Descrição | Resumo | Data | |
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MOÇÃO DE PESAR: 010/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. GABRIEL RAIMUNDO DE SOUZA, MORADOR DA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA, NASCEU NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 1925 E FALECEU NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024, DEIXANDO SETE FILHOS, OITO NETOS E CINCO BISNETOS. | 10/04/2024 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 009/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ADRIANO REBOUÇAS BRAGA, SERVIDOR EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA. ALÉM DE SEU SERVIÇO EXEMPLAR, ADRIANO ERA ENTUSIASTA DO ESPORTE E DESEMPENHAVA UM PAPEL VITAL NO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS E JOVENS DE ICAPUÍ. ADRIANO NASCEU NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 1989 E FALECEU NO DIA 30 DE MARÇO DE 2024, DEIXANDO SUA ESPOSA MARISOL E SEU FILHO LUÍS VICENTE. | 04/04/2024 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS AO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2024 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 008/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARLI COSTA SILVA, CONHECIDA COMO DUDU, MORADORA DA COMUNIDADE DE BELÉM, NASCIDA EM 21 DE NOVEMBRO DE 1960 E FALECIDA EM 17 DE MARÇO DE 2024. | 20/03/2024 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 006/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO BEZERRA NETO, MORADOR DA COMUNIDADE DE REDONDA, OCUPOU O CARGO DE VICE-PREFEITO DE ICAPUÍ POR DOIS MANDATOS, TAMBÉM POR SUA DEDICAÇÃO À CAUSA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ICAPUÍ, NASCIDO EM 30 DE MARÇO DE 1954 E FALECIDO EM 11 DE MARÇO DE 2024. | 13/03/2024 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TONY RAMOS DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2024 | CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO e FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | FICA DENOMINADA “RUA NEL PIJUCA” A RUA QUE TEM INÍCIO CONFRONTANDO A AVENIDA BEIRA MAR E TERMINA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE WELITON LIMA, ENTRE AS COMUNIDADES DE BARRINHA E REQUENGUELA. | 06/03/2024 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS e SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO |
REQUERIMENTO: 04/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS, PARA TRATAR SOBRE A MÁ DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E SOBRE AS EXIGÊNCIAS DA ENEL QUANDO OS USUÁRIOS SOLICITAM NOVAS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA. | 20/02/2024 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS e CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO |
INDICAÇÃO: 18/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE FUTEBOL NA COMUNIDADE SALGADINHO. | 15/02/2024 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 002/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. GILSON AVES DE SOUZA, SOGRO DO SERVIDOR DA CÂMARA PAULO EMÍDIO, MORADOR DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, FALECIDO EM 13/02/2024. | 15/02/2024 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 12/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE BEACH TENNIS NA PRAIA DE QUITÉRIAS. | 08/02/2024 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
REQUERIMENTO: 01/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE O TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2024, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS. | 31/01/2024 | CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO e FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 066/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO DE ASSIS DA CRUZ, CONHECIDO COMO SEU ASSIS, AVÔ DO VEREADOR SIDIVÂNIO, FALECIDO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023. | 13/12/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 065/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. IGOR VINICIO GOMES DE SOUZA, NASCIDO EM 12 DE JUNHO DE 1993 E FALECIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | 13/12/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 060/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA, CONHECIDA POR DONA CHAGUINHA E ESPOSA DO SR. FRANCISCO GERALDO, FALECIDA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023. | 07/12/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/12/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 059/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ORLANDO DE SOUZA REBOUÇAS, FALECIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023. NATURAL DE ICAPUÍ, ORLANDO FOI MUITO IMPORTANTE PARA A EMANCIPAÇÃO DE ICAPUÍ, ATUOU COMO ADVOGADO, PROFESSOR, PROCURADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE FORTALEZA E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS DA FINANÇAS DE FORTALEZA. | 23/11/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 058/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. AUGUSTO ÁLVARO JERÔNIMO GOMES, FALECIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2023. AUGUSTO FOI FIGURA NOTÁVEL, DESEMPENHANDO PAPÉIS IMPORTANTES COMO EX-SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EX-PRESIDENTE DO PT DE ICAPUÍ, ALÉM DE TER SIDO EX-PRESIDENTE DA UNIÃO DOS DIRIGENTES DOS MUNICÍPIOS DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ (UNDIME). | 23/11/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 204/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PAREDÃO/MURO DE CONTENÇÃO DA MARÉ NA PRAIA DE QUITÉRIAS. | 09/11/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 055/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. IRACI MEDEIROS LUCAS, AVÓ DO VEREADOR EMERSON HUNDEMBERK MEDEIROS DA COSTA, NASCIDA EM 10 DE ABRIL DE 1931 E FALECIDA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023. | 25/10/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 053/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. IRACEMA DA COSTA REIS, FALECIDA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023. | 19/10/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2023 | FICA DENOMINADA “MANUEL FERREIRA FILHO” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE SERRA DO MAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 182/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SALGADINHO. | 20/09/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 048/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MONTEIRO REBOUÇAS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO DEDÉ DE JOÃO MONTEIRO, NASCIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 1945 E FALECIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023. | 20/09/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS e ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ELIZEUDA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ELIZEUDA DOS SANTOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 157/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA URGENTE DA RUA DO ANTIGO LOTEAMENTO DO JUARI, NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, QUASE INTRANSITÁVEL. VALE RESSALTAR QUE A DESTRUIÇÃO DA MESMA SE DEU, EM PARTE, PELA NECESSÁRIA CONSTRUÇÃO DE VALAS PARA ENCANAÇÃO REALIZADA PELO SAAE. | 23/08/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS e CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | FICA DENOMINADA “RUA CARLOS AUGUSTO MEDEIROS REBOUÇAS” A RUA COM 120 METROS DE COMPRIMENTO, QUE TEM INÍCIO NA PISTA PRINCIPAL, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. FRANK PIFFATH, ATÉ A LEVADA DA SALINA NAZARÉ, NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA. | 23/08/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 146/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 16/08/2023 | NORMANDO NONATO DA SILVA, FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS e CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | FICA DENOMINADA “RUA CARLOS AUGUSTO MEDEIROS REBOUÇAS” A RUA COM 120 METROS DE COMPRIMENTO, QUE TEM INÍCIO NA PISTA PRINCIPAL, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. FRANK PIFFATH, ATÉ A LEVADA DA SALINA NAZARÉ, NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA. | 16/08/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 134/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MINUTA DE PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE REDONDA, COM SEDE NA COMUNIDADE DE MESMA DENOMINAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, A FIM DE SUGERIR ENCAMINHAMENTOS E DÁ AS CONSEQUENTES MELHORIAS E DESENVOLVIMENTO PARA A COMUNIDADE COM A CRIAÇÃO DESSE DISTRITO TÃO ALMEJADO PELOS MUNÍCIPES RESIDENTES NA COMUNIDADE DE REDONDA | 02/08/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 039/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. HOSANA VIANA DA SILVA, NASCIDA EM 01 DE MAIO DE 1947 E FALECIDA NO DIA 15 DE JULHO DE 2023 | 02/08/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 15/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO) E SEUS INTEGRANTES POR UM ANO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 12/07/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 121/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DE MUTAMBA. | 05/07/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 109/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS ARENINHAS DE FUTEBOL COM GRAMADO SINTÉTICO, SENDO UMA NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA E OUTRA NA COMUNIDADE DE TREMEMBÉ. | 15/06/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
REQUERIMENTO: 11/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE NOVAS EXIGÊNCIAS FEITAS PELA EMPRESA DE ENERGIA – ENEL QUANDO OS USUÁRIOS SOLICITAM NOVAS LIGAÇÕES DE ENERGIA, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE. | 15/06/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 031/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ REBOUÇAS FERREIRA E DA SRA. IRENE CHAVES FERREIRA, ELES FORMAVAM UM CASAL E FORAM PARA ETERNIDADE NO DIA 21/05/2023. | 06/06/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 030/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM ERNAGIO BRAGA DA SILVA, IRMÃO DO SERVIDOR DESTA AUGUSTA CASA, ERNALDO SILVA, FALECIDO EM 01/06/2023. | 06/06/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 029/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARTINHA REBOUÇAS DE OLIVEIRA, FALECIDA EM 07/05/2023. | 06/06/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 027/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ALBERTINA PAZ DE OLIVEIRA, NASCIDA EM 07/02/1935 E FALECIDA EM 07/05/2023, MORADORA DA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS. | 10/05/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS e NORMANDO NONATO DA SILVA |
REQUERIMENTO: 07/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A SEGUINTE TEMÁTICA DE DISCUSSÃO: “CONSTRUÇÃO DE PARQUE EÓLICO NO MAR”, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE. | 10/05/2023 | CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO, FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS e NORMANDO NONATO DA SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 020/2023 | QUE SEJA CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. MARLENE PEREIRA DA SILVA, NASCIDA EM 09/01/1945 E FALECIDO EM 12/04/2023. | 13/04/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 019/2023 | QUE SEJA CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE SR. MARCELINO DE ASSIS SILVA, NASCIDO EM 02/04/1962 E FALECIDO EM 12/04/2023. | 13/04/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHERES EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/04/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS, MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES e NORMANDO NONATO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 60/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA RUA QUE INICIA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. WILSON E TERMINA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO CIDADÃO CONHECIDO COMO NILTON DE CHICÓ, NA COMUNIDADE DE IBICUITABA. | 22/03/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NERILENE DA SILVA NERY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA AS MULHERES EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS e NORMANDO NONATO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 48/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS. | 08/03/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 24/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE USINA SOLAR PARA ATENDER TODA A DEMANDA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ ATENDIDO PELO SAAE (SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO). | 09/02/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 23/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO HOSPITAL PARA O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 09/02/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ WILTON MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | CRIA A BIBLIOTECA “ELISIÁRIO PEREIRA DA SILVA” NA SEDE DO CENTRO CULTURAL DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA ÚNICA INDICANDO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 01/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL PÚBLICO, ONDE SEJAM RECOLHIDOS TODOS OS CÃES DE RUAS, E TRATADOS PELOS DOIS VETERINÁRIOS MUNICIPAIS ATÉ QUE SEJA ENCONTRADO UM TUTOR PARA ADOTÁ-LOS. | 02/02/2023 | CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO e FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | CRIA A BIBLIOTECA “ELISIÁRIO PEREIRA DA SILVA” NA SEDE DO CENTRO CULTURAL DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ WILTON MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2022 | CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO e FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ WILTON MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2022 | CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO e FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 045/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TERTULIANO, CONHECIDA COMO DONA ÊGA, FALECIDA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2022. | 01/12/2022 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2022 | FICA DENOMINADA “RUA SEBASTIÃO AUGUSTO NOGUEIRA” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS e JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2022 | FICA DENOMINADA “RUA FRANCISCO OLIVEIRA DOS REIS” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS, DIEGO COSTA REBOUÇAS e JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 042/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MARIA DA SILVA, NASCIDO EM 24 DE MARÇO DE 1945 E FALECIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022. | 27/10/2022 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2022 | FICA DENOMINADA “JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 039/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM LARA COSTA SILVA, FALECIDA NA MADRUGADA DA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022. | 06/10/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 18/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIETE DA SILVA SANTOS, FUNCIONÁRIA PÚBLICA DESDE 1996 E PASSOU A SER FUNCIONÁRIA DE CARREIRA NO ANO DE 2022. ATRIZ VINDA DO MOVIMENTO POPULAR DO TEATRO DE RUA DEDICOU PARTE DE SUA VIDA AS CAUSAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO, INSTALOU A LEI DE INCENTIVO À CULTURA, DEIXANDO ICAPUÍ COMO UM DOS PRIMEIROS DO ESTADO A IMPLANTAR ESSE SISTEMA. FORMADA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS E EM 2018 CONCLUIU O CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESDE ENTÃO DEDICA A SUA VIDA A CUIDAR DE PESSOAS ATRAVÉS DO EXERCÍCIO FÍSICO, ATUA ATUALMENTE NA SECRETARIA DE ASSISTENTE SOCIAL, NO CRAS COM O PROJETO “MULHERES EM AÇÃO” ONDE ATENDE 250 MULHERES EM VÁRIAS COMUNIDADES. | 06/10/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 038/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO ROCHA GONDIM, CONHECIDO COMO CHICO DA BICICLETA, PAI DE RICARDO GONDIM, SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, FALECIDO EM 15 DE SETEMBRO DE 2022. | 21/09/2022 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 169/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM GRUPO DE RESGATE COM ATUAÇÃO DE 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. | 14/09/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 168/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADOS FOTOS SENSORES NA CE-261. | 14/09/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 037/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RIBAMAR VALENTIM RODRIGUES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 08 DE SETEMBRO DE 2022. | 14/09/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 036/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OSVALDO LUIZ DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 01 DE SETEMBRO DE 2022. | 14/09/2022 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SULAMITA MARTINS LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SULAMITA MARTINS LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 035/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, CONHECIDO COMO RAIMUNDO SILVÉRIO, FALECIDO EM 26/08/2022. | 31/08/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 13/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ROSINEIDE REBOUÇAS MAIA, ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E COORDENADORA DA PASTA DO TRABALHO DA SEDEMA EM RECONHECIMENTO PELA RELEVÂNCIA DO TRABALHO PRESTADO NO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 31/08/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 033/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDVALDO DAMIÃO REBOUÇAS, FALECIDO EM 13/08/2022. | 17/08/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 032/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE MEDEIROS, CONHECIDO COMO SEU CHICO FOTÓGRAFO, MORADOR DA COMUNIDADE DE MUTAMBA. NASCIDO EM 20/07/1948 E FALECIDO EM 15/08/2022. | 17/08/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE APOIO: 001/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE APOIO EM RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ GOMES DOS SANTOS (JOTA GOMES), POETA POPULAR COM ATUAÇÃO NO REPENTE E NA LITERATURA DE CORDEL, POR SUA INSCRIÇÃO PARA CONCORRER AO TÍTULO DE TESOURO VIVO DA CULTURA TRADICIONAL DO ESTADO DO CEARÁ. A LEI ESTADUAL 13.842, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O REGISTRO DOS “TESOUROS VIVOS DA CULTURA” NO ESTADO DO CEARÁ, É UMA LEI PIONEIRA NO BRASIL, VOLTADA PARA O RECONHECIMENTO DOS SABERES E FAZERES DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR. A INICIATIVA É PARTE DA POLÍTICA CULTURAL DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SECULT-CE) VOLTADA AO PATRIMÔNIO IMATERIAL, QUE VISA CONTRIBUIR PARA O RECONHECIMENTO, A PROTEÇÃO E A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE DOS CONHECIMENTOS, FAZERES E EXPRESSÕES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS NO CEARÁ, POR MEIO DA TITULAÇÃO DOS “TESOUROS VIVOS DA CULTURA”, COM VISTAS À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL E TRANSMISSÃO DE SEUS SABERES E FAZERES ARTÍSTICOS E CULTURAIS. | 17/08/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 031/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA, PRIMEIRO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE ICAPUÍ, FALECIDO EM 08/08/2022. | 10/08/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 030/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DAVI REBOUÇAS LEITE, SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES MEDEIROS COMO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, POR SUA TRÁGICA MORTE, OCORRIDA EM 06/08/2022. | 10/08/2022 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANTÔNIA DE PAULA SILVA REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 027/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA, FALECIDO EM 03/08/2022. | 03/08/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 026/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA, FALECIDA EM 26/07/2022. | 03/08/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 105/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS ABANDONADOS, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E TAMBÉM A REDUÇÃO DE UMA SÉRIE DE PROBLEMAS PARA A SAÚDE PÚBLICA. | 09/06/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 103/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ UMA OPERAÇÃO FUMACÊ PARA PERCORRER AS RUAS COM A BORRIFAÇÃO CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, UMA VEZ QUE TÊM MUITOS CASOS CONFIRMADOS DESSAS DOENÇAS NO MUNICÍPIO. | 02/06/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | FICA DENOMINADA “RUA JOÃO GERALDO MAIA” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE OLHO D´ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 87/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA GARANTINDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS – ASG DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 26/05/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | FICA DENOMINADA “RUA VICENTE ELÍSIO DE ASSIS” A RUA QUE INDICA EM MORRO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 018/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA. | 19/05/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 71/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A ENCANAÇÃO HIDRÁULICA NA RUA AMÉRICO FARIAS. | 12/05/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 68/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI INSTITUINDO O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA. ESTE DIREITO JÁ FOI CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.370 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. | 05/05/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 015/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CÉSAR MAIA DA COSTA, VIGILANTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, FALECIDO EM 01/05/2022. | 05/05/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 011/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ EMÍDIO FILHO, MORADOR DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, PAIA DO SERVIDOR PAULO JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA, FALECIDO EM 02/04/2022. | 07/04/2022 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 53/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA. | 24/03/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 42/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COMPRA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, VISTO QUE HÁ EMENDA DISPONIBILIZADA PELA DEPUTADA LUIZIANE LINS. | 10/03/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 41/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COMPRA DE MATERIAIS PARA A ATENÇÃO BÁSICA DO NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM EQUIPANDO OS NOSSOS POSTOS DE SAÚDE PARA PROPORCIONAR MELHOR CONDIÇÃO DE VIDA PARA A POPULAÇÃO, VISTO QUE HÁ EMENDA NO VALOR DE R$ 528.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS) DISPONIBILIZADA PELA DEPUTADA LUIZIANE LINS. | 10/03/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 001/2022 | GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 23/02/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 007/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ NICOLAU DE ALENCAR. | 09/02/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 | FICA DENOMINADA “TRAVESSA FRANCISCA RODRIGUES NOGUEIRA”, A TRAVESSA QUE TEM INÍCIO NO MURO DO SR. JOSÉ MARIA MEDEIROS E TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ IDIVAN, NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS. | 09/02/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 002/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. PEDRO FRANCISCO NOGUEIRA, MORADOR DA PRAIA DE QUITÉRIAS, FALECIDO EM 20/01/2022, AOS 89 ANOS. | 03/02/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 001/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA RODRIGUES NOGUEIRA. | 03/02/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | FICA DENOMINADA “RUA ANA MARIA DA CONCEIÇÃO”, A RUA QUE TEM INÍCIO NO PONTO COMERCIAL DO SR. JÚNIOR E TERMINA NA IGREJA EVANGÉLICA, NO ACESSO A VILA DE CIMA, NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS. | 01/02/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 294/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VILA DE BAIXO NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS | 09/12/2021 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 293/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DO QUITÉRIAS | 09/12/2021 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO: 0001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 02/12/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 280/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTITUÍDA UMA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E DISCUSSÃO COM A FINALIDADE DE ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO, CONFORME NORMATIVA DO GOVERNO DO ESTADO. | 17/11/2021 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 17/11/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 050/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ OTACÍLIO DE SOUZA, NASCIDO EM 05 DE JULHO DE 1947 E FALECIDO EM 22 DE OUTUBRO DE 2021. | 03/11/2021 | CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO, JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
REQUERIMENTO: 24/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PROBLEMÁTICA RELACIONADA À DESAPROPRIAÇÃO DA FAZENDA ARISA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021, A PARTIR DAS 9H. | 03/11/2021 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 0001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 23/09/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 246/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADOS 02 (DOIS) POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, PRÓXIMO AO COLÉGIO MIZINHA, ONDE ACONTECEM AS PARTIDAS DE VOLEIBOL. | 16/09/2021 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 245/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS. | 16/09/2021 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 226/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE FEITO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA PARAÍSO, NA SERRA DE ICAPUÍ. | 02/09/2021 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 220/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO TRECHO ENTRE A COMUNIDADE DE MANIBU ATÉ O CÓRREGO DO SAL. | 19/08/2021 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 219/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VILA DE BAIXO, NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS. | 19/08/2021 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 192/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAGO AZUL, NA PRAIA DE REQUENGUELA. | 12/08/2021 | CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO, FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS e DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 191/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ROSEMEIRE DA COSTA (MEIRINHA), NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA. | 12/08/2021 | CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO, FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS e DIEGO COSTA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 040/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LOURENÇO PINHEIRO, CONHECIDO COMO SEU TOINHO, FALECIDO EM 08/08/2021. | 12/08/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 180/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO APOIO DOS AGENTES DE TRÂNSITO, DE PREFERÊNCIA A PARTIR DAS 16:00 HORAS, NO INÍCIO DA RUA NEWTON FERREIRA ATÉ O FINAL DA AVENIDA CHICO FÉLIX, ONDE HÁ UM GRANDE FLUXO DE PESSOAS CAMINHANDO, PARA QUE HAJA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO, BEM COMO SEGURANÇA PARA OS CIDADÃO QUE PRATICAM SUAS ATIVIDADES FÍSICAS NAQUELE LOCAL. | 05/08/2021 | EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA e FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 037/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO REBOUÇAS BORGES, FALECIDO EM 06/07/2021. | 05/08/2021 | 1/3 DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 169/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL, NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO. | 01/07/2021 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 032/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. REGINA LÚCIA DA COSTA, MÃE DO VEREADOR RONALDO LUCAS DA COSTA E SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, FALECIDA AOS 22 DE JUNHO DE 2021. | 24/06/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 028/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO TARCÍSIO CUNHA REBOUÇAS, NASCIDO AOS 10 DE JANEIRO DE 1942 E FALECIDO AOS 15 DE JUNHO DE 2021. | 17/06/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 027/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CARLA VANESSA DOS REIS, NASCIDA AOS 03 DE SETEMBRO DE 1980 E FALECIDA AOS 16 DE JUNHO DE 2021. | 17/06/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 026/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LIGÓRIO MEDEIROS DA SILVA, NASCIDO AOS 06 DE FEVEREIRO DE 1951 E FALECIDO AOS 13 DE JUNHO DE 2021. | 17/06/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 020/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ALDESIO DA SILVA, FALECIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2021, AOS 51 ANOS. | 27/05/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 019/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CLODOBERTO FIRMINO DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DA COVID-19. | 27/05/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 135/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ENCANAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA DE SEU AMORIM, NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO. | 13/05/2021 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 134/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA VILA DO CRUZEIRO, NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA. | 13/05/2021 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 018/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ TARGINO DA SILVA, AVÔ DA SERVIDORA VILDA, FALECIDO AOS 05 DE MAIO DE 2021. | 06/05/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 110/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A INSPETORIA DE DEFESA DA MULHER, AGREGADA À SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, COM EQUIPES DE PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA. O OBJETIVO DA INSPETORIA É APOIAR A MULHER, GARANTINDO ATENDIMENTO QUALIFICADO E ACOLHIMENTO HUMANIZADO, MAIS SEGURANÇA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES. | 22/04/2021 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 012/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELÓI REBOUÇAS FÉLIX, CIDADÃO IMPORTANTE NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO NOSSO MUNICÍPIO, FALECIDO EM 20/04/2021. | 22/04/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 011/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALCIDES DE FREITAS. | 15/04/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 010/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LUZIA FRANCISCA SABINO. | 15/04/2021 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS e RONALDO LUCAS DA COSTA |
MOÇÃO DE PESAR: 009/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DO CARMO DE LIMA. | 15/04/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ-CE HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021. | 15/04/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX- VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021. | 15/04/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 46/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADAS AS LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CORREDOR DE ACESSO À COMUNIDADE DE QUITÉRIAS. | 25/02/2021 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 45/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE BERIMBAU, TENDO EM VISTO QUE A COMUNIDADE DISPÕE DE UM LOCAL APROPRIADO PARA A CONSTRUÇÃO. | 25/02/2021 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | FICA DENOMINADA “RUA MARIA ROSEMEIRE DA COSTA” (MEIRINHA) A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2021 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 001/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO FOGÃO E PAI DA SERVIDORA DA CASA VANESSA, FALECIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021. | 25/02/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 22/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA SÃO JOSÉ, NA SERRA DA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA. | 11/02/2021 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 21/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O “MEMORIAL GILBERTO CALUNGUEIRO” NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE BERIMBAU. | 11/02/2021 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA CARTEIRA POPULAR, A FIM DE PODER HABILITAR A MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE ICAPUIENSE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ADQUIRIR SUA HABILITAÇÃO. | 11/02/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES |