA. | 09/09/2021 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 234/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DO LAZER E ESPORTES NA COMUNIDADE DE GRAVIÉ. | 09/09/2021 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 004/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALFREDO ROSÁRIO DE OLIVEIRA, MORADOR DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO, FALECIDO EM 01/09/2021. | 02/09/2021 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 194/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE. | 12/08/2021 | DIEGO COSTA REBOUÇAS, SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO e ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 193/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE BELÉM. | 12/08/2021 | DIEGO COSTA REBOUÇAS e ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 190/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RETOMADO O COPÃO DE FUTSAL DA COMUNIDADE DE IBICUITABA. | 12/08/2021 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 189/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTES NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA. | 12/08/2021 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 040/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LOURENÇO PINHEIRO, CONHECIDO COMO SEU TOINHO, FALECIDO EM 08/08/2021. | 12/08/2021 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0012/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SRA. RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO, PARA EM SESSÃO ORDINÁRIA, FALAR SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA. | 12/08/2021 | NORMANDO NONATO DA SILVA, ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA e FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 038/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, CONHECIDO COMO CHICO ZÉ, MORADOR DA COMUNIDADE DE IBICUITABA, FALECIDO EM 22/07/2021. | 05/08/2021 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA e JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 037/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO REBOUÇAS BORGES, FALECIDO EM 06/07/2021. | 05/08/2021 | 1/3 DOS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 032/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. REGINA LÚCIA DA COSTA, MÃE DO VEREADOR RONALDO LUCAS DA COSTA E SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, FALECIDA AOS 22 DE JUNHO DE 2021. | 24/06/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 028/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO TARCÍSIO CUNHA REBOUÇAS, NASCIDO AOS 10 DE JANEIRO DE 1942 E FALECIDO AOS 15 DE JUNHO DE 2021. | 17/06/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 027/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CARLA VANESSA DOS REIS, NASCIDA AOS 03 DE SETEMBRO DE 1980 E FALECIDA AOS 16 DE JUNHO DE 2021. | 17/06/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 026/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LIGÓRIO MEDEIROS DA SILVA, NASCIDO AOS 06 DE FEVEREIRO DE 1951 E FALECIDO AOS 13 DE JUNHO DE 2021. | 17/06/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 020/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ALDESIO DA SILVA, FALECIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2021, AOS 51 ANOS. | 27/05/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 019/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CLODOBERTO FIRMINO DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DA COVID-19. | 27/05/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 018/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ TARGINO DA SILVA, AVÔ DA SERVIDORA VILDA, FALECIDO AOS 05 DE MAIO DE 2021. | 06/05/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 113/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA UMA MAIOR CELERIDADE NO RESULTADO DOS TESTES DE COVID-19, TENDO EM VISTA QUE A GRAVIDADE DO VÍRUS E A DEMORA NA ENTREGA DO RESULTADO COMPROMETEM A SAÚDE E ATÉ MESMO A VIDA DOS INFECTADOS. | 29/04/2021 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 012/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELÓI REBOUÇAS FÉLIX, CIDADÃO IMPORTANTE NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO NOSSO MUNICÍPIO, FALECIDO EM 20/04/2021. | 22/04/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 011/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALCIDES DE FREITAS. | 15/04/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 009/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DO CARMO DE LIMA. | 15/04/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ-CE HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021. | 15/04/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX- VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021. | 15/04/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 67/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA UMA MAIOR ATENÇÃO ÀS REGIÕES FRONTEIRIÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COMO É O CASO DA PRAIA DO CEARÁ E A COMUNIDADE DE VILA UNIÃO NO QUE DIZ RESPEITO AO ABASTECIMENTO D’ÁGUA, À ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AOS ACESSOS. A REIVINDICAÇÃO DEVE-SE AO FATO DE, APESAR DE DISTANTES, AS REFERIDAS COMUNIDADES FAZEREM PARTE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 11/03/2021 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 38/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE IBICUITABA. | 25/02/2021 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 37/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POLO DE LAZER E ESPORTES NA COMUNIDADE DE NOVA BELÉM. | 25/02/2021 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 001/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO FOGÃO E PAI DA SERVIDORA DA CASA VANESSA, FALECIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021. | 25/02/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 28/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DE IBICUITABA. | 18/02/2021 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 27/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE DE OLHO D´ÁGUA. | 18/02/2021 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 10/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INICIADA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO POLO DE LAZER E ESPORTES NA COMUNIDADE DE IBICUITABA, RECURSO ASSEGURADO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) ATRAVÉS DA DEPUTADA ESTADUAL FERNANDA PESSOA. | 11/02/2021 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 09/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DE RUA, UMA VEZ QUE EM NOSSO MUNICÍPIO EXISTE UM GRANDE NÚMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS. A SUGESTÃO É QUE O REFERIDO PROCEDIMENTO SEJA REALIZADO EM VEÍCULO ADAPTADO. COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS, O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS PODE SER EVITADO E O RISCO DE CONTAMINAÇÃO DA POPULAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ESSES ANIMAIS SERIA REDUZIDO SIGNIFICATIVAMENTE. | 11/02/2021 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA CARTEIRA POPULAR, A FIM DE PODER HABILITAR A MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE ICAPUIENSE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ADQUIRIR SUA HABILITAÇÃO. | 11/02/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES |