Câmara Municipal de Icapuí

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 25/09/2025 - 11:09:09
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A SENHORA WISLA RAYANE PRAXEDES GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mercinho 28/11/2024 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 12/2024 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SÉRGIO MEDEIROS JÚNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ TANTO NO SETOR EMPRESARIAL GERANDO EMPREGO E RENDA COMO NO PROCESSO POLÍTICO APOIANDO NOVAS LIDERANÇAS. Mercinho 21/11/2024 1ª Votação #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A SENHORA KEIVILANNY DIAS MOURA GONÇALVES (KEIVIA DIAS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ NO SETOR DA PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mercinho 21/11/2024 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 77/2024 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADO UM ESPAÇO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA FEIRA LIVRE EM ICAPUÍ, PELO MENOS UMA VEZ A CADA QUINZE DIAS. Mercinho 01/08/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 06/2024 REQUER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FULCRO NO INCISO III, DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA (RESOLUÇÃO NO 001/2005) E APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. Mercinho 16/05/2024 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 46/2024 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DRENAGEM DOS ESGOTOS DA AVENIDA NEWTON FERREIRA E AVENIDA CHICO FÉLIX. Mercinho 18/04/2024 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 004/2024 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. TEÓFILO RODRIGUES DE OLIVEIRA, NASCIDO EM 30 DE JULHO DE 1930 E FALECIDO EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Mercinho 06/03/2024 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 21/2024 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO SUGADOR PARA FAZER O SERVIÇO DE LIMPEZA DOS ESGOTOS DE ICAPUÍ. Mercinho 20/02/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 03/2024 REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A SITUAÇÃO DO ICAPREV, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS. Mercinho 08/02/2024 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 001/2024 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ODEIL DA COSTA MEDEIROS, NASCIDA EM 28/02/1934 E FALECIDA EM 07/02/2024. Mercinho 08/02/2024 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 04/2024 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POLO DE LAZER NO ESPAÇO AO LADO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÂNGELA MARIA DE GÓIS. Mercinho 31/01/2024 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 27/2023 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORA DO C.E.I. ÂNGELA MARIA DE GOIS, SRA. ARIANA RAIANE ALMEIDA CARNEIRO E AOS PROFESSORES PELO EXCELENTÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO NA GESTÃO DESTA UNIDADE DE ENSINO Mercinho 23/11/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 FICA DENOMINADA “RUA ZÉ DE NEL DE LUCAS (JOSÉ LUCAS DA SILVA)” A RUA QUE SE INICIA NO CENTRO ADMINISTRATIVO E SE ESTENDE ATÉ A AVENIDA BARRA GRANDE Mercinho 23/11/2023 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 198/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO QUE LIGA O SALGADINHO A RUA CHICO FÉLIX PRÓXIMA À SALINA JASSAL. Mercinho 31/10/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 17/2023 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. JOÃO ALFREDO TELLES DE MELO, SUPERINTENDENTE DO IDACE, CONVIDANDO-O PARA DISCUTIR SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, EM SESSÃO ORDINÁRIA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE. Mercinho 18/10/2023 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 187/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS PELO MENOS DUAS LOMBADAS NA AVENIDA NEWTON FERREIRA. Mercinho 27/09/2023 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 167/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO RUA JOÃO ANICETO NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA. Mercinho 05/09/2023 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 045/2023 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA MARLUCE DA SILVA, NASCIDA EM 13 DE MAIO DE 1942 E FALECIDA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2023. Mercinho 05/09/2023 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 156/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO INICIANDO NA VILA DOS POMPEUS ATÉ A PRAIA DA PLACA. Mercinho 23/08/2023 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 147/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA FORÇA-TAREFA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DO SANEAMENTO DA AV. NEWTON FERREIRA E AV. CHICO FÉLIX. Mercinho 16/08/2023 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 142/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA VILA JARDIM PARAÍSO. Mercinho 09/08/2023 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 133/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA GRUTA DE ICAPUÍ E QUE SEJAM CONSTRUÍDOS, PELO MENOS, 03 QUIOSQUES, SENDO UM PARA VENDA DE LANCHE, UM PARA VENDA DE ARTESANATO E OUTRO PARA INFORMAÇÕES AOS VISITANTES. Mercinho 02/08/2023 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 19/2023 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ARTISTA JÚNIOR SANTOS, MESTRE PIONEIRO, POR SUA CONTRIBUIÇÃO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. Mercinho 02/08/2023 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 127/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DE TREMEMBÉ Mercinho 12/07/2023 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 120/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO. Mercinho 05/07/2023 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 101/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RETOMADA A OBRA DO SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. Mercinho 06/06/2023 1ª Votação #e67e22
MOÇÃO DE PESAR: 032/2023 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANA MARIA GURGEL PINHEIRO BRILHANTE, FALECIDA EM 24/05/2023. Mercinho 06/06/2023 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 86/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E A PODA DAS ÁRVORES DO CEMITÉRIO DE ICAPUÍ. Mercinho 03/05/2023 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 52/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO PARA FEIRA DE USADOS PARA QUE OS AMBULANTES DE DIVERSAS COMUNIDADES TENHAM A OPORTUNIDADE DE COMERCIALIZAR ITENS COMO APARELHOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, RELÓGIOS, CELULARES, MOTOS E CARROS. Mercinho 15/03/2023 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 40/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE ÔNIBUS E TOPICS NO CENTRO DA CIDADE E NO TRIÂNGULO DA COMUNIDADE DE BELÉM OFERECENDO MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS PASSAGEIROS. Mercinho 01/03/2023 1ª Votação #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mercinho 01/03/2023 1ª Votação #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA AURINETE ALVES GUILHERME RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mercinho 01/03/2023 1ª Discussão #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 FICAM APROVADAS COM RESSALVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO LACERDA FILHO, PREVALECENDO ASSIM OS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, Nº 357/2022, EM SEDE DO PROCESSO Nº 14214/2019-4. Sidivânio; Mercinho; Cláudio Marques de Oliveira 01/03/2023 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 22/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CHICO ANÍSIO NA COMUNIDADE DE CAJUAIS. Mercinho 09/02/2023 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 21/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA GARAGEM NO PÁTIO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA GUARDA DE TODOS OS CARROS, AMBULÂNCIAS DA REFERIDA SECRETARIA, BEM COMO PARA ACOMODAR OS VEÍCULOS DOS PROFISSIONAIS DURANTE O EXPEDIENTE. Mercinho 09/02/2023 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 06/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DO SALGADINHO INICIANDO NA SALINA JASSAL E SE ESTENDENDO ATÉ COMUNIDADE DO BERIMBAU. Mercinho 09/02/2023 1ª Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 05/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA AO MENOS UMA OBRA PALIATIVA PARA RESOLVER A PROBLEMÁTICA DAS DUAS CRATERAS EXISTENTES NA AVENIDA CHICO FÉLIX. Mercinho 09/02/2023 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 06/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DO SALGADINHO INICIANDO NA SALINA JASSAL E SE ESTENDENDO ATÉ COMUNIDADE DO BERIMBAU. Mercinho 02/02/2023 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 05/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA AO MENOS UMA OBRA PALIATIVA PARA RESOLVER A PROBLEMÁTICA DAS DUAS CRATERAS EXISTENTES NA AVENIDA CHICO FÉLIX. Mercinho 02/02/2023 1ª Votação #e67e22
MOÇÃO DE PESAR: 045/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TERTULIANO, CONHECIDA COMO DONA ÊGA, FALECIDA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2022. Bruno Paz; Cláudio Marques de Oliveira; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Sidivânio 01/12/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 204/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DAS ESCADARIAS DA COMUNIDADE DE BARREIRAS DE BAIXO. Mercinho 09/11/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 203/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE. Mercinho 09/11/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 194/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE ASFALTAMENTO DO CORREDOR QUE DÁ ACESSO À PRAIA DE MELANCIAS E DA RUA GERALDO MALAQUIAS NA MESMA COMUNIDADE. Cláudio Roberto; Mercinho; Marjorinha 27/10/2022 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 193/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA PRAIA DE TREMEMBÉ. Mercinho 27/10/2022 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 192/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM ”COPÃO DE FUTEBOL DE AREIA” REGIONALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO. Mercinho 27/10/2022 1ª Votação #e67e22
MOÇÃO DE PESAR: 042/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MARIA DA SILVA, NASCIDO EM 24 DE MARÇO DE 1945 E FALECIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 27/10/2022 1ª Votação #e67e22
MOÇÃO DE PESAR: 039/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM LARA COSTA SILVA, FALECIDA NA MADRUGADA DA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 06/10/2022 1ª Votação #e67e22
MOÇÃO DE PESAR: 038/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO ROCHA GONDIM, CONHECIDO COMO CHICO DA BICICLETA, PAI DE RICARDO GONDIM, SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, FALECIDO EM 15 DE SETEMBRO DE 2022. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 21/09/2022 Em Tramitação #27ae60
INDICAÇÃO: 167/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA SEMANAL NA RÁDIO FM EDUCATIVA, ONDE HAJA DISCUSSÕES, ENTREVISTAS, DEBATES E INFORMAÇÕES SOBRE O PODER LEGISLATIVO, TENDO ESPAÇO PARA A COMUNICAÇÃO DIRETA COM A POPULAÇÃO. Mercinho 14/09/2022 1ª Votação #e67e22
MOÇÃO DE PESAR: 037/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RIBAMAR VALENTIM RODRIGUES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 08 DE SETEMBRO DE 2022. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 14/09/2022 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 036/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OSVALDO LUIZ DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 01 DE SETEMBRO DE 2022. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 14/09/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GIULIANO SALES LOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sidivânio; Mercinho 14/09/2022 1ª Votação #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA MARINEIDE DA SILVA BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mercinho 14/09/2022 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 157/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DA RUA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE DE CAJUAIS. Mercinho 31/08/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 156/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA GERALDO MALAQUIAS, NA PRAIA DE MELANCIAS. Mercinho 31/08/2022 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 15/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS GARIS E TODOS OS QUE COMPÕEM A LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. Mercinho 31/08/2022 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 035/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, CONHECIDO COMO RAIMUNDO SILVÉRIO, FALECIDO EM 26/08/2022. Bruno Paz; Diego de Juarez; Cláudio Roberto; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Normando; Marjorinha; Ronaldo; Sidivânio 31/08/2022 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 033/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDVALDO DAMIÃO REBOUÇAS, FALECIDO EM 13/08/2022. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 17/08/2022 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 032/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE MEDEIROS, CONHECIDO COMO SEU CHICO FOTÓGRAFO, MORADOR DA COMUNIDADE DE MUTAMBA. NASCIDO EM 20/07/1948 E FALECIDO EM 15/08/2022. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 17/08/2022 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 08/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO, PRESIDENTE DO INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ, POR SUA ATUAÇÃO NESTE IMPORTANTE INSTRUMENTO QUE TEM COMO MISSÃO "CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SOCIEDADE, FOMENTANDO E QUALIFICANDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO, DA ASSESSORIA TÉCNICA E EDUCATIVA E DE EXECUÇÃO E APOIO A PROJETOS REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS". Mercinho 10/08/2022 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 031/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA, PRIMEIRO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE ICAPUÍ, FALECIDO EM 08/08/2022. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 10/08/2022 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 030/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DAVI REBOUÇAS LEITE, SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES MEDEIROS COMO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, POR SUA TRÁGICA MORTE, OCORRIDA EM 06/08/2022. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 10/08/2022 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 021/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO ELEUTÉRIO SOBRINHO, CONHECIDO COMO CAXIAS, FALECIDO EM 09/06/2022, AOS 62 ANOS. Ronaldo; Mercinho; Cláudio Roberto 06/07/2022 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 99/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. Mercinho 02/06/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 98/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA PARURAU. Mercinho 02/06/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 63/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, QUE SEJA RETOMADO O FESTIVAL INTERESTADUAL DE QUADRILHA, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO MÊS DAS FESTAS JUNINAS. Mercinho 05/05/2022 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 015/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CÉSAR MAIA DA COSTA, VIGILANTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, FALECIDO EM 01/05/2022. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 05/05/2022 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A ISABELLE MARIA JUSTINO DE SOUZA (BELLA SOUZA), POR SUA TRAJETÓRIA NA VIDA ESPORTIVA COMO JOGADORA DE FUTSAL. FILHA DE FLORIANO EVARISTO DE SOUZA (CONHECIDO COMO FOGUINHO) E FRANCISCA NAIDE JUSTINO DE SOUZA. MESMO SENDO DE FAMÍLIA HUMILDE E ENFRENTANDO INÚMERAS DIFICULDADES, JÁ COLECIONA TÍTULOS. A ATLETA BELLA SOUZA CONQUISTOU O SEU PRIMEIRO TÍTULO NACIONAL PELO BARATEIRO FUTSAL, CLUBE DA CIDADE DE BRUSQUE-SC, ONDE JOGA ATUALMENTE. Mercinho 07/04/2022 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 011/2022 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ EMÍDIO FILHO, MORADOR DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, PAIA DO SERVIDOR PAULO JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA, FALECIDO EM 02/04/2022. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 07/04/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 48/2022 NDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PONTOS DE ÔNIBUS E TOPICS PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TRAJETO DE ICAPUÍ A COMUNIDADE DE BELÉM. TODOS DEVEM REUNIR BOAS CONDIÇÕES, OFERECENDO SEGURANÇA, CONFORTO E PROTEÇÃO AOS PASSAGEIROS. Mercinho 17/03/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 03/2022 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR DO DETRAN CONVIDANDO-O PARA, EM SESSÃO ORDINÁRIA, FAZER A DISCUSSÃO COM OS NOBRES EDIS SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS E SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. Mercinho 17/03/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 001/2022 GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 23/02/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 26/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO HORÁRIO DA SAÍDA DOS ALUNOS, NOS TURNOS DA MANHÃ E TARDE, DAS ESCOLAS PROFESSORA MIZINHA E MANOEL LEITE, NO INTUITO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS. Mercinho; Diego de Juarez 23/02/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 25/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO. Mercinho 23/02/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 17/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. Mercinho 16/02/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 16/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADO INÍCIO AS ESCOLINHAS DE ESPORTES EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, COM MONITORES E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATUANDO NAS ATIVIDADES. Mercinho 16/02/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 04/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Mercinho 03/02/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 FICA DENOMINADA “RUA JOÃO LUCAS NETO”, A RUA QUE TEM INÍCIO NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DA SRA. SALIZETE E TERMINA NA RESIDÊNCIA DA SRA. CONCEIÇÃO, AO LADO DO CEMITÉRIO, NA VILA JARDIM PARAÍSO. Mercinho 26/01/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZILDA GOMES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mercinho 09/12/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO EDNEUDO LOPES BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mercinho 09/12/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 289/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA (SEU ZIZI) NA COMUNIDADE DE VILA NOVA. Mercinho 02/12/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 288/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA ESCADARIA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA PASSANDO AO LADO DA BARRACA DO SR. CHICO FILOMENA. Mercinho 02/12/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO: 0001/2021 ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 02/12/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 289/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA (SEU ZIZI) NA COMUNIDADE DE VILA NOVA. Mercinho 24/11/2021 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 288/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA ESCADARIA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA PASSANDO AO LADO DA BARRACA DO SR. CHICO FILOMENA. Mercinho 24/11/2021 1ª Votação #e67e22
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 001/2021 ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 17/11/2021 1ª Discussão #e67e22
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 0001/2021 ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 23/09/2021 1ª Discussão #e67e22
INDICAÇÃO: 244/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, CURSOS PROFISSIONALIZANTES E PALESTRAS COM PERSONALIDADES DA ÁREA ESPORTIVA PARA OS JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO. Mercinho 16/09/2021 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 243/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALCAMENTO NA DIVISÃO DAS RUAS NEWTON FERREIRA E ANTÔNIO CIRIACO, AO LADO DA CRECHE ÂNGELA MARIA DE GÓIS. Mercinho 16/09/2021 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 225/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE BERIMBAU. Mercinho 02/09/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 218/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO, BENEFICIANDO A POPULAÇÃO QUE RESIDE ÀS MARGENS DA CE-549 ATÉ A ESCOLA HORIZONTE DA CIDADANIA, NA COMUNIDADE DE REDONDA. Mercinho; Normando 19/08/2021 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 217/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ENTREGA DE MATERIAL ESPORTIVO COMO BOLAS, REDES, UNIFORMES, APITOS PARA TODAS AS COMUNIDADES, TENDO EM VISTA QUE ESTÃO SENDO RETOMADAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS EM NOSSO MUNICÍPIO. Mercinho 19/08/2021 1ª Votação #e67e22
MOÇÃO DE PESAR: 040/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LOURENÇO PINHEIRO, CONHECIDO COMO SEU TOINHO, FALECIDO EM 08/08/2021. Cláudio Roberto; Ronaldo; Bruno Paz; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Sidivânio 12/08/2021 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 039/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ JOSÉ BARBOSA, CONHECIDO COMO SEU BOBÔ, MORADOR DA COMUNIDADE DE BARREIRAS, FALECIDO EM 04/08/2021, AOS 96 ANOS. Kleiton; Mercinho 05/08/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 180/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO APOIO DOS AGENTES DE TRÂNSITO, DE PREFERÊNCIA A PARTIR DAS 16:00 HORAS, NO INÍCIO DA RUA NEWTON FERREIRA ATÉ O FINAL DA AVENIDA CHICO FÉLIX, ONDE HÁ UM GRANDE FLUXO DE PESSOAS CAMINHANDO, PARA QUE HAJA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO, BEM COMO SEGURANÇA PARA OS CIDADÃO QUE PRATICAM SUAS ATIVIDADES FÍSICAS NAQUELE LOCAL. Mercinho; Hélio 05/08/2021 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 037/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO REBOUÇAS BORGES, FALECIDO EM 06/07/2021. Hélio; Kleiton; Mercinho; Diego de Juarez; Bruno Paz 05/08/2021 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 036/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALSENIR MAIA, FALECIDA EM 28/07/2021, AOS 88 ANOS. Cláudio Roberto; Mercinho; Ronaldo 05/08/2021 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 032/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. REGINA LÚCIA DA COSTA, MÃE DO VEREADOR RONALDO LUCAS DA COSTA E SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, FALECIDA AOS 22 DE JUNHO DE 2021. Hélio; Mercinho; Diego de Juarez; Cláudio Roberto; Bruno Paz; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 24/06/2021 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 165/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADOS PELO MENOS DUAS LOMBADAS NA AVENIDA NEWTON FERREIRA. Mercinho 17/06/2021 1ª Votação #e67e22
MOÇÃO DE PESAR: 028/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO TARCÍSIO CUNHA REBOUÇAS, NASCIDO AOS 10 DE JANEIRO DE 1942 E FALECIDO AOS 15 DE JUNHO DE 2021. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 17/06/2021 1ª Votação #e67e22
MOÇÃO DE PESAR: 027/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CARLA VANESSA DOS REIS, NASCIDA AOS 03 DE SETEMBRO DE 1980 E FALECIDA AOS 16 DE JUNHO DE 2021. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 17/06/2021 1ª Votação #e67e22
MOÇÃO DE PESAR: 026/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LIGÓRIO MEDEIROS DA SILVA, NASCIDO AOS 06 DE FEVEREIRO DE 1951 E FALECIDO AOS 13 DE JUNHO DE 2021. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 17/06/2021 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 157/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA ESCADARIA POR TRÁS DO CENTRO DE MEMÓRIAS CHICO BAGRE, NA RUA JOCA GALDINO, DANDO ACESSO À RUA MARIA DE DÉI. Mercinho 02/06/2021 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 156/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA E UM PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO. Mercinho 02/06/2021 1ª Votação #e67e22
MOÇÃO DE PESAR: 020/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ALDESIO DA SILVA, FALECIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2021, AOS 51 ANOS. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 27/05/2021 1ª Votação #e67e22
MOÇÃO DE PESAR: 019/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CLODOBERTO FIRMINO DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DA COVID-19. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 27/05/2021 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 133/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO DA RUA BARREIRO SAMUEL DE SALES, NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO. Mercinho 13/05/2021 1ª Votação #e67e22
MOÇÃO DE PESAR: 018/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ TARGINO DA SILVA, AVÔ DA SERVIDORA VILDA, FALECIDO AOS 05 DE MAIO DE 2021. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 06/05/2021 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 127/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CHICO ANÍSIO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO MINIBOX, TENDO EM VISTA JÁ TEREM MUITAS RESIDÊNCIAS CONSTRUÍDAS E OS MORADORES RECLAMAM DO ACESSO, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO CHUVOSO. Mercinho 05/05/2021 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 117/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. Mercinho; Kleiton 29/04/2021 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 116/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADOS CONTÊINERES DE COLETA DE LIXO COM A LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. Mercinho 29/04/2021 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 115/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA PARURAU. Mercinho 29/04/2021 1ª Votação #e67e22
MOÇÃO DE PESAR: 012/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELÓI REBOUÇAS FÉLIX, CIDADÃO IMPORTANTE NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO NOSSO MUNICÍPIO, FALECIDO EM 20/04/2021. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 22/04/2021 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 012/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELÓI REBOUÇAS FÉLIX, CIDADÃO IMPORTANTE NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO NOSSO MUNICÍPIO, FALECIDO EM 20/04/2021. Mercinho; Cláudio Roberto 22/04/2021 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 011/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALCIDES DE FREITAS. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 15/04/2021 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 009/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DO CARMO DE LIMA. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 15/04/2021 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ-CE HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 15/04/2021 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX- VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 15/04/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ TERTULIANO NETO” A RUA QUE INDICA NA VILA JARDIM PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mercinho 24/03/2021 2ª Discussão #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ TERTULIANO NETO” A RUA QUE INDICA NA VILA JARDIM PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mercinho 24/03/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 72/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA LEVADA, NA PRAIA DE REQUENGUELA. Mercinho 11/03/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 58/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PELO MENOS TRÊS OU QUATRO LOMBADAS NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO. Mercinho 04/03/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 57/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ O NÚCLEO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE - NEP COM A INCLUSÃO DE TRÊS PROFISSIONAIS: TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO E FISIOTERAPEUTA PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS ESPECIAIS DE ATÉ TRÊS ANOS DE IDADE. Mercinho 04/03/2021 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 001/2021 QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO FOGÃO E PAI DA SERVIDORA DA CASA VANESSA, FALECIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio 25/02/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 44/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA E UM PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE DE TREMEMBÉ. Mercinho 25/02/2021 1ª Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 43/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO. Mercinho 25/02/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 24/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOCA GALDINO, NO CENTRO DE ICAPUÍ. Mercinho; Kleiton 11/02/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 23/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA SEMANAL NA RÁDIO FM EDUCATIVA, ONDE HAJA DISCUSSÕES, ENTREVISTAS, DEBATES E INFORMAÇÕES SOBRE O PODER LEGISLATIVO, TENDO ESPAÇO PARA A COMUNICAÇÃO DIRETA COM A POPULAÇÃO. Mercinho; Kleiton 11/02/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA CARTEIRA POPULAR, A FIM DE PODER HABILITAR A MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE ICAPUIENSE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ADQUIRIR SUA HABILITAÇÃO. Kleiton; Sidivânio; Normando; Hélio; Mercinho; Bruno Paz 11/02/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 06/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PONTOS DE ÔNIBUS E TOPICS PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TRAJETO DE ICAPUÍ A COMUNIDADE DE BELÉM. TODOS DEVEM REUNIR BOAS CONDIÇÕES, OFERECENDO SEGURANÇA, CONFORTO E PROTEÇÃO AOS PASSAGEIROS. Mercinho 04/02/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 05/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA CENTRAL DE ICAPUÍ E NA PRAIA DE TREMEMBÉ. SABE-SE QUE HOJE NO MUNICÍPIO EXISTE UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS CAMINHANDO E SE EXERCITANDO NO INÍCIO DA MANHÃ E FINAL DE TARDE. COM ESSA AÇÃO DA PREFEITURA, FACILITARIA A TODOS NA PRÁTICA DE VÁRIAS ATIVIDADES, DE PREFERÊNCIA COM O ACOMPANHAMENTO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA DE ESPORTES. Mercinho 04/02/2021 1ª Votação #27ae60
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