Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 54/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA, ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, UMA BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA LIBERDADE, EM MUTAMBA. SALIENTAMOS QUE A COMUNIDADE NECESSITA URGENTEMENTE DE UM ESPAÇO DE LAZER. | 16/05/2024 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 48/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE MOTRICIDADE E ESPORTE PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DIFICULDADE FÍSICAS E MOTORAS. | 18/04/2024 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
MOÇÃO DE PESAR: 012/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS JOSÉ FERNANDES EUFRÁSIO, NASCIDO EM 30 DE JANEIRO DE 1958 E FALECIDO EM 06 DE ABRIL DE 2024. | 11/04/2024 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 42/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CORREDOR DA PRAIA DA PLACA. | 10/04/2024 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 38/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA VILA JARDIM PARAÍSO 2. | 04/04/2024 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 34/2024 | INDICA AO CHEF DO PODER EXECULTIVO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO LIXÃO DA VILA JARDIM PARAISO, UMA VEZ QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INAPROPRIADO, OCASIONANDO PREJUIZO A POPULAÇÃO. | 21/03/2024 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
MOÇÃO DE PESAR: 042/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MARIA DA SILVA, NASCIDO EM 24 DE MARÇO DE 1945 E FALECIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022. | 27/10/2022 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 182/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA PRAIA DA PLACA. | 06/10/2022 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 181/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA VILA JARDIM PARAÍSO 2. | 06/10/2022 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
MOÇÃO DE PESAR: 039/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM LARA COSTA SILVA, FALECIDA NA MADRUGADA DA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022. | 06/10/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 038/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO ROCHA GONDIM, CONHECIDO COMO CHICO DA BICICLETA, PAI DE RICARDO GONDIM, SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, FALECIDO EM 15 DE SETEMBRO DE 2022. | 21/09/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE APOIO: 002/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE APOIO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. RAIMUNDO LACERDA FILHO, POR TER SOFRIDO ATAQUES VERBAIS EM EVENTO POLÍTICO CORRIDO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 21/09/2022 | 1/3 DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 171/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE TREMEMBÉ. | 14/09/2022 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 170/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE TREMEMBÉ, COM PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA. | 14/09/2022 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
MOÇÃO DE PESAR: 037/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RIBAMAR VALENTIM RODRIGUES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 08 DE SETEMBRO DE 2022. | 14/09/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 036/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OSVALDO LUIZ DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 01 DE SETEMBRO DE 2022. | 14/09/2022 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 162/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE. | 31/08/2022 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 161/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MIRANTE NA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE, UMA VEZ QUE A MESMA DISPÕE DE UMA LINDA PAISAGEM DE FRENTE PARA O MAR. | 31/08/2022 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
MOÇÃO DE PESAR: 035/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, CONHECIDO COMO RAIMUNDO SILVÉRIO, FALECIDO EM 26/08/2022. | 31/08/2022 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2022 | FICA DENOMINADA “REGINA LÚCIA DA COSTA” A COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES DE MEDEIROS. | 31/08/2022 | CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO e RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 153/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA PRAIA DA PLACA, INICIANDO NO FINAL DA RUA DOS POMPEUS. | 24/08/2022 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 152/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CASAS POPULARES PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE NÃO TEM CASA PRÓPRIA. | 24/08/2022 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
MOÇÃO DE PESAR: 034/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ EDILSON ALMEIDA, E FALECIDO EM 23/08/2022. | 24/08/2022 | RONALDO LUCAS DA COSTA e CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO |
INDICAÇÃO: 144/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO CORREDOR DA BARRA GRANDE, INICIANDO NO CENTRO ADMINISTRATIVO, INTERLIGANDO AO NOVO ASFALTO. | 17/08/2022 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 143/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA MATA, QUE LIGA A VILA PARAÍSO A MATA FRESCA. | 17/08/2022 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
MOÇÃO DE PESAR: 033/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDVALDO DAMIÃO REBOUÇAS, FALECIDO EM 13/08/2022. | 17/08/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 032/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE MEDEIROS, CONHECIDO COMO SEU CHICO FOTÓGRAFO, MORADOR DA COMUNIDADE DE MUTAMBA. NASCIDO EM 20/07/1948 E FALECIDO EM 15/08/2022. | 17/08/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 031/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA, PRIMEIRO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE ICAPUÍ, FALECIDO EM 08/08/2022. | 10/08/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 030/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DAVI REBOUÇAS LEITE, SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES MEDEIROS COMO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, POR SUA TRÁGICA MORTE, OCORRIDA EM 06/08/2022. | 10/08/2022 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 121/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA CANAÃ. | 13/07/2022 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 120/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO LIXÃO DA VILA JARDIM PARAÍSO, JÁ QUE TEM OCORRIDO MUITOS INCÊNDIOS TRAZENDO INÚMEROS PREJUÍZOS PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE E SEU ENTORNO. | 13/07/2022 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 115/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADAS ATRAVÉS DA SEDEMA E EM PARCERIA COM A COLÔNIA DE PESCADORES Z-17, OFICINAS URGENTES SOBRE MANUSEIO E CAPTURA DO PEIXE-LEÃO, UMA VEZ QUE JÁ ESTÁ EM NOSSO LITORAL. | 06/07/2022 | CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO, SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO e RONALDO LUCAS DA COSTA |
MOÇÃO DE PESAR: 021/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO ELEUTÉRIO SOBRINHO, CONHECIDO COMO CAXIAS, FALECIDO EM 09/06/2022, AOS 62 ANOS. | 06/07/2022 | RONALDO LUCAS DA COSTA, EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA e CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO |
INDICAÇÃO: 112/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA GRUTA DE ICAPUÍ, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA EM SEU ENTORNO. | 09/06/2022 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 92/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE SALGADINHO. | 26/05/2022 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 91/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO. | 26/05/2022 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 84/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA VILA JARDIM PARAÍSO 2. | 19/05/2022 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 83/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA CANAÃ. | 19/05/2022 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
MOÇÃO DE PESAR: 015/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CÉSAR MAIA DA COSTA, VIGILANTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, FALECIDO EM 01/05/2022. | 05/05/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 011/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ EMÍDIO FILHO, MORADOR DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, PAIA DO SERVIDOR PAULO JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA, FALECIDO EM 02/04/2022. | 07/04/2022 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 47/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS DE TECNOLOGIA, COMÉRCIO ATACADISTA DISTRIBUIDOR E PRESTADORAS DE SERVIÇO, POSSIBILITANDO ASSIM A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO | 10/03/2022 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 46/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ | 10/03/2022 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 34/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO ALFREDO, NO CENTRO DE ICAPUÍ. | 23/02/2022 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 33/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARURAU, NO CENTRO DE ICAPUÍ. | 23/02/2022 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | FICA DENOMINADA “VILA CANAÔ A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE VILA CHICO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2022 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 001/2022 | GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 23/02/2022 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 20/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO DA PRAIA DA BARRINHA, INCLUINDO BARRACAS DE PRAIA E UM ESPAÇO DE LAZER PARA A COMUNIDADE. | 16/02/2022 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 19/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PARA BENEFICIAR AS COMUNIDADES DE VILA DO MEIO, GRAVIÉ E ARISA. | 16/02/2022 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 12/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO CORREDOR DA BARRA GRANDE, INICIANDO NO CENTRO ADMINISTRATIVO, INTERLIGANDO AO NOVO ASFALTO. | 03/02/2022 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 11/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA VILA JARDIM PARAÍSO 2. | 03/02/2022 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2021 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GABRIEL DE MEDEIROS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDESALVE NARCISO MATIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA e DIEGO COSTA REBOUÇAS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 292/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RECONSTRUÍDA A ESTAÇÃO AMBIENTAL DA COMUNIDADE DO REQUENGUELA | 02/12/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 291/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DO CENTRO PARA A REALIZAÇÃO DE MISSAS E VELÓRIOS. | 02/12/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO: 0001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 02/12/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 292/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RECONSTRUÍDA A ESTAÇÃO AMBIENTAL DA COMUNIDADE DO REQUENGUELA. | 24/11/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 291/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DO CENTRO PARA A REALIZAÇÃO DE MISSAS E VELÓRIOS. | 24/11/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 07/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM DIOGO JAIRO REBOUÇAS, POR SUA ORDENAÇÃO PRESBITERAL OCORRIDA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2021 NA DIOCESE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 24/11/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 06/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM ASHLEI LUCAS DE CARVALHO FARIAS, POR SUA ORDENAÇÃO PRESBITERAL OCORRIDA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2021 NA DIOCESE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 24/11/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 284/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO À PRAIA DA PLACA, INICIANDO NA RUA DOS POMPEUS NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS E FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. JUCIELDO NA PRAIA DA PLACA, VISTO QUE A COMUNIDADE FICA SEM ACESSO NAS MARÉS GRANDES E A OBRA POSSIBILITARÁ DESENVOLVIMENTO PARA REGIÃO. | 17/11/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 17/11/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 276/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE TREMEMBÉ. | 10/11/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 275/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS. | 10/11/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 268/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE TREMEMBÉ PARA MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE. | 03/11/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 267/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE TREMEMBÉ, COM PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA. | 03/11/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 257/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO LIXÃO DA VILA JARDIM PARAÍSO, JÁ QUE TEM OCORRIDO MUITOS INCÊNDIOS TRAZENDO INÚMEROS PREJUÍZOS PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE E SEU ENTORNO. | 06/10/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 0001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 23/09/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 238/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUÍDA UMA ESCADARIA E UMA RAMPA DE ACESSO EM FRENTE A BARRACA DE POROCA, ENTRE BARRINHA E BARREIRAS, FACILITANDO O ACESSO DOS PESCADORES NA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES PESQUEIRAS. | 09/09/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 230/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO CORREDOR DA BARRA GRANDE, INICIANDO NO CENTRO ADMINISTRATIVO, INTERLIGANDO AO NOVO ASFALTO. | 02/09/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 229/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO PROGRAMA PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA ATENDER AS FAMÍLIAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | 02/09/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
MOÇÃO DE PESAR: 043/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ROBSON SOARES DE SOUZA, POLICIAL PENAL, FALECIDO EM 22/08/2021. | 02/09/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 206/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CRIADO O “PROGRAMA TARIFA SOCIAL” JUNTO AO SAAE. | 12/08/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 203/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NA PRAIA DE BARRINHA SE ESTENDENDO ATÉ A COMUNIDADE DE REQUENGUELA, INCLUINDO ÁREA DE LAZER COM ESTACIONAMENTO E LOCAL PARA BARRACAS. | 12/08/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 202/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ILA RODOLFO, VISANDO MELHORIAS NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ASSISTIDA POR AQUELA UNIDADE DE SAÚDE. | 12/08/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
MOÇÃO DE PESAR: 040/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LOURENÇO PINHEIRO, CONHECIDO COMO SEU TOINHO, FALECIDO EM 08/08/2021. | 12/08/2021 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 036/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALSENIR MAIA, FALECIDA EM 28/07/2021, AOS 88 ANOS. | 05/08/2021 | CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO, EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA e RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 177/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA ESTRADA LIGANDO A SERRA DE ICAPUÍ A RUA GERALDO FÉLIX, FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO DA SERRA ATÉ A PRAIA DE REQUENGUELA. | 01/07/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 032/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. REGINA LÚCIA DA COSTA, MÃE DO VEREADOR RONALDO LUCAS DA COSTA E SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, FALECIDA AOS 22 DE JUNHO DE 2021. | 24/06/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 028/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO TARCÍSIO CUNHA REBOUÇAS, NASCIDO AOS 10 DE JANEIRO DE 1942 E FALECIDO AOS 15 DE JUNHO DE 2021. | 17/06/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 027/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CARLA VANESSA DOS REIS, NASCIDA AOS 03 DE SETEMBRO DE 1980 E FALECIDA AOS 16 DE JUNHO DE 2021. | 17/06/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 026/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LIGÓRIO MEDEIROS DA SILVA, NASCIDO AOS 06 DE FEVEREIRO DE 1951 E FALECIDO AOS 13 DE JUNHO DE 2021. | 17/06/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 020/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ALDESIO DA SILVA, FALECIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2021, AOS 51 ANOS. | 27/05/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 019/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CLODOBERTO FIRMINO DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DA COVID-19. | 27/05/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 018/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ TARGINO DA SILVA, AVÔ DA SERVIDORA VILDA, FALECIDO AOS 05 DE MAIO DE 2021. | 06/05/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 012/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELÓI REBOUÇAS FÉLIX, CIDADÃO IMPORTANTE NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO NOSSO MUNICÍPIO, FALECIDO EM 20/04/2021. | 22/04/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 011/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALCIDES DE FREITAS. | 15/04/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 010/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LUZIA FRANCISCA SABINO. | 15/04/2021 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS e RONALDO LUCAS DA COSTA |
MOÇÃO DE PESAR: 009/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DO CARMO DE LIMA. | 15/04/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ-CE HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021. | 15/04/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX- VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021. | 15/04/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 79/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA VILA JARDIM PARAÍSO 2. | 11/03/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 78/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS DE CIMA E OUTRA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS DE BAIXO. | 11/03/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 66/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE A “LIGA ESPORTIVA ICAPUIENSE”. | 04/03/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA e DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 65/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO DA PRAIA DA BARRINHA, INCLUINDO BARRACAS DE PRAIA E UM ESPAÇO DE LAZER PARA A COMUNIDADE. | 04/03/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA e DIEGO COSTA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 003/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS OS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA FELIX REBOUÇAS. | 25/02/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O SEGURO DEFESO DOS PESCADORES. DEVIDO À PANDEMIA DE COVID-19 E EM ATENDIMENTO AOS DECRETOS MUNICIPAL E ESTADUAL VIGENTES, A AUDIÊNCIA PODERÁ SER REALIZADA DE FORMA REMOTA, ATRAVÉS DAS PLATAFORMAS DIGITAIS. | 25/02/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
MOÇÃO DE PESAR: 001/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO FOGÃO E PAI DA SERVIDORA DA CASA VANESSA, FALECIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021. | 25/02/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 36/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BERIMBAU. | 18/02/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 20/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS. | 11/02/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA |
INDICAÇÃO: 19/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DO SALGADINHO. | 11/02/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA |