| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | FICA DENOMINADO “C.E.I. FRANCISCO XAVIER MARQUES DE OLIVEIRA” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO. | Cláudio Marques de Oliveira; Sidivânio; João Paulo | 13/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | FICA DENOMINADO “CORREDOR JOSÉ MAURILO REBOUÇAS” O CORREDOR QUE LIGA A COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO À PRAIA DE MELANCIAS. | Cláudio Marques de Oliveira | 06/03/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 19/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO FREIRE DE AMORIM, QUE LIGA A COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA A COMUNIDADE GUAJIRÚ. | Cláudio Marques de Oliveira | 20/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALDEMIRO PEREIRA JUNIOR, GRADUADO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO QUE ATUA HOJE NA EMPRESA 3R PETROLEUM, NA COMUNIDADE DO BELÉM, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Cláudio Marques de Oliveira | 14/02/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 10/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO. | Cláudio Marques de Oliveira | 08/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CORREDOR DE COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO QUE DÁ ACESSO À PRAIA DA COMUNIDADE. | Cláudio Marques de Oliveira | 31/01/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 219/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM E O MURO DO CEMITÉRIO | Cláudio Marques de Oliveira | 07/12/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO ARQUIMEDES BASTOS PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Sidivânio; Cláudio Marques de Oliveira | 23/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 210/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO, NA RUA QUE DA ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL. | Cláudio Marques de Oliveira | 15/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 203/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO SENHOR AMORIM QUE LIGA MELANCIAS DE CIMA A ILHA DO GUAJIRÚ. | Cláudio Marques de Oliveira | 08/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 196/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO. | Cláudio Marques de Oliveira | 31/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 190/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ORLA DA PRAIA DE MELANCIAS DE BAIXO. | Cláudio Marques de Oliveira | 18/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APOIO: 002/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE APOIO AOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL POR SUAS INICIATIVAS NO SENTIDO DE GARANTIR QUE A VOTAÇÃO DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SEJA FEITA NAS CASAS LEGISLATIVAS DO CONGRESSO NACIONAL, CONFORME SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS. | Cláudio Marques de Oliveira | 27/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 180/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DE TODA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ANTONIETA BRASIL OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO. | Cláudio Marques de Oliveira | 20/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 174/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ABERTA UMA RUA NAS IMEDIAÇÕES DA VAZANTE, COMEÇANDO NO PÉ-DA-SERRA DE ICAPUÍ (RUA ENGENHEIRO FRANCISCO DE ASSIS), ATÉ O CORREDOR DE RAEL NA COMUNIDADE DE CAJUAIS. | Cláudio Marques de Oliveira | 13/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 165/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM TODO O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE MELANCIAS. | Cláudio Marques de Oliveira | 05/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 157/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA URGENTE DA RUA DO ANTIGO LOTEAMENTO DO JUARI, NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, QUASE INTRANSITÁVEL. VALE RESSALTAR QUE A DESTRUIÇÃO DA MESMA SE DEU, EM PARTE, PELA NECESSÁRIA CONSTRUÇÃO DE VALAS PARA ENCANAÇÃO REALIZADA PELO SAAE. | Hélio; Cláudio Marques de Oliveira | 23/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 153/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDA A NOVA ESTRADA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO, DESDE A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO ATÉ AS PROXIMIDADES DO BARREIRO. | Cláudio Marques de Oliveira | 23/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 140/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITOS OS MEIOS-FIOS DE TODOS OS CORREDORES DE ASFALTO QUE DÃO ACESSO ÀS PRAIAS. | Cláudio Marques de Oliveira | 09/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 125/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO. | Cláudio Marques de Oliveira | 12/07/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 16/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO GILCIFRAN FERNANDES FREITAS JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO. | Cláudio Marques de Oliveira | 12/07/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 118/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA PÚBICA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO. | Cláudio Marques de Oliveira | 05/07/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 11/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ROSIMEIRY MARIA DE CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO. | Cláudio Marques de Oliveira | 21/06/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 107/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA EDILCE BARBOSA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO. | Cláudio Marques de Oliveira | 15/06/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” AO SENHOR JOÃO CARLOS DA SILVA KAYATT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Marques de Oliveira | 06/06/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 93/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COBERTA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA. | Cláudio Marques de Oliveira | 17/05/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 77/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO. | Cláudio Marques de Oliveira | 19/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 66/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CAPINAGEM E LIMPEZA DAS QUADRAS DAS COMUNIDADES DE MELANCIAS DE CIMA E PEIXE GORDO | Cláudio Marques de Oliveira | 11/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 59/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA E A CLIMATIZAÇÃO DE TODA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ANTONIETA BRASIL OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO. | Cláudio Marques de Oliveira | 22/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 014/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DILMA DE SOUSA CRUZ, SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, MORADORA DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, FALECIDA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023. | Cláudio Marques de Oliveira | 15/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA AURINEIDE DE OLIVEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Marques de Oliveira | 15/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 46/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO EM LED EM TODA A COMUNIDADE DE PEIXE GORDO. | Cláudio Marques de Oliveira | 08/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR NILTON CÉSAR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESPORTE NA REGIÃO DE CIMA. | Cláudio Marques de Oliveira | 08/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 38/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO MEIO-FIO E DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO E MELANCIAS DE CIMA. | Cláudio Marques de Oliveira | 01/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 009/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS ANTÔNIO MAIA, MORADOR DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, FALECIDO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023. | Cláudio Marques de Oliveira | 01/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | FICAM APROVADAS COM RESSALVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO LACERDA FILHO, PREVALECENDO ASSIM OS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, Nº 357/2022, EM SEDE DO PROCESSO Nº 14214/2019-4. | Sidivânio; Mercinho; Cláudio Marques de Oliveira | 01/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 18/2023 | INDICA AO CHEF DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO FREIRE DE AMORIM QUE LIGA A COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA A COMUNIDADE DO GUAJIRU. | Cláudio Marques de Oliveira | 09/02/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 17/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA. | Cláudio Marques de Oliveira | 09/02/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 219/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO MURO NA UBS DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO. | Cláudio Marques de Oliveira | 01/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 218/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA CORREIA, INICIANDO NA CASA DE ELIESIO INDO ATÉ O SALÃO PAROQUIAL NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA. | Cláudio Marques de Oliveira | 01/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 045/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TERTULIANO, CONHECIDA COMO DONA ÊGA, FALECIDA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2022. | Bruno Paz; Cláudio Marques de Oliveira; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Sidivânio | 01/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 212/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE-261 NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE E DA ENTRADA DO CORREDOR QUE LIGA A COMUNIDADE DE TREMEMBÉ. | Cláudio Marques de Oliveira | 23/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 211/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE-261 NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE E DA IGREJA CATÓLICA. | Cláudio Marques de Oliveira | 23/11/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 198/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE MELANCIAS. | Cláudio Marques de Oliveira | 03/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 197/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA JOÃO ANICETO, QUE LIGA A COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA A COMUNIDADE DE PEIXE GORDO. | Cláudio Marques de Oliveira | 03/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A "SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego de Juarez; Cláudio Marques de Oliveira | 03/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 187/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO. | Cláudio Marques de Oliveira | 27/10/2022 | Cadastrado | #f39c12 |