| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sidivânio | 03/12/2025 | Retira de Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO SENHOR LEONARDO FRANKLIN NOGUEIRA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sidivânio | 03/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 227/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENACAMINHADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI CRIANDO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA NOTURNA, A CULTURA E O COMÉRCIO LOCAL - “ICAPUÍ VIVA A NOITE”, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES EM HORÁRIO NORTUNO. | Sidivânio | 18/11/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 201/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA LADEIRA DE ACESSO DA COMUNDADE DE PEROBA, COM A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFÁLTICA, VISANDO GARANTIR MELHORIAS NAS CONDIÇOES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA AOS MORADORES E VISITANTES. | Sidivânio | 15/10/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 19/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS, EM 07 DE OUTUBRO DE 2025, PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DA ALTERAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 10.779, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE SEGURO DESEMPREGO, DURANTE O PERÍODO DE DEFESO, AO PESCADOR PROFISSIONAL QUE EXERCE A ATIVIDADE PESQUEIRA DE FORMA ARTESANAL, ATRAVÉS DO ART. 71 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.303/2025. | Sidivânio | 24/09/2025 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 183/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS CONFECIONADAS COM MATERIAL RESISTENTE À MARESIA, COM TAMPA DE PROTEÇÃO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA ORLA MARÍTIMA DE ICAPUÍ. | Sidivânio | 10/09/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 179/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE PONTA GROSSA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. | Sidivânio | 03/09/2025 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 165/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FARDAMENTO ESCOLAR COMPLETO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, VISANDO PADRONIZAR, IDENTIFICAR E PROMOVER IGUALDADE ENTRE OS ESTUDANTES, ALÉM DE GERAR ECONOMIA ÀS FAMILIAS E FORTALECER A SEGURANÇA DO AMBIENTE ESCOLAR. | Sidivânio | 20/08/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 026/2025 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EXPEDITO JOSÉ DA COSTA, MORADOR DA COMUNIDADE DE BARREIRAS, NASCIDO EM 12 DE MARÇO DE 1938 E FALECIDO EM 15 DE AGOSTO DE 2025. | Normando; Sidivânio; Bebé | 20/08/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO DOUTOR THALLES JOSÉ DE MELO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sidivânio | 13/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 AUTORIA: SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO | Sidivânio | 06/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA IRACI MEDEIROS LUCAS”, NA COMUNIDADE DE BERIMBAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sidivânio | 03/07/2025 | 2ª Discussão | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | ART. 1º. ALTERA O ART. 72 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 72. A ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA, RELATIVA AO SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA, SERÁ REALIZADA NO ÚLTIMO ANO DO PRIMEIRO BIÊNIO, OBSERVANDO-SE, NO QUE COUBER, O PROCEDIMENTO PREVISTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO I DO TÍTULO III DESTE REGIMENTO INTERNO.” ART. 2º. FICA SUBSTITUÍDO O ARTIGO 73 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 73 - A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA SERÁ REALIZADA EM DATA A SER FIXADA POR MEIO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE INICIATIVA DE QUALQUER VEREADOR, APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.” | Sidivânio | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA IRACI MEDEIROS LUCAS”, NA COMUNIDADE DE BERIMBAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sidivânio | 17/06/2025 | 2ª Discussão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA IRACI MEDEIROS LUCAS”, NA COMUNIDADE DE BERIMBAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sidivânio | 11/06/2025 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 012/2025 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDMAR FRANCISCO DE MELO, PAI DA VEREADORA MARIA DO SOCORRO DE MELO, NASCIDO EM 06 DE FEVEREIRO DE 1951 E FALECIDO EM 14 DE ABRIL DE 2025. | Normando; Claudio Lucas; Erika; Hélio; Bebé; Herminia; João Paulo; Romário; Socorro; Sidivânio; Thiaguinho | 15/04/2025 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 93/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES E DE TODO O CORREDOR DE ACESSO À QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE PEROBA, VISANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO PAPANGUS PEROBA, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025. | Sidivânio | 02/04/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 86/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE VILA NOVA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE PARA A POPULAÇÃO. | Sidivânio | 26/03/2025 | Em Tramitação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2025 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA, MORADOR DA PRAIA DE PEROBA, NASCIDO EM 26 DE FEVEREIRO DE 1954 E FALECIDO EM 20 DE MARÇO DE 2025. REQUER O ENVIO DE OFÍCIO | Sidivânio | 26/03/2025 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 06/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA DE ÔNIBUS QUE PRESTA SERVIÇO PARA A EDUCAÇÃO, CONVOCANDO-O A COMPARECER EM SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, EM DATA A SER DEFINIDA. | Sidivânio | 26/03/2025 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 81/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DO CVTP, CONTENDO: PARQUE INFANTIL COM BRINQUEDOS ADEQUADOS, PISO EMBORRACHADO OU AREIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS, ÁREA DE CONVIVÊNCIA PARA CONFORTO DOS PAIS E RESPONSÁVEIS, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA ADEQUADA. | Sidivânio | 19/03/2025 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 70/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE. | Sidivânio | 12/03/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 69/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS PARCERIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, COM O INTUITO DE ANGARIAR RECURSOS A SER DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA PASSARELA DA ESTAÇÃO AMBIENTAL MANGUE PEQUENO, NA PRAIA DE REQUENGUELA. | Sidivânio | 12/03/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 05/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO SOBRE O AVANÇO DA MARÉ NA REGIÃO COSTEIRA DE PONTA GROSSA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS. | Sidivânio | 12/03/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2025 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SÍLVIO FRANCISCO DE PAULA, PAI DO EXVEREADOR, SECRETÁRIO DO PT E SECRETÁRIO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO EURIVAN DE PAULA, FALECIDO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2025, AOS 74 ANOS. | Claudio Lucas; Erika; Hélio; Bebé; Herminia; João Paulo; Romário; Socorro; Normando; Sidivânio; Thiaguinho | 19/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2025 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RITA FRANCISCA DA COSTA, NASCIDA EM 23 DE MAIO DE 1935 E FALECIDA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2025. | Claudio Lucas; Erika; Hélio; Bebé; Herminia; João Paulo; Romário; Socorro; Normando; Sidivânio; Thiaguinho | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A SENHORA CLÁUDIA MARIA MENESES BRILHANTE MAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sidivânio | 05/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 13/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Sidivânio | 28/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 051/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ANDERSON SOARES BARBOSA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “ANDINHO”, NASCIDO EM 28 DE OUTUBRO DE 1989 E FALECIDO EM 17 DE NOVEMBRO DE 2024. | Sidivânio | 21/11/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. VINÍCIOS GUIMARÃES OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Sidivânio | 06/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 88/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DA AREIA DOS ACESSOS DA PRAIA DE BARRINHA DE MANIBU E REGIÃO CIRCUNVIZINHA. | Sidivânio | 05/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 58/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA PRAIA DE RETIRO GRANDE. | Sidivânio | 23/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 024/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DE LOURDES TORQUATO DA COSTA, NASCIDA EM 11 DE JANEIRO DE 1959 E FALECIDA EM 17 DE MAIO DE 2024. | Sidivânio | 23/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 43/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DAS PODAS DAS ÁRVORES DAS COMUNIDADES DE REDONDA E PONTA GROSSA. | Sidivânio | 10/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | FICA DENOMINADO “C.E.I. FRANCISCO XAVIER MARQUES DE OLIVEIRA” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO. | Cláudio Marques de Oliveira; Sidivânio; João Paulo | 13/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 27/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DE ATENDIMENTO NO TERCEIRO TURNO NA UBS ESTRELA DO MAR, NA COMUNIDADE DE REDONDA. | Sidivânio | 06/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | FICA DENOMINADA “RUA NEL PIJUCA” A RUA QUE TEM INÍCIO CONFRONTANDO A AVENIDA BEIRA MAR E TERMINA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE WELITON LIMA, ENTRE AS COMUNIDADES DE BARRINHA E REQUENGUELA. | Hélio; Sidivânio | 06/03/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 09/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DEVIDA MANUTENÇÃO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL: CEI FRANCISCA LUIZA DE JESUS, SITUADO NA COMUNIDADE DE REDONDA E, NO SEU ANEXO, CEI A CAMINHO DA CIDADANIA, SITUADO NA COMUNIDADE DE PEROBA. | Sidivânio | 31/01/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 02/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PONTA GROSSA A COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE. | Sidivânio | 31/01/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 208/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E REPARO DOS BUEIROS DA RUA DA PRAIA NA COMUNIDADE DE REDONDA. | Sidivânio | 14/12/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KLEBSON FLORÊNCIO ALVES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sidivânio | 07/12/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 217/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O TRADICIONAL RÉVEILLON DA PRAIA DE BARREIRAS. | Sidivânio | 23/11/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO ARQUIMEDES BASTOS PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Sidivânio; Cláudio Marques de Oliveira | 23/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 213/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADA UMA ÁRVORE COMEMORATIVA DE NATAL NA COMUNIDADE DE REDONDA. | Sidivânio | 15/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 201/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA IDALINO NA COMUNIDADE DE REDONDA. | Sidivânio | 31/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 193/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO INCRA EM FRENTE AO ANTIGO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO. | Sidivânio | 19/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 189/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ATERRO MARÍTIMO DA PRAIA DE REDONDA CONTRIBUINDO PARA UM ESPAÇO PÚBLICO DE ENTRETENIMENTO E LAZER, E PARA A REALIZAÇÃO DE GRANDES FESTAS E CAMPEONATOS ESPORTIVOS. | Sidivânio | 28/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 186/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS BASES DAS LUMINÁRIAS DA RUA DOS PRIMOS NA COMUNIDADE DE REDONDA, HAJA VISTA QUE TODAS SE ENCONTRAM DANIFICADAS E ENFERRUJADAS. | Sidivânio | 20/09/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 178/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA COBERTA PARA A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA POR TRÁS DA CRECHE RIMUNDA MEDEIROS NA SERRA DE CAJUAIS. | Sidivânio | 13/09/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 171/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA NA COMUNIDADE DE REDONDA. | Sidivânio | 05/09/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | FICA DENOMINADA “RUA CONRADO DA SILVA” A RUA QUE TEM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA SRA. ELEONARDA ROLDÃO E TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. EVANILDO GERMANO, NA COMUNIDADE DE REDONDA. | Sidivânio | 05/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | FICA DENOMINADA “RUA CONRADO DA SILVA” A RUA QUE TEM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA SRA. ELEONARDA ROLDÃO E TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. EVANILDO GERMANO, NA COMUNIDADE DE REDONDA. | Sidivânio | 23/08/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 152/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ICAPUÍ A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E MENINAS E DA PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSEDIO E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Sidivânio | 16/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 20/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Sidivânio | 16/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | FICA DENOMINADA “RUA CONRADO DA SILVA” A RUA QUE TEM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA SRA. ELEONARDA ROLDÃO E TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. EVANILDO GERMANO, NA COMUNIDADE DE REDONDA | Sidivânio | 16/08/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 138/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI FRANCISCA LUZIA DE JESUS NA COMUNIDADE DE REDONDA | Sidivânio | 02/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 130/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM A MANUTENÇÃO/REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL MARA IDALINA DE MEDEIROS | Sidivânio | 12/07/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 038/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CONRADO DA SILVA, NASCIDO EM 19 DE FEVEREIRO DE 1943 E FALECIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2023 | Sidivânio | 12/07/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 036/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LÚCIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO SILVA, ELA MOROU POR MUITOS ANOS NA FAZENDA COPAN DO GRUPO J. MACEDO, NASCIDA EM 23/05/1953 E FALECIDA EM 16/06/2023. | Sidivânio; Marjorinha | 21/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 105/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS EM TODAS ESTRADAS DE ACESSO A COMUNIDADE DE REDONDA. | Sidivânio | 06/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 98/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE REDONDA. | Sidivânio | 17/05/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 91/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS ENFERMEIROS. | Sidivânio | 03/05/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 83/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Sidivânio | 19/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 72/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM DESIGNADOS GUARDAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ | Sidivânio | 11/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 65/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM DADOS OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA REDONDA A PONTA GROSSA. | Sidivânio | 04/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 05/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MÊS DE MAIO PARA TRATAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE REDONDA. | Sidivânio | 04/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO FLOR DO SOL TEATRO POPULAR DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sidivânio | 04/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 57/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INCLUÍDO O TEMA “PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” COM TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ICAPUÍ. | Sidivânio | 15/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 06/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. GILMAR DA SILVA REBOUÇAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO NA UBS ESTRELA DO MAR, NA COMUNIDADE DE REDONDA. | Sidivânio | 15/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 015/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ABIDENEGO CRISPIM, MORADOR DA COMUNIDADE DE REDONDA, FALECIDO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2023. | Sidivânio | 15/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 04/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE PONTA GROSSA E RETIRO GRANDE, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS. | Sidivânio | 15/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 51/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE PONTA GROSSA. | Sidivânio | 08/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sidivânio | 08/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | FICAM APROVADAS COM RESSALVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO LACERDA FILHO, PREVALECENDO ASSIM OS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, Nº 357/2022, EM SEDE DO PROCESSO Nº 14214/2019-4. | Sidivânio; Mercinho; Cláudio Marques de Oliveira | 01/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 01/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TEMÁTICA DE DISCUSSÃO: “MANUTENÇÃO DA COMARCA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ”. | Sidivânio | 16/02/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 30/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITOS OS REPAROS POSSÍVEIS DE TODAS AS LUMINÁRIAS DA RUA DOS IDALINO NA COMUNIDADE DE REDONDA, HAJA VISTA QUE OITENTA POR CENTO DELAS ESTÃO DANIFICADAS POR CONTA DE UM CURTO-CIRCUITO ELÉTRICO TRAZENDO PREJUÍZOS PARA OS MORADORES DA RUA. | Sidivânio | 09/02/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 29/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA PRAIA DE RETIRO GRANDE FOMENTANDO ASSIM O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DAS EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES. | Sidivânio | 09/02/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 14/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO ICAPUÍ NO PERÍODO CARNAVALESCO O 1º SUNSET CULTURAL COM APRESENTAÇÕES DAS BANDAS LOCAIS, E GRUPOS DE TEATRO DE RUA DA COMUNIDADE DE REDONDA. TAL EVENTO TEM O OBJETIVO DE VALORIZAR O MOVIMENTO CULTURAL LIDERADO PELOS GRUPOS: A BASE; RELDON ROOTS; VIBE NATIVA; FLOR DO SOL; JADI UNDI; RAY LIMA CENOPOESIA; GRUPO PASTORIL DE REDONDA; BLOCO RECAREGGAE; E MOVIMENTO REGGAE DA REDONDA. | Sidivânio | 02/02/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 13/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS EM TODOS OS ACESSOS DAS RUAS DA COMUNIDADE DE REDONDA. | Sidivânio | 02/02/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 045/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TERTULIANO, CONHECIDA COMO DONA ÊGA, FALECIDA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2022. | Bruno Paz; Cláudio Marques de Oliveira; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Sidivânio | 01/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 216/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS A ÁRVORE DE NATAL DAS COMUNIDADES DE RETIRO GRANDE, PONTA GROSSA, REDONDA E PEROBA. | Sidivânio | 23/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 215/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE REDONDA. | Normando; Sidivânio | 23/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 217/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI ESTABELECENDO PRIORIDADE DE CINQUENTA POR CENTO NA CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE QUALQUER GÊNERO, FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS. | Sidivânio | 21/11/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 210/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM EDITAL DE CHAMAMENTO DE APOIO ESPORTIVO PARA CUSTEIO DE MATERIAL ESPORTIVO COMO BOLAS, REDES, TERNOS, ETC. PARA EQUIPES QUE TENHAM ATIVIDADES SISTEMÁTICAS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS, PRAZO DE INSCRIÇÃO E QUE POSSA CONTEMPLAR AS MAIS DIVERSAS ÁREAS. | Sidivânio | 10/11/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 209/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADO O ENCAMINHAMENTO NECESSÁRIO PARA A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE REDONDA. | Sidivânio | 09/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 042/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MARIA DA SILVA, NASCIDO EM 24 DE MARÇO DE 1945 E FALECIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 27/10/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 041/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ROSA BRAGA, NASCIDA EM 11 DE DEZEMBRO DE 1940 E FALECIDA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022. | Sidivânio | 27/10/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2022 | FICA DENOMINADA “VEREADOR LIGÓRIO MEDEIROS” A RUA QUE INDICA NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sidivânio | 27/10/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 039/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM LARA COSTA SILVA, FALECIDA NA MADRUGADA DA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 06/10/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 038/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO ROCHA GONDIM, CONHECIDO COMO CHICO DA BICICLETA, PAI DE RICARDO GONDIM, SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, FALECIDO EM 15 DE SETEMBRO DE 2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 21/09/2022 | Em Tramitação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APOIO: 002/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE APOIO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. RAIMUNDO LACERDA FILHO, POR TER SOFRIDO ATAQUES VERBAIS EM EVENTO POLÍTICO CORRIDO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Sidivânio; João Paulo; Marjorinha; Ronaldo; Cláudio Roberto | 21/09/2022 | Em Tramitação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 174/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS SOARES, NA COMUNIDADE DE REDONDA. | Sidivânio | 20/09/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 17/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A AQUASIS (ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS, ONG FUNDADA HÁ QUASE 30 ANOS, COM O OBJETIVO DE PROTEGER ESPÉCIES AMEAÇADAS E HABITATS IMPORTANTES PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO CEARÁ. POSSUI UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, E É APOIADA POR PARCEIROS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. EM 2019 FOI IMPLEMENTADA A BASE DA AQUASIS EM ICAPUÍ E CONSTRUÇÃO DO CATIVEIRO DE ACLIMATAÇÃO NA PRAIA DA PEROBA, PARA REALIZAÇÃO DA ÚLTIMA FASE DE REABILITAÇÃO DOS PEIXES-BOIS, A ADAPTAÇÃO AO AMBIENTE NATURAL. | Sidivânio | 14/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 037/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RIBAMAR VALENTIM RODRIGUES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 08 DE SETEMBRO DE 2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 14/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 036/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OSVALDO LUIZ DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 01 DE SETEMBRO DE 2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 14/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GIULIANO SALES LOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sidivânio; Mercinho | 14/09/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 16/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A BANDA RELDON ROOTS, UMA BANDA DE REGGAE COMPOSTA POR PESCADORES, PELO TRABALHO CULTURAL E DE INCENTIVO À MÚSICA QUE TEM REALIZADO NA COMUNIDADE DE REDONDA. | Sidivânio | 01/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE CÂMARA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sidivânio | 01/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 163/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA LADEIRA DA COMUNIDADE DE PEROBA. | Sidivânio | 01/09/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 035/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, CONHECIDO COMO RAIMUNDO SILVÉRIO, FALECIDO EM 26/08/2022. | Bruno Paz; Diego de Juarez; Cláudio Roberto; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Normando; Marjorinha; Ronaldo; Sidivânio | 31/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 033/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDVALDO DAMIÃO REBOUÇAS, FALECIDO EM 13/08/2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 17/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 032/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE MEDEIROS, CONHECIDO COMO SEU CHICO FOTÓGRAFO, MORADOR DA COMUNIDADE DE MUTAMBA. NASCIDO EM 20/07/1948 E FALECIDO EM 15/08/2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 17/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 031/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA, PRIMEIRO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE ICAPUÍ, FALECIDO EM 08/08/2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 10/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 030/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DAVI REBOUÇAS LEITE, SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES MEDEIROS COMO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, POR SUA TRÁGICA MORTE, OCORRIDA EM 06/08/2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 10/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 123/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE PEROBA. | Sidivânio | 13/07/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 115/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADAS ATRAVÉS DA SEDEMA E EM PARCERIA COM A COLÔNIA DE PESCADORES Z-17, OFICINAS URGENTES SOBRE MANUSEIO E CAPTURA DO PEIXE-LEÃO, UMA VEZ QUE JÁ ESTÁ EM NOSSO LITORAL. | Cláudio Roberto; Sidivânio; Ronaldo | 06/07/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 020/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS OS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO MANUEL VALENTE, CONHECIDO COMO SEU VICENTE, MORADOR DA COMUNIDADE DE PICOS, FALECIDO EM 07/06/2022, AOS 97 ANOS. | Sidivânio | 09/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 015/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CÉSAR MAIA DA COSTA, VIGILANTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, FALECIDO EM 01/05/2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 05/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 011/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ EMÍDIO FILHO, MORADOR DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, PAIA DO SERVIDOR PAULO JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA, FALECIDO EM 02/04/2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 07/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 009/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA GERALDA DE ALMEIDA, PROFESSORA DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. | Sidivânio | 24/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 001/2022 | GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 23/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sidivânio | 23/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RAIMUNDA VIANA BRAGA DA SILVA, NASCIDA EM 16/06/1965 E FALECIDA EM 16/02/2022. | Sidivânio; Normando | 16/02/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sidivânio | 16/02/2022 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 13/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE JUVENTUDE NA COMUNIDADE DE REDONDA, OFERECENDO DIVERSAS ATIVIDADES COMO AULAS DE MÚSICA E INSTRUMENTOS, APRESENTAÇÕES TEATRAIS, RODAS DE CONVERSA, PALESTRAS, CURSO DE INFORMÁTICA E DE OUTRAS ÁREAS DE INTERESSE DOS JOVENS DA COMUNIDADE, DENTRE OUTRAS. | Sidivânio | 09/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO: 0001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 02/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEOVÁ ALVES DA COSTA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sidivânio | 24/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 17/11/2021 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 0001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 23/09/2021 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto; Diego de Juarez; João Paulo; Marjorinha; Ronaldo; Sidivânio | 09/09/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto; Diego de Juarez; João Paulo; Marjorinha; Ronaldo; Sidivânio | 02/09/2021 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 042/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELIZEU ELIAS MENEZES DE FARIAS, MORADOR DA COMUNIDADE DO INCRA, NASCIDO EM 07/09/1969 E FALECIDO EM 19/08/2021. | Sidivânio | 19/08/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto; Diego de Juarez; João Paulo; Marjorinha; Ronaldo; Sidivânio | 19/08/2021 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 210/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DE PEROBA. | Sidivânio | 18/08/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO : 0001/2021 | ALTERA O ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2019, PARA MODIFICAR A PERIODICIDADE DOS RELATÓRIOS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E REVOGA A LEI Nº 859/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021. | Sidivânio | 18/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto; Diego de Juarez; João Paulo; Marjorinha; Ronaldo; Sidivânio | 18/08/2021 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 206/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CRIADO O “PROGRAMA TARIFA SOCIAL” JUNTO AO SAAE. | João Paulo; Marjorinha; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Ronaldo; Sidivânio | 12/08/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 205/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DA SERRA DE PONTA GROSSA. | Sidivânio | 12/08/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 204/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DA ESCADARIA DA COMUNIDADE DE PEROBA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED. | Sidivânio | 12/08/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 194/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE. | Diego de Juarez; Sidivânio; Bruno Paz | 12/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 040/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LOURENÇO PINHEIRO, CONHECIDO COMO SEU TOINHO, FALECIDO EM 08/08/2021. | Cláudio Roberto; Ronaldo; Bruno Paz; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Sidivânio | 12/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO : 0001/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 859/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sidivânio | 12/08/2021 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto; Diego de Juarez; João Paulo; Marjorinha; Ronaldo; Sidivânio | 12/08/2021 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 188/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADO O ENCAMINHAMENTO NECESSÁRIO PARA A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE REDONDA. | Sidivânio; Normando | 05/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 185/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE PONTA GROSSA. | Marjorinha; Sidivânio | 05/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 177/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA ESTRADA LIGANDO A SERRA DE ICAPUÍ A RUA GERALDO FÉLIX, FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO DA SERRA ATÉ A PRAIA DE REQUENGUELA. | Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Marjorinha; Ronaldo; João Paulo; Sidivânio | 01/07/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 034/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CÉSAR SILVA BRAGA, MORADOR DA COMUNIDADE DE REDONDA, FALECIDO PRECOCEMENTE EM 18 DE JUNHO DE 2021. | Normando; Sidivânio | 24/06/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 032/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. REGINA LÚCIA DA COSTA, MÃE DO VEREADOR RONALDO LUCAS DA COSTA E SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, FALECIDA AOS 22 DE JUNHO DE 2021. | Hélio; Mercinho; Diego de Juarez; Cláudio Roberto; Bruno Paz; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 24/06/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 028/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO TARCÍSIO CUNHA REBOUÇAS, NASCIDO AOS 10 DE JANEIRO DE 1942 E FALECIDO AOS 15 DE JUNHO DE 2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 17/06/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 027/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CARLA VANESSA DOS REIS, NASCIDA AOS 03 DE SETEMBRO DE 1980 E FALECIDA AOS 16 DE JUNHO DE 2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 17/06/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 026/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LIGÓRIO MEDEIROS DA SILVA, NASCIDO AOS 06 DE FEVEREIRO DE 1951 E FALECIDO AOS 13 DE JUNHO DE 2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 17/06/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 152/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE UMA NOVA ESTRADA LIGANDO A CE-549 (ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE REDONDA) À CE-534, NAS IMEDIAÇÕES DA COMUNIDADE DE PEROBA. | Sidivânio; Normando | 27/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 020/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ALDESIO DA SILVA, FALECIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2021, AOS 51 ANOS. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 27/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 019/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CLODOBERTO FIRMINO DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DA COVID-19. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 27/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | FICAM DESAPROVADAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JERÔNIMO FELIPE REIS DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PRÉVIO Nº 018/2021 (TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ) | Sidivânio; Normando; Kleiton | 27/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 018/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ TARGINO DA SILVA, AVÔ DA SERVIDORA VILDA, FALECIDO AOS 05 DE MAIO DE 2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 06/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 017/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ RIBAMAR BRAGA, FALECIDO EM 05/05/2021. | Sidivânio | 05/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 012/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELÓI REBOUÇAS FÉLIX, CIDADÃO IMPORTANTE NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO NOSSO MUNICÍPIO, FALECIDO EM 20/04/2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 22/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 112/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO (ESPAÇO COBERTO) PARA OS MOTOTAXISTAS QUE TRABALHAM NA PRAÇA CENTRAL DE ICAPUÍ, UMA VEZ QUE OS MESMOS FICAM EXPOSTOS AO SOL E À CHUVA. | Sidivânio | 22/04/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 011/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALCIDES DE FREITAS. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 15/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 009/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DO CARMO DE LIMA. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 15/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ-CE HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 15/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX- VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 15/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 81/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCADARIA NA RUA DOS PRIMOS, NA COMUNIDADE DE REDONDA. | Sidivânio | 11/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 80/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA SERRA DA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE. | Sidivânio | 11/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA RODRIGUES PINHEIRO, CONHECIDA COMO “MARIA DE BODÓ” MORADORA DA COMUNIDADE DE PONTA GROSSA, FALECIDA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2021. | Sidivânio | 11/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | ALTERA O § 2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Sidivânio | 11/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO FOGÃO E PAI DA SERVIDORA DA CASA VANESSA, FALECIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 25/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 54/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS AS REFORMAS DA UBS ESTRELA DO MAR E DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HORIZONTE DA CIDADANIA, NA PRAIA DE REDONDA | Sidivânio | 25/02/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 53/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS PÁSSAROS LOCALIZADA NA SERRA DO MAR | Sidivânio | 25/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA CARTEIRA POPULAR, A FIM DE PODER HABILITAR A MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE ICAPUIENSE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ADQUIRIR SUA HABILITAÇÃO. | Kleiton; Sidivânio; Normando; Hélio; Mercinho; Bruno Paz | 11/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |