Câmara Municipal de Icapuí

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 25/09/2025 - 11:09:09
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 35/2024 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE IBICUITABA, HAJA VISTA A REFORMA QUE FOI FEITA NO VALOR DE R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS) JÁ ESTÁ PRECISANDO DE REVISÃO GERAL URGENTE. Bruno Paz 04/04/2024 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 28/2024 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE AO PROJETO DAS BARRACAS DA COMUNIDADE DE REQUENGUELA, INCLUINDO NO PROJETO A BARRACA ESTRELA DALVA. Bruno Paz 13/03/2024 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 24/2024 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO EM TODAS AS CASAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E LOCALIDADES DE ÁREAS DE RISCO AFETADOS PELOS PERÍODOS CHUVOSOS. Bruno Paz 06/03/2024 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 218/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADO ENCAMINHAMENTOS COM URGÊNCIA NA OBRA DE CONTENÇÃO DO MAR NA COMUNIDADE DE PEROBA, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE NECESSITA EMERGENCIALMENTE E O MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ DETERMINOU O PROCESSO DE PAGAMENTO DO PERITO DA OBRA. Bruno Paz 07/12/2023 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 048/2023 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MONTEIRO REBOUÇAS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO DEDÉ DE JOÃO MONTEIRO, NASCIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 1945 E FALECIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023. Hélio; Bruno Paz 20/09/2023 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 172/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE REDONDA. Bruno Paz 13/09/2023 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 163/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS VERIFICAÇÕES E MELHORIAS NA QUALIDADE DA ÁGUA DA COMUNIDADE DE IBICUITABA E DEMAIS COMUNIDADES DOS MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE A ÁGUA ESTÁ MUITO SALGADA. Bruno Paz 05/09/2023 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 151/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMAS DAS BARRACAS E A CONTENÇÃO DA AREIA NA COMUNIDADE DA PRAIA DE TREMEMBÉ. Bruno Paz 16/08/2023 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 139/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ALAMBRADO NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE IBICUITABA PARA PROTEGER OS ESPECTADORES QUE ESTÃO AO REDOR DA QUADRA, EVITANDO ACIDENTES, POIS SEMPRE HÁ CRIANÇAS E IDOSOS NO ENTORNO DA QUADRA. Bruno Paz 09/08/2023 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 08/2023 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A EQUIPE DE VETERINÁRIOS EM NOME DOS SERVIDORES MAKSON DIEGO (MÉDICO VETERINÁRIO), ELITA MIRANDA (MÉDICA VETERINÁRIA), JOYCE MADINE (AUXILIAR RURAL), E ANTÔNIO WAGNER (AUXILIAR VETERINÁRIO) POR SEU RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SAÚDE DOS ANIMAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. Bruno Paz 15/06/2023 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 84/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE À OBRA REFERENTE AO MURO DE CONTENÇÃO DA COMUNIDADE DE PEROBA, HAJA VISTA O AVANÇO DA MARÉ, O COMPROMETIMENTO DAS CASAS E O RISCO DE VIDA. Bruno Paz 03/05/2023 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 76/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA QUADRA DA COMUNIDADE DE IBICUITABA. Bruno Paz 19/04/2023 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 70/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTES NA COMUNIDADE DE BELÉM. Bruno Paz 11/04/2023 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 58/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTES NA COMUNIDADE DE TREMEMBÉ, VISTO QUE HÁ MUITO TEMPO A COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE LOCAL APROPRIADO PARA O LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES. Bruno Paz 22/03/2023 1ª Votação #e67e22
MOÇÃO DE PESAR: 017/2023 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA AUGUSTA MAIA, MORADORA DA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA, FALECIDA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023. Bruno Paz 22/03/2023 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 45/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO DESTINADO A DESENVOLVER ENCONTROS E EXPOSIÇÕES DE VEÍCULOS COM SOM AUTOMOTIVO, ONDE OS AMANTES DESSE ESPORTE PODERÃO DESFRUTAR DE SOM EM UM LOCAL APROPRIADO. Bruno Paz 08/03/2023 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 37/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO BUEIRO DA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS, LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL E PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO CIDADÃO CONHECIDO COMO “PAREIA”. O BUEIRO ESTÁ A CÉU ABERTO E COM GRANDE QUANTIDADE DE LIXOS ACUMULADOS NO ENTORNO. Bruno Paz 01/03/2023 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 31/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE IBICUITABA A QUAL ESTÁ DETERIORADA IMPOSSIBILITANDO OCORRER EVENTOS COMO O TRADICIONAL COPÃO DE FUTEBOL. Bruno Paz 16/02/2023 1ª Votação #e67e22
MOÇÃO DE PESAR: 045/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TERTULIANO, CONHECIDA COMO DONA ÊGA, FALECIDA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2022. Bruno Paz; Cláudio Marques de Oliveira; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Sidivânio 01/12/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 186/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADA A ILUMINAÇÃO DO CORREDOR DE ACESSO À PRAIA DE TREMEMBÉ. Bruno Paz 27/10/2022 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 185/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADA A ILUMINAÇÃO DO CORREDOR DE ACESSO À PRAIA DE REQUENGUELA. Bruno Paz 27/10/2022 1ª Votação #e67e22
MOÇÃO DE PESAR: 042/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MARIA DA SILVA, NASCIDO EM 24 DE MARÇO DE 1945 E FALECIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 27/10/2022 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 175/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS ESCADAS DE MADEIRA DE ACESSO À PRAIA NO MURO DE CONTENÇÃO DA PRAIA DE BARRINHA. Bruno Paz 06/10/2022 1ª Votação #e67e22
MOÇÃO DE PESAR: 039/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM LARA COSTA SILVA, FALECIDA NA MADRUGADA DA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 06/10/2022 1ª Votação #e67e22
MOÇÃO DE PESAR: 038/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO ROCHA GONDIM, CONHECIDO COMO CHICO DA BICICLETA, PAI DE RICARDO GONDIM, SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, FALECIDO EM 15 DE SETEMBRO DE 2022. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 21/09/2022 Em Tramitação #27ae60
INDICAÇÃO: 172/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA INCLUINDO A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO CVTP, POIS SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO E IMPOSSIBILITADA DE USO PELOS DESPORTISTAS. Bruno Paz 20/09/2022 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 164/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CEMITÉRIO DE MELANCIAS DE CIMA, INCLUINDO A LIMPEZA E QUE SEJA DESIGNADO UM SERVIDOR PARA A MANUTENÇÃO, POIS O LOCAL SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. Bruno Paz 14/09/2022 1ª Votação #e67e22
MOÇÃO DE PESAR: 037/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RIBAMAR VALENTIM RODRIGUES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 08 DE SETEMBRO DE 2022. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 14/09/2022 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 036/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OSVALDO LUIZ DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 01 DE SETEMBRO DE 2022. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 14/09/2022 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 035/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, CONHECIDO COMO RAIMUNDO SILVÉRIO, FALECIDO EM 26/08/2022. Bruno Paz; Diego de Juarez; Cláudio Roberto; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Normando; Marjorinha; Ronaldo; Sidivânio 31/08/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO TÚRLIO DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Bruno Paz 31/08/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 148/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES DAS COMUNIDADES DE IBICUITABA E MUTAMBA. Bruno Paz 24/08/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 147/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA RESIDÊNCIA DO SR. CARLOS JÚNIOR NA COMUNIDADE DE IBICUITABA. Bruno Paz 24/08/2022 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 033/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDVALDO DAMIÃO REBOUÇAS, FALECIDO EM 13/08/2022. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 17/08/2022 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 032/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE MEDEIROS, CONHECIDO COMO SEU CHICO FOTÓGRAFO, MORADOR DA COMUNIDADE DE MUTAMBA. NASCIDO EM 20/07/1948 E FALECIDO EM 15/08/2022. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 17/08/2022 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 031/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA, PRIMEIRO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE ICAPUÍ, FALECIDO EM 08/08/2022. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 10/08/2022 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 030/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DAVI REBOUÇAS LEITE, SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES MEDEIROS COMO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, POR SUA TRÁGICA MORTE, OCORRIDA EM 06/08/2022. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 10/08/2022 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 028/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA FRANCISCA REBOUÇAS, FALECIDA EM 18/07/2022. Bruno Paz 10/08/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 131/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTES NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA. Bruno Paz 03/08/2022 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 130/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM RETOMADOS OS INVESTIMENTOS NOS EVENTOS TRADICIONAIS DA CIDADE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A IMPORTÂNCIA DO TURISMO PARA A NOSSA CIDADE. Bruno Paz 03/08/2022 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 125/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O TRADICIONAL COPÃO DE FUTSAL NA COMUNIDADE DE IBICUITABA. Bruno Paz 13/07/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 124/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZADA A REFORMA DOS CORREDORES DAS COMUNIDADES DE QUITÉRIAS, MELANCIAS, PEIXE GORDO E MANIBU. Bruno Paz 13/07/2022 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DOMINGOS FILHO, PRESIDENTE ESTADUAL DO PSD NO CEARÁ, PELA LIBERAÇÃO DE R$ 22.000.000,00 (VINTE E DOIS MILHÕES DE REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DAS COMUNIDADES DE BARREIRAS E BARRINHA, ALÉM DA LIBERAÇÃO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, DO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) PARA ASFALTAR DIVERSAS COMUNIDADES, 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA MELHORAR A SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO E MAIS 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. Bruno Paz 12/05/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 76/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE BELÉM E TREMEMBÉ. A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE ÁGUA NAS REFERIDAS COMUNIDADES FOI DISCUTIDA EM REUNIÃO COM O SR. DOMINGOS FILHO E O SUPERINTENDENTE DA FUNASA NO CEARÁ, SR. MARLOS COSTA. Bruno Paz 12/05/2022 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 015/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CÉSAR MAIA DA COSTA, VIGILANTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, FALECIDO EM 01/05/2022. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 05/05/2022 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 011/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ EMÍDIO FILHO, MORADOR DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, PAIA DO SERVIDOR PAULO JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA, FALECIDO EM 02/04/2022. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 07/04/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 001/2022 GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 23/02/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO: 0001/2021 ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 02/12/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 281/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO LIGANDO BARREIRAS DE CIMA À BARREIRAS DE BAIXO, DESDE O INÍCIO DO CALÇADÃO ANTIGO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. CONHECIDO COMO “FINOVO DE VILANIR”. Kleiton; Bruno Paz 17/11/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 001/2021 ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 17/11/2021 1ª Discussão #e67e22
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 0001/2021 ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 23/09/2021 1ª Discussão #e67e22
INDICAÇÃO: 235/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA UMA MAIOR ATENÇÃO A SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE ILHA DO MEIO, UMA VEZ QUE AS FAMÍLIAS TÊM SOFRIDO COM A FALTA D’ÁGUA, NECESSITANDO ASSIM DE MEDIDAS URGENTES PARA SANAR ESSA PROBLEMÁTICA. Bruno Paz 09/09/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 234/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DO LAZER E ESPORTES NA COMUNIDADE DE GRAVIÉ. Bruno Paz 09/09/2021 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 004/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALFREDO ROSÁRIO DE OLIVEIRA, MORADOR DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO, FALECIDO EM 01/09/2021. Bruno Paz 02/09/2021 1ª Discussão #e67e22
INDICAÇÃO: 194/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE. Diego de Juarez; Sidivânio; Bruno Paz 12/08/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 193/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE BELÉM. Diego de Juarez; Bruno Paz 12/08/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 190/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RETOMADO O COPÃO DE FUTSAL DA COMUNIDADE DE IBICUITABA. Bruno Paz 12/08/2021 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 189/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTES NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA. Bruno Paz 12/08/2021 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 040/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LOURENÇO PINHEIRO, CONHECIDO COMO SEU TOINHO, FALECIDO EM 08/08/2021. Cláudio Roberto; Ronaldo; Bruno Paz; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Sidivânio 12/08/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0012/2021 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SRA. RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO, PARA EM SESSÃO ORDINÁRIA, FALAR SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA. Normando; Bruno Paz; Kleiton 12/08/2021 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 038/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, CONHECIDO COMO CHICO ZÉ, MORADOR DA COMUNIDADE DE IBICUITABA, FALECIDO EM 22/07/2021. Bruno Paz; João Paulo 05/08/2021 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 037/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO REBOUÇAS BORGES, FALECIDO EM 06/07/2021. Hélio; Kleiton; Mercinho; Diego de Juarez; Bruno Paz 05/08/2021 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 032/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. REGINA LÚCIA DA COSTA, MÃE DO VEREADOR RONALDO LUCAS DA COSTA E SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, FALECIDA AOS 22 DE JUNHO DE 2021. Hélio; Mercinho; Diego de Juarez; Cláudio Roberto; Bruno Paz; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 24/06/2021 1ª Votação #e67e22
MOÇÃO DE PESAR: 028/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO TARCÍSIO CUNHA REBOUÇAS, NASCIDO AOS 10 DE JANEIRO DE 1942 E FALECIDO AOS 15 DE JUNHO DE 2021. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 17/06/2021 1ª Votação #e67e22
MOÇÃO DE PESAR: 027/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CARLA VANESSA DOS REIS, NASCIDA AOS 03 DE SETEMBRO DE 1980 E FALECIDA AOS 16 DE JUNHO DE 2021. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 17/06/2021 1ª Votação #e67e22
MOÇÃO DE PESAR: 026/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LIGÓRIO MEDEIROS DA SILVA, NASCIDO AOS 06 DE FEVEREIRO DE 1951 E FALECIDO AOS 13 DE JUNHO DE 2021. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 17/06/2021 1ª Votação #e67e22
MOÇÃO DE PESAR: 020/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ALDESIO DA SILVA, FALECIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2021, AOS 51 ANOS. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 27/05/2021 1ª Votação #e67e22
MOÇÃO DE PESAR: 019/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CLODOBERTO FIRMINO DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DA COVID-19. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 27/05/2021 1ª Votação #e67e22
MOÇÃO DE PESAR: 018/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ TARGINO DA SILVA, AVÔ DA SERVIDORA VILDA, FALECIDO AOS 05 DE MAIO DE 2021. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 06/05/2021 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 113/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA UMA MAIOR CELERIDADE NO RESULTADO DOS TESTES DE COVID-19, TENDO EM VISTA QUE A GRAVIDADE DO VÍRUS E A DEMORA NA ENTREGA DO RESULTADO COMPROMETEM A SAÚDE E ATÉ MESMO A VIDA DOS INFECTADOS. Bruno Paz 29/04/2021 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 012/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELÓI REBOUÇAS FÉLIX, CIDADÃO IMPORTANTE NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO NOSSO MUNICÍPIO, FALECIDO EM 20/04/2021. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 22/04/2021 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 011/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALCIDES DE FREITAS. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 15/04/2021 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 009/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DO CARMO DE LIMA. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 15/04/2021 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ-CE HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 15/04/2021 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX- VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 15/04/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 67/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA UMA MAIOR ATENÇÃO ÀS REGIÕES FRONTEIRIÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COMO É O CASO DA PRAIA DO CEARÁ E A COMUNIDADE DE VILA UNIÃO NO QUE DIZ RESPEITO AO ABASTECIMENTO D’ÁGUA, À ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AOS ACESSOS. A REIVINDICAÇÃO DEVE-SE AO FATO DE, APESAR DE DISTANTES, AS REFERIDAS COMUNIDADES FAZEREM PARTE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. Bruno Paz 11/03/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 37/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POLO DE LAZER E ESPORTES NA COMUNIDADE DE NOVA BELÉM. Bruno Paz 25/02/2021 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 001/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO FOGÃO E PAI DA SERVIDORA DA CASA VANESSA, FALECIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 25/02/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 38/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE IBICUITABA. Bruno Paz 25/02/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 28/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DE IBICUITABA. Bruno Paz 18/02/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 27/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE DE OLHO D´ÁGUA. Bruno Paz 18/02/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 10/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INICIADA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO POLO DE LAZER E ESPORTES NA COMUNIDADE DE IBICUITABA, RECURSO ASSEGURADO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) ATRAVÉS DA DEPUTADA ESTADUAL FERNANDA PESSOA. Bruno Paz 11/02/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 09/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DE RUA, UMA VEZ QUE EM NOSSO MUNICÍPIO EXISTE UM GRANDE NÚMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS. A SUGESTÃO É QUE O REFERIDO PROCEDIMENTO SEJA REALIZADO EM VEÍCULO ADAPTADO. COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS, O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS PODE SER EVITADO E O RISCO DE CONTAMINAÇÃO DA POPULAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ESSES ANIMAIS SERIA REDUZIDO SIGNIFICATIVAMENTE. Bruno Paz 11/02/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA CARTEIRA POPULAR, A FIM DE PODER HABILITAR A MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE ICAPUIENSE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ADQUIRIR SUA HABILITAÇÃO. Kleiton; Sidivânio; Normando; Hélio; Mercinho; Bruno Paz 11/02/2021 1ª Votação #27ae60
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