Descrição | Resumo | Data | |
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO TIME BACALANGO FUTEBOL CLUBE, PELA VITÓRIA NO ÚLTIMO XXVI PELADÃO DE FUTEBOL 2024, EM NOME DOS ATLETAS GILVAN SILVA CRUZ, MÁRCIO JOSÉ LOURENÇO SOARES E FÁBIO SILVA LOPES. | 02/05/2024 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 40/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO CORREDOR DA PRAIA DA PLACA | 10/04/2024 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 32/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE DOIS ENGENHEIROS DE PESCA PARA A REALIZAÇÃO DAS VISTORIAS DAS EMBARCAÇÕES LICENCIADAS PARA A PESCA DA LAGOSTA NO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 14/03/2024 | NORMANDO NONATO DA SILVA e JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | FICA DENOMINADO “C.E.I. FRANCISCO XAVIER MARQUES DE OLIVEIRA” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO. | 13/03/2024 | CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA, SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO e JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 26/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE TREMEMBÉ | 06/03/2024 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 005/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA MATILDE REBOUÇAS, MORADORA DA COMUNIDADE DE IBICUITABA, NASCIDA EM 04 DE ABRIL DE 1937 E FALECIDA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024. | 06/03/2024 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 17/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADA A “CASA DO EMPREENDEDOR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 14/02/2024 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES |
INDICAÇÃO: 14/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO, ATRAVÉS DO SAAE, UM PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DOS INADIMPLENTES COM A REFERIDA AUTARQUIA | 08/02/2024 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 06/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SEJA FEITO O CADASTRO DOS ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ JUNTO AO BANCO DO NORDESTE. | 31/01/2024 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 30/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RITA SOARES PELO PAPEL DESEMPENHADO JUNTO À COMUNIDADE CATÓLICA DA COMUNIDADE DE MUTAMBA. | 07/12/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 29/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAURÍCIO VALENTE BARBOSA E OS DEMAIS MEMBROS QUE FAZEM PARTE DA COORDENAÇÃO DE PESCA MUNICIPAL, SENDO ESTES ODILON DE SOUSA SILVA, ALEX MARQUES REBOUÇAS E FRANKLIN CIPRIANO REBOUÇAS, PELO EMPENHO NA 3ª SEMANA DA PESCA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 07/12/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 216/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM PRESÉPIO ILUMINADO NO CRUZEIRO DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA. | 23/11/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | FICA DENOMINADA “MARIA VALDEZIR DA SILVA” A RUA QUE SE INICIA NA COMUNIDADE DE JARDIM PARAÍSO, COMEÇANDO NA BR116 ATÉ A MATA DE TABULEIRO. | 15/11/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FABIANO SILVA SALES EMPREENDEDOR DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/11/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 206/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO MELA-MELA DOS PAPANGUS, A SER REALIZADO NA SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL NO CORREDOR DE LUIZ DE TOINHO, QUE DÁ ACESSO AS PRAIAS DE BARREIRAS E BARRINHA | 09/11/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 057/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES FILHO, NASCIDO EM 06 DE SETEMBRO DE 1969 E FALECIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2023. | 08/11/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
REQUERIMENTO: 18/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE PICOS, NO DIA 07 DE NOVEMBRO, A PARTIR DAS 16H DA TARDE PARA DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DA CONTENÇÃO DO MAR PARA ESSA COMUNIDADE. | 25/10/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 192/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO MIRANTE DA SERRA DO MAR | 18/10/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 051/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DE FÁTIMA FREITAS, SERVIDORA PÚBLICA, NASCIDA EM 01 DE MAIO DE 1970, FALECIDA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023. | 18/10/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
EMENDA: 13/2023 | FICA MODIFICADO A REDAÇÃO DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº. 013/2023, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS PARA REFORÇO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/09/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS, MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES e FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
EMENDA: 01/2023 | SUPRIME O INCISO I DO ART. 5º E SE SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12, DO PROJETO DE LEI Nº. 013/2023, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS PARA REFORÇO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/09/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS, MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES e FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 184/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INCLUÍDO O EMPREENDEDORISMO COMO DISCIPLINA NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 20/09/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 047/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA JOSÉ REBOUÇAS, NASCIDA NO DIA 14 DE ABRIL DE 1946 E FALECIDA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2023. | 20/09/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 176/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 13/09/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 160/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PLATÔS NA PRAIA DE PICOS E VILA NOVA. | 23/08/2023 | MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES e JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 158/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, QUE SEJAM CONSTRUÍDAS COZINHAS COMUNITÁRIAS NO MUNÍCIPIO DE ICAPUÍ. | 23/08/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 148/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE. | 16/08/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 143/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INCLUÍDO COMO CRITÉRIO PARA A TARIFA SOCIAL DO SAAE AS FAMÍLIAS DE AUTISTAS E PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN. | 09/08/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES |
INDICAÇÃO: 135/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA IPTU PREMIADO. | 02/08/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 041/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. HELIEZIO FERREIRA VIANA, NASCIDO EM 09 DE JANEIRO DE 1966 E FALECIDO EM 31 DE JULHO DE 2023. | 02/08/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 128/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS JOVENS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O PREENCHIMENTO DA LEI ROUANET | 12/07/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 037/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. HECIVAN FLORENTINO REBOUÇAS, NASCIDO EM 02 DE SETEMBRO DE 1980 E FALECIDO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2023. | 12/07/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 122/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O PROJETO CAIXA D’ÁGUA SOCIAL, E QUE SEJA FEITA A EFETIVA APLICAÇÃO DE 10% DE DESCONTO NOS BOLETOS DE CONTAS DO SAAE ATÉ A DATA DE VENCIMENTO. | 05/07/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | INSTITUI O PROGRAMA JOVEM VEREADOR(A) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/07/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 12/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ OSMAR ARAÚJO SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE IBICUITABA. | 05/07/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE REPÚDIO: 01/2023 | QUE SEJA CONSIGNADA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO AO IBAMA CONTRA ATOS DE ABUSO DE AUTORIDADE PRATICADOS DURANTE AS FISCALIZAÇÕES OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 05/07/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 115/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA PARA AVALIAR O ATENDIMENTO MÉDICO – HOSPITALAR – UBS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 21/06/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 035/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO ANTÔNIO PEREIRA, MAIS CONHECIDO COMO “CHICO PEIXINHO”, FALECIDO EM 15/06/2023. | 21/06/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 111/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTITUA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, EM PARCERIA COM O SEBRAE, O PROGRAMA “CIDADES EMPREENDEDORAS”. | 15/06/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 103/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA E INCLUSA NO CALENDÁRIO ESCOLAR A MATÉRIA DE HISTÓRIA LOCAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 06/06/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 95/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O SELO MUNICIPAL DE QUALIDADE DOS EMPREENDIMENTOS MUNICIPAIS. | 17/05/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PUNIR O ABANDONO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR PRÁTICA DE ATO DE ABUSO, MAUS-TRATOS, FERIMENTO OU MUTILAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 17/05/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | INSTITUI O PROGRAMA “MARIA NAS ESCOLAS” NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2023 | MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES e JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 88/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CARGO DE PROFESSOR PARA SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS, VISANDO UMA MELHOR APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 03/05/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 81/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: “MARIA NAS ESCOLAS”. | 19/04/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 021/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DE FÁTIMA DE LIMA, FALECIDA EM 16/04/2023. | 19/04/2023 | CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO e JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, A LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO E CRIA A CARTEIRA DO ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JETTER ARAÚJO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 63/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA A ARENINHA DA COMUNIDADE DE IBICUITABA. | 04/04/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 54/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE BARRINHA DE MANIBÚ. | 15/03/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 49/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO O PLANO MUNICIPAL DO ARTESANATO. | 08/03/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 012/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ VERIMUNDO BARRETO, NASCIDO EM 18 DE JANEIRO DE 1934 E FALECIDO EM 06 DE MARÇO DE 2023. | 08/03/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 011/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM ROBSON RUFINO, ATLETA DA SELEÇÃO DE FUTSAL DE ICAPUÍ, MORADOR DA COMUNIDADE DE BARREIRAS DA SEREIA, FALECIDO EM 04 DE MARÇO DE 2023. | 08/03/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
REQUERIMENTO: 02/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM ICAPUÍ” A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS. | 08/03/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 42/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A TARIFA SOCIAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. | 01/03/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 34/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE BOLSAS ESTUDANTIS PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 16/02/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE IBICUITABA, ATRAVÉS DE SUA PRESIDENTE NICÁCIA DE SOUSA REBOUÇAS E DE TODOS QUE COMPÕEM SUA DIRETORIA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESEMPENHADOS NA REGIÃO DO DISTRITO DE IBICUITABA. | 16/02/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 28/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CAIS DA BARRA GRANDE. | 09/02/2023 | JOÃO PAULO |
INDICAÇÃO: 27/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE METAS E PRIORIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 09/02/2023 | JOÃO PAULO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | CRIA A BIBLIOTECA “ELISIÁRIO PEREIRA DA SILVA” NA SEDE DO CENTRO CULTURAL DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 08/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA LADEIRA DA COMUNIDADE DE PICOS. | 02/02/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 07/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A CASA DO EMPREENDEDOR. | 02/02/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | INCLUI “O DIA DE JOÃO PERDIDO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA ÚNICA INDICANDO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER - DISQUE 180, NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | 02/02/2023 | MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES e JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | CRIA A BIBLIOTECA “ELISIÁRIO PEREIRA DA SILVA” NA SEDE DO CENTRO CULTURAL DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 050/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ CAMPOS REBOUÇAS, CONHECIDO COMO “DUDECO”, MORADOR DA COMUNIDADE DE IBICUITABA, FALECIDO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022. | 07/12/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 045/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TERTULIANO, CONHECIDA COMO DONA ÊGA, FALECIDA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2022. | 01/12/2022 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2022 | FICA DENOMINADA “RUA SEBASTIÃO AUGUSTO NOGUEIRA” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS e JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “AMIGO DA EDUCAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DE COMBATE AO BULLYING ESCOLAR" E ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE AO BULLYING NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2022 | INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO” NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2022 | FICA DENOMINADA “RUA FRANCISCO OLIVEIRA DOS REIS” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS, DIEGO COSTA REBOUÇAS e JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 21/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 09/11/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
REQUERIMENTO: 09/2022 | REQUER QUE SEJA PROMOVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ O 1º SEMINÁRIO DE DISCUSSÃO DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA A SER REALIZADO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS, ÀS 09:00 HORAS. | 09/11/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 21/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS RESTADOS À FRENTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 03/11/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AIRTON DOS SANTOS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 196/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. | 27/10/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 195/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO O PROJETO ARQUITETÔNICO E DE ENGENHARIA DO PLATÔ DA COMUNIDADE DE VILA NOVA. | 27/10/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 042/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MARIA DA SILVA, NASCIDO EM 24 DE MARÇO DE 1945 E FALECIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022. | 27/10/2022 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2022 | FICAM INSTITUÍDAS COMO POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA E A PRESERVAÇÃO DOS MANGUEZAIS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 179/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. | 06/10/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 178/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE APLICAM MULTAS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | 06/10/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 039/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM LARA COSTA SILVA, FALECIDA NA MADRUGADA DA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022. | 06/10/2022 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARIKEME VIANA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES |
MOÇÃO DE PESAR: 038/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO ROCHA GONDIM, CONHECIDO COMO CHICO DA BICICLETA, PAI DE RICARDO GONDIM, SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, FALECIDO EM 15 DE SETEMBRO DE 2022. | 21/09/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE APOIO: 002/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE APOIO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. RAIMUNDO LACERDA FILHO, POR TER SOFRIDO ATAQUES VERBAIS EM EVENTO POLÍTICO CORRIDO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 21/09/2022 | 1/3 DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 173/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A CARTEIRINHA DO PROFESSOR, QUE POSSIBILITA A MEIA-ENTRADA EM EVENTOS PARA PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULAM A DIFUSÃO CULTURAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 853/2021, DE 23/03/2021. | 20/09/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 037/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RIBAMAR VALENTIM RODRIGUES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 08 DE SETEMBRO DE 2022. | 14/09/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 036/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OSVALDO LUIZ DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 01 DE SETEMBRO DE 2022. | 14/09/2022 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 160/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE POTES PARA A PESCA DE POLVO. | 31/08/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 159/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA A ATIVIDADE DE BUGUEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 31/08/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 035/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, CONHECIDO COMO RAIMUNDO SILVÉRIO, FALECIDO EM 26/08/2022. | 31/08/2022 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2022 | FICA DENOMINADA “RUA RAQUEL XAVIER DE AMORIM” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO NEY FONSECA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 149/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO BECO DE POROCA. | 24/08/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 09/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANA PAULA SILVA LIMA, MESTRE EM CIÊNCIAS HUMANAS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COM AS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 24/08/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 033/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDVALDO DAMIÃO REBOUÇAS, FALECIDO EM 13/08/2022. | 17/08/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 032/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE MEDEIROS, CONHECIDO COMO SEU CHICO FOTÓGRAFO, MORADOR DA COMUNIDADE DE MUTAMBA. NASCIDO EM 20/07/1948 E FALECIDO EM 15/08/2022. | 17/08/2022 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 141/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CONSELHO DA JUVENTUDE. | 10/08/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 140/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO O ESTATUTO DA JUVENTUDE. | 10/08/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 031/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA, PRIMEIRO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE ICAPUÍ, FALECIDO EM 08/08/2022. | 10/08/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 030/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DAVI REBOUÇAS LEITE, SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES MEDEIROS COMO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, POR SUA TRÁGICA MORTE, OCORRIDA EM 06/08/2022. | 10/08/2022 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2022 | ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 916/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 122/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SEDEMA E IMFLA A CONSTRUÇÃO DAS TRILHAS DE BUGRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 13/07/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 116/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O SISTEMA MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO DE CARROS PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE. | 06/07/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS, MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES e NORMANDO NONATO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 108/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DO COQUEIRAL DE ICAPUÍ. | 09/06/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DE IBICUITABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2022 | FICA DENOMINADA “PRAÇA PADRE CLICÉRIO DA COSTA LOBO” A PRAÇA DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA, LOCALIZADA PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA. | 09/06/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 101/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADO APOIO NA REALIZAÇÃO DOS FESTIVAIS DE QUADRILHAS ESCOLARES COMUNITÁRIAS. | 02/06/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 100/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADA LEI DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, POR MEIO DE TOMBAMENTO OU REGISTRO. | 02/06/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 78/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM RETORNADAS AS ATIVIDADES DE LIMPEZA E APROFUNDAMENTO DA LEVADA DE MUTAMBA, CAJUAIS E CENTRO DE ICAPUÍ. | 19/05/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
REQUERIMENTO: 05/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “ICAPUÍ ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: CENÁRIOS ATUAIS E PERSPECTIVAS FUTURAS”, A SER REALIZADA NO DIA 01/06/2022. | 19/05/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 74/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA IMEDIATA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE BARRA GRANDE. | 12/05/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 65/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FEITO O ZONEAMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.. | 05/05/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 64/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS CIDADÃOS DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER E QUE SE ENCONTREM EM VULNERABILIDADE SOCIAL. | 05/05/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 016/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO JOSÉ REBOUÇAS, PROPRIETÁRIO DA VIAÇÃO REBOUÇAS E MORADOR DA COMUNIDADE DE MANIBU, FALECIDO EM 30/04/2022. | 05/05/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 015/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CÉSAR MAIA DA COSTA, VIGILANTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, FALECIDO EM 01/05/2022. | 05/05/2022 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES |
MOÇÃO DE PESAR: 011/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ EMÍDIO FILHO, MORADOR DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, PAIA DO SERVIDOR PAULO JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA, FALECIDO EM 02/04/2022. | 07/04/2022 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 56/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM BANCO DE DADOS DO ALUNO. | 24/03/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 55/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM NÚCLEO DE POLÍTICA INTERSETORIAL. | 24/03/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 50/2022 | NDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENA DE VÔLEI E DE FUTEBOL NO ANTIGO CAMPO DE IBICUITABA. | 17/03/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 49/2022 | NDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REATIVADO O CAMPO DA COMUNIDADE DE VILA NOVA. | 17/03/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 44/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O “PROGRAMA JOVEM DIGITAL”. | 10/03/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 43/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA REGIÃO CONHECIDA COMO BACALANGO. | 10/03/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO PEREIRA DE MEDEIROS, MAIS CONHECIDO COMO CHICO FOTÓGRAFO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DE NOSSA CIDADE. | 10/03/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 30/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM BANCO DE DADOS COM AS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DE CADA COMUNIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO. | 23/02/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 29/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE PLANEJAMENTO PARA A CIDADE DE ICAPUÍ COM O TÍTULO: “ICAPUÍ DE OLHO NO FUTURO”, UMA AGENDA DE 10 ANOS QUE VENHA A REALIZAR O PLANEJAMENTO FUTURO DA CIDADE E SEU ZONEAMENTO. | 23/02/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 001/2022 | GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 23/02/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 006/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO VALDOMIRO DE LIMA, MORADOR DA COMUNIDADE DE SERRA DE MUTAMBA, FALECIDO EM 05/02/2022. | 09/02/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 06/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ACONTECEU NA SEMANA DA PESCA. | 03/02/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e NORMANDO NONATO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 05/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DA COMUNIDADE DE IBICUITABA. | 03/02/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 003/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA JOSÉ SOARES LOURENÇO, MORADORA DA COMUNIDADE DE SERRA DE MUTAMBA, FALECIDA EM 01/02/2022. | 03/02/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | FICA DENOMINADA “RUA JOÃO SABINO DA SILVA”, A RUA QUE TEM INÍCIO NA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE SERRA DE MUTAMBA E TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. ABISMAR. | 26/01/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 298/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA UMA ÁREA PARA FOODTRUCK. | 09/12/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 297/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA OFERTADO CURSOS DE MÍDIAS SOCIAIS AOS JOVENS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 09/12/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 296/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE MUTAMBA, INCLUINDO ÁREA DE LAZER E MELHORIA NO ENTORNO. | 09/12/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 290/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TRANSFORMAÇÃO DO “CASARÃO” DA COMUNIDADE DE IBICUITABA EM UM PONTO DE CULTURA E TURISMO. | 02/12/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO: 0001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 02/12/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 290/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TRANSFORMAÇÃO DO “CASARÃO” DA COMUNIDADE DE IBICUITABA EM UM PONTO DE CULTURA E TURISMO. | 24/11/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMANUEL PONTE FROTA NEVES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO GUALBERNEI ALVES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 17/11/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 050/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ OTACÍLIO DE SOUZA, NASCIDO EM 05 DE JULHO DE 1947 E FALECIDO EM 22 DE OUTUBRO DE 2021. | 03/11/2021 | CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO, JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 253/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA TEOTÔNIO ALCÂNTARA, NO CENTRO DE ICAPUÍ. | 23/09/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 252/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA ENGENHEIRO FRANCISCO DE ASSIS, NO CENTRO DE ICAPUÍ. | 23/09/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 251/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA RUA QUE SE INICIA AO LADO DO CHICO BAGRE E TERMINA NA ESQUINA NA COLÔNIA DOS PESCADORES, PASSANDO PELO SALGADINHO I. | 23/09/2021 | CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO, JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2021 | INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, ESTABELECE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA e JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 0001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 23/09/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 248/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES DE MEDEIROS. | 16/09/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 247/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 16/09/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2021 | FICA INSTITUÍDA A “SEMANA MUNICIPAL DA PESCA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e NORMANDO NONATO DA SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 228/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA AMADEU, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA. | 02/09/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 227/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O “PROJETO MAIS INCLUSÃO”, QUE TEM POR OBJETIVO CRIAR MAIS ATIVIDADES NOS ATENDIMENTOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. | 02/09/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2021 | FICA INSTITUITA A “SEMANA MUNICIPAL DA PESCA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e NORMANDO NONATO DA SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | FICA DENOMINADA “RUA NICÁCIO INÁCIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE MUTAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 206/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CRIADO O “PROGRAMA TARIFA SOCIAL” JUNTO AO SAAE. | 12/08/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 198/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MIRANTE COM BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA. | 12/08/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES |
INDICAÇÃO: 197/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESCADARIA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA. | 12/08/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES |
MOÇÃO DE PESAR: 040/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LOURENÇO PINHEIRO, CONHECIDO COMO SEU TOINHO, FALECIDO EM 08/08/2021. | 12/08/2021 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | FICA DENOMINADA “RUA NICÁCIO INÁCIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE MUTAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 183/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CORREDOR DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO. | 05/08/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES |
INDICAÇÃO: 182/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA. | 05/08/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 038/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, CONHECIDO COMO CHICO ZÉ, MORADOR DA COMUNIDADE DE IBICUITABA, FALECIDO EM 22/07/2021. | 05/08/2021 | ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA e JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021 | DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE TELEMEDICINA PELOS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
REQUERIMENTO: 0009/2021 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SR. JOSÉ DE ARIMATEA DA SILVA, DOUTOR EM GEOGRAFIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PARA APRESENTAR OS RESULTADOS DE SUA TESE DE DOUTORADO: ÁREAS RELEVANTES PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL EM ICAPUÍ-CE: AÇÕES PARA O PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. | 05/08/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 177/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA ESTRADA LIGANDO A SERRA DE ICAPUÍ A RUA GERALDO FÉLIX, FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO DA SERRA ATÉ A PRAIA DE REQUENGUELA. | 01/07/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 173/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE IBICUITABA. | 01/07/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 172/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE TREMEMBÉ. | 01/07/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | FICA DENOMINADA “RUA NICÁCIO INÁCIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE MUTAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021 | DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE TELEMEDICINA PELOS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 032/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. REGINA LÚCIA DA COSTA, MÃE DO VEREADOR RONALDO LUCAS DA COSTA E SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, FALECIDA AOS 22 DE JUNHO DE 2021. | 24/06/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 028/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO TARCÍSIO CUNHA REBOUÇAS, NASCIDO AOS 10 DE JANEIRO DE 1942 E FALECIDO AOS 15 DE JUNHO DE 2021. | 17/06/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 027/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CARLA VANESSA DOS REIS, NASCIDA AOS 03 DE SETEMBRO DE 1980 E FALECIDA AOS 16 DE JUNHO DE 2021. | 17/06/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 026/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LIGÓRIO MEDEIROS DA SILVA, NASCIDO AOS 06 DE FEVEREIRO DE 1951 E FALECIDO AOS 13 DE JUNHO DE 2021. | 17/06/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 159/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O BANCO DE MEMÓRIAS DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 02/06/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 158/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA GUIA DE TURISMO. | 02/06/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 150/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE MUTAMBA. | 27/05/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 022/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ISA REBOUÇAS DA SILVA, DOMICILIADA NA RUA PEDRO REBOUÇAS, SALGADINHO 2, NASCIDA AOS 24 DE DEZEMBRO DE 1937 E FALECIDA AOS 26 DE MAIO DE 2021. | 27/05/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 020/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ALDESIO DA SILVA, FALECIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2021, AOS 51 ANOS. | 27/05/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 019/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CLODOBERTO FIRMINO DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DA COVID-19. | 27/05/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 139/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE PLACAS. | 13/05/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 138/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM DA CE-261, NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO. | 13/05/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19. | 13/05/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS, MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES e CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO |
REQUERIMENTO: 0007/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE MAIO-AMBIENTE – SEMA, CONVIDANDO UM REPRESENTANTE PARA QUE SEJAM DADAS EXPLICAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA DO BERÇÁRIO DA VIDA MARINHA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 13/05/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE APOIO: 0001/2021 | MOÇÃO DE APOIO À LUTA DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E RECOMENDAÇÃO AO SENADO FEDERAL, PARA QUE APROVE O PROJETO DE LEI DA CÂMARA FEDERAL Nº 2564/20, QUE “ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA”. | 13/05/2021 | CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO e JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 018/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ TARGINO DA SILVA, AVÔ DA SERVIDORA VILDA, FALECIDO AOS 05 DE MAIO DE 2021. | 06/05/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 120/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO O “PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE”. | 29/04/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 015/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO CADINHO, MORADOR DA COMUNIDADE DE BARREIRAS DA SEREIA, FALECIDO EM 24/04/2021. | 29/04/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 012/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELÓI REBOUÇAS FÉLIX, CIDADÃO IMPORTANTE NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO NOSSO MUNICÍPIO, FALECIDO EM 20/04/2021. | 22/04/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 108/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO O “PLANO MUNICIPAL DE CULTURA”. | 15/04/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 107/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO O “PLANO MUNICIPAL DE TURISMO”. | 15/04/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 011/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALCIDES DE FREITAS. | 15/04/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 009/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DO CARMO DE LIMA. | 15/04/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ-CE HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021. | 15/04/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX- VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021. | 15/04/2021 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 | INSTITUI A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS AO AUTISTA, ATRAVÉS DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. | 08/04/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 76/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CENTRO AVANÇADO DE CURSOS TECNOLÓGICOS, VISANDO OFERECER CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS DE NOVAS TECNOLOGIAS, CULTURA DIGITAL, EMPREENDEDORISMO DIGITAL, ARTES, IDIOMAS, PUBLICIDADE E DESIGN. | 11/03/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 75/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SERRA DE MUTAMBA. | 11/03/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 62/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE BARRINHA DE MANIBU, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA LOCAL. | 04/03/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 61/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO. | 04/03/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 50/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA NA COM UNIDADE DE MUTAMBA, DENOMINADA PRAÇA JOSÉ BRASIL. | 25/02/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 49/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA LADEIRA DE VILA NOVA. | 25/02/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO. | 25/02/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, RESPEITANDO LIMITES ESTABELECIDOS EM DECRETOS, RESPEITANDO O USO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL E DEMAIS EXIGÊNCIAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA. | 25/02/2021 | CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO, JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e DIEGO COSTA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 001/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO FOGÃO E PAI DA SERVIDORA DA CASA VANESSA, FALECIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021. | 25/02/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 35/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO. | 18/02/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES |
INDICAÇÃO: 33/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA DA COMUNIDADE DE SERRA DO MAR. | 18/02/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 32/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE OLHO D’AGUA, VIZINHO A IGREJA CATÓLICA. | 18/02/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 18/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE VELÓRIO NA COMUNIDADE DE IBICUITABA. | 11/02/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 17/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO O “CENTRO CULTURAL DE IBICUITABA”. | 11/02/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 04/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, POR SE TRATAR DE UMA ÁREA URBANA, COM VÁRIOS PEDESTRES TRANSITANDO E COM UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NA CE-534, QUE LIGA REDONDA A MUTAMBA. | 04/02/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 03/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PÓRTICO A SER INSTALADO NA PRAIA DE RETIRO GRANDE, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E OUTRO NA PRAIA DO CEARÁ, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE TIBAU-RN. | 04/02/2021 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |