| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 97/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ACESSO NA RUA EL SHADAY, LOCALIZADA NA SERRA DO MAR POR TRÁS DA ESCOLA PROFISSIONAL. A RUA JÁ DISPÕE DE ÁGUA E ENERGIA E TEM PREVISTA A CONSTRUÇÃO DE VÁRIAS CASAS PRECISANDO DO ACESSO PARA QUE AS OBRAS SE INICIEM. | Cláudio Roberto | 21/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A SENHORA EDENILZA SILVA DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto | 21/11/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 93/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ESCALADOS DOIS MOTORISTAS PARA AS VIAGENS COM OS PACIENTES PARA FORTALEZA OU QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE SAINDO MEIA-NOITE E OUTRO TRANSPORTE SAINDO SEIS HORAS DA MANHÃ. | Cláudio Roberto | 06/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 047/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. PEDRO HOLANDA DA COSTA, NASCIDO EM 11 DE DEZEMBRO DE 1946 E FALECIDO EM 20 DE OUTUBRO DE 2024. | Cláudio Roberto | 06/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 92/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ROSAS, EM SERRA DE MUTAMBA, LOCAL ONDE JÁ TEM VÁRIAS RESIDÊNCIAS E UM CAMPO DE BEACH TENNIS. | Cláudio Roberto | 26/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 89/2024 | INDICA AO CHEF DO PODER EXECULTIVO QUE SEJA FEITA A COBERTA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO PARA BENEFICIAR O PROJETO "MULHERES EM MOVIMENTO" E TAMBÉM OS JOVENS DA COMUNIDADE DURANTE A PRÁTICA DE EVENTOS ESPORTIVOS. | Cláudio Roberto | 12/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 85/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER ÀS EMERGÊNCIAS NAS COMUNIDADES DE PEIXE GORDO, ARIZA, MANIBU, GRAVIER E GUAJIRU. | Cláudio Roberto | 05/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 038/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO JOÃO ÂNGELO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO RAIMUNDO CASCAVEL, FALECIDO EM 17 DE AGOSTO DE 2024. | Cláudio Roberto | 22/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 036/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NASCIDO EM 09 DE NOVEMBRO DE 1941 E FALECIDO EM 15 DE AGOSTO DE 2024. | Cláudio Roberto | 15/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 82/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE | Cláudio Roberto | 15/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | FICA DENOMINADA “PROFESSOR ADRIANO REBOUÇAS BRAGA” A SALA DE LUTAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ DO CARMO REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto; Ronaldo | 08/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 76/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BASE DO SAMU NA LATERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL. | Cláudio Roberto | 01/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 031/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DO CARMO RODRIGUES, NASCIDA EM 13 DE MARÇO DE 1933 E FALECIDA EM 07 DE JULHO DE 2024. | Cláudio Roberto | 11/07/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 030/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA, NASCIDO EM 07 DE JANEIRO DE 1966 E FALECIDO EM 08 DE JULHO DE 2024. | Cláudio Roberto; Marjorinha | 11/07/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | FICA DENOMINADA "PROFESSOR ADRIANO REBOUÇAS BRAGA" A SALA DE LUTAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ DO CARMO REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto | 11/07/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 64/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE UMA RUA NO PÉ DA SERRA DA COMUNIDADE DE MORRO ALTO, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO E FAZER INTEGRAÇÃO URBANÍSTICA. | Cláudio Roberto | 27/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 60/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS VIVEIROS FLORESTAIS, SENDO UM NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO E OUTRO NA COMUNIDADE DO INCRA, ONDE SERÃO REPLANTADOS COQUEIROS E CULTIVADAS MUDAS FRUTÍFERAS E OUTRAS ESPÉCIES DA NOSSA FLORA LOCAL. | Cláudio Roberto | 20/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 51/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA, JUNTO À BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, EMPRESA CONTRATADA PARA A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES URBANOS, UMA FORÇA-TAREFA PARA A RETIRADA DE TODAS AS PODAS DESDE O RETIRO GRANDE ATÉ O GRAVIER, INCLUINDO GUAJIRU E ADJACÊNCIAS, E QUE A REFERIDA EMPRESA CRIE UM CALENDÁRIO DE PODAS E QUE SEJA AMPLAMENTE DIVULGADO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, PARA QUE OS MORADORES SÓ COLOQUEM AS PODAS NAS RUAS UM DIA ANTES DO CARRO DA COLETA DE LIXO PASSAR, CONTRIBUINDO ASSIM PARA UMA CIDADE LIMPA E BONITA. | Cláudio Roberto | 09/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 49/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ATERRO NA RUA CHICO ANÍSIO, ONDE OS MORADORES RECLAMAM QUE NÃO PODEM PASSAR POR CONTA DA GRANDE QUANTIDADE DE ÁGUA E LAMA. | Cláudio Roberto | 02/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 016/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CÉSAR ARAÚJO VERAS, VEREADOR DA CIDADE DE CAMOCIM ASSASSINADO BRUTAL E COVARDEMENTE NO ÚLTIMO DIA 28 DE ABRIL DE 2024. CÉSAR TINHA 52 ANOS DEIXANDO FAMILIARES, A ESPOSA CAROL VERAS E OS FILHOS MARIA EDUARDA, MARIA CLARA E CÉSAR FILHO. | Cláudio Roberto | 02/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 015/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA LIONETE FIRMO DE OLIVEIRA, NASCIDA EM 31 DE AGOSTO DE 1952 E FALECIDA EM 19 DE ABRIL DE 2024. | Cláudio Roberto | 02/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 014/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANÍSIO RÓSEO DE CARVALHO, FALECIDO EM 30 DE MARÇO DE 2024. | Cláudio Roberto | 02/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 39/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO O RESGATE MUNICIPAL COM URGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES DE MEDEIROS. | Cláudio Roberto | 10/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 29/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ESTRUTURADO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ICAPUÍ – CRI, PARA QUE POSSA ATENDER COM MAIS QUALIDADE AS CRIANÇAS ESPECIAIS E COM DEFICIÊNCIA E TAMBÉM PESSOAS QUE SOFRERAM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO | Cláudio Roberto | 13/03/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TONY RAMOS DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto; Hélio | 13/03/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 20/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE AREIA NO CAMPO DE CIDRÃO, LOCALIZADO NA SERRA DE CAJUAIS, ONDE NO MESMO, NÃO ESTÁ HAVENDO A PRATICA DO ESPORTE POR CONTA DA MÁ CONDIÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO. | Cláudio Roberto | 20/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 04/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS, PARA TRATAR SOBRE A MÁ DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E SOBRE AS EXIGÊNCIAS DA ENEL QUANDO OS USUÁRIOS SOLICITAM NOVAS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA. | Hélio; Cláudio Roberto | 20/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 11/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DA PRAIA DE BARREIRAS, DEVIDO O AVANÇO DO MAR NA REGIÃO DAS BARRACAS DE CECÊ ATÉ ENCONTRAR O PAREDÃO LÁ EM BAIXO. | Cláudio Roberto | 08/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA ADRIANO MACIEL, CONHECIDO COMO ADRIVASCO POR PARTICIPAR E SER CAMPEÃO EM VÁRIAS MODALIDADES OFERECIDAS PELO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMO: FUTSAL, VÔLEI, XADREZ, SOCIETY, DENTRE OUTRAS. | Cláudio Roberto | 08/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DE SERRA DO MAR (BACALANGO), UMA VEZ QUE A COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE ESPAÇO ONDE OS JOVENS POSSAM PRATICAR ESPORTES, FICANDO A JUVENTUDE OCIOSA POR FALTA DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO. | Cláudio Roberto | 31/01/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 01/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE O TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2024, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS. | Cláudio Roberto; Hélio | 31/01/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 061/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO, MORADOR DA COMUNIDADE DE CAJUAIS CONHECIDO POPULARMENTE COMO “CHICO DE PORROIA”, FALECIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2023 | Cláudio Roberto | 07/12/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 28/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS SENHORES FRANCISCO RUBENS DE MEDEIROS, IRAN EVANGELISTA DA SILVA E NILSON VALDOMIRO, SENDO ESTES OS TRÊS ATLETAS DA ASSOCIAÇÃO DOS BUCHUDOS MAIS VELHOS A PARTICIPAREM DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ | Cláudio Roberto | 07/12/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 209/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DESOBSTRUÍDO TODOS OS BUEIROS DO CENTRO E DAS COMUNIDADES DE SALGADINHO E IBICUITABA. | Cláudio Roberto | 15/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 21/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CONVOCANDO O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DE ENERGIA ENEL PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA | Cláudio Roberto | 15/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 20/2023 | REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ REALIZE COM A PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES E DA PREFEITURA MUNICIPAL UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, A SE REALIZADO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023. | Cláudio Roberto | 09/11/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 202/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO ESPAÇO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA ACOLHER E TRATAR ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS PORQUE HÁ MUITOS ANIMAIS NESSA SITUAÇÃO SENDO MALTRATADOS E PASSANDO FOME. | Cláudio Roberto | 08/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 20/2023 | REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ REALIZE COM A PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES E DA PREFEITURA MUNICIPAL UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, A SE REALIZADO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023. | Cláudio Roberto | 08/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 195/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA DE SOUZA, VILA CHICO DANTAS. | Cláudio Roberto | 31/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2023 | FICA DENOMINADA “JOÃO BATISTA DE SOUSA” A RUA QUE INDICA NA VILA CHICO DANTAS NA SERRA DE ICAPUÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto | 31/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 054/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ALICE MARIA DA CRUZ, FALECIDA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023. | Cláudio Roberto | 25/10/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 052/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ISABEL MARIA DE AMORIM, CONHECIDA POPULARMENTE COMO BEZINHA, FALECIDA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2023. | Cláudio Roberto | 18/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 179/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO PROJETO PARA O USO DA CANNABIS MEDICINAL NO TRATAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS, DOENÇAS AUTOIMUNES, ALZHEIMER, E PARA PESSOAS CLINICAMENTE DIAGNOSTICADAS COM A NECESSIDADE DE USO DA CANNABIS EM SEUS TRATAMENTOS. | Cláudio Roberto | 20/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 16/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SECRETARIA DE OBRAS CONVIDANDO O ENGENHEIRO ANDERSON DA SILVA PEREIRA PARA FALAR SOBRE AS OBRAS CONSTRUÍDAS E EM FASE DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ EM SESSÃO ORDINÁRIA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE. | Cláudio Roberto | 20/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APOIO: 001/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE APOIO AO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM (ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS), PELA FALTA DE IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO PISO SALARIAL DA CATEGORIA. | Cláudio Roberto | 14/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 173/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EVILÁSIO BESSA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS. | Cláudio Roberto | 13/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 22/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS IRMÃOS JERRY BRASIL E JAIR BRASIL, POR SEUS FEITOS FUTEBOL E NO FUTSAL CEARENSE SEMPRE DANDO VISIBILIDADE E EXPRESSÃO AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Cláudio Roberto | 13/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÉA MIRANDA PORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto | 13/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 164/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE BARRINHA DE MUTAMBA, UMA VEZ QUE A COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE ESPAÇO ONDE OS JOVENS POSSAM PRATICAR ESPORTES E ESTA É UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES. | Cláudio Roberto | 05/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 19/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR RIVAN JOSÉ BORGES, AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, QUE MESMO COM COMORBIDADES, DESEMPENHA SEU SERVIÇO COM ALEGRIA E PRESTEZA AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Cláudio Roberto | 05/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 154/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE E QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PEQUENO PARQUE PARA AS CRIANÇAS. | Cláudio Roberto | 23/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 146/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Normando; Hélio; Cláudio Roberto | 16/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 141/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE O HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA SEJA TRANSFORMADO EM UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, COM OFERTA DE SERVIÇOS COMO ENGESSAMENTO, ULTRASSOM E INTERNAMENTOS. | Cláudio Roberto | 09/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 131/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SERRA DO MAR (BACALANGO). | Cláudio Roberto | 02/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 040/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA, CONHECIDA COMO MARIA PRETA, MORADORA DA COMUNIDADE DE BARRINHA E FALECIDA EM 15 DE JULHO DE 2023 | Cláudio Roberto | 02/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 124/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTES NA COMUNIDADE DE BARRINHA DE MANIBU | Cláudio Roberto | 12/07/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 14/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS DE ICAPUÍ QUE ESTÃO SE DESTACANDO EM EQUIPES E CAMPEONATOS PROFISSIONAIS EM NOSSO ESTADO E NO PAÍS: ? NA UNIFOR: WILSON SABOIA; KALINE KELE DA COSTA E DANIELA PEREIRA, TREINADOS PELO TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL FEMININO. ? NO LIMOEIRO FUTSAL: DENÍLSON SILVA; E ? NO FORTALEZA: EMILLY KELLY DA SILVA. | Cláudio Roberto | 12/07/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 117/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COBERTA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, UMA VEZ QUE A COMUNIDADE FAZ USO CONSTANTE DO ESPAÇO, E DURANTE O DIA NÃO PODE SER UTILIZADO DEVIDO AO SOL QUENTE. | Cláudio Roberto | 05/07/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 113/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO DO TRAJETO ENTRE AS COMUNIDADES DE BARRINHA E A COMUNIDADE DE REQUENGUELA. | Cláudio Roberto | 21/06/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 99/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA FEITO O ASFALTO DA RUA GERALDO MALAQUIAS, NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA | Cláudio Roberto | 06/06/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 07/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PROFISSIONAL ENFERMEIRO RAIMUNDO CARVALHO POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE E ÀS FAMÍLIAS ICAPUIENSES DURANTE TODOS ESSES ANOS E POR SER EXEMPLO DE SUPERAÇÃO DE VIDA. | Cláudio Roberto | 06/06/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 94/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, DA RUA FRANCISCO JOSÉ E DA RUA AMADEU FIRMINO, TODAS SITUADAS NA COMUNIDADE DE VILA NOVA. | Cláudio Roberto | 17/05/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PUNIR O ABANDONO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo; Cláudio Roberto | 17/05/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR PRÁTICA DE ATO DE ABUSO, MAUS-TRATOS, FERIMENTO OU MUTILAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | João Paulo; Cláudio Roberto | 17/05/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 028/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RAIMUNDA ANTÔNIA PAZ DA COSTA, NASCIDA EM 28/07/1946 E FALECIDA EM 09/05/2023. | Cláudio Roberto | 11/05/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 07/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A SEGUINTE TEMÁTICA DE DISCUSSÃO: “CONSTRUÇÃO DE PARQUE EÓLICO NO MAR”, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE. | Cláudio Roberto; Hélio; Normando | 10/05/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 85/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO FERREIRA DA SILVA, QUE TEM INICIO NA CE-261 ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. NILDO, NA COMUNIDADE DE MUTAMBA. | Cláudio Roberto | 03/05/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 78/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE PILATES QUE É UM MÉTODO DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E MENTAL. ESTE ESPAÇO DEVERÁ ATENDER PRIORITARIAMENTE A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Cláudio Roberto | 19/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 022/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LUIZA ANA DA SILVA, FALECIDA EM 16/04/2023. | Cláudio Roberto | 19/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 021/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DE FÁTIMA DE LIMA, FALECIDA EM 16/04/2023. | Cláudio Roberto; João Paulo | 19/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 73/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO UM PROJETO DE AQUAPONIA DE TILÁPIAS, VERDURAS E HORTALIÇAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Cláudio Roberto | 12/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 67/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ACESSO EM PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A IGREJA EVANGÉLICA NA SERRA DO MAR (BACALANGO). | Cláudio Roberto | 11/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 61/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE TRANSPORTE NAS QUATRO BOCAS, NA COMUNIDADE DE MUTAMBA. | Cláudio Roberto | 04/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 47/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA ARENA MANGUEZAL NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA, POIS A MESMA ESTÁ SEM FUNCIONAR. | Cláudio Roberto | 08/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SANDRA MARIA ALEXANDRE DE SOUSA E AO SR. ANTÔNIO CARLOS REINALDO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Cláudio Roberto | 08/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 03/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O USO MEDICINAL DA CANNABIS, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS. | Cláudio Roberto | 08/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR HADEILTON FÉLIX, PREPARADOR FÍSICO DA SELEÇÃO FEMININA DE FUTSAL, E PARA AS MENINAS DO TIME DE FUTSAL BIODIVAS POR SUAS ATUAÇÕES NA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUTSAL FEMININO. | Cláudio Roberto | 01/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 32/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCO JOSÉ E AMADEU FIRMINO, SITUADAS NA COMUNIDADE DE VILA NOVA. | Cláudio Roberto | 16/02/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANKLIN DE SOUSA CIPRIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto | 16/02/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 16/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA O ASFALTO DO CORREDOR DE ACESSO À PRAIA DE MELANCIAS, A RUA GERALDO MALAQUIAS, QUE DÁ ACESSO A ESSE IMPORTANTE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO. | Cláudio Roberto | 09/02/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 15/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO GINÁSIO JOSÉ BORGES DOS REIS NA COMUNIDADE DE MUTAMBA QUE PRECISA SER POSTO EM FUNCIONAMENTO PARA QUE A JUVENTUDE PRECISA DESSE IMPORTANTE ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES. | Cláudio Roberto | 09/02/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA A ARENINHA DA COMUNIDADE BARRINHA. | Cláudio Roberto | 02/02/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL PÚBLICO, ONDE SEJAM RECOLHIDOS TODOS OS CÃES DE RUAS, E TRATADOS PELOS DOIS VETERINÁRIOS MUNICIPAIS ATÉ QUE SEJA ENCONTRADO UM TUTOR PARA ADOTÁ-LOS. | Cláudio Roberto; Hélio | 02/02/2023 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ESTHER SILVA NASCIMENTO, ADVOGADA ATUANTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E NO FÓRUM DR. MARIJESO DE ALENCAR BENEVIDES, MORADORA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA, NASCIDA EM 04 DE FEVEREIRO DE 1954 E FALECIDA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2023. | Cláudio Roberto | 02/02/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ WILTON MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto; Hélio | 08/12/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 221/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL PÚBLICO, ONDE SEJAM RECOLHIDOS TODOS OS CÃES DE RUAS, E TRATADOS PELOS DOIS VETERINÁRIOS MUNICIPAIS ATÉ QUE SEJA ENCONTRADO UM TUTOR PARA ADOTÁ-LOS. | Cláudio Roberto | 07/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 049/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ EVARISTO DA SILVA, CONHECIDO COMO “ZÉ DE DITO”, MORADOR DA COMUNIDADE DE BARREIRAS DE CIMA, FALECIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022. | Kleiton; Cláudio Roberto | 07/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 049/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ EVARISTO DA SILVA, CONHECIDO COMO “ZÉ DE DITO”, MORADOR DA COMUNIDADE DE BARREIRAS DE CIMA, FALECIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022. | Kleiton; Cláudio Roberto | 07/12/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ WILTON MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto; Hélio | 07/12/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 047/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FLÁVIA MARIA DOS SANTOS SILVA, FALECIDA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | Kleiton; Cláudio Roberto | 01/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 046/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO XAVIER DO AMORIM, FALECIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2022. | Cláudio Roberto | 01/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 045/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TERTULIANO, CONHECIDA COMO DONA ÊGA, FALECIDA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2022. | Bruno Paz; Cláudio Marques de Oliveira; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Sidivânio | 01/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 11/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SUSPENSÃO PELO GOVERNO FEDERAL DO AUXÍLIO BRASIL DAS MARISQUEIRAS E ESPOSAS DE PESCADORES, PORQUE RECEBERAM BENEFÍCIOS PÚBLICOS EM DUPLICIDADE NO PERÍODO DO DEFESO, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE. | Normando; Cláudio Roberto | 23/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 202/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SERRA DE MUTAMBA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO PARA A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E EVENTOS RELIGIOSOS. | Cláudio Roberto | 09/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2022 | FICA DENOMINADA “RUA RAIMUNDA BALTASAR DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA E DÁ PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto | 09/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA E REMATRÍCULA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto | 09/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAMIÃO ALVES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto | 09/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 194/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE ASFALTAMENTO DO CORREDOR QUE DÁ ACESSO À PRAIA DE MELANCIAS E DA RUA GERALDO MALAQUIAS NA MESMA COMUNIDADE. | Cláudio Roberto; Mercinho; Marjorinha | 27/10/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 190/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA SERRA DE MUTAMBA OPORTUNIZANDO LAZER PARA CRIANÇAS E JOVENS DE TODAS AS COMUNIDADES ADJACENTES. | Cláudio Roberto; Marjorinha | 27/10/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 189/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA E TRANSFORMAÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DO BUSTO DO PRÊMIO UNICEF. | Cláudio Roberto | 27/10/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 043/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO SOARES BESERRA, CONHECIDO COMO “JOAOZINHO LEÔNCIO”, FALECIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022. | Cláudio Roberto | 27/10/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 042/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MARIA DA SILVA, NASCIDO EM 24 DE MARÇO DE 1945 E FALECIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 27/10/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2022 | FICA DENOMINADO “JOAQUIM HAROLDO PINTO” O SETOR DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto | 27/10/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 177/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE SERRA DE MUTAMBA, COM A COLOCAÇÃO DE TELAS LATERAIS E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO E AUMENTO DA ALTURA E POR CIMA, UMA VEZ QUE DIFICULTA A PRÁTICA ESPORTIVA DEVIDO ÀS BOLAS SEREM ARREMESSADAS PARA FORA DA QUADRA. | Cláudio Roberto | 06/10/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 176/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REATIVADO O CAMPO DE SIDRÃO, NA COMUNIDADE DE SERRA DE CAJUAIS, POIS O MESMO ESTÁ SEM FUNCIONAR POR FALTA DE ESTRUTURA FÍSICA E MATERIAL ESPORTIVO. | Cláudio Roberto | 06/10/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 039/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM LARA COSTA SILVA, FALECIDA NA MADRUGADA DA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 06/10/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 038/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO ROCHA GONDIM, CONHECIDO COMO CHICO DA BICICLETA, PAI DE RICARDO GONDIM, SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, FALECIDO EM 15 DE SETEMBRO DE 2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 21/09/2022 | Em Tramitação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APOIO: 002/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE APOIO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. RAIMUNDO LACERDA FILHO, POR TER SOFRIDO ATAQUES VERBAIS EM EVENTO POLÍTICO CORRIDO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Sidivânio; João Paulo; Marjorinha; Ronaldo; Cláudio Roberto | 21/09/2022 | Em Tramitação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 037/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RIBAMAR VALENTIM RODRIGUES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 08 DE SETEMBRO DE 2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 14/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 036/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OSVALDO LUIZ DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 01 DE SETEMBRO DE 2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 14/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 155/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA RAYMUNDO SEBASTIÃO BISERRA, NA SERRA DE CAJUAIS, PRÓXIMO AO FAROL. | Cláudio Roberto | 31/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 154/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA SERRA DE MUTAMBA, NO LOCAL DA ANTIGA QUADRA, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DOS MORADORES JOVENS E IDOSOS DA COMUNIDADE. | Cláudio Roberto | 31/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 12/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PELO TRABALHO REALIZADO JUNTO À POPULAÇÃO NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19. | Cláudio Roberto | 31/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 035/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, CONHECIDO COMO RAIMUNDO SILVÉRIO, FALECIDO EM 26/08/2022. | Bruno Paz; Diego de Juarez; Cláudio Roberto; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Normando; Marjorinha; Ronaldo; Sidivânio | 31/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2022 | FICA DENOMINADA “REGINA LÚCIA DA COSTA” A COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES DE MEDEIROS. | Cláudio Roberto; Ronaldo | 31/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 11/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A TODO O CORPO DOCENTE E SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PELO ESFORÇO E DEDICAÇÃO AO TRABALHO NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19, POR TEREM SE REINVENTADO E SE ADEQUADO PARA QUE OS ALUNOS NÃO FICASSEM SEM AULA E POR TEREM VOLTADO AO ENSINO PRESENCIAL EM MOMENTO AINDA CRÍTICO DA PANDEMIA. | Cláudio Roberto | 24/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 034/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ EDILSON ALMEIDA, E FALECIDO EM 23/08/2022. | Ronaldo; Cláudio Roberto | 24/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 142/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A AGÊNCIA DOS CORREIOS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REDUZINDO ASSIM O TEMPO DE ESPERA DOS USUÁRIOS. | Cláudio Roberto | 17/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 033/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDVALDO DAMIÃO REBOUÇAS, FALECIDO EM 13/08/2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 17/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 032/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE MEDEIROS, CONHECIDO COMO SEU CHICO FOTÓGRAFO, MORADOR DA COMUNIDADE DE MUTAMBA. NASCIDO EM 20/07/1948 E FALECIDO EM 15/08/2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 17/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto | 17/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 031/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA, PRIMEIRO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE ICAPUÍ, FALECIDO EM 08/08/2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 10/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 030/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DAVI REBOUÇAS LEITE, SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES MEDEIROS COMO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, POR SUA TRÁGICA MORTE, OCORRIDA EM 06/08/2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 10/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 029/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO RICARDO DOS REIS, FALECIDO EM 05/08/2022. | Cláudio Roberto | 10/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 133/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, LOCALIZADA NA MUTAMBA. | Cláudio Roberto | 03/08/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 132/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO RUA JOÃO MOISÉS, LOCALIZADA NA MUTAMBA AO LADO DA CASA DE DONA ALZENIR. | Cláudio Roberto | 03/08/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 115/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADAS ATRAVÉS DA SEDEMA E EM PARCERIA COM A COLÔNIA DE PESCADORES Z-17, OFICINAS URGENTES SOBRE MANUSEIO E CAPTURA DO PEIXE-LEÃO, UMA VEZ QUE JÁ ESTÁ EM NOSSO LITORAL. | Cláudio Roberto; Sidivânio; Ronaldo | 06/07/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 114/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA RUA QUE TEM INÍCIO POR TRÁS DO COLÉGIO MIZINHA E TERMINA NA RUA FRANCISCO XAVIER (CORREDOR DE ISRAEL). | Cláudio Roberto | 06/07/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 113/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO AO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE). | Cláudio Roberto | 06/07/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 021/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO ELEUTÉRIO SOBRINHO, CONHECIDO COMO CAXIAS, FALECIDO EM 09/06/2022, AOS 62 ANOS. | Ronaldo; Mercinho; Cláudio Roberto | 06/07/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 104/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADAS ATRAVÉS DA SEDEMA E EM PARCERIA COM A COLÔNIA DE PESCADORES Z-17, OFICINAS URGENTES SOBRE MANUSEIO E CAPTURA DO PEIXE-LEÃO, UMA VEZ QUE JÁ ESTÁ EM NOSSO LITORAL. | Cláudio Roberto | 09/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 97/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MONUMENTO NA PRAIA DE REQUENGUELA EM HOMENAGEM AOS PESCADORES PELAS SUAS VIVÊNCIAS HISTÓRICAS, ECONÔMICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Cláudio Roberto | 02/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 96/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA ARENINHA DE REQUENGUELA, CONHECIDA COMO ARENA MANGUEZAL, PARA QUE OS JOVENS POSSAM DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES DESPORTIVAS. | Cláudio Roberto | 02/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 86/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA O ACESSO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUE SE INICI NA CE-261 E LIGA A VILA NOVA, RUA CONHECIDA COMO RUA RAIMUNDO LACERDA. | Cláudio Roberto | 26/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 85/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE TODA A COMUNIDADE DE REQUENGUELA, COM A URBANIZAÇÃO ATÉ A PASSARELA. | Cláudio Roberto | 26/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 019/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MARCELO UCHOA. | Cláudio Roberto | 26/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 77/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ACESSO COM PAVIMENTAÇÃO DA VILA DA PAZ, NA COMUNIDADE DE BARREIRAS DE BAIXO. | Cláudio Roberto | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 06/2022 | REQUER QUE SEJA CONVOCADO O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ASSUMI, O SR. JOSENILDO SOARES DE SOUSA PARA FAZER SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2021, CONFORME DITA O ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2019 E O ART. 3º DA LEI Nº 848 DE 2021. | Cláudio Roberto | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 69/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA A LIMPEZA E A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE MELANCIAS, UMA VEZ QUE O MESMO ESTÁ INSUFICIENTE JÁ QUE ABRANGE VÁRIAS COMUNIDADES. | Cláudio Roberto | 12/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 015/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CÉSAR MAIA DA COSTA, VIGILANTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, FALECIDO EM 01/05/2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 05/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 59/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A “ESCOLINHA DESPORTIVA” NA COMUNIDADE DE BARREIRAS. | Cláudio Roberto | 07/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 58/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE SERRA DE MUTAMBA, COM A COLOCAÇÃO DE TELAS LATERAIS E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO E AUMENTO DA ALTURA E POR CIMA, UMA VEZ QUE DIFICULTA A PRÁTICA ESPORTIVA DEVIDO AS BOLAS SEREM ARREMESSADAS PARA FORA DA QUADRA. | Cláudio Roberto | 07/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 011/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ EMÍDIO FILHO, MORADOR DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, PAIA DO SERVIDOR PAULO JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA, FALECIDO EM 02/04/2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 07/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 38/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA RUA QUE JÁ TEVE INÍCIO NO CORREDOR MANOEL DE OTÁVIO, PASSANDO PELA AVENIDA HERMOLAU RÓSEO E TERMINANDO AO LADO DO ANTIGO PRÉDIO DA COOPI, EM CAJUAIS, INTERLIGANDO A RUA GERALDO FÉLIX. | Cláudio Roberto | 10/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 37/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE UMA RUA QUE TERÁ INÍCIO NA RUA ESPERANÇA, EM CAJUAIS E VAI ATÉ O CORREDOR DE CAETANO, PASSANDO PELA PARTE DAS VAZANTES. | Cláudio Roberto | 10/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 001/2022 | GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 23/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 22/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO NA LARGURA BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SITUADA NA SERRA DE CAJUAIS, QUE TEM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SR. BIBI. | Cláudio Roberto | 23/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 21/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS RAMPAS DE ACESSO E ESCADARIA EM TODA A EXTENSÃO DO PAREDÃO DA PRAIA DE BARREIRAS ATÉ BARRINHA. | Cláudio Roberto | 23/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 006/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA PEREIRA DA CRUZ, MORADORA DA COMUNIDADE DE BARRINHA, FALECIDA EM 16/02/2022. RAIMUNDA VIANA BRAGA DA SILVA | Cláudio Roberto | 16/02/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 15/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE MUTAMBA, A PEDIDO DOS JOVENS DE MUTAMBA, SERRA DE MUTAMBA, BARRINHA E ADJACÊNCIAS. | Cláudio Roberto | 16/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES TRECHOS: AV. HERMOLAU RÓSEO (ACESSO A PRAIA DE BARRINHA) ESTRADA DO “S” (LIGA CAJUAIS A REQUENGUELA) CORREDOR DE TREMEMBÉ, QUITÉRIAS, PEIXE GORDO E MELANCIAS PRAIA. | Cláudio Roberto | 16/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ANCORADOURO NO PORTO ENTRE BARRINHA E BARREIRAS, POIS COM A CONSTRUÇÃO DOS MUROS DE CONTENÇÃO MARÍTIMA, DIFICULTOU O ABASTECIMENTO E DESCARGA DA PRODUÇÃO DOS BARCOS. | Cláudio Roberto | 03/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | FICA DENOMINADA “RUA MARIA ALSENIR MAIA”, A RUA QUE TEM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA SRA. FRANCISCA FERREIRA MAIA E TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. ARLINDO, ONDE SE INICIA A AVENIDA CHICO FÉLIX, NA COMUNIDADE DE BERIMBAU. | Cláudio Roberto | 01/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 286/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA RAIMUNDO LACERDA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA/BARREIRAS. | Cláudio Roberto; Marjorinha | 02/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 285/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA VILA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO CAJUEIRO EM CIMA DA SERRA. | Cláudio Roberto | 02/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO: 0001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 02/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 286/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA RAIMUNDO LACERDA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA/BARREIRAS. | Cláudio Roberto; Marjorinha | 24/11/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 285/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA VILA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO CAJUEIRO EM CIMA DA SERRA. | Cláudio Roberto | 24/11/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2021 | DECLARA PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A POPULAÇÃO NATIVA DE AVES MIGRATÓRIAS E LIMÍCOLAS RESIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto | 24/11/2021 | 2ª Discussão | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2021 | INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto | 24/11/2021 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2021 | FICA DENOMINADA “ANTÔNIO MACIEL DA COSTA”, A RUA QUE TEM INÍCIO NA CE 261, NA ESQUINA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A NOVA AGÊNCIA DO CREDIMIGO E FINALIZA NO PÉ DA SERRA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto | 24/11/2021 | 2ª Discussão | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 277/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE ACESSO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA EL SHADAY, LOCALIZADA DO LOTEAMENTO NOVA SERRA DO MAR. | Cláudio Roberto | 17/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2021 | INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto | 17/11/2021 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2021 | FICA DENOMINADA “ANTÔNIO MACIEL DA COSTA”, A RUA QUE TEM INÍCIO NA CE 261, NA ESQUINA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A NOVA AGENCIA DO CREDIMIGO E FINALIZA NO PÉ DA SERRA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto | 17/11/2021 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 17/11/2021 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 272/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SERRA DE MUTAMBA. | Cláudio Roberto | 10/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 261/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA VILA DA PAZ, NA COMUNIDADE DE BARREIRAS DE BAIXO. | Cláudio Roberto | 03/11/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 260/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL ANICETO, NA COMUNIDADE DE MELANCIAS ATÉ O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO. | Cláudio Roberto | 03/11/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 050/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ OTACÍLIO DE SOUZA, NASCIDO EM 05 DE JULHO DE 1947 E FALECIDO EM 22 DE OUTUBRO DE 2021. | Cláudio Roberto; João Paulo; Hélio | 03/11/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 251/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA RUA QUE SE INICIA AO LADO DO CHICO BAGRE E TERMINA NA ESQUINA NA COLÔNIA DOS PESCADORES, PASSANDO PELO SALGADINHO I. | Cláudio Roberto; João Paulo; Marjorinha | 23/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 250/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO BERIMBAU. | Cláudio Roberto | 23/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 249/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTO NO CORREDOR QUE DÁ ACESSO AO PÉ DA SERRA, CONHECIDO COMO CORREDOR DE TOINHO DE NANAN. | Cláudio Roberto | 23/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 0001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 23/09/2021 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 242/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO PARALELEPÍPEDO SEXTAVADO NA VIA QUE LIGA BARRINHA A REQUENGUELA, UMA VEZ QUE EXISTE UM GRANDE FLUXO TURÍSTICO NAQUELA ÁREA. | Cláudio Roberto | 16/09/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 241/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA RUA DANDO ACESSO AO MERCADO PÚBLICO E SEJA TRANSFORMADA EM CORREDOR CULTURAL, PARA A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, TEATROS, BONECOS, PASTORIS, REISADOS E OUTRAS APRESENTAÇÕES FOLCLÓRICAS E CULTURAIS. | Cláudio Roberto | 16/09/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2021 | FICA DENOMINADA “RUA EL SHADAY”, A RUA NO LOTEAMENTO NOVA SERRA DO MAR, QUE TEM INÍCIO NO CLUBE AKAPULCOS FEST E SE ESTENDE ATÉ O TERRENO DO SR. PAULO ROBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto | 16/09/2021 | 2ª Discussão | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto; Diego de Juarez; João Paulo; Marjorinha; Ronaldo; Sidivânio | 09/09/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2021 | FICA DENOMINADA “RUA EL SHADAY”, A RUA NO LOTEAMENTO NOVA SERRA DO MAR, QUE TEM INÍCIO NO CLUBE ACAPULKUS FEST E SE ESTENDE ATÉ O TERRENO DO SR. PAULO ROBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto | 02/09/2021 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 232/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ACESSO À RUA CONHECIDA COMO RUA EL SHADAY, BEM COMO O ACESSO A OUTRAS RUAS MENORES, NO LOTEAMENTO NOVA SERRA DO MAR. | Cláudio Roberto | 02/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 231/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE UMA RUA, INICIANDO NO CAMPO DA BARRINHA, LIGANDO AO ACESSO DO CORREDOR DE JÚLIO CÉSAR, COM DUAS SAÍDAS PARA A PRAIA, NA COMUNIDADE DE BARRINHA. | Cláudio Roberto | 02/09/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto; Diego de Juarez; João Paulo; Marjorinha; Ronaldo; Sidivânio | 02/09/2021 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 215/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RECONSTRUÍDA A ARENINHA MANGUEZAL NA PRAIA DE REQUENGUELA. | Cláudio Roberto | 19/08/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 214/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE REQUENGUELA ATÉ BARREIRAS, SENDO CONSTRUÍDO UM PEQUENO MIRANTE NO ENTRONCAMENTO ENTRE BARRINHA E BARREIRAS. | Cláudio Roberto | 19/08/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto; Diego de Juarez; João Paulo; Marjorinha; Ronaldo; Sidivânio | 19/08/2021 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 207/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA GERALDO MALAQUIAS, NA PRAIA DE MELANCIAS. | Cláudio Roberto | 18/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto; Diego de Juarez; João Paulo; Marjorinha; Ronaldo; Sidivânio | 18/08/2021 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 206/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CRIADO O “PROGRAMA TARIFA SOCIAL” JUNTO AO SAAE. | João Paulo; Marjorinha; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Ronaldo; Sidivânio | 12/08/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 192/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAGO AZUL, NA PRAIA DE REQUENGUELA. | Cláudio Roberto; Hélio; Diego de Juarez | 12/08/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 191/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ROSEMEIRE DA COSTA (MEIRINHA), NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA. | Cláudio Roberto; Hélio; Diego de Juarez | 12/08/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 040/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LOURENÇO PINHEIRO, CONHECIDO COMO SEU TOINHO, FALECIDO EM 08/08/2021. | Cláudio Roberto; Ronaldo; Bruno Paz; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Sidivânio | 12/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto; Diego de Juarez; João Paulo; Marjorinha; Ronaldo; Sidivânio | 12/08/2021 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 179/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONTRATADA A 2ª EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA UBS DA COMUNIDADE DE MUTAMBA, UMA VEZ QUE A MESMA É A MAIOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E NECESSITA DE 02 (DUAS) EQUIPES COM MÉDICOS, ENFERMEIROS, ATENDENTES E ODONTÓLOGOS. | Cláudio Roberto | 05/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 178/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DE BARRINHA. | Cláudio Roberto; Marjorinha | 05/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 036/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALSENIR MAIA, FALECIDA EM 28/07/2021, AOS 88 ANOS. | Cláudio Roberto; Mercinho; Ronaldo | 05/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto | 05/08/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto | 01/07/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 177/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA ESTRADA LIGANDO A SERRA DE ICAPUÍ A RUA GERALDO FÉLIX, FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO DA SERRA ATÉ A PRAIA DE REQUENGUELA. | Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Marjorinha; Ronaldo; João Paulo; Sidivânio | 01/07/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 168/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA SERRA DE MUTAMBA E NA SERRA DE CAJUAIS. | Cláudio Roberto | 01/07/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 033/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JEÔNIMO REBOUÇAS, NASCIDO EM 20/11/1914 E FALECIDO EM 20/06/2021. | Cláudio Roberto | 24/06/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 032/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. REGINA LÚCIA DA COSTA, MÃE DO VEREADOR RONALDO LUCAS DA COSTA E SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, FALECIDA AOS 22 DE JUNHO DE 2021. | Hélio; Mercinho; Diego de Juarez; Cláudio Roberto; Bruno Paz; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 24/06/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 164/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO GRAVIER, UMA VEZ QUE O ALICERCE JÁ FOI INICIADO. | Cláudio Roberto | 17/06/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 028/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO TARCÍSIO CUNHA REBOUÇAS, NASCIDO AOS 10 DE JANEIRO DE 1942 E FALECIDO AOS 15 DE JUNHO DE 2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 17/06/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 027/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CARLA VANESSA DOS REIS, NASCIDA AOS 03 DE SETEMBRO DE 1980 E FALECIDA AOS 16 DE JUNHO DE 2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 17/06/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 026/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LIGÓRIO MEDEIROS DA SILVA, NASCIDO AOS 06 DE FEVEREIRO DE 1951 E FALECIDO AOS 13 DE JUNHO DE 2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 17/06/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 025/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO MACIEL, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “TOINHO NANAN”. | Cláudio Roberto | 17/06/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 024/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS ALBERTO DA SILVA, MORADOR DA COMUNIDADE DE CAJUAIS, NASCIDO AOS 08 DE JULHO DE 1970 E FALECIDO AOS 13 DE JUNHO DE 2021. | Cláudio Roberto | 17/06/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 154/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS PARA RECUPERAÇÃO EM TODOS OS CORREDORES TURÍSTICOS E DE ACESSO ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Cláudio Roberto | 02/06/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 153/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE CRÉDITO AOS PEQUENOS E MICROS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) ATINGIDOS PELA CRISE ECONÔMICA DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19. | Cláudio Roberto | 02/06/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 148/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DE SERRA DO MAR. | Cláudio Roberto; Diego de Juarez | 27/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 147/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO COM TELAS NA UBS DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO. | Cláudio Roberto | 27/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 146/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE ALARGAMENTO DA RUA PEDRO GAMA, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. DAMIÃO ALBERTO. | Cláudio Roberto; Diego de Juarez | 27/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 020/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ALDESIO DA SILVA, FALECIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2021, AOS 51 ANOS. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 27/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 019/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CLODOBERTO FIRMINO DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DA COVID-19. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 27/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 132/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO ASFALTO DO CORREDOR DA BARRINHA, COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU UM NOVO ASFALTO, JÁ QUE O MESMO SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO. | Cláudio Roberto | 13/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE APOIO: 0001/2021 | MOÇÃO DE APOIO À LUTA DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E RECOMENDAÇÃO AO SENADO FEDERAL, PARA QUE APROVE O PROJETO DE LEI DA CÂMARA FEDERAL Nº 2564/20, QUE “ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA”. | Cláudio Roberto; João Paulo | 13/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19. | João Paulo; Marjorinha; Cláudio Roberto | 13/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 018/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ TARGINO DA SILVA, AVÔ DA SERVIDORA VILDA, FALECIDO AOS 05 DE MAIO DE 2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 06/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0004/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CONVIDANDO A SRA. GABRIELA PEREIRA RAMIRES, REPRESENTANTE DA EMPRESA AQUASIS – ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA FAZER EXPOSIÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM ICAPUÍ, BEM COMO FALAR SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS AVES MIGRATÓRIAS AO MUNICÍPIO. A SRA. GABRIELA É BIÓLOGA E COORDENADORA DE FORTALECIMENTO ÀS POLITICAS PÚBLICAS NA CONSERVAÇÃO DAS AVES COSTEIRAS AMEAÇADAS. | Cláudio Roberto | 06/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 126/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL, LOCALIZADO NO TERRENO DO SR. BATISTA SILVÉRIO, NA COMUNIDADE DE BARRINHA. O MESMO JÁ POSSUI INSTALAÇÕES ELÉTRICA E HIDRÁULICA. | Cláudio Roberto | 05/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 125/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DO CORREDOR CONHECIDO COMO CORREDOR DE LUIZ TOINHO, NO ACESSO À PRAIA. | Cláudio Roberto | 05/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 114/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE UMA RUA, PELA PARTE DOS CÓRREGOS, INICIANDO NO CORREDOR DE MANOEL DE OTÁVIO, PASSANDO PELA BARRINHA ATÉ O CENTRO DE ICAPUÍ. | Cláudio Roberto | 29/04/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 014/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RAIMUNDA ELEUSINA DE PAULA, FALECIDA EM 20/04/2021. | Cláudio Roberto | 22/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 013/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA DOS PRAZERES DE SOUSA, FALECIDA EM 19/04/2021. | Cláudio Roberto | 22/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 012/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELÓI REBOUÇAS FÉLIX, CIDADÃO IMPORTANTE NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO NOSSO MUNICÍPIO, FALECIDO EM 20/04/2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 22/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 109/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO PÚBLICO CULTURAL E SOCIAL NA COMUNIDADE DE BARRINHA. | Cláudio Roberto; Marjorinha | 22/04/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 012/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELÓI REBOUÇAS FÉLIX, CIDADÃO IMPORTANTE NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO NOSSO MUNICÍPIO, FALECIDO EM 20/04/2021. | Mercinho; Cláudio Roberto | 22/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 011/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALCIDES DE FREITAS. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 15/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 009/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DO CARMO DE LIMA. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 15/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ-CE HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 15/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 103/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA EU LIGA BARREIRAS DE CIMA A BARREIRAS DE BAIXO PELA PRAIA, ACESSO FEITO PELA ATUAL GESTÃO PARA MELHORAMENTO DO FLUXO TURÍSTICO EM NOSSAS PRAIAS. | Cláudio Roberto | 15/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 102/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS SIMÃO, NA COMUNIDADE DE SERRA DO MAR (BACALANGO). | Cláudio Roberto | 15/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX- VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 15/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 71/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DE CAJUAIS, ANTIGA QUADRA DA ACICA. | Diego de Juarez; Cláudio Roberto | 11/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 69/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O PROJETO DE URBANIZAÇÃO ENTRE A PRAIA DE BARRINHA E BARREIRAS, UMA VEZ QUE JÁ ESTA SENDO CONSTRUÍDO O MURO DE CONTENÇÃO DA MARÉ. | Cláudio Roberto | 11/03/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 68/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE INICIA NA RESIDÊNCIA DA SRA. DANIELA E FINDA NA SAÍDA DO CAJUEIRO, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA. | Cláudio Roberto | 11/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA (SEU ZIZI)” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto | 11/03/2021 | 2ª Discussão | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 63/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA COVID-19 UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS PARA FAZER ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO A PACIENTES E FAMILIARES DOS PACIENTES ACOMETIDOS COM A COVID -19. | Marjorinha; Cláudio Roberto | 04/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 56/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA SERRA DE CAJUAIS COMO SR. ALDO. | Cláudio Roberto | 04/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 55/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADAS REDÕES NA ARENINHA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA SERRA DE MUTAMBA, UMA VEZ QUE A PRÁTICA DA ATIVIDADE ESPORTIVA É MUITO ATIVA E A PERDA DAS BOLAS ACONTECE COM FREQUÊNCIA. | Cláudio Roberto | 04/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO FOGÃO E PAI DA SERVIDORA DA CASA VANESSA, FALECIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 25/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, RESPEITANDO LIMITES ESTABELECIDOS EM DECRETOS, RESPEITANDO O USO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL E DEMAIS EXIGÊNCIAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA. | Cláudio Roberto; João Paulo; Diego de Juarez | 25/02/2021 | 2ª Discussão | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 42/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO CORREDOR DE ACESSO A COMUNIDADE DE REQUENGUELA, CONHECIDO COMO ESTRADA DO “S”. | Diego de Juarez; Cláudio Roberto | 25/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 40/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA. | Cláudio Roberto | 25/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 39/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO ANICETO, NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA. | Cláudio Roberto | 25/02/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 34/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DE MUTAMBA. | Marjorinha; Cláudio Roberto | 18/02/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 30/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UM PROJETO DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO PARA PESSOAS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS, PARA AMENIZAR O SOFRIMENTO DOS FAMILIARES E DOENTES. FAZEM-SE NECESSÁRIAS PALESTRAS E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA PESSOAS COM DEPRESSÃO, EVITANDO GRANDE NÚMERO DE SUICÍDIOS NO MUNÍCIPIO. | Cláudio Roberto | 18/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 29/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LADEIRA CONHECIDA COMO LADEIRA DE RAEL QUE DÁ ACESSO AO FAROL, COMO TAMBÉM TRÊS QUEBRAMOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE). | Cláudio Roberto | 18/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA FORÇA-TAREFA ENTRE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E O GOVERNO DE ARACATI PARA A CONCLUSÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CACIMBA FUNDA A ICAPUÍ, JÁ QUE A OBRA DE CACIMBA FUNDA A JAGUARUANA JÁ FOI CONCLUÍDA. | Cláudio Roberto | 11/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA NA VILA JARDIM PARAÍSO, UMA VEZ QUE AS MESMAS JÁ FORAM CONFECCIONADAS. | Cláudio Roberto | 11/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDO O GINÁSIO JOSÉ BORGES DOS REIS, UMA VEZ QUE JÁ FOI FEITA A PARTE DE FERRO, FALTANDO PINTURA, ILUMINAÇÃO, REDES E TRAVES. | Cláudio Roberto | 04/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE BARRINHA. | Cláudio Roberto | 04/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |