| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2025 | INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA AFIRMATIVA RACIAL E SOCIAL DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio | 26/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 222/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA UMA BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Hélio | 18/11/2025 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 205/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ESTRADA LIGA AS COMUNIDADES DE INCRA E PEROBA, E SE POSSÍVEL QUE SEJA ASFALTADA. | Hélio | 04/11/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 027/2025 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ZILENE REBOUÇAS PEREIRA, NASCIDA EM 02 DE ABRIL DE 1945 E FALECIDA EM 21 DE SETEMBRO DE 2025. | Hélio | 08/10/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 17/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO QUE SEJA REAVALIADA A IMPLANTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DOIS TURNOS E QUE VOLTE A SER A EM APENAS UM TURNO DE HORÁRIO CORRIDO. | Erika; Eurivan; Hélio; Normando | 17/09/2025 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO SENHOR WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio | 03/09/2025 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 162/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DA EROSÃO COSTEIRA NA FAIXA DE PRAIA ENTRE A BOCA DO POVO E ALCIANO, NA COMUNIDADE DE PEROBA, ATÉ A CONCLUSÃO DA OBRA DO ESPIGÃO2. | Hélio | 20/08/2025 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” À SENHORA KALIANE MELO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio | 03/07/2025 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” À SENHORA KALIANE MELO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio | 17/06/2025 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 016/2025 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA HELENA MARQUES DE OLIVEIRA, MORADORA DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA, FALECIDA EM 06 DE MAIO DE 2025. | Hélio | 07/05/2025 | Em Tramitação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 012/2025 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDMAR FRANCISCO DE MELO, PAI DA VEREADORA MARIA DO SOCORRO DE MELO, NASCIDO EM 06 DE FEVEREIRO DE 1951 E FALECIDO EM 14 DE ABRIL DE 2025. | Normando; Claudio Lucas; Erika; Hélio; Bebé; Herminia; João Paulo; Romário; Socorro; Sidivânio; Thiaguinho | 15/04/2025 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 99/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO DETRAN-CE QUE SEJAM EMITIDAS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH, BEM COMO SUA RENOVAÇÃO. | Hélio | 10/04/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 010/2025 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LUIZA REBOUÇAS CHAVES, FALECIDA EM 05 DE ABRIL DE 2025. | Hélio | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 60/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE A ABERTURA DA RUA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SR. ALUÍZIO DE ROSA, CHEGANDO TAMBÉM NA CE-261, NA COMUNIDADE DE IBICUITABA. | Hélio | 12/03/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 31/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADOS DESSALINIZADORES EM CADA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Hélio | 19/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2025 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SÍLVIO FRANCISCO DE PAULA, PAI DO EXVEREADOR, SECRETÁRIO DO PT E SECRETÁRIO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO EURIVAN DE PAULA, FALECIDO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2025, AOS 74 ANOS. | Claudio Lucas; Erika; Hélio; Bebé; Herminia; João Paulo; Romário; Socorro; Normando; Sidivânio; Thiaguinho | 19/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RECUPERADA A ILUMINAÇÃO DA PARTE DA REGIÃO DE CIMA DA PRAIA, NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS. | Hélio | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA LIGADA A REDE DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DO GRAVIER DE CIMA, TENDO EM VISTA QUE É PRECISO SOMENTE QUE O SAAE COLOQUE A BOMBA, POIS O ENCANAMENTO DA REDE JÁ ESTÁ PRONTO. | Hélio | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2025 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RITA FRANCISCA DA COSTA, NASCIDA EM 23 DE MAIO DE 1935 E FALECIDA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2025. | Claudio Lucas; Erika; Hélio; Bebé; Herminia; João Paulo; Romário; Socorro; Normando; Sidivânio; Thiaguinho | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 100/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO. | Hélio | 05/12/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 99/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA IMPLANTAÇÃO DO RESGATE MUNICIPAL. | Hélio | 05/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2024 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MANIBÚ E PRAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio | 05/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 052/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO ALENCASTRO DA SILVA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “CASTRINHO”, NASCIDO EM 23 DE MAIO DE 1984 E FALECIDO EM 26 DE NOVEMBRO DE 2024. | Hélio | 28/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO MOREIRA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Hélio | 28/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO SENHOR MÁRCIO JÚNIOR DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio | 21/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 11/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE TEM PRESTADO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E POR SUA ATUAÇÃO NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONAL NA SEDUC–CE, CARGO QUE EXERCE DESDE MARÇO DE 2021. | Hélio | 14/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 10/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE TEM PRESTADO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E POR SUA BRILHANTE ATUAÇÃO COMO DIRETOR DA EEEP PROF. JAIME DA CUNHA REBOUÇAS, PRIMEIRA INSTITUIÇÃO A IMPLEMENTAR O ENSINO INTEGRAL E PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Hélio | 14/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 050/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANA MARIA REBOUÇAS NEPOMUCENO, NASCIDA EM 27 DE JULHO DE 1965 E FALECIDA EM 24 DE OUTUBRO DE 2024. | Hélio | 14/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DAMIÃO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio | 07/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio | 07/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 048/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALZENIR DA SILVA, CONHECIDA COMO NICA, ESPOSA DO SR. RAIMUNDO BONFIM BRAGA (KAMUNDO), EX-PRESIDENTE DESTA CASA, NASCIDA EM 24 DE AGOSTO DE 1963 E FALECIDA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024. | Hélio | 06/11/2024 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ DA CUNHA REBOUÇAS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio | 06/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 045/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA OSETE DE OLIVEIRA, NASCIDA EM 22 DE SETEMBRO DE 1950 E FALECIDA EM 08 DE OUTUBRO DE 2024. | Hélio | 10/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 044/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRA. MARIA ELIETE NOGUEIRA, NASCIDA EM 10 DE MAIO DE 1943 E FALECIDA EM 27 DE SETEMBRO DE 2024. | Hélio | 03/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 041/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS, ESPOSA DO SR. JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, CONHECIDO COMO JOÃO VELHO, NASCIDA EM 22 DE FEVEREIRO DE 1951 E FALECIDO EM 14 DE SETEMBRO DE 2024. | Hélio | 19/09/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 90/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MARQUES, NA COMUNIDADE DE MORRO ALTO. | Hélio | 19/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 84/2024 | INDICA OS SERVIDORES EFETIVOS TARCÍSIO REBOUÇAS BRAGA FILHO (REPRESENTANTE TITULAR) E VILDA MARIA DE ALCÂNTARA (REPRESENTANTE SUPLENTE) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, EM ATENDIMENTO AO ART. 4º, II DA LEI MUNICIPAL Nº 630/2013, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE – ICAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio | 05/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 039/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FÁBIO JÚNIOR REBOUÇAS LIMA, NASCIDO EM 24 DE JUNHO DE 1982 E FALECIDO EM 30 DE AGOSTO DE 2024. | Hélio | 05/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 79/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADOS DESSALINIZADORES EM CADA COMUNIDADE DE ICAPUÍ. | Hélio | 08/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 035/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LAURO REBOUÇAS DA ROCHA, MORADOR DA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS, NASCIDO EM 15 DE MAIO DE 1949 E FALECIDO EM 03 DE AGOSTO DE 2024. | Hélio | 08/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO SENHOR JOILSON MARQUES FERREIRA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio | 08/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” À SENHORA MARIA GILVANEIDE DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio | 08/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | FICA DENIMINADA "RUA GILSON DE SOUZA" A RUA QUE TEM INÍCIO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. NEÍTO E TERMINA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. GADELHA, NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO. | Hélio | 11/07/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 69/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO. | Hélio | 04/07/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 61/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITOS OS REPAROS DOS FERROS E REDÕES DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS. | Hélio | 20/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 026/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. MÁRIO CÉSAR DOS REIS, MÁRIO DE BELÊ COMO ERA CONHECIDO, FOI VEREADOR NO PERÍODO DE 1997 A 2000, FOI SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, TENDO UMA PAPEL SIGNIFICATIVO NO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, NASCIDO EM 13 DE DEZEMBRO DE 1965 E FALECIDO EM 14 DE JUNHO DE 2024. | Hélio | 20/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 019/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MARCOS ANTÔNIO DE LIMA, TIO DO SERVIDOR DA CASA VITOR FERREIRA, NASCIDO EM 28 DE JUNHO DE 1968 E FALECIDO EM 01 DE MAIO DE 2024. | Hélio | 02/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 018/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA CARNEIRO DA CRUZ, MORADORA DA COMUNIDADE DE CAJUAIS, MULHER GUERREIRA QUE CRIOU FILHOS E NETOS COM MUITO AMOR E CARINHO, NASCIDA EM 04 DE DEZEMBRO DE 1942 E FALECIDA EM 30 DE ABRIL DE 2024. | Hélio | 02/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 017/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, MORADOR E EMPRESÁRIO DA COMUNIDADE DE REDONDA, NASCIDO EM 04 DE JULHO DE 1972 E FALECIDO EM 29 DE ABRIL DE 2024. | Hélio | 02/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 013/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA RODRIGUES DA SILVA, MARIA DE MUNDA, COMO ERA CONHECIDA CARINHOSAMENTE, ERA VÓ BIOLÓGICA E MÃE DE CRIAÇÃO DA SERVIDORA DA CASA JORGIANE RODRIGUES, NASCIDA EM 12 DE OUTUBRO DE 1949 E FALECIDA EM 23 DE ABRIL DE 2024. | Hélio | 02/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | FICA DENOMINADA “RUA ADRIANO JANUÁRIO DA SILVA” A RUA QUE TEM INÍCIO EM RUA PROJETADA E SE ESTENDE ATÉ O TERREM DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SILVA, NO BAIRRO VILA UNIÃO. | Hélio | 02/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 010/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. GABRIEL RAIMUNDO DE SOUZA, MORADOR DA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA, NASCEU NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 1925 E FALECEU NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024, DEIXANDO SETE FILHOS, OITO NETOS E CINCO BISNETOS. | Hélio | 10/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 009/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ADRIANO REBOUÇAS BRAGA, SERVIDOR EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA. ALÉM DE SEU SERVIÇO EXEMPLAR, ADRIANO ERA ENTUSIASTA DO ESPORTE E DESEMPENHAVA UM PAPEL VITAL NO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS E JOVENS DE ICAPUÍ. ADRIANO NASCEU NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 1989 E FALECEU NO DIA 30 DE MARÇO DE 2024, DEIXANDO SUA ESPOSA MARISOL E SEU FILHO LUÍS VICENTE. | Hélio | 04/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS AO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio | 04/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARLI COSTA SILVA, CONHECIDA COMO DUDU, MORADORA DA COMUNIDADE DE BELÉM, NASCIDA EM 21 DE NOVEMBRO DE 1960 E FALECIDA EM 17 DE MARÇO DE 2024. | Hélio | 20/03/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 006/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO BEZERRA NETO, MORADOR DA COMUNIDADE DE REDONDA, OCUPOU O CARGO DE VICE-PREFEITO DE ICAPUÍ POR DOIS MANDATOS, TAMBÉM POR SUA DEDICAÇÃO À CAUSA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ICAPUÍ, NASCIDO EM 30 DE MARÇO DE 1954 E FALECIDO EM 11 DE MARÇO DE 2024. | Hélio | 13/03/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TONY RAMOS DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto; Hélio | 13/03/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | FICA DENOMINADA “RUA NEL PIJUCA” A RUA QUE TEM INÍCIO CONFRONTANDO A AVENIDA BEIRA MAR E TERMINA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE WELITON LIMA, ENTRE AS COMUNIDADES DE BARRINHA E REQUENGUELA. | Hélio; Sidivânio | 06/03/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 04/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS, PARA TRATAR SOBRE A MÁ DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E SOBRE AS EXIGÊNCIAS DA ENEL QUANDO OS USUÁRIOS SOLICITAM NOVAS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA. | Hélio; Cláudio Roberto | 20/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 18/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE FUTEBOL NA COMUNIDADE SALGADINHO. | Hélio | 15/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. GILSON AVES DE SOUZA, SOGRO DO SERVIDOR DA CÂMARA PAULO EMÍDIO, MORADOR DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, FALECIDO EM 13/02/2024. | Hélio | 15/02/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 12/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE BEACH TENNIS NA PRAIA DE QUITÉRIAS. | Hélio | 08/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 01/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE O TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2024, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS. | Cláudio Roberto; Hélio | 31/01/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 066/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO DE ASSIS DA CRUZ, CONHECIDO COMO SEU ASSIS, AVÔ DO VEREADOR SIDIVÂNIO, FALECIDO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023. | Hélio | 13/12/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 065/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. IGOR VINICIO GOMES DE SOUZA, NASCIDO EM 12 DE JUNHO DE 1993 E FALECIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | Hélio | 13/12/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 060/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA, CONHECIDA POR DONA CHAGUINHA E ESPOSA DO SR. FRANCISCO GERALDO, FALECIDA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023. | Hélio | 07/12/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Hélio | 07/12/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 059/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ORLANDO DE SOUZA REBOUÇAS, FALECIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023. NATURAL DE ICAPUÍ, ORLANDO FOI MUITO IMPORTANTE PARA A EMANCIPAÇÃO DE ICAPUÍ, ATUOU COMO ADVOGADO, PROFESSOR, PROCURADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE FORTALEZA E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS DA FINANÇAS DE FORTALEZA. | Hélio | 23/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 058/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. AUGUSTO ÁLVARO JERÔNIMO GOMES, FALECIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2023. AUGUSTO FOI FIGURA NOTÁVEL, DESEMPENHANDO PAPÉIS IMPORTANTES COMO EX-SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EX-PRESIDENTE DO PT DE ICAPUÍ, ALÉM DE TER SIDO EX-PRESIDENTE DA UNIÃO DOS DIRIGENTES DOS MUNICÍPIOS DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ (UNDIME). | Hélio | 23/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 204/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PAREDÃO/MURO DE CONTENÇÃO DA MARÉ NA PRAIA DE QUITÉRIAS. | Hélio | 09/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 055/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. IRACI MEDEIROS LUCAS, AVÓ DO VEREADOR EMERSON HUNDEMBERK MEDEIROS DA COSTA, NASCIDA EM 10 DE ABRIL DE 1931 E FALECIDA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023. | Hélio | 25/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 053/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. IRACEMA DA COSTA REIS, FALECIDA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023. | Hélio | 19/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2023 | FICA DENOMINADA “MANUEL FERREIRA FILHO” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE SERRA DO MAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | Hélio | 19/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 182/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SALGADINHO. | Hélio | 20/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 048/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MONTEIRO REBOUÇAS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO DEDÉ DE JOÃO MONTEIRO, NASCIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 1945 E FALECIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Hélio; Bruno Paz | 20/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ELIZEUDA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio | 13/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ELIZEUDA DOS SANTOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio | 05/09/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 157/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA URGENTE DA RUA DO ANTIGO LOTEAMENTO DO JUARI, NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, QUASE INTRANSITÁVEL. VALE RESSALTAR QUE A DESTRUIÇÃO DA MESMA SE DEU, EM PARTE, PELA NECESSÁRIA CONSTRUÇÃO DE VALAS PARA ENCANAÇÃO REALIZADA PELO SAAE. | Hélio; Cláudio Marques de Oliveira | 23/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | FICA DENOMINADA “RUA CARLOS AUGUSTO MEDEIROS REBOUÇAS” A RUA COM 120 METROS DE COMPRIMENTO, QUE TEM INÍCIO NA PISTA PRINCIPAL, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. FRANK PIFFATH, ATÉ A LEVADA DA SALINA NAZARÉ, NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA. | Hélio | 23/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 146/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Normando; Hélio; Cláudio Roberto | 16/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | FICA DENOMINADA “RUA CARLOS AUGUSTO MEDEIROS REBOUÇAS” A RUA COM 120 METROS DE COMPRIMENTO, QUE TEM INÍCIO NA PISTA PRINCIPAL, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. FRANK PIFFATH, ATÉ A LEVADA DA SALINA NAZARÉ, NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA. | Hélio | 16/08/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 134/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MINUTA DE PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE REDONDA, COM SEDE NA COMUNIDADE DE MESMA DENOMINAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, A FIM DE SUGERIR ENCAMINHAMENTOS E DÁ AS CONSEQUENTES MELHORIAS E DESENVOLVIMENTO PARA A COMUNIDADE COM A CRIAÇÃO DESSE DISTRITO TÃO ALMEJADO PELOS MUNÍCIPES RESIDENTES NA COMUNIDADE DE REDONDA | Hélio | 02/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 039/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. HOSANA VIANA DA SILVA, NASCIDA EM 01 DE MAIO DE 1947 E FALECIDA NO DIA 15 DE JULHO DE 2023 | Hélio | 02/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 15/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO) E SEUS INTEGRANTES POR UM ANO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Hélio | 12/07/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 121/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DE MUTAMBA. | Hélio | 05/07/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 109/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS ARENINHAS DE FUTEBOL COM GRAMADO SINTÉTICO, SENDO UMA NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA E OUTRA NA COMUNIDADE DE TREMEMBÉ. | Hélio | 15/06/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 11/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE NOVAS EXIGÊNCIAS FEITAS PELA EMPRESA DE ENERGIA – ENEL QUANDO OS USUÁRIOS SOLICITAM NOVAS LIGAÇÕES DE ENERGIA, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE. | Hélio | 15/06/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 031/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ REBOUÇAS FERREIRA E DA SRA. IRENE CHAVES FERREIRA, ELES FORMAVAM UM CASAL E FORAM PARA ETERNIDADE NO DIA 21/05/2023. | Hélio | 06/06/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 030/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM ERNAGIO BRAGA DA SILVA, IRMÃO DO SERVIDOR DESTA AUGUSTA CASA, ERNALDO SILVA, FALECIDO EM 01/06/2023. | Hélio | 06/06/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 029/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARTINHA REBOUÇAS DE OLIVEIRA, FALECIDA EM 07/05/2023. | Hélio | 06/06/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 027/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ALBERTINA PAZ DE OLIVEIRA, NASCIDA EM 07/02/1935 E FALECIDA EM 07/05/2023, MORADORA DA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS. | Hélio; Normando | 10/05/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 07/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A SEGUINTE TEMÁTICA DE DISCUSSÃO: “CONSTRUÇÃO DE PARQUE EÓLICO NO MAR”, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE. | Cláudio Roberto; Hélio; Normando | 10/05/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 020/2023 | QUE SEJA CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. MARLENE PEREIRA DA SILVA, NASCIDA EM 09/01/1945 E FALECIDO EM 12/04/2023. | Hélio | 13/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 019/2023 | QUE SEJA CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE SR. MARCELINO DE ASSIS SILVA, NASCIDO EM 02/04/1962 E FALECIDO EM 12/04/2023. | Hélio | 13/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHERES EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Hélio; Marjorinha; Normando | 04/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 60/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA RUA QUE INICIA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. WILSON E TERMINA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO CIDADÃO CONHECIDO COMO NILTON DE CHICÓ, NA COMUNIDADE DE IBICUITABA. | Hélio | 22/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA AS MULHERES EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio; Normando | 15/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NERILENE DA SILVA NERY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio | 15/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 48/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS. | Hélio | 08/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 24/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE USINA SOLAR PARA ATENDER TODA A DEMANDA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ ATENDIDO PELO SAAE (SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO). | Hélio | 09/02/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 23/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO HOSPITAL PARA O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Hélio | 09/02/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ WILTON MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio | 09/02/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | CRIA A BIBLIOTECA “ELISIÁRIO PEREIRA DA SILVA” NA SEDE DO CENTRO CULTURAL DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo; Hélio | 09/02/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL PÚBLICO, ONDE SEJAM RECOLHIDOS TODOS OS CÃES DE RUAS, E TRATADOS PELOS DOIS VETERINÁRIOS MUNICIPAIS ATÉ QUE SEJA ENCONTRADO UM TUTOR PARA ADOTÁ-LOS. | Cláudio Roberto; Hélio | 02/02/2023 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA ÚNICA INDICANDO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo; Hélio | 02/02/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | CRIA A BIBLIOTECA “ELISIÁRIO PEREIRA DA SILVA” NA SEDE DO CENTRO CULTURAL DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo; Hélio | 01/02/2023 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ WILTON MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto; Hélio | 08/12/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ WILTON MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto; Hélio | 07/12/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 045/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TERTULIANO, CONHECIDA COMO DONA ÊGA, FALECIDA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2022. | Bruno Paz; Cláudio Marques de Oliveira; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Sidivânio | 01/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2022 | FICA DENOMINADA “RUA SEBASTIÃO AUGUSTO NOGUEIRA” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio; João Paulo | 01/12/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2022 | FICA DENOMINADA “RUA FRANCISCO OLIVEIRA DOS REIS” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. | Hélio; Diego de Juarez; João Paulo | 09/11/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 042/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MARIA DA SILVA, NASCIDO EM 24 DE MARÇO DE 1945 E FALECIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 27/10/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2022 | FICA DENOMINADA “JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS. | Hélio | 27/10/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 18/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIETE DA SILVA SANTOS, FUNCIONÁRIA PÚBLICA DESDE 1996 E PASSOU A SER FUNCIONÁRIA DE CARREIRA NO ANO DE 2022. ATRIZ VINDA DO MOVIMENTO POPULAR DO TEATRO DE RUA DEDICOU PARTE DE SUA VIDA AS CAUSAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO, INSTALOU A LEI DE INCENTIVO À CULTURA, DEIXANDO ICAPUÍ COMO UM DOS PRIMEIROS DO ESTADO A IMPLANTAR ESSE SISTEMA. FORMADA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS E EM 2018 CONCLUIU O CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESDE ENTÃO DEDICA A SUA VIDA A CUIDAR DE PESSOAS ATRAVÉS DO EXERCÍCIO FÍSICO, ATUA ATUALMENTE NA SECRETARIA DE ASSISTENTE SOCIAL, NO CRAS COM O PROJETO “MULHERES EM AÇÃO” ONDE ATENDE 250 MULHERES EM VÁRIAS COMUNIDADES. | Hélio | 06/10/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 039/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM LARA COSTA SILVA, FALECIDA NA MADRUGADA DA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 06/10/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 038/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO ROCHA GONDIM, CONHECIDO COMO CHICO DA BICICLETA, PAI DE RICARDO GONDIM, SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, FALECIDO EM 15 DE SETEMBRO DE 2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 21/09/2022 | Em Tramitação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 169/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM GRUPO DE RESGATE COM ATUAÇÃO DE 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. | Hélio | 14/09/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 168/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADOS FOTOS SENSORES NA CE-261. | Hélio | 14/09/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 037/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RIBAMAR VALENTIM RODRIGUES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 08 DE SETEMBRO DE 2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 14/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 036/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OSVALDO LUIZ DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 01 DE SETEMBRO DE 2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 14/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SULAMITA MARTINS LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio | 14/09/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SULAMITA MARTINS LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio | 08/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 13/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ROSINEIDE REBOUÇAS MAIA, ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E COORDENADORA DA PASTA DO TRABALHO DA SEDEMA EM RECONHECIMENTO PELA RELEVÂNCIA DO TRABALHO PRESTADO NO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Hélio | 31/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 035/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, CONHECIDO COMO RAIMUNDO SILVÉRIO, FALECIDO EM 26/08/2022. | Bruno Paz; Diego de Juarez; Cláudio Roberto; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Normando; Marjorinha; Ronaldo; Sidivânio | 31/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APOIO: 001/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE APOIO EM RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ GOMES DOS SANTOS (JOTA GOMES), POETA POPULAR COM ATUAÇÃO NO REPENTE E NA LITERATURA DE CORDEL, POR SUA INSCRIÇÃO PARA CONCORRER AO TÍTULO DE TESOURO VIVO DA CULTURA TRADICIONAL DO ESTADO DO CEARÁ. A LEI ESTADUAL 13.842, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O REGISTRO DOS “TESOUROS VIVOS DA CULTURA” NO ESTADO DO CEARÁ, É UMA LEI PIONEIRA NO BRASIL, VOLTADA PARA O RECONHECIMENTO DOS SABERES E FAZERES DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR. A INICIATIVA É PARTE DA POLÍTICA CULTURAL DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SECULT-CE) VOLTADA AO PATRIMÔNIO IMATERIAL, QUE VISA CONTRIBUIR PARA O RECONHECIMENTO, A PROTEÇÃO E A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE DOS CONHECIMENTOS, FAZERES E EXPRESSÕES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS NO CEARÁ, POR MEIO DA TITULAÇÃO DOS “TESOUROS VIVOS DA CULTURA”, COM VISTAS À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL E TRANSMISSÃO DE SEUS SABERES E FAZERES ARTÍSTICOS E CULTURAIS. | Hélio | 17/08/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 033/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDVALDO DAMIÃO REBOUÇAS, FALECIDO EM 13/08/2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 17/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 032/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE MEDEIROS, CONHECIDO COMO SEU CHICO FOTÓGRAFO, MORADOR DA COMUNIDADE DE MUTAMBA. NASCIDO EM 20/07/1948 E FALECIDO EM 15/08/2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 17/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 031/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA, PRIMEIRO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE ICAPUÍ, FALECIDO EM 08/08/2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 10/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 030/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DAVI REBOUÇAS LEITE, SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES MEDEIROS COMO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, POR SUA TRÁGICA MORTE, OCORRIDA EM 06/08/2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 10/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANTÔNIA DE PAULA SILVA REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio | 10/08/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 027/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA, FALECIDO EM 03/08/2022. | Hélio | 03/08/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 026/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA, FALECIDA EM 26/07/2022. | Hélio | 03/08/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 105/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS ABANDONADOS, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E TAMBÉM A REDUÇÃO DE UMA SÉRIE DE PROBLEMAS PARA A SAÚDE PÚBLICA. | Hélio | 09/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 103/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ UMA OPERAÇÃO FUMACÊ PARA PERCORRER AS RUAS COM A BORRIFAÇÃO CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, UMA VEZ QUE TÊM MUITOS CASOS CONFIRMADOS DESSAS DOENÇAS NO MUNICÍPIO. | Hélio | 02/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | FICA DENOMINADA “RUA JOÃO GERALDO MAIA” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE OLHO D´ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio | 02/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 87/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA GARANTINDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS – ASG DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Hélio | 26/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | FICA DENOMINADA “RUA VICENTE ELÍSIO DE ASSIS” A RUA QUE INDICA EM MORRO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio | 26/05/2022 | 2ª Discussão | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 018/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA. | Hélio | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 71/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A ENCANAÇÃO HIDRÁULICA NA RUA AMÉRICO FARIAS. | Hélio | 12/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 68/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI INSTITUINDO O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA. ESTE DIREITO JÁ FOI CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.370 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. | Hélio | 05/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 015/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CÉSAR MAIA DA COSTA, VIGILANTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, FALECIDO EM 01/05/2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 05/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 011/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ EMÍDIO FILHO, MORADOR DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, PAIA DO SERVIDOR PAULO JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA, FALECIDO EM 02/04/2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 07/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 53/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA. | Hélio | 24/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 42/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COMPRA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, VISTO QUE HÁ EMENDA DISPONIBILIZADA PELA DEPUTADA LUIZIANE LINS. | Hélio | 10/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 41/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COMPRA DE MATERIAIS PARA A ATENÇÃO BÁSICA DO NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM EQUIPANDO OS NOSSOS POSTOS DE SAÚDE PARA PROPORCIONAR MELHOR CONDIÇÃO DE VIDA PARA A POPULAÇÃO, VISTO QUE HÁ EMENDA NO VALOR DE R$ 528.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS) DISPONIBILIZADA PELA DEPUTADA LUIZIANE LINS. | Hélio | 10/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 001/2022 | GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 23/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ NICOLAU DE ALENCAR. | Hélio | 09/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 | FICA DENOMINADA “TRAVESSA FRANCISCA RODRIGUES NOGUEIRA”, A TRAVESSA QUE TEM INÍCIO NO MURO DO SR. JOSÉ MARIA MEDEIROS E TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ IDIVAN, NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS. | Hélio | 09/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. PEDRO FRANCISCO NOGUEIRA, MORADOR DA PRAIA DE QUITÉRIAS, FALECIDO EM 20/01/2022, AOS 89 ANOS. | Hélio | 03/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA RODRIGUES NOGUEIRA. | Hélio | 03/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | FICA DENOMINADA “RUA ANA MARIA DA CONCEIÇÃO”, A RUA QUE TEM INÍCIO NO PONTO COMERCIAL DO SR. JÚNIOR E TERMINA NA IGREJA EVANGÉLICA, NO ACESSO A VILA DE CIMA, NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS. | Hélio | 01/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 294/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VILA DE BAIXO NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS | Hélio | 09/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 293/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DO QUITÉRIAS | Hélio | 09/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO: 0001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 02/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 280/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTITUÍDA UMA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E DISCUSSÃO COM A FINALIDADE DE ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO, CONFORME NORMATIVA DO GOVERNO DO ESTADO. | Hélio | 17/11/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 17/11/2021 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 050/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ OTACÍLIO DE SOUZA, NASCIDO EM 05 DE JULHO DE 1947 E FALECIDO EM 22 DE OUTUBRO DE 2021. | Cláudio Roberto; João Paulo; Hélio | 03/11/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 24/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PROBLEMÁTICA RELACIONADA À DESAPROPRIAÇÃO DA FAZENDA ARISA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021, A PARTIR DAS 9H. | Hélio | 03/11/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 0001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 23/09/2021 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 246/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADOS 02 (DOIS) POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, PRÓXIMO AO COLÉGIO MIZINHA, ONDE ACONTECEM AS PARTIDAS DE VOLEIBOL. | Hélio | 16/09/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 245/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS. | Hélio | 16/09/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 226/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE FEITO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA PARAÍSO, NA SERRA DE ICAPUÍ. | Hélio | 02/09/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 220/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO TRECHO ENTRE A COMUNIDADE DE MANIBU ATÉ O CÓRREGO DO SAL. | Hélio | 19/08/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 219/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VILA DE BAIXO, NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS. | Hélio | 19/08/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 192/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAGO AZUL, NA PRAIA DE REQUENGUELA. | Cláudio Roberto; Hélio; Diego de Juarez | 12/08/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 191/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ROSEMEIRE DA COSTA (MEIRINHA), NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA. | Cláudio Roberto; Hélio; Diego de Juarez | 12/08/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 040/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LOURENÇO PINHEIRO, CONHECIDO COMO SEU TOINHO, FALECIDO EM 08/08/2021. | Cláudio Roberto; Ronaldo; Bruno Paz; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Sidivânio | 12/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 180/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO APOIO DOS AGENTES DE TRÂNSITO, DE PREFERÊNCIA A PARTIR DAS 16:00 HORAS, NO INÍCIO DA RUA NEWTON FERREIRA ATÉ O FINAL DA AVENIDA CHICO FÉLIX, ONDE HÁ UM GRANDE FLUXO DE PESSOAS CAMINHANDO, PARA QUE HAJA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO, BEM COMO SEGURANÇA PARA OS CIDADÃO QUE PRATICAM SUAS ATIVIDADES FÍSICAS NAQUELE LOCAL. | Mercinho; Hélio | 05/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 037/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO REBOUÇAS BORGES, FALECIDO EM 06/07/2021. | Hélio; Kleiton; Mercinho; Diego de Juarez; Bruno Paz | 05/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 169/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL, NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO. | Hélio | 01/07/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 032/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. REGINA LÚCIA DA COSTA, MÃE DO VEREADOR RONALDO LUCAS DA COSTA E SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, FALECIDA AOS 22 DE JUNHO DE 2021. | Hélio; Mercinho; Diego de Juarez; Cláudio Roberto; Bruno Paz; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 24/06/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 028/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO TARCÍSIO CUNHA REBOUÇAS, NASCIDO AOS 10 DE JANEIRO DE 1942 E FALECIDO AOS 15 DE JUNHO DE 2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 17/06/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 027/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CARLA VANESSA DOS REIS, NASCIDA AOS 03 DE SETEMBRO DE 1980 E FALECIDA AOS 16 DE JUNHO DE 2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 17/06/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 026/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LIGÓRIO MEDEIROS DA SILVA, NASCIDO AOS 06 DE FEVEREIRO DE 1951 E FALECIDO AOS 13 DE JUNHO DE 2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 17/06/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 020/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ALDESIO DA SILVA, FALECIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2021, AOS 51 ANOS. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 27/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 019/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CLODOBERTO FIRMINO DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DA COVID-19. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 27/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 135/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ENCANAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA DE SEU AMORIM, NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO. | Hélio | 13/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 134/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA VILA DO CRUZEIRO, NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA. | Hélio | 13/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 018/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ TARGINO DA SILVA, AVÔ DA SERVIDORA VILDA, FALECIDO AOS 05 DE MAIO DE 2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 06/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 012/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELÓI REBOUÇAS FÉLIX, CIDADÃO IMPORTANTE NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO NOSSO MUNICÍPIO, FALECIDO EM 20/04/2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 22/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 110/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A INSPETORIA DE DEFESA DA MULHER, AGREGADA À SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, COM EQUIPES DE PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA. O OBJETIVO DA INSPETORIA É APOIAR A MULHER, GARANTINDO ATENDIMENTO QUALIFICADO E ACOLHIMENTO HUMANIZADO, MAIS SEGURANÇA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES. | Hélio | 22/04/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 011/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALCIDES DE FREITAS. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 15/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 010/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LUZIA FRANCISCA SABINO. | Hélio; Ronaldo | 15/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 009/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DO CARMO DE LIMA. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 15/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ-CE HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 15/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX- VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 15/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO FOGÃO E PAI DA SERVIDORA DA CASA VANESSA, FALECIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 25/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | FICA DENOMINADA “RUA MARIA ROSEMEIRE DA COSTA” (MEIRINHA) A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio | 25/02/2021 | 2ª Discussão | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 46/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADAS AS LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CORREDOR DE ACESSO À COMUNIDADE DE QUITÉRIAS. | Hélio | 25/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 45/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE BERIMBAU, TENDO EM VISTO QUE A COMUNIDADE DISPÕE DE UM LOCAL APROPRIADO PARA A CONSTRUÇÃO. | Hélio | 25/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 22/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA SÃO JOSÉ, NA SERRA DA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA. | Hélio | 11/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 21/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O “MEMORIAL GILBERTO CALUNGUEIRO” NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE BERIMBAU. | Hélio | 11/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA CARTEIRA POPULAR, A FIM DE PODER HABILITAR A MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE ICAPUIENSE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ADQUIRIR SUA HABILITAÇÃO. | Kleiton; Sidivânio; Normando; Hélio; Mercinho; Bruno Paz | 11/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |