| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 234/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, A REMOÇÃO DA CAIXA D´ÁGUA DO POÇO LOCALIZADA NA RUA MIGUEL REIS PARA SUA INSTALAÇÃO NA COMUNIDADE DE SERRA DE CAJUAIS, GARANTINDO TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O ABASTECIMENTO LOCAL. SOLICITA, AINDA, A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS PARA USO DA POPULAÇÃO, TANTO NA ÁREA DA SERRA QUANTO NA RUA MIGUEL REIS ONDE SE ENCONTRA O CHAFARIZ. | Erika | 03/12/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 220/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE REFERÊNCIA DE ACOLHIMENTO A IGUALDADE RACIAL, DESTINADO À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO, VALORIZAÇÃO DA CULTURA NEGRA, APOIO PSICOSSOCIAL E ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL. | Erika | 26/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 220/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CARGO COMISSIONADO E DE UM ESPAÇO DE REFERÊNCIA DE ACOLHIMENTO A IGUALDADE RACIAL, DESTINADO À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO, VALORIZAÇÃO DA CULTURA NEGRA, APOIO PSICOSSOCIAL E ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL. | Erika | 18/11/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 212/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCADARIA DE VILA NOVA. | Erika | 04/11/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA JOÃO VELHO (JOÃO PEREIRA DOS SANTOS) NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eurivan; Erika; Thiaguinho | 15/10/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 197/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA (PRÓXIMO AO COLÉGIO MIZINHA) E DA BRINQUEDOPRAÇA (EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL), POIS AMBAS PRECISAM DE MANUTENÇÃO, CONSERTO DOS BRINQUEDOS, CONSERTO DAS GRADES DE PROTEÇÃO, PROPORCIONANDO ASSIM SEGURANÇA E BEM-ESTAR PARA AS CRIANÇAS QUE UTILIZAM ESTES EQUIPAMENTOS TÃO IMPORTANTES PARA O SEU DESENVOLVIMENTO. | Erika | 08/10/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 192/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DOS SEGUINTES PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ: ? PASSARELA DA ESTAÇÃO MANGUE PEQUENO, NO REQUENGUELA, QUE ATUALMENTE ESTÁ INTERDITADA; ? MIRANTE DA SERRA DE MUTAMBA QUE SOFREU COM AS QUEIMADAS, PERDENDO PARTE DE SUA ESTRUTURA; ? GRUTA DA VILA JARDIM PARAÍSO | Erika | 01/10/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 186/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA MENSALMENTE A “SEXTA CULTURAL” NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Erika | 17/09/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 17/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO QUE SEJA REAVALIADA A IMPLANTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DOIS TURNOS E QUE VOLTE A SER A EM APENAS UM TURNO DE HORÁRIO CORRIDO. | Erika; Eurivan; Hélio; Normando | 17/09/2025 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 180/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE BARREIRAS DA SEREIA. | Erika | 10/09/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO DOUTOR LUIZ GONZAGA DA SILVA GUERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Herminia; Erika | 10/09/2025 | Em Tramitação | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 177/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS PARADAS DE ÔNIBUS COM COBERTAS EM PONTOS ESTRTÉGICOS DA CIDADE, A FIM DE OFERECER AOS JOVENS ESTUDANTES E DEMAIS PASSAGEIROS UM LOCAL APROPRIADO, SEGURO E CONFORTÁVEL PARA AGUARDAREM O TRANSPORTE. | Erika | 03/09/2025 | Em Tramitação | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 175/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS PARADAS DE ÔNIBUS COM COBERTAS EM PONTOS ESTRTÉGICOS DA CIDADE, A FIM DE OFERECER AOS JOVENS ESTUDANTES E DEMAIS PASSAGEIROS UM LOCAL APROPRIADO, SEGURO E CONFORTÁVEL PARA AGUARDAREM O TRANSPORTE. | Erika | 03/09/2025 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 168/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PRÉDIO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NA COMUNIDADE DE SERRA DE MUTAMBA. | Erika | 27/08/2025 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 161/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BEIRA-MAR ENTRE AS PRAIAS DE BARRINHA E BARREIRA. | Erika | 20/08/2025 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “AVENIDA CARLOS JOSÉ DE FREITAS” NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Thiaguinho; Erika; João Paulo | 13/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “AVENIDA JOARES CÍCERO REBOUÇAS” NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erika; Thiaguinho | 13/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 148/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA E UMA PRAÇA DE LAZER NO ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO. | Erika | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA CARLOS JOSÉ DE FREITAS” NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Thiaguinho; Erika; João Paulo | 06/08/2025 | 2ª Discussão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA JOARES CÍCERO REBOUÇAS” NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erika; Thiaguinho | 06/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 132/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ TERTULIANO FILHO (DEDÉ DE MARIÁ) NA VILA JARDIM PARAÍSO. A PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA PROPORCIONARÁ MAIS DIGNIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS OS RESIDENTES E USUÁRIOS DA VIA, ALÉM DE REPRESENTAR UM IMPORTANTE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA. | Erika | 11/06/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 126/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO MOISÉS NA COMUNIDADE DE MUTAMBA, POIS A FALTA DE PAVIMENTAÇÃO TEM CAUSADO TRANSTORNOS CONSTANTES À POPULAÇÃO, COM MUITOS BURACOS NA VIA E POEIRA, E EM PERÍODOS CHUVOSOS A RUA SE TORNA DE DIFÍCIL ACESSO, DEVIDO AO ACÚMULO DE LAMA. | Erika | 04/06/2025 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 118/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INCLUÍDA NO PLANO DE OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA DE ICAPUÍ A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA VILA JARDIM PARAÍSO, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. JUSTIFICA-SE A PRESENTE INDICAÇÃO PELA NECESSIDADE URGENTE DE MELHORAR O TRÁFEGO LOCAL, PROMOVENDO MAIOR DIGNIDADE E SEGURANÇA PARA OS RESIDENTES DA REFERIDA COMUNIDADE. ESTA INDICAÇÃO VISA ATENDER AO PEDIDO DOS MORADORES, QUE HÁ TEMPOS AGUARDAM POR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA BÁSICA DE SUA COMUNIDADE. | Erika | 21/05/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 018/2025 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. GUILHERME PEREIRA DA SILVA, MORADOR DA COMUNIDADE DE BARREIRAS, NASCIDO EM 10 DE FEVEREIRO DE 1927 E FALECIDO EM 15 DE MAIO DE 2025. | Erika | 21/05/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA JOSÉ TERTULIANO FILHO (DEDÉ DE MARIÁ)” NA VILA JARDIM PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erika | 14/05/2025 | 2ª Discussão | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 95/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, VISANDO À REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO, PROMOVENDO ASSIM MAIS LAZER, SEGURANÇA E BEM-ESTAR AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE MUTAMBA. | Erika | 07/05/2025 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA JOSÉ TERTULIANO FILHO (DEDÉ DE MARIÁ)” NA VILA JARDIM PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erika | 07/05/2025 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 95/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, POIS SE ENCONTRA ABANDONADA. | Erika | 15/04/2025 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 012/2025 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDMAR FRANCISCO DE MELO, PAI DA VEREADORA MARIA DO SOCORRO DE MELO, NASCIDO EM 06 DE FEVEREIRO DE 1951 E FALECIDO EM 14 DE ABRIL DE 2025. | Normando; Claudio Lucas; Erika; Hélio; Bebé; Herminia; João Paulo; Romário; Socorro; Sidivânio; Thiaguinho | 15/04/2025 | Em Tramitação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 103/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FIRMADO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A ASSOCIAÇÃO DAS MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE ICAPUÍ – AMAAI. | Erika | 15/04/2025 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 95/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, POIS SE ENCONTRA ABANDONADA. | Erika | 10/04/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 74/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS DE LIBRAS PARA AS SESSÕES E EVENTOS REALIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Erika | 19/03/2025 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 73/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Erika | 19/03/2025 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 43/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA UMA CASA DE APOIO PARA A MULHER, VISANDO OFERECER ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA ÀS QUE NECESSITAM. | Erika | 12/03/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 58/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A REDE DE ACOLHIMENTO DAS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO, DE MODO QUE SEJAM ACOLHIDAS E ORIENTADAS POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NO ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS E ENCAMINHAMENTOS. | Erika | 06/03/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 43/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA UMA CASA DE APOIO PARA A MULHER, VISANDO OFERECER ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA ÀS QUE NECESSITAM. | Erika | 26/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 02/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE DE NOVA BELÉM/CVTP, NA PRIMEIRA TERÇA-FEIRA DO MÊS DE ABRIL, CONFORME ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ. | Erika | 26/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 30/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Erika | 19/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2025 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SÍLVIO FRANCISCO DE PAULA, PAI DO EXVEREADOR, SECRETÁRIO DO PT E SECRETÁRIO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO EURIVAN DE PAULA, FALECIDO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2025, AOS 74 ANOS. | Claudio Lucas; Erika; Hélio; Bebé; Herminia; João Paulo; Romário; Socorro; Normando; Sidivânio; Thiaguinho | 19/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UM NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NA COMUNIDADE DE MUTAMBA. | Erika | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE RUA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS QUE DÁ INÍCIO NO CORREDOR DE ERIALDO, INDO ATÉ A RUA CHICO FÉLIX. | Erika | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2025 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RITA FRANCISCA DA COSTA, NASCIDA EM 23 DE MAIO DE 1935 E FALECIDA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2025. | Claudio Lucas; Erika; Hélio; Bebé; Herminia; João Paulo; Romário; Socorro; Normando; Sidivânio; Thiaguinho | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2025 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ADRIANA RAQUEL DOS SANTOS ARRUDA, NASCIDA EM 01 DE OUTUBRO DE 1991 E FALECIDA EM 1º DE FEVEREIRO DE 2025. | Erika; Thiaguinho; Socorro | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |