| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 280/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Normando | 26/11/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 226/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS LUMINÁRIAS SOLARES NA PRAIA DE RETIRO GRANDE. | Normando | 18/11/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 21/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA DISCUTIR SOBRE A PESCA SUSTENTÁVEL E FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DOS PESCADORES ARTESANAIS. | Normando | 18/11/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 202/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A CASA DO CIDADÃO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL, PARA A EMISSÃO DO “NOVO RG”, A CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Normando | 16/10/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Normando; Eurivan | 15/10/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2025 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À 5ª COMPANHIA DO 2º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR DA CIDADE DE ARACATI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, DESTACANDO-SE PELO COMPROMISSO, BRAVURA E DEDICAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES EM PROL DA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO. EM ICAPUÍ, OS FOCOS DE INCÊNDIO FLORESTAL VÊM REPRESENTANDO UMA SÉRIA AMEAÇA À BIODIVERDSIDADE, AOS ASSENTAMENTOS RURAIS E À POPULAÇÃO LOCAL. NESSAS CIRCUSNTÂNCIAS CRÍTICAS, O CORPO DE BOMBEIROS TEM SE FEITO PRESENTE DE MANEIRA RÁPIDA E EFICAZ, CONTROLANDO AS CHAMAS, MINIMIZANDOS DANOS, E MUITAS VEZES COLOCANDO EM RISCO A PRÓPRIA INTEGRIDADE FÍSICA DE SEUS AGENTES PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS. | Normando | 08/10/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 18/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA EM ICAPUÍ COM DATA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS EM COMUM ACORDO ENTREA CÃMARA MUNICIPAL E A IGREJA CATÓLICA LOCAL. | Eurivan; Normando | 17/09/2025 | Retira de Pauta | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 17/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO QUE SEJA REAVALIADA A IMPLANTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DOIS TURNOS E QUE VOLTE A SER A EM APENAS UM TURNO DE HORÁRIO CORRIDO. | Erika; Eurivan; Hélio; Normando | 17/09/2025 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA EDMUNDO RODOLFO DA SILVA” NA COMUNIDADE DE MORRO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Normando | 10/09/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 178/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, A FIM DE QUE SEJA INSTALADA UMA CASA DA JUVENTUDE (CAJU) NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Normando | 03/09/2025 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 172/2025 | INDICAAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O REAJUSTE SALARIAL DAS CUIDADORAS DE SALA DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUÍ – CE. AS CUIDADORAS QUE ATUAM NAS SALAS DE AULA EXERCEM FUNÇÃO ESSENCIAL NO APOIO AO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM, SOBRETUDO NO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS E NO SUPORTE DIRETO AOS PROFESSORES. | Normando | 27/08/2025 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 164/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADOS 02 (DOIS) POSTES COM LUMINÁRIAS, SENDO UM PARA A VILA ANGRA E OUTRO PARA OS TERRENOS LOCALIZADOS VIZINHOS A POUSADA MÃE NATUREZA, AMBOS NA PRAIA DE REQUENGUELA. | Normando | 20/08/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 026/2025 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EXPEDITO JOSÉ DA COSTA, MORADOR DA COMUNIDADE DE BARREIRAS, NASCIDO EM 12 DE MARÇO DE 1938 E FALECIDO EM 15 DE AGOSTO DE 2025. | Normando; Sidivânio; Bebé | 20/08/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 159/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONTRUÍDA UMA PRAÇA PARA MOMENTOS DE LAZER E SOCIALIZAÇÃO NA COMUNIDADE DE REDONDA. | Normando | 13/08/2025 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 13/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS, CONVIDANDO-O PARA EM SESSÃO ORDINÁRIA, TRATAR SOBRE OS SERVIÇOS REALIZADOS PELA CITADA SECRETARIA NO MUNICÍPIO. | Normando | 13/08/2025 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 153/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA HORIZONTE DA CIDADANIA INCLUINDO A QUADRA ESPORTIVA, NA COMUNIDADE DE REDONDA. | Normando | 06/08/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 13/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O REPLANTIO DOS COQUEIRAIS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, EM DATA A SER MARCADA POSTERIOMENTE. | Normando | 06/08/2025 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 146/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAR A LIMPEZA DA RUA DO PESCADOR, NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, INCLUINDO SERVIÇOS DE CAPINAGEM E PODA. | Normando | 09/07/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| EMENDA: 06/2025 | ART. 1º ACRESCENTE-SE, AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025, O SEGUINTE ARTIGO 56, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS: “ART. 56. FICA ESTABELECIDA A EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA OBRIGATÓRIA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS PROPOSTAS PELOS VEREADORES À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). § 1º O TOTAL DAS EMENDAS INDIVIDUAIS NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR 1,2% (UM INTEIRO E DOIS DÉCIMOS POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ESTIMADA NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO, DEVENDO OBRIGATORIAMENTE METADE DESTE VALOR SER DIRECIONADA A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. § 2º OS RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE MENCIONADOS NO §1º SERÃO CONSIDERADOS PARA EFEITO DO CUMPRIMENTO DO INCISO I DO §2º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SENDO VEDADA SUA APLICAÇÃO EM DESPESAS COM PESSOAL OU ENCARGOS SOCIAIS. § 3º A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DAS EMENDAS PODERÁ SER DISPENSADA EXCLUSIVAMENTE POR IMPEDIMENTO TÉCNICO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, OBSERVANDO-SE AS SEGUINTES MEDIDAS: I – ENVIO AO PODER LEGISLATIVO, EM ATÉ 120 DIAS APÓS PUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, DE JUSTIFICATIVA DETALHADA PELOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DEMAIS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS; II – EM ATÉ 30 DIAS APÓS O RECEBIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS, O PODER LEGISLATIVO DEVERÁ INDICAR AO PODER EXECUTIVO O REMANEJAMENTO DAS PROGRAMAÇÕES COM IMPEDIMENTO TÉCNICO INSUPERÁVEL; III – O PODER EXECUTIVO APRESENTARÁ À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI ESPECÍFICO SOBRE O REMANEJAMENTO DAS PROGRAMAÇÕES ATÉ 30 DE SETEMBRO OU ATÉ 30 DIAS APÓS A INDICAÇÃO REFERIDA NO INCISO ANTERIOR; IV – CASO A CÂMARA NÃO DELIBERE ATÉ 20 DE NOVEMBRO OU 30 DIAS APÓS O PRAZO DO INCISO III, O PODER EXECUTIVO PODERÁ REALIZAR DIRETAMENTE O REMANEJAMENTO MEDIANTE ATO PRÓPRIO. § 4º CONSTITUI CRIME DE RESPONSABILIDADE O DESCUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DESTE ARTIGO. § 5º AS DOTAÇÕES REFERENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES DEVERÃO CONSTAR EXPRESSAMENTE NO ORÇAMENTO, PREFERENCIALMENTE EM SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS VINCULADAS ÀS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA E FACILITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS. § 6º SE HOUVER RISCO COMPROVADO DE DESCUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, AS EMENDAS PODERÃO SER REDUZIDAS PROPORCIONALMENTE ÀS DESPESAS DISCRICIONÁRIAS, OBSERVANDO O LIMITE PREVISTO NO §1º DESTE ARTIGO." | Normando | 26/06/2025 | 2ª Discussão | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 137/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DAS PEDRAS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PONTA GROSSA. | Normando | 17/06/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 023/2025 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SR. ZUDIVAN REBOUÇAS, FALECIDO EM 15 DE JUNHO DE 2025. | Normando | 17/06/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA CARLOS EDUARDO PEREIRA”, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Normando | 17/06/2025 | 2ª Discussão | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA CARLOS EDUARDO PEREIRA”, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Normando | 11/06/2025 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | INSTITUI O ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO, O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS SENSORIAIS E OUTRAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Normando | 11/06/2025 | 2ª Discussão | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | INSTITUI O ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO, O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS SENSORIAIS E OUTRAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Normando | 04/06/2025 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 110/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FORMADA/CONTRATADA MAIS UMA EQUIPE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, VISTO QUE SOMENTE UMA EQUIPE NÃO SUPRE A DEMANDA EXISTENTE. | Normando | 08/05/2025 | Em Tramitação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 017/2025 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DD SR. FRANCISCO AUGUSTO NOGUEIRA, PAI DA SERVIDORA NAIARA, NASCIDO EM 15 DE SETEMBRO DE 1940 E FALECIDO EM 07 DE MAIO DE 2025. | Claudio Lucas; Normando | 08/05/2025 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 98/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE QUE A EMPRESA ROTA DO SOL DISPONIBILIZE UM NOVO VEÍCULO PARA FAZER UMA ROTA DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MANIBU, NAS PROXIMIDADES DA DIVISA COM TIBAU-RN, PRÓXIMO A VILA DOS ENFERMEIROS, FAZENDO A INSTALAÇÃO OU TROCA DE LÂMPADAS OU OUTROS SERVIÇOS PARA PROPORCIONAR ESTE SERVIÇO TÃO IMPORTANTE PARA POPULAÇÃO DA REGIÃO. | Normando | 07/05/2025 | Em Tramitação | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 98/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE QUE A EMPRESA ROTA DO SOL DISPONIBILIZE UM NOVO VEÍCULO PARA FAZER UMA ROTA DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MANIBU, NAS PROXIMIDADES DA DIVISA COM TIBAU-RN, PRÓXIMO A VILA DOS ENFERMEIROS, FAZENDO A INSTALAÇÃO OU TROCA DE LÂMPADAS OU OUTROS SERVIÇOS PARA PROPORCIONAR ESTE SERVIÇO TÃO IMPORTANTE PARA POPULAÇÃO DA REGIÃO. | Normando | 15/04/2025 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 012/2025 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDMAR FRANCISCO DE MELO, PAI DA VEREADORA MARIA DO SOCORRO DE MELO, NASCIDO EM 06 DE FEVEREIRO DE 1951 E FALECIDO EM 14 DE ABRIL DE 2025. | Normando; Claudio Lucas; Erika; Hélio; Bebé; Herminia; João Paulo; Romário; Socorro; Sidivânio; Thiaguinho | 15/04/2025 | Em Tramitação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 106/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REDUZIDA A CARGA HORÁRIA PARA OS PAIS DE PCD QUE SÃO SERVIDORES CONCURSADOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Normando | 15/04/2025 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 98/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE QUE A EMPRESA ROTA DO SOL DISPONIBILIZE UM NOVO VEÍCULO PARA FAZER UMA ROTA DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MANIBU, NAS PROXIMIDADES DA DIVISA COM TIBAU-RN, PRÓXIMO A VILA DOS ENFERMEIROS, FAZENDO A INSTALAÇÃO OU TROCA DE LÂMPADAS OU OUTROS SERVIÇOS PARA PROPORCIONAR ESTE SERVIÇO TÃO IMPORTANTE PARA POPULAÇÃO DA REGIÃO. | Normando | 10/04/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 68/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ABERTA UMA NOVA RUA POR TRÁS DA ESCOLA MIZINHA ATÉ O CORREDOR DE RAEL, CRIANDO UMA ALTERNATIVA PARA DESAFOGAR O FLUXO DE TRÂNSITO. | Normando | 12/03/2025 | 1ª Discussão | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 006/2025 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. TEREZINHA RAIMUNDA BRAGA, MORADORA DA PRAIA DE REDONDA, NASCIDA EM 20 DE SETEMBRO DE 1956 E FALECIDA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025. | Normando | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 52/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A EXTENSÃO DO PROJETO MULHERES EM AÇÃO PARA OUTRAS COMUNIDADES DE ICAPUÍ | Normando | 26/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 03/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A COLETA, SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO, PODAS DE ÁRVORES) DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS DE COLETA EM LUGARES ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, COM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE. | Normando | 26/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 39/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITOS REPAROS E TROCAS DAS LUMINÁRIAS DA LADEIRA DA PRAIA DE PEROBA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ESTÁ SEM ILUMINAÇÃO, CAUSANDO VÁRIOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO. | Normando | 19/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 38/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCEDIDO APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA A REALIZAÇÃO DO “PEROBÃO”, IMPORTANTE CAMPEONATO DE FUTEBOL, QUE ACONTECE ANUALMENTE NA PRAIA DE PEROBA. | Normando | 19/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2025 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SÍLVIO FRANCISCO DE PAULA, PAI DO EXVEREADOR, SECRETÁRIO DO PT E SECRETÁRIO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO EURIVAN DE PAULA, FALECIDO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2025, AOS 74 ANOS. | Claudio Lucas; Erika; Hélio; Bebé; Herminia; João Paulo; Romário; Socorro; Normando; Sidivânio; Thiaguinho | 19/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 01/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A CASA DE CULTURA CORES DA VIDA, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 9H, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS. MOÇÕES - ENTRADA: 06/02/2025 | Normando | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2025 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RITA FRANCISCA DA COSTA, NASCIDA EM 23 DE MAIO DE 1935 E FALECIDA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2025. | Claudio Lucas; Erika; Hélio; Bebé; Herminia; João Paulo; Romário; Socorro; Normando; Sidivânio; Thiaguinho | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 94/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O RÉVEILLON NA PRAIA DE REDONDA, A FIM DE FORTALECER AINDA MAIS O TURISMO LOCAL. | Normando | 06/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 043/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ROCHA LIMA, MORADOR DA COMUNIDADE DE REDONDA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO ZÉ MILAGRE, NASCIDO EM 03 DE MARÇO DE 1964 E FALECIDO EM 25 DE SETEMBRO DE 2024. | Normando | 26/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 81/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA CNH POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PARA BENEFICIAR OS CIDADÃOS DE BAIXA RENDA QUE BUSCAM A PRIMEIRA HABILITAÇÃO. | Normando | 08/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 74/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, UMA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA (EFA). | Normando | 11/07/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 032/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ERICLES DE SOUSA BERNARDO, NASCIDO EM 01 DE AGOSTO DE 1995 E FALECIDO EM 09 DE JULHO DE 2024, VÍTIMA DE AFOGAMENTO. | Normando | 11/07/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 66/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESTALEIRO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Normando | 27/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 63/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O TRADICIONAL FESTIVAL DE QUADRILHA “PULE A FOGUEIRA E CAIA NO MAR”. | Normando | 20/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 52/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO À PRAIA DE RETIRO GRANDE, TENDO EM VISTA QUE JÁ É UM PROBLEMA ANTIGO QUE AFETA DRASTICAMENTE A COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE O SETOR TURÍSTICO. | Normando | 09/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 50/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A TRADICIONAL FESTA DOS PAPANGUS DA COMUNIDADE DO INCRA. | Normando | 02/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 020/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ZÉLIA DA SILVA REBOUÇAS, TIA DO VEREADOR NORMANDO, MORADORA DA COMUNIDADE DE REDONDA, FALECIDA EM 29 DE ABRIL DE DE 2024. | Normando | 02/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 47/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NOS ACESSOS À RUA DOS SOARES, NA COMUNIDADE DE REDONDA, EM ESPECIAL AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, POIS OS MESMOS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE ACESSIBILIDADE. | Normando | 18/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 41/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM QUE SEJA REALIZADO O EVENTO “VOLTA AO MAR” NO DIA 1º DE MAIO DE 2024. | Normando | 10/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 011/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL FRANCISCO DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO MANOEL VIGÁRIO, MORADOR DA PRAIA DE REDONDA, FALECIDO EM 06 DE ABRIL DE 2024. | Normando | 10/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 37/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADOS ARES-CONDICIONADOS NA ESCOLA MUNICIPAL HORIZONTE DA CIDADANIA NA COMUNIDADE DE REDONDA, TENDO EM VISTA O CALOR QUE DIFICULTA O ANDAMENTO DAS AULAS. | Normando | 04/04/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 32/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE DOIS ENGENHEIROS DE PESCA PARA A REALIZAÇÃO DAS VISTORIAS DAS EMBARCAÇÕES LICENCIADAS PARA A PESCA DA LAGOSTA NO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Normando; João Paulo | 14/03/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 01/2024 | QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JAILSON JOSÉ REBOUÇAS, PELOS SEUS 122.000 SEGUIDORES NO SEU CANAL NO APLICATIVO KWAI, ONDE MOSTRA AS BELEZAS DE ICAPUÍ, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O RECONHECIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO. | Normando | 06/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 23/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO, LIGANDO A ORLA ATÉ A RESIDÊNCIA DE CICINHO DE LULU, NA COMUNIDADE DE REDONDA. | Normando | 20/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LUZIA RODRIGUES BRAGA, NASCIDA EM 22 DE JULHO DE 1942 E FALECIDA EM 15 DE FEVEREIRO 2024. | Normando | 20/02/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSUÉ PEREIRA CRISPIM, IDEALIZADO DO “MUSEUM” DA COMUNIDADE DE PONTA GROSSA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS FRENTE A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Normando | 20/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | INSTITUI A FESTA DO BLOCO JUMENTO ELÉTRICO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Normando | 20/02/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | FICA DENOMINADA “RUA JOÃO CAPINHAÇU (JOÃO BATISTA BISERRA) A RUA QUE TEM INÍCIO AO LADO DAS RESIDÊNCIAS DO SR. CANINDÉ E DO SR. ODÉCIO, NA SERRA DE CAJUAIS. | Normando; Diego de Juarez | 14/02/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | FICA DENOMINADO “GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO CÉSAR SILVA BRAGA” O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Normando | 08/02/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 08/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA CONHECIDA COMO RUA DOS HERDEIROS, LOCALIZADA NA SERRA DE REDONDA E QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO ACESSO DA REFERIDA RUA. | Normando | 31/01/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | FICA DENOMINADA “RUA DOS HERDEIROS” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Normando | 31/01/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 207/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE EM FRENTE À ARENINHA ISAÍAS JÚNIOR, NA COMUNIDADE DE REDONDA. | Normando | 14/12/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 221/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS SILENCIOSOS DURANTE A PASSAGEM DO ANO NA PRAIA DE REDONDA. VALE RESSALTAR QUE O USO DOS REFERIDOS FOGOS É EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 877/2021, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Normando | 07/12/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 064/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRA. MARIA LAURITA RODRIGUES, NASCIDA EM 24 DE AGOSTO DE 1954 E FALECIDA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023 | Normando | 07/12/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 02/2023 | QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, EM NOME DE SUA SECRETÁRIA A SRA. RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO, PELA EXCELENTE EXECUÇÃO DO EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. A LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022), FOI CRIADA PARA INCENTIVAR A CULTURA E GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS, EM ESPECIAL ÀS DEMANDADAS PELAS CONSEQUÊNCIAS DO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL, QUE IMPACTOU DE FORMA TRÁGICA O SETOR CULTURAL NOS ÚLTIMOS ANOS. | Normando | 07/12/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 19/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE PEROBA, PARA DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DA CONTENÇÃO DO MAR NESSA COMUNIDADE, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIOMENTE. | Normando | 01/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 200/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CICLOVIAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E VIAS DA CIDADE, A FIM DE INCENTIVAR E GARANTIR A SEGURANÇA DOS CICLISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Normando | 31/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 194/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO UM PORTAL NA PRAIA DO CEARÁ, NA DIVISA COM A CIDADE DE TIBAU-RN, E QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DESSA COMUNIDADE. | Normando | 26/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Normando | 25/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 188/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM DESSALINIZADOR MÓVEL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Normando | 27/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | FICA DENOMINADA “AVENIDA DJALMA FERREIRA LIMA” A RUA QUE TEM INÍCIO NA CE-261, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO EMANUEL CASTRO E TÉRMINO NA ARENINHA DE FUTEBOL DA VILA IPAUMIRIM (INCRA). | Normando | 20/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ELIZEUDA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Normando | 20/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 177/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTITUIDO O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICIPIO DE ICAPUI | Normando | 13/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 170/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A PRIMEIRA PRAÇA DA CIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Normando | 05/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 161/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA PASSARELA DO MANGUE NA PRAIA DE REQUENGUELA, CONSIDERADA UM DOS MAIS IMPORTANTES ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Normando | 23/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 150/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADO O RECURSO E APOIO TÉCNICO NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO E EXECUÇÃO DA JACUMÃ II NA COMUNIDADE DE REDONDA. | Normando | 16/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 146/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Normando; Hélio; Cláudio Roberto | 16/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 145/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NOS ACESSOS À RUA DOS SOARES, NA COMUNIDADE DE REDONDA, POIS OS MESMOS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE ACESSIBILIDADE. | Normando | 09/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 137/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO CORREDOR DA CASA DE MAURÍCIO ATÉ O CORREDOR DA CASA DE MARDÔNIO, NA COMUNIDADE DE REDONDA | Normando | 02/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 123/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADO ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ REPASSE FINANCEIRO E APOIO LOGÍSTICO AO GDTUR PARA A REALIZAÇÃO DO XVI FESTIVAL DA LAGOSTA, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25 A 27 DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Normando | 05/07/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 13/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA APARECIDA DE ALCÂNTARA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO A FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Normando | 05/07/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 116/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA ADESÃO AO PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MAR DE ICAPUÍ, PROJETO IDEALIZADO POR TÚLIO MUNIZ, PROFESSOR ADJUNTO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC). | Normando | 21/06/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 112/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RETOMADO O FESTIVAL INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS “PULE A FOGUEIRA E CAIA NO MAR” A FIM DE FOMENTAR E REVITALIZAR A POLÍTICA CULTURAL JUNINA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ NO ANO DE 2024. | Normando | 15/06/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 104/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NA PRAIA DE REDONDA POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES CULTURAIS E SOCIAIS. | Normando | 06/06/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 10/2023 | REQUER QUE SEJA INSTITUÍDO PELA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA O SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI Nº 724/2017, DE 01/11/2017. | Normando | 06/06/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 97/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONCEDIDOS VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-NATALÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ COMO AJUDA DE CUSTO E RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. | Normando | 17/05/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 08/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À EMPRESA CONTRATADA PARA A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES URBANOS, A BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONVOCANDO, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS E EM SESSÃO ORDINÁRIA, TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS: • FALTA DE COLETA DE RESÍDUOS DAS PODAS DAS ÁRVORES; • ATRASO NO PAGAMENTO DO SALÁRIO DOS GARIS; • O NÃO PAGAMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO; • DEMISSÃO INJUSTIFICADA DE ALGUNS GARIS. | Normando | 17/05/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 027/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ALBERTINA PAZ DE OLIVEIRA, NASCIDA EM 07/02/1935 E FALECIDA EM 07/05/2023, MORADORA DA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS. | Hélio; Normando | 10/05/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 07/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A SEGUINTE TEMÁTICA DE DISCUSSÃO: “CONSTRUÇÃO DE PARQUE EÓLICO NO MAR”, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE. | Cláudio Roberto; Hélio; Normando | 10/05/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 01/2023 | QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS COLÔNIAS DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO ESTADO DO CEARÁ – FEPESCE PELO BELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO A FRENTE DA ENTIDADE. | Normando | 03/05/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 90/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2017, NO SENTIDO DE EQUIPARAR OS CARGOS DE GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE I AO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E CENTRO DE REABILITAÇÃO. | Normando | 03/05/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 025/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO, CONHECIDO POPULARMENTE POR “TITONHO”, NASCIDO EM 31/07/1957 E FALECIDO EM 21/04/2023. | Normando | 03/05/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 024/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA MARCIOLINIA BRAGA, CONHECIDA CARINHOSAMENTE POR “LIA OU TAÍA”, MÃE DOS EX-VEREADORES KAMUNDO E VICENTE DE PAULO, NASCIDA EM 03/09/1935 E FALECIDA EM 26/04/2023. | Normando | 03/05/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 023/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA LÍVIA LOPES DE CASTRO SILVA, MÃE DO AMIGO E SERVIDOR DESTA CASA, SR. LESLIE CASTRO, NASCIDA EM 30/12/1966 E FALECIDA EM 24/04/2023. | Normando | 03/05/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 82/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS BARRACAS DE PRAIA NA ORLA DA PRAIA DE BARREIRAS DE BAIXO. | Normando | 19/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 75/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS NOVAS BARRACAS DE PRAIA NA ORLA DA PRAIA DE BARREIRAS DE CIMA. | Normando | 12/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 69/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, DESTINADO A FAMÍLIAS QUE VIVEM EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EXTREMA POBREZA. | Normando | 11/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 06/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONVIDANDO-O PARA EM SESSÃO ORDINÁRIA FALAR SOBRE OS INDICADORES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CARTILHA ELABORADA PELA CÁRITAS DIOCESANA DE LIMOEIRO DO NORTE EM JANEIRO DE 2023 COM O TEMA: “INDICADORES SOCIAIS DO VALE DO JAGUARIBE”. | Normando | 11/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHERES EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Hélio; Marjorinha; Normando | 04/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 56/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DO INCRA, E DA ESTRADA DE ACESSO QUE LIGA A PRAIA DE PEROBA A RESIDÊNCIA DA SENHORA ALBERTINA. | Normando | 15/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA AS MULHERES EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio; Normando | 15/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 50/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA ATIVIDADE MEIO E SAÚDE. | Normando | 08/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 44/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS QUE ESTÃO COM O BOLSA FAMÍLIA SUSPENSO EM RAZÃO DO SEGURO DEFESO DOS PESCADORES. | Normando | 01/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 010/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MANUÁ DA SILVA, MORADOR DA COMUNIDADE DE REDONDA, FALECIDO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2023. | Normando | 01/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA FRANCISCA VALENTE BARBOSA, MAIS CONHECIDA COMO MARIA DE MAURO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Normando | 01/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 36/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA HORIZONTE DA CIDADANIA NA COMUNIDADE DE REDONDA. | Normando | 16/02/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KÊNIO ARIANO DO RÊGO TEXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Normando | 09/02/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KAIO ALEKSON DO RÊGO TEXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Normando | 09/02/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 12/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Normando | 02/02/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 11/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO SALARIAL PARA A CATEGORIA DO MAGISTÉRIO A FIM DE GARANTIR ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL. | Normando | 02/02/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 24/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DIEGO DA SILVA CRISPIM, PELO SEU CANAL NO YOUTUBE DIEGO PESCADOR AMADOR, POR SUA DIVULGAÇÃO DA PESCA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E MOSTRADO AS BELEZAS NATURAIS DE NOSSA TERRA. | Normando | 01/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 045/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TERTULIANO, CONHECIDA COMO DONA ÊGA, FALECIDA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2022. | Bruno Paz; Cláudio Marques de Oliveira; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Sidivânio | 01/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 215/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE REDONDA. | Normando; Sidivânio | 23/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 214/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE REDONDA. | Normando | 23/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 213/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDA A REFORMA DA ESCOLA HORIZONTE DA CIDADANIA, NA COMUNIDADE DE REDONDA. | Normando | 23/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 11/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SUSPENSÃO PELO GOVERNO FEDERAL DO AUXÍLIO BRASIL DAS MARISQUEIRAS E ESPOSAS DE PESCADORES, PORQUE RECEBERAM BENEFÍCIOS PÚBLICOS EM DUPLICIDADE NO PERÍODO DO DEFESO, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE. | Normando; Cláudio Roberto | 23/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 201/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE. | Normando | 03/11/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 042/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MARIA DA SILVA, NASCIDO EM 24 DE MARÇO DE 1945 E FALECIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 27/10/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 09/2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO AOS ELEITORES NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES DE 2022, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 6.091/1974 E EM DECISÃO DO STF PRESENTE NA (ADPF 1013). | Normando | 27/10/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2022 | FICA DENOMINADA “SANTA ISABEL” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Normando | 27/10/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 180/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA CRECHE NA SERRA DE REDONDA. | Normando | 06/10/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 039/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM LARA COSTA SILVA, FALECIDA NA MADRUGADA DA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 06/10/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 038/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO ROCHA GONDIM, CONHECIDO COMO CHICO DA BICICLETA, PAI DE RICARDO GONDIM, SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, FALECIDO EM 15 DE SETEMBRO DE 2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 21/09/2022 | Em Tramitação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 037/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RIBAMAR VALENTIM RODRIGUES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 08 DE SETEMBRO DE 2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 14/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 036/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OSVALDO LUIZ DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 01 DE SETEMBRO DE 2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 14/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 14/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SAMARA REBOUÇAS DE FREITAS, PELO EMPENHO E SENSIBILIDADE NA COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, QUE É UM SERVIÇO IMPORTANTÍSSIMO PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE ICAPUÍ. | Normando | 31/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 035/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, CONHECIDO COMO RAIMUNDO SILVÉRIO, FALECIDO EM 26/08/2022. | Bruno Paz; Diego de Juarez; Cláudio Roberto; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Normando; Marjorinha; Ronaldo; Sidivânio | 31/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 151/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO NA COMUNIDADE DE REDONDA. | Normando | 24/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 150/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NOS ACESSOS DOS SEGUINTES TRECHOS NA COMUNIDADE DE REDONDA: ? TRECHO QUE TEM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DE ELIABE E TERMINA NO TERRENO DE ZÉ DE BIDA; ? TRECHO QUE TEM INÍCIO NA CE 549 E TERMINA NO TERRENO DE VERIMUNDO; ? TRECHO QUE TEM INÍCIO NA CE 534 E TERMINA NA RESIDÊNCIA DE TAINAN. | Normando | 24/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 10/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ICAPUÍ PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO, A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO. CONSELHEIROS TUTELARES: FRANCISCA NEUMA PEREIRA DA SILVA / MAGNO DO NASCIMENTO SILVA / AMANDA RODRIGUES REBOUÇAS/ MARIA LEILIANE DA SILVA / FRANCILVÂNIA REBOUÇAS NUNES. | Normando | 24/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 146/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FUTMESAS PARA AS COMUNIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO. | Normando | 17/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 145/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA, COM AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES MEDEIROS. | Normando | 17/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 033/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDVALDO DAMIÃO REBOUÇAS, FALECIDO EM 13/08/2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 17/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 032/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE MEDEIROS, CONHECIDO COMO SEU CHICO FOTÓGRAFO, MORADOR DA COMUNIDADE DE MUTAMBA. NASCIDO EM 20/07/1948 E FALECIDO EM 15/08/2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 17/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 08/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA DEBATER SOBRE O AUXILIO FINANCEIRO, EM DATA A SER MARCADA POSTERIORMENTE. O REFERIDO AUXÍLIO FINANCEIRO JA FOI MATÉRIA DISCUTIDA E APROVADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO N. 138/2022 | Normando | 17/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 139/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA A ADEQUAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022, DE 14/07/2022 E DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, DE 04/08/2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | Normando | 10/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 031/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA, PRIMEIRO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE ICAPUÍ, FALECIDO EM 08/08/2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 10/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 030/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DAVI REBOUÇAS LEITE, SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES MEDEIROS COMO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, POR SUA TRÁGICA MORTE, OCORRIDA EM 06/08/2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 10/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 138/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO AUXILIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Normando | 03/08/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 137/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA A “CASA DO MEL” NA COMUNIDADE DE PONTA GROSSA. | Normando | 03/08/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 07/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. | Normando | 03/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHRYSTIAN DE SABOYA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Normando | 03/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo; Marjorinha; Normando | 06/07/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 110/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE REDONDA. | Normando | 09/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 109/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO POSTE DE ENERGIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAIA DE RETIRO GRANDE PARA FACILITAR A VIDA DOS PESCADORES E DONOS DE BARCOS QUE PRECISAM REFORMAR SUAS NAVEGAÇÕES. | Normando | 09/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 90/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM ABRIGO MUNICIPAL PARA ANIMAIS ABANDONADOS. | Normando | 26/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 89/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA ADOÇÃO DE UM QR CODE NAS PLACAS DE OBRAS, COM TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA. | Normando | 26/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 06/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DRA. BÁRBARA HELLEN BASTOS DA COSTA POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE QUANDO ATUOU COMO MÉDICA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA UBS ESTRELA DO MAR, NA COMUNIDADE DE REDONDA. ATUALMENTE A DRA. BÁRBARA É MEDICA DA UTI DO HOSPITAL LEONARDO DA VINCI E MÉDICA ASSISTENTE DO HOSPITAL SÃO CAMILO, EM FORTALEZA. | Normando | 26/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 82/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS, INCLUINDO A ILUMINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE REDÕES NO CAMPO DE AREIA DA RUA DOS PRIMOS, NA COMUNIDADE DE REDONDA. | Normando | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 81/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CORREDOR DO REQUENGUELA. | Normando | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ARACATI, PELOS 10 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Normando | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 04/2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, SRA. RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO PARA FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Normando | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 75/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Normando | 12/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 015/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CÉSAR MAIA DA COSTA, VIGILANTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, FALECIDO EM 01/05/2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 05/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 61/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO E 01 (UM) DENTISTA PARA A UBS ESTRELA DO MAR, NA COMUNIDADE DE REDONDA. | Normando | 07/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 011/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ EMÍDIO FILHO, MORADOR DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, PAIA DO SERVIDOR PAULO JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA, FALECIDO EM 02/04/2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 07/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 57/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA COM UTI MÓVEL PARA AUXILIAR NO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PRINCIPALMENTE NOS CASOS MAIS GRAVES. | Normando | 24/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 52/2022 | NDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA AMPLIAÇÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NAS COMUNIDADES DE REDONDA, PEROBA E PICOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS ELEVADAS E PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO. | Normando | 17/03/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 51/2022 | NDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PINTURA DA UBS ESTRELA DO MAR E A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE ODONTOLOGIA NA COMUNIDADE DE REDONDA. | Normando | 17/03/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 001/2022 | GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 23/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 36/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA BOCA DO POVO, NA PRAIA DE REDONDA. | Normando | 23/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 35/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAIA DE REDONDA. | Normando | 23/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RAIMUNDA VIANA BRAGA DA SILVA, NASCIDA EM 16/06/1965 E FALECIDA EM 16/02/2022. | Sidivânio; Normando | 16/02/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 18/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA SERRA DE REDONDA, DANDO NA CE-549, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DODÔ ATÉ O FINAL DA RUA | Normando | 16/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE DE REDONDA. | Normando | 03/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 09/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITOS ATENDIMENTOS NAS COMUNIDADES OFERECENDO AO PÚBLICO ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS, NOVOS CADASTROS E EMISSÃO DE DOCUMENTOS, “SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS COMUNIDADES.” | Normando | 03/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ACONTECEU NA SEMANA DA PESCA. | João Paulo; Normando | 03/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 09/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CHIQUINHO BEZERRA PELO LANÇAMENTO DE SUA OBRA “A TERRA É REDONDA”, LIVRO QUE RESGATA NOMES QUE SE DESTACARAM NA POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Normando | 09/12/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO: 0001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 02/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 17/11/2021 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 271/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO NA LADEIRA DE LOURIVAL. | Normando | 10/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DE TEATRO FLOR DO SOL PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 30 ANOS DE HISTÓRIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO CULTURAL DE JOVENS DA COMUNIDADE DE REDONDA. | Normando | 03/11/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2021 | FICA DENOMINADA “RUA DOS SOARES”, A RUA QUE TEM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SR. CAMILO E TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. JOAQUIM ERNESTO, NA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Normando | 03/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA LUISA SANTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Normando | 06/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 0001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 23/09/2021 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 237/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, O “COPÃO REDONDA DE FUTSAL”. | Normando | 09/09/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 236/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A “REGATA DOS NAVEGANTES” NA PRAIA DE REDONDA NOS DIAS 20 E 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Normando | 09/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2021 | FICA INSTITUÍDA A “SEMANA MUNICIPAL DA PESCA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo; Normando | 09/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2021 | DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Normando | 09/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2021 | FICA INSTITUITA A “SEMANA MUNICIPAL DA PESCA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo; Normando | 02/09/2021 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2021 | DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Normando | 02/09/2021 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 222/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROMOVIDA EM NOSSO MUNICÍPIO A SEMANA DA PESCA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM CAMPEONATO, COM A PREMIAÇÃO PARA O MENOR E MAIOR PEIXE PESCADO NO EVENTO. | Normando | 19/08/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 221/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS ATLETAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Normando | 19/08/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 218/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO, BENEFICIANDO A POPULAÇÃO QUE RESIDE ÀS MARGENS DA CE-549 ATÉ A ESCOLA HORIZONTE DA CIDADANIA, NA COMUNIDADE DE REDONDA. | Mercinho; Normando | 19/08/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MANUEL DE FREITAS FILHO, SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PELO EMPENHO DEDICADO NOS PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS DE NOSSO MUNICÍPIO. | Normando | 19/08/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, EM ESPECIAL AOS QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. | Normando | 19/08/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 201/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DO TRAJETO DA TRILHA QUE DÁ ACESSO PARA PARTE DE CIMA DA PEDRA DO VIGÁRIO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO “PONTE” DA PRAIA DE REDONDA. | Normando | 12/08/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 200/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONFECCIONADO E INSTALADO O LETREIRO COM O NOME DA COMUNIDADE DE PICOS. | Normando | 12/08/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 040/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LOURENÇO PINHEIRO, CONHECIDO COMO SEU TOINHO, FALECIDO EM 08/08/2021. | Cláudio Roberto; Ronaldo; Bruno Paz; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Sidivânio | 12/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0012/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SRA. RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO, PARA EM SESSÃO ORDINÁRIA, FALAR SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA. | Normando; Bruno Paz; Kleiton | 12/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 188/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADO O ENCAMINHAMENTO NECESSÁRIO PARA A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE REDONDA. | Sidivânio; Normando | 05/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 187/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ENTREGUES OS TÍTULOS DE POSSE DA TERRA AOS MORADORES DO CONJUNTO VILA ESPERANÇA, NA SERRA DE REDONDA. | Normando | 05/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 186/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DE ASFALTO, NO TRECHO QUE INICIA NA BOCA DO POVO, PASSANDO PELA RUA DOS PRIMOS E SE ESTENDENDO ATÉ A LADEIRA DE LOURIVAL, NA COMUNIDADE DE REDONDA. | Normando | 05/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0011/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. FRANCISCO RICARDO GONDIM, PARA EM SESSÃO ORDINÁRIA, FALAR SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA. | Normando; Diego de Juarez | 05/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 176/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA SOLICITADO AO BANCO DO BRASIL, A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO 24 HORAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE NO BANCO 24 HORAS É POSSÍVEL FAZER TRANSAÇÕES FINANCEIRAS DE DIVERSOS BANCOS. | Normando | 01/07/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 175/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BRINQUEDOTECA, COM A CONSTRUÇÃO DO MURO E AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS. | Normando | 01/07/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0008/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. ANDRÉ COSTA DE OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DOS CORREIOS PARA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NA COMUNIDADE DE REDONDA. | Normando | 01/07/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 034/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CÉSAR SILVA BRAGA, MORADOR DA COMUNIDADE DE REDONDA, FALECIDO PRECOCEMENTE EM 18 DE JUNHO DE 2021. | Normando; Sidivânio | 24/06/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 032/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. REGINA LÚCIA DA COSTA, MÃE DO VEREADOR RONALDO LUCAS DA COSTA E SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, FALECIDA AOS 22 DE JUNHO DE 2021. | Hélio; Mercinho; Diego de Juarez; Cláudio Roberto; Bruno Paz; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 24/06/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 167/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROMOVIDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, MUTIRÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO, POSSIBILITANDO AOS ICAPUIENSES A CORREÇÃO DE PROBLEMAS VISUAIS DOS PACIENTES QUE ESTÃO HÁ MUITO TEMPO NA FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DESTAS CIRURGIAS. | Normando | 17/06/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 166/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO DA RUA BECO DA LAGOSTA NA COMUNIDADE DE REDONDA. | Normando | 17/06/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 028/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO TARCÍSIO CUNHA REBOUÇAS, NASCIDO AOS 10 DE JANEIRO DE 1942 E FALECIDO AOS 15 DE JUNHO DE 2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 17/06/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 027/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CARLA VANESSA DOS REIS, NASCIDA AOS 03 DE SETEMBRO DE 1980 E FALECIDA AOS 16 DE JUNHO DE 2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 17/06/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 026/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LIGÓRIO MEDEIROS DA SILVA, NASCIDO AOS 06 DE FEVEREIRO DE 1951 E FALECIDO AOS 13 DE JUNHO DE 2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 17/06/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 163/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA RUA DOS SOARES, NA COMUNIDADE DE REDONDA, COM ALARGAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Normando | 10/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 162/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO E NA DIVISA. | Normando | 10/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 023/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO VALDENIO DOS SANTOS, MORADOR DA COMUNIDADE DE REDONDA, FALECIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2021. | Normando | 10/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 152/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE UMA NOVA ESTRADA LIGANDO A CE-549 (ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE REDONDA) À CE-534, NAS IMEDIAÇÕES DA COMUNIDADE DE PEROBA. | Sidivânio; Normando | 27/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 151/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI N° 011/2021, NO SENTIDO DE QUE AS ISENÇÕES DA CONTA D’ÁGUA SEJAM REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A MARÇO. | Normando | 27/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 021/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL RODRIGUES DA SILVA, NASCIDO AOS 06 DE AGOSTO DE 1954 E FALECIDO AOS 21 DE MAIO DE 2021. | Normando | 27/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 020/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ALDESIO DA SILVA, FALECIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2021, AOS 51 ANOS. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 27/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 019/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CLODOBERTO FIRMINO DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DA COVID-19. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 27/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DE TEATRO FLOR DO SOL PELO SEU TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO. O GRUPO DESENVOLVE NESTE LONGO PERÍODO ATIVIDADES TEATRAIS EM DIVERSAS FAIXAS ETÁRIAS, DESDE CRIANÇAS A ADULTOS. | Normando | 27/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | FICAM DESAPROVADAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JERÔNIMO FELIPE REIS DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PRÉVIO Nº 018/2021 (TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ) | Sidivânio; Normando; Kleiton | 27/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 142/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) TENDAS GRANDES PARA SEREM COLOCADAS NA PRAÇA ADAUTO RÓSEO PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES QUE PRECISAM DOS SERVIÇOS DAS AGENCIAS BANCÁRIAS E CASA LOTÉRICA, NO PERÍODO DA PANDEMIA, E POSTERIORMENTE QUE ELAS SEJAM UTILIZADOS NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO. | Normando | 13/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 141/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O LETREIRO DA PRAIA DE PEROBA. | Normando | 13/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 018/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ TARGINO DA SILVA, AVÔ DA SERVIDORA VILDA, FALECIDO AOS 05 DE MAIO DE 2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 06/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 131/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO. | Normando | 06/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 130/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DO INCRA. | Normando | 05/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 124/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO INDICANDO O TRAJETO E PROMOVENDO A PRESERVAÇÃO DO PONTO TURÍSTICO CONHECIDO COMO “MORRO DE HELENA”, SITUADO PRÓXIMO A VILA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE DE REDONDA. | Normando | 29/04/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 123/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONFECCIONADO E INSTALADO O PORTAL DE ENTRADA DA PRAIA DE PONTA GROSSA. | Normando | 29/04/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 012/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELÓI REBOUÇAS FÉLIX, CIDADÃO IMPORTANTE NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO NOSSO MUNICÍPIO, FALECIDO EM 20/04/2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 22/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 011/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALCIDES DE FREITAS. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 15/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 009/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DO CARMO DE LIMA. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 15/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ-CE HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 15/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX- VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 15/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 83/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ISENTO O PAGAMENTO DA CONTA DE ÁGUA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL POR CONTA DO CORONAVÍRUS PARA TODAS AS FAMÍLIAS QUE CONSTAM NO CADASTRO ÚNICO, E AS BARRACAS DE PRAIA , CHALÉS , RESTAURANTES , LANCHONETES E POUSADAS , QUE O CONSUMO MENSAL NÃO ULTRAPASSE 10M3 (DEZ METROS CÚBICOS). | Normando | 11/03/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 82/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITA A COMPRA DE 2.000 CESTAS BÁSICAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES , AOS PESCADORES E AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DO ISOLAMENTO SOCIAL. | Normando | 11/03/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 77/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS MAIS 05 (CINCO) ESCADARIA E 01 (UMA) RAMPA PARA ACESSO À PRAIA DE REDONDA. | Normando | 11/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 64/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RENOVADO O CONVÊNIO COM HOSPITAL MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILAC, POIS O HOSPITAL NECESSITA DE RECURSOS PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO. | Normando | 04/03/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO FOGÃO E PAI DA SERVIDORA DA CASA VANESSA, FALECIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 25/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 52/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A MELHORIA DA ESTRADA QUE TEM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SR. ELIABES E SE ESTENDE ATÉ O TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. TADEU, NA COMUNIDADE DE REDONDA. ESTA MEDIDA BENEFICIARÁ DIVERSAS RESIDÊNCIAS E TERRENOS NA INTERMEDIAÇÃO DO ACESSO. IN | Normando | 25/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 51/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A ASSOCIAÇÃO DOS BUGUEIROS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, UMA VEZ QUE O NÚMERO DE TURISTAS PROCURANDO SERVIÇOS DE PASSEIO DE BUGGY TEM AUMENTADO, FAZENDO-SE NECESSÁRIA A ORGANIZAÇÃO ATRAVÉS DE UMA ENTIDADE. | Normando | 25/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 26/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NAS PROXIMIDADES DA VILA DOS VIANAS NA COMUNIDADE DE REDONDA, OBJETIVANDO O ABASTECIEMNTO POR MEIO DA GRAVIDADE. | Normando | 11/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 25/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PINTURA DA QUADRA E REFORMA DOS ALAMBRADOS DA GINÁSIO POLIESPIORTIVO DA COMUNIDADE DE REDONDA. | Normando | 11/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA CARTEIRA POPULAR, A FIM DE PODER HABILITAR A MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE ICAPUIENSE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ADQUIRIR SUA HABILITAÇÃO. | Kleiton; Sidivânio; Normando; Hélio; Mercinho; Bruno Paz | 11/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |