Câmara Municipal de Icapuí

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Origem: V-88

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 25/09/2025 - 11:09:09
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 281/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS PARA AS ESCOLAS QUE COMBATAM O RACISMO E QUE ESSES PROJETOS SEJAM ELABORADOS PELOS ESTUDANTES PARA QUE ELES FAÇAM UMA REFLEXÃO SOBRE AS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS COMETIDAS PELA SOCIEDADE. Herminia 27/11/2025 1ª Discussão #27ae60
INDICAÇÃO: 223/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA BEIRA-MAR DA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS ATÉ A PRAIA DOS POMPEUS. Herminia 18/11/2025 1ª Discussão #27ae60
INDICAÇÃO: 214/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE IBICUITABA. Herminia 04/11/2025 1ª Discussão #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO DOUTOR LUIZ GONZAGA DA SILVA GUERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Herminia; Erika 10/09/2025 Em Tramitação #e67e22
INDICAÇÃO: 156/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM POSTO POLICIAL NA DIVISA DOS ESTADOS DO CEARÁ E RIO GRANDE DO NORTE PARA DAR SUPORTE DE SEGURANÇA NA FRONTEIRA. Herminia 13/08/2025 Em Tramitação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 150/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE IBICUITABA. Herminia 06/08/2025 1ª Discussão #27ae60
INDICAÇÃO: 142/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O PAREDÃO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA ECETEL 4, NA COMUNIDADE DE IBICUITABA. INDICAÇÃO Nº Herminia 03/07/2025 Em Tramitação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 134/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ATIVADA A ENERGIA ELÉTRICA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE IBICUITABA, ONDE ACONTECERÁ O 11º ARRAIÁ DO AREAL, FEIRA DE PRODUTORES E EMPREENDEDORES DE IBICUITABA E REGIÃO E TAMBÉM POR SER O LOCAL ONDE SÃO REALIZADOS OS ENSAIOS. Herminia 11/06/2025 1ª Discussão #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 128/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CAMPO NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO. Herminia 04/06/2025 Em Tramitação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 120/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO TEOTÔNIO DA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO. Herminia 21/05/2025 1ª Discussão #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 112/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA VILA DO CRUZEIRO, NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA, NO TERRENO QUE PERTENCE A ASSOCIAÇÃO, AO LADO DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO. Herminia 14/05/2025 Em Tramitação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 DISPÕE SOBRE O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES EM CIRCOS E PARQUES QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. João Paulo; Bebé; Herminia 14/05/2025 2ª Discussão #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 108/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RETIRADA A AREIA DA COMUNIDADE DE TREMEMBÉ. Herminia 07/05/2025 Em Tramitação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 96/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO (COBERTA) PARA AS CRIANÇAS DAS DUAS VILAS DE OLHO D’ÁGUA ESPERAREM O ÔNIBUS ESCOLAR. ATUALMENTE, AS CRIANÇAS TEM QUE IR PARA A CE PARA PEGAR O TRANSPORTE E FICAM EXPOSTAS AO SOL, E QUANDO CHOVE PIORA MAIS A SITUAÇÃO. E QUE OUTRAS COMUNIDADES QUE ENFRENTAM O MESMO PROBLEMA QUE SEJAM CONTEMPLADAS TAMBÉM Herminia 15/04/2025 1ª Discussão #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 012/2025 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDMAR FRANCISCO DE MELO, PAI DA VEREADORA MARIA DO SOCORRO DE MELO, NASCIDO EM 06 DE FEVEREIRO DE 1951 E FALECIDO EM 14 DE ABRIL DE 2025. Normando; Claudio Lucas; Erika; Hélio; Bebé; Herminia; João Paulo; Romário; Socorro; Sidivânio; Thiaguinho 15/04/2025 Em Tramitação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 96/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO (COBERTA) PARA AS CRIANÇAS DAS DUAS VILAS DE OLHO D’ÁGUA ESPERAREM O ÔNIBUS ESCOLAR. ATUALMENTE, AS CRIANÇAS TEM QUE IR PARA A CE PARA PEGAR O TRANSPORTE E FICAM EXPOSTAS AO SOL, E QUANDO CHOVE PIORA MAIS A SITUAÇÃO. E QUE OUTRAS COMUNIDADES QUE ENFRENTAM O MESMO PROBLEMA QUE SEJAM CONTEMPLADAS TAMBÉM. Herminia 10/04/2025 1ª Votação #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 89/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS DOS ESPAÇOS DOS PORTOS DA SALINA, ONDE PASSOU A SER UM LOCAL DE LAZER E PESCA, COLOCANDO ILUMINAÇÃO, BANCOS, CHUVEIRO, CHURRASQUEIRA, LIXEIRA PARA SEREM COMPARTILHADOS PELOS FREQUENTADORES DO ESPAÇO, TORNANDO ASSIM UM LOCAL AGRADÁVEL AOS MUNÍCIPES, VISITANTES E TURISTAS E AO MESMO TEMPO PARA ZELAR O MEIO AMBIENTE. Herminia 02/04/2025 1ª Discussão #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 76/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA PEQUENA REFORMA NA ARENINHA DA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS. Herminia 19/03/2025 1ª Discussão #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 75/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO POSTO DOS CORREIOS DA COMUNIDADE DE IBICUITABA. Herminia 19/03/2025 1ª Discussão #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 63/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO ECUMÊNICO/CAPELA NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE IBICUITABA, PARA A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS FÚNEBRES, VELÓRIOS E DESPEDIDAS DE ENTES QUERIDOS. Herminia 12/03/2025 1ª Discussão #27ae60
INDICAÇÃO: 57/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM MEMORIAL DE GILBERTO CALUNGUEIRO NA COMUNIDADE DE IBICUITABA. Herminia 06/03/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 56/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO O LETREIRO “IBICUITABA” EM FRENTE AO CASARÃO, POIS É UM PONTO TURÍSTICO E HISTÓRICO NA COMUNIDADE, ONDE MUITOS TURISTAS PARAM PARA FOTOGRAFAR, PORTANTO A IDENTIFICAÇÃO AGREGARÁ AO COMÉRCIO LOCAL. Herminia 06/03/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 47/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA ESTRUTURAL NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA CARLOTA TAVARES DE HOLANDA, NA COMUNIDADE DE IBICUITABA Herminia 26/02/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 46/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE IBICUITABA. Herminia 26/02/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 35/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA COMUNIDADE DE IBICUITABA. Herminia 19/02/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 34/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ÁREA DE ESPORTE E LAZER NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO. Herminia 19/02/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 004/2025 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SÍLVIO FRANCISCO DE PAULA, PAI DO EXVEREADOR, SECRETÁRIO DO PT E SECRETÁRIO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO EURIVAN DE PAULA, FALECIDO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2025, AOS 74 ANOS. Claudio Lucas; Erika; Hélio; Bebé; Herminia; João Paulo; Romário; Socorro; Normando; Sidivânio; Thiaguinho 19/02/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 22/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POLO DE LAZER E ESPORTES NA COMUNIDADE DE TREMEMBÉ. Herminia 12/02/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 21/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POLO DE LAZER E ESPORTES NA COMUNIDADE DE IBICUITABA. Herminia 12/02/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 003/2025 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ELITA MONTEIRO DA COSTA, CONHECIDA COMO NITOSA, NASCIDA EM 16 DE JUNHO DE 1934 E FALECIDA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2025. Herminia; Socorro 12/02/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INTERLIGAÇÃO DA VILA DA PALHA COM A VILA DO CRUZEIRO NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA, COMO TAMBÉM UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTE PARA ESTA COMUNIDADE. Herminia 05/02/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DO CORREDOR QUE LIGA A COMUNIDADE DE OLHO D’AGUA À COMUNIDADE DE QUITÉRIAS. Herminia 05/02/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 002/2025 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RITA FRANCISCA DA COSTA, NASCIDA EM 23 DE MAIO DE 1935 E FALECIDA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2025. Claudio Lucas; Erika; Hélio; Bebé; Herminia; João Paulo; Romário; Socorro; Normando; Sidivânio; Thiaguinho 05/02/2025 1ª Votação #27ae60
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