Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 36/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APROFUNDAMENTO DO CAIS DA BARRA GRANDE. | 04/04/2024 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 30/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 13/03/2024 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 25/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA REABERTURA DA MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 06/03/2024 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 13/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO HOSPITAL MUNICIPAL, COM O INTUITO DE REALIZAR OS EXAMES LABORATORIAIS NECESSÁRIOS PARA A POPULAÇÃO ICAPUIENSE. | 08/02/2024 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 05/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADQUIRIDOS KITS ESCOLARES, COMPREENDENDO FARDAMENTO, TÊNIS E MATERIAL ESCOLAR PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 923/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, QUE CRIA O PROGRAMA “EDUCAR É INCENTIVAR” E QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES. | 31/01/2024 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 220/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA TODOS OS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 07/12/2023 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 063/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ALSENIRA FERREIRA, NASCIDA EM 06 DE MAIO DE 1951 E FALECIDA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | 07/12/2023 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 205/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDA OBRA DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL NA VILA JARDIM PARAÍSO, CENTRO DE ICAPUÍ. | 09/11/2023 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 199/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO LIXO DE TODAS AS PODAS ESPALHADAS POR TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, O QUE ESTÁ CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS SANITÁRIOS E VISUAIS A NOSSA POPULAÇÃO. | 31/10/2023 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
EMENDA: 13/2023 | FICA MODIFICADO A REDAÇÃO DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº. 013/2023, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS PARA REFORÇO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/09/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS, MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES e FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
EMENDA: 01/2023 | SUPRIME O INCISO I DO ART. 5º E SE SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12, DO PROJETO DE LEI Nº. 013/2023, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS PARA REFORÇO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/09/2023 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS, MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES e FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 183/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS DE CIMA. | 20/09/2023 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 168/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE EXAMES DE IMAGEM E ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, A FIM DE FACILITAR A REALIZAÇÃO DE EXAMES DEMANDADOS PELOS POSTOS DE SAÚDE E DE AGILIZAR AS NECESSIDADES DE SAÚDE DA NOSSA POPULAÇÃO. | 05/09/2023 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
REQUERIMENTO: 96/2023 | TESTE ASSESI REQUERIMENTO 3 | 30/08/2023 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 162/2023 | INDICA AO CHEF DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE DO CVTP. | 24/08/2023 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
REQUERIMENTO: 14/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIA ESTADUAL LITORÂNEA, INICIANDO NA CE-549 NA COMUNIDADE DE REDONDA, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE PONTA GROSSA E RETIRO GRANDE E FINALIZANDO NA COMUNIDADE DE RETIRINHO, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, INTERLIGANDO ASSIM O LITORAL LESTE E FOMENTANDO O TURISMO DA REGIÃO | 02/08/2023 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
REQUERIMENTO: 13/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESCA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 02/08/2023 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 18/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAY LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ | 12/07/2023 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 17/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO BEZERRA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 12/07/2023 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 114/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA GARAGEM MUNICIPAL NO INTUITO DE QUE TODOS OS VEÍCULOS PRÓPRIOS E ALUGADOS SEJAM GUARDADOS COM SEGURANÇA EM LOCAL ADEQUADO. | 21/06/2023 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 110/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DE ICAPUÍ. | 15/06/2023 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 033/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ EDILSON REBOUÇAS, NASCIDO EM 11/08/1941 E FALECEU NO DIA 02/06/2023. | 07/06/2023 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 102/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DE TODO O SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA NO CENTRO DE ICAPUÍ. | 06/06/2023 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A SENHORA LÍDIA ANDRADE LOURINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2023 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A SENHORA CRISTIANE SALES LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2023 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
REQUERIMENTO: 09/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFICIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAEE, SR. JOSÉ MARCELO DA SILVA, CONVOCANDO-O, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS E EM SESSÃO ORDINARIA, FALAR SOBRE O AUMENTTO NO VALOR DA TAXA DE ÁGUA. | 18/05/2023 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 87/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO O CENTRO DO IDOSO, ONDE OFERECERÁ VÁRIOS SERVIÇOS DE APOIO MÉDICO E RECREAÇÃO A ESSA CATEGORIA. | 03/05/2023 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 80/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REGULAMENTADO O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA QUE FUNCIONE 24 HORAS POR DIA, ESTANDO SEMPRE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. | 19/04/2023 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 62/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DOS CANAIS DOS CÓRREGOS QUE LEVAM AS ÁGUAS DAS CHUVAS ATÉ ÀS SALINAS E POR CONSEQUÊNCIA AO MAR, ASSIM COMO DESENTUPIR OS BUEIROS DO CENTRO E DOS CORREDORES, A FIM DE EVITAR OS ALAGAMENTOS OCASIONADOS PELAS ÁGUAS DAS CHUVAS. | 04/04/2023 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 53/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA QUE LIGA A COMUNIDADE DE BERIMBAU A PRAIA DA PLACA. | 15/03/2023 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 41/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA A MINISTRAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADAS ÀS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 01/03/2023 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 33/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ALUGADA UMA CASA DE APOIO PARA AUXILIAR OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ NA CAPITAL FORTALEZA. | 16/02/2023 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 26/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 09/02/2023 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 25/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REABERTA A MATERNIDADE DO HOSPITAL MARIA IDALINA RODRIGUES DE MEDEIROS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 09/02/2023 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 006/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DALVACI DA COSTA, NASCEU EM 23 DE ABRIL DE 1943 E FALECEU NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2022, ACOMETIDA DE CÂNCER NO ESTÔMAGO. CONHECIDA COMO DALVINHA SEMPRE FOI UMA MULHER DE MUITA FÉ E UMA SUPERMÃE, VIÚVA E MÃE DE JEOVÁ E GEOVAN, ERA MUITO AMADA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS. | 02/02/2023 | MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES e FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 222/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTITUÍDO EM ICAPUÍ O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COM O INTUITO DE CONTRIBUIR COM DESENVOLVIMENTO HUMANO ATRAVÉS DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E REABILITAÇÃO COM ATENÇÃO À SAÚDE DA MÃE E DA CRIANÇA. | 07/12/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 049/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ EVARISTO DA SILVA, CONHECIDO COMO “ZÉ DE DITO”, MORADOR DA COMUNIDADE DE BARREIRAS DE CIMA, FALECIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022. | 07/12/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA e CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO |
MOÇÃO DE PESAR: 049/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ EVARISTO DA SILVA, CONHECIDO COMO “ZÉ DE DITO”, MORADOR DA COMUNIDADE DE BARREIRAS DE CIMA, FALECIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022. | 07/12/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA e CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO |
MOÇÃO DE PESAR: 048/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO MARLEUDO DE LIMA, FALECIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | 01/12/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 047/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FLÁVIA MARIA DOS SANTOS SILVA, FALECIDA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | 01/12/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA e CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO |
MOÇÃO DE PESAR: 045/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TERTULIANO, CONHECIDA COMO DONA ÊGA, FALECIDA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2022. | 01/12/2022 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 206/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE RETIRO GRANDE A PONTA GROSSA, INCLUINDO A LADEIRA DE RETIRO GRANDE. | 09/11/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 205/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO CONSTANTE NAS PRAIAS DO MUNÍCIPIO DE ICAPUÍ. | 09/11/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 22/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA POR SUA CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO ICAPUIENSE, ATUANDO HÁ 32 ANOS COMO PROFESSOR, DIRETOR DE ESCOLA E POETA. AO LONGO DESSES ANOS TEM PRIMADO POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, TRANSPARENTE, INTERATIVA, PARTICIPATIVA E, SOBRETUDO, EMANCIPADORA. ATUALMENTE LECIONA A DISCIPLINA DE LÍNGUA PORTUGUESA E COORDENA O GRUPO ASAS DE CORDEL CRIADO POR ELE NO ANO DE 2019. TEVE SEU PRIMEIRO FOLHETO INTITULADO A MOÇA DA PEDRA PUBLICADO PELA EDITORA CORDEL MÁGICO. | 09/11/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 042/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MARIA DA SILVA, NASCIDO EM 24 DE MARÇO DE 1945 E FALECIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022. | 27/10/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 040/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA NAZARÉ DA COSTA, MORADORA DA PRAIA DE BARREIRAS DE CIMA, FALECIDA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2022. | 27/10/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA e MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES |
MOÇÃO DE PESAR: 039/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM LARA COSTA SILVA, FALECIDA NA MADRUGADA DA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022. | 06/10/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 038/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO ROCHA GONDIM, CONHECIDO COMO CHICO DA BICICLETA, PAI DE RICARDO GONDIM, SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, FALECIDO EM 15 DE SETEMBRO DE 2022. | 21/09/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 037/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RIBAMAR VALENTIM RODRIGUES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 08 DE SETEMBRO DE 2022. | 14/09/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 036/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OSVALDO LUIZ DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 01 DE SETEMBRO DE 2022. | 14/09/2022 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 158/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA E DE ELETROCARDIOGRAMA PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO SENTIDO DE AMPLIAR A OFERTA DE EXAMES ESPECIALIZADOS. | 31/08/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 035/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, CONHECIDO COMO RAIMUNDO SILVÉRIO, FALECIDO EM 26/08/2022. | 31/08/2022 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ERINEUDO BARBOSA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEORGE HENRIQUE XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEORGE HENRIQUE XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 033/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDVALDO DAMIÃO REBOUÇAS, FALECIDO EM 13/08/2022. | 17/08/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 032/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE MEDEIROS, CONHECIDO COMO SEU CHICO FOTÓGRAFO, MORADOR DA COMUNIDADE DE MUTAMBA. NASCIDO EM 20/07/1948 E FALECIDO EM 15/08/2022. | 17/08/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 031/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA, PRIMEIRO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE ICAPUÍ, FALECIDO EM 08/08/2022. | 10/08/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 030/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DAVI REBOUÇAS LEITE, SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES MEDEIROS COMO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, POR SUA TRÁGICA MORTE, OCORRIDA EM 06/08/2022. | 10/08/2022 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 135/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 03/08/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 134/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE BARREIRAS DE CIMA, INCLUINDO O CALÇADÃO, PISTA DE CICLISTA E PRAÇA DE LAZER. | 03/08/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 127/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO CONTROLADO EM LOCAL BEM AFASTADO DA REGIÃO HABITADA DE NOSSA CIDADE, E A DESATIVAÇÃO DO NOSSO LIXÃO ATUAL QUE MUITO PREJUDICA A NOSSA POPULAÇÃO. | 13/07/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 126/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA CENTRAL COM TODA ADEQUAÇÃO E ACESSIBILIDADE, ASSIM COMO ARBORIZAÇÃO E MAIS CONFORTO PARA A NOSSA POPULAÇÃO. | 13/07/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 117/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 06/07/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 107/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADA UMA CASA DE APOIO EM FORTALEZA PARA DAR SUPORTE AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO EM TRATAMENTO NAS ÁREAS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO APOIO AOS PARENTES DOS PACIENTES. | 09/06/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 106/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISTRIBUÍDO PARA AS GESTANTES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ UM KIT MATERNIDADE COM ITENS BÁSICOS PARA O RECÉM-NASCIDO. | 09/06/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 94/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REABERTURA DA MATERNIDADE NO NOSSO MUNICÍPIO. | 26/05/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 93/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AMPLIADA A OFERTA DE VAGAS NOS CEI E ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO PARA AS CRIANÇAS E JOVENS PORTADORES DE AUTISMO. | 26/05/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 016/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO JOSÉ REBOUÇAS, PROPRIETÁRIO DA VIAÇÃO REBOUÇAS E MORADOR DA COMUNIDADE DE MANIBU, FALECIDO EM 30/04/2022. | 05/05/2022 | JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 015/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CÉSAR MAIA DA COSTA, VIGILANTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, FALECIDO EM 01/05/2022. | 05/05/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 013/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO BERNARDO DA SILVA, MORADOR DA COMUNIDADE RETIRO GRANDE, FALECIDO EM 10/04/2022. | 20/04/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | FICA DENOMINADA “RUA MARIA DA PAZ DA SILVA”, A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 011/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ EMÍDIO FILHO, MORADOR DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, PAIA DO SERVIDOR PAULO JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA, FALECIDO EM 02/04/2022. | 07/04/2022 | TODOS OS VEREADORES |
EMENDA: 09/2022 | ART. 1º - MODIFICA O ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 18 - AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DO PROFESSOR CUJA JORNADA SEMANAL É DE 40 (QUARENTA) HORAS, SERÃO 8 (OITO) HORAS SEMANAIS EM PLANEJAMENTO DE ENSINO NA ESCOLA, 5 ( CINCO) HORAS SEMANAIS DE ESTUDO (FORMAÇÃO CONTINUADA) EXTRA ESCOLAR, A CRITÉRIO DO PROFESSOR (A) COM ACOMPANHAMENTO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO VIA RELATÓRIO” | 06/04/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 54/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE DE BARREIRAS DE CIMA. | 24/03/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | FICA DENOMINADA “RUA MARIA DA PAZ DA SILVA”, A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 15/03/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | FICA DENOMINADA “RUA MARIA DA PAZ DA SILVA”, A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 28/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES DE MEDEIROS. | 23/02/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 27/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE BARREIRAS DA SEREIA, LIGANDO A PARTE EXISTENTE, PRÓXIMO A POUSADA DE DONA DOLORES, ATÉ A SUBIDA DA LADEIRA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA. | 23/02/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
REQUERIMENTO: 01/2022 | QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A RESTITUIÇÃO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E REAJUSTE LINEAR DE 33,24% DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DE ICAPUÍ, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2022, ÀS 08:30 HORAS, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS. | 23/02/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 001/2022 | GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 23/02/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR DESTA CASA LEGISLATIVA SR. FRANCISCO JARDEL PEREIRA DA SILVA POR SUA APROVAÇÃO NA SEGUNDA FASE DO EXAME DE ORDEM DA OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. | 10/02/2022 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 295/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DO PAREDÃO DE CONTENÇÃO DO AVANÇO DA MARÉ NA COMUNIDADE DE BARREIRAS DE CIMA EM DIREÇÃO AO LADO OESTE DA PARTE JÁ EXISTENTE. | 09/12/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO: 0001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 02/12/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 281/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO LIGANDO BARREIRAS DE CIMA À BARREIRAS DE BAIXO, DESDE O INÍCIO DO CALÇADÃO ANTIGO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. CONHECIDO COMO “FINOVO DE VILANIR”. | 17/11/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA e ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 17/11/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 274/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO EM FRENTE ÀS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO LOCALIZADAS PRÓXIMAS AS CE’S. | 10/11/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 264/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DE TODO O CALÇADÃO DA PRAIA DE BARREIRAS DE CIMA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LÂMPADAS LED. | 03/11/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 255/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA CAPACITAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE DAR UMA MAIOR SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR. | 06/10/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2021 | INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, ESTABELECE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA e JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA e MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 0001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 23/09/2021 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0018/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER, SOLICITANDO UM ESTUDO TOPOGRÁFICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIA ESTADUAL LIGANDO A COMUNIDADE DE CACIMBA FUNDA, EM ARACATI AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 16/09/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
REQUERIMENTO: 0017/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CE LIGANDO A COMUNIDADE DE CACIMBA FUNDA NO MUNICÍPIO DE ARACATI AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ESTRADA QUE TRARÁ INÚMEROS BENEFÍCIOS E DESENVOLVIMENTO À REGIÃO. | 16/09/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 196/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DA COMUNIDADE DE SERRA DE MUTAMBA. | 12/08/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 195/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCADARIA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA. | 12/08/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 040/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LOURENÇO PINHEIRO, CONHECIDO COMO SEU TOINHO, FALECIDO EM 08/08/2021. | 12/08/2021 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0012/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SRA. RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO, PARA EM SESSÃO ORDINÁRIA, FALAR SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA. | 12/08/2021 | NORMANDO NONATO DA SILVA, ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA e FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 181/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS A ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 05/08/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA e MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES |
MOÇÃO DE PESAR: 039/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ JOSÉ BARBOSA, CONHECIDO COMO SEU BOBÔ, MORADOR DA COMUNIDADE DE BARREIRAS, FALECIDO EM 04/08/2021, AOS 96 ANOS. | 05/08/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA e EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA |
MOÇÃO DE PESAR: 037/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO REBOUÇAS BORGES, FALECIDO EM 06/07/2021. | 05/08/2021 | 1/3 DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 171/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LADEIRA DA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE. | 01/07/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 170/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADA CASA DE APOIO EM FORTALEZA, PARA DAR SUPORTE AOS PACINETES EM TRATAMENTO NAS ÁREAS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO APOIO AOS PARENTE DOS PACIENTES. | 01/07/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 032/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. REGINA LÚCIA DA COSTA, MÃE DO VEREADOR RONALDO LUCAS DA COSTA E SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, FALECIDA AOS 22 DE JUNHO DE 2021. | 24/06/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 030/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALUÍSIO JOSÉ DA COSTA, MORADOR DA PRAIA DE BARREIRAS DE CIMA, FALECIDO AOS 13 DE JUNHO DE 2021. | 17/06/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 028/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO TARCÍSIO CUNHA REBOUÇAS, NASCIDO AOS 10 DE JANEIRO DE 1942 E FALECIDO AOS 15 DE JUNHO DE 2021. | 17/06/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 027/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CARLA VANESSA DOS REIS, NASCIDA AOS 03 DE SETEMBRO DE 1980 E FALECIDA AOS 16 DE JUNHO DE 2021. | 17/06/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 026/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LIGÓRIO MEDEIROS DA SILVA, NASCIDO AOS 06 DE FEVEREIRO DE 1951 E FALECIDO AOS 13 DE JUNHO DE 2021. | 17/06/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 161/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCADARIA DA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE. | 10/06/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 160/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA ESTRADA LIGANDO SERRA DO MAR A SERRA DE BARREIRAS, NAS PROXIMIDADES DA LADEIRA DE TUBIBA. | 10/06/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WENDELL ABREU MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 0016/2021 | ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA AOS 27 DE MAIO DE 2021. | 02/06/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 | FICA DENOMINADA “RUA ANTÔNIO FÉLIX DE ALMEIDA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 149/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O REAPARELHAMENTO E REABERTURA DA MATERNIDADE DE ICAPUÍ. | 27/05/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 020/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ALDESIO DA SILVA, FALECIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2021, AOS 51 ANOS. | 27/05/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 019/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CLODOBERTO FIRMINO DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DA COVID-19. | 27/05/2021 | TODOS OS VEREADORES |
EMENDA: 02/2021 | MODIFIQUE-SE O TERMO “DECRETO” NO ARTIGO 1º, CAPUT, E PARÁGRAFO 1º, DO PROJETO DE LEI ACIMA EVIDENCIADO, OS QUAIS PASSARÃO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “ARTIGO 1º. FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AUTORIZADO A PROCEDER COM A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DEFINIDOS POR LEI MUNICIPAL E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS EM ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO), MEDIANTE LEI MUNICIPAL, NOS SEGUINTES CASOS: I. (...) II. (...) § 1º. OS PERCENTUAIS E PRAZOS APLICADOS PARA A REDUÇÃO TEMPORÁRIA SERÃO DEFINIDOS EM LEI MUNICIPAL. | 27/05/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | FICAM DESAPROVADAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JERÔNIMO FELIPE REIS DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PRÉVIO Nº 018/2021 (TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ) | 27/05/2021 | SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO, NORMANDO NONATO DA SILVA e FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
EMENDA: 01/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2021 MODIFIQUE-SE O TERMO “DECRETO” NO ARTIGO 1º, CAPUT, E PARÁGRAFO 1º, DO PROJETO DE LEI ACIMA EVIDENCIADO, OS QUAIS PASSARÃO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “ARTIGO 1º. FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AUTORIZADO A PROCEDER COM A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DEFINIDOS POR LEI MUNICIPAL E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS EM ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO), MEDIANTE LEI MUNICIPAL, NOS SEGUINTES CASOS: I. (...) II. (...) § 1º. OS PERCENTUAIS E PRAZOS APLICADOS PARA A REDUÇÃO TEMPORÁRIA SERÃO DEFINIDOS EM LEI MUNICIPAL. | 27/05/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 137/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS DA SEREIA. | 13/05/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 136/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ORLA MARÍTIMA DA PRAIA DE BARREIRAS DE CIMA, INCLUINDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CALÇADÃO, CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL, CICLOVIA E ESPAÇO PARA CAMINHADAS. | 13/05/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 018/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ TARGINO DA SILVA, AVÔ DA SERVIDORA VILDA, FALECIDO AOS 05 DE MAIO DE 2021. | 06/05/2021 | TODOS OS VEREADORES |
EMENDA: 01/2021 | SUPRIMA-SE A PALAVRA "FERIADO" DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 6º FICA AUTORIZADO AO PREFEITO MUNICIPAL PREVER NOVOS PONTOS FACULTATIVOS E RECESSOS EXTRAORDINÁRIOS, ALÉM DOS PREVISTOS NA PRESENTE LEI, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL. | 05/05/2021 | MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES e FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 119/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECONSTRUÇÃO DA ESCADARIA QUE LIGA A COMUNIDADE DE VILA NOVA A PRAIA DE BARREIRAS DA SEREIA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA. | 29/04/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 118/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REESTRUTURADAS AS SALAS DE INFORMÁTICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 29/04/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 117/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 29/04/2021 | EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA e FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 111/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES, BEM COMO DE FARDAMENTO PARA OS ESTUDANTES DE NÍVEL FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 22/04/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 012/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELÓI REBOUÇAS FÉLIX, CIDADÃO IMPORTANTE NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO NOSSO MUNICÍPIO, FALECIDO EM 20/04/2021. | 22/04/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 106/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE KIT BEBÊS PARA GESTANTES CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO. OS KITS PODERÃO SER COMPOSTOS DE: BANHEIRA, BOLSA, CREME PARA ASSADURA, TOALHA DE BANHO, ESCOVA, SABONETEIRA, PENTE, CUEIRO, SABONETE, CONJUNTO PAGÃO, CAMISETA, MEIA, ALGODÃO, ABSORVENTE E COTONETES. | 15/04/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 011/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALCIDES DE FREITAS. | 15/04/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 009/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DO CARMO DE LIMA. | 15/04/2021 | TODOS OS VEREADORES |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 0009/2021 | VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR, REALIZADA AOS 08 DE ABRIL DE 2021. | 15/04/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ-CE HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021. | 15/04/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX- VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021. | 15/04/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 74/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGAS AS COMUNIDADES DE RETIRO GRANDE A PONTA GROSSA. | 11/03/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 73/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CASAS POPULARES, A FIM DE BENEFICIAR A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO NOSSO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO POSSUI MORADIA ADEQUADA OU NÃO TEM CASA PRÓPRIA. | 11/03/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 0005/2021 | VOTAÇÃO DA ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021, REALIZADA AOS 04 DE MARÇO DE 2021. | 11/03/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 60/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA A REFORMA DE TODO O CALÇADÃO DA PRAIA DA COMUNIDADE DE BARREIRAS, INCLUINDO PINTURA, TROCA DE POSTES DE ILUMINAÇÃO QUEBRADOS, PARTE ELÉTRICA EM GERAL E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA CONSTRUÍDA. | 04/03/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 59/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO NAS EXTREMIDADES DO PAREDÃO DE CONTENÇÃO DA MARÉ EXISTENTE NAS COMUNIDADES DE BARRINHA E BARREIRAS, SENDO NA EXTREMIDADE LESTE NO SENTIDO DA COMUNIDADE DO REQUENGUELA E NA EXTREMIDADE OESTE NO SENTIDO DO CALÇADÃO DA COMUNIDADE DE BARREIRAS. | 04/03/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 0004/2021 | VOTAÇÃO DA ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021, REALIZADA AOS 25 DE FEVEREIRO DE 2021. | 04/03/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 48/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO E EQUIPADO NO HOSPITAL MARIA IDALINA DE MEDEIROS UM CENTRO DE IMAGEM PARA QUE A REALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS EXAMES COMO RAIO-X, ULTRASSOM, ELETROCARDIOGRAMA E ECOCARDIOGRAMA SEJAM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 25/02/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 47/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO “S”, LOCALIZADA ENTRE A CE-261 E A CE-834 NO TRECHO QUE CRUZA A COMUNIDADE DE BARREIRAS. | 25/02/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 0003/2021 | VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA AOS 18 DE FEVEREIRO DE 2021. | 25/02/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 002/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAIA BATISTA, MORADOR DA COMUNIDADE DE CAJUAIS PRÓXIMO A ESCOLA GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, FALECIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021. | 25/02/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 001/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO FOGÃO E PAI DA SERVIDORA DA CASA VANESSA, FALECIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021. | 25/02/2021 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ EMÍDIO REBOUÇAS” (ZECA EMÍDIO) A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 31/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O AFASTAMENTO DO ABISMO PARA UMA DISTÂNCIA SEGURA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE A PONTA GROSSA. | 18/02/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 0002/2021 | VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA AOS 11 DE FEVEREIRO DE 2021. | 18/02/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 24/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOCA GALDINO, NO CENTRO DE ICAPUÍ. | 11/02/2021 | EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA e FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 23/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA SEMANAL NA RÁDIO FM EDUCATIVA, ONDE HAJA DISCUSSÕES, ENTREVISTAS, DEBATES E INFORMAÇÕES SOBRE O PODER LEGISLATIVO, TENDO ESPAÇO PARA A COMUNICAÇÃO DIRETA COM A POPULAÇÃO. | 11/02/2021 | EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA e FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 12/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA REFORMA DA QUADRA DA SERRA DE MUTAMBA. | 11/02/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 11/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA PRAIA DE RETIRO GRANDE, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS. | 11/02/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA CARTEIRA POPULAR, A FIM DE PODER HABILITAR A MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE ICAPUIENSE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ADQUIRIR SUA HABILITAÇÃO. | 11/02/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 08/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE SERRA DO MAR. | 04/02/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
INDICAÇÃO: 07/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA RUA QUE SE INICIA DO LADO DIREITO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROF. GABRIEL EPIFÂNIO E SE ESTENDE ATÉ O CORREDOR DO REQUENGUELA, NA COMUNIDADE DE CAJUAIS. | 04/02/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 001/2021 | VOTAÇÃO DA ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021, REALIZADA AOS 04 DE FEVEREIRO DE 2021. | 04/02/2021 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2020 | FICA DENOMINADO “RUA JOSÉ DAMIÃO SOBRINHO (ZÉ DE JOEL)” O TRECHO QUE INDICA EM CAJUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS.: PROJETO DE LEI REMANESCENTE DA LEGISLATURA 2017-2020 E DESARQUIVADA PELO VEREADOR FRANCISCO KLEITON PARA CONTINUAÇÃO DA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL. | 10/12/2020 | FRANCISCO KLEITON PEREIRA |