| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 98/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA UMA ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, INICIATIVA QUE VISA FORTALECER A PROTEÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIR QUE ESSAS MULHERES RECEBAM O SUPORTE NECESSÁRIO PARA ENFRENTAR A SITUAÇÃO. | Marjorinha | 21/11/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 96/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO SERVIÇO ESPECÍFICO PARA DISPONIBILIZAR UM TRANSPORTE PARA CONDUZIR OS PACIENTES QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | Marjorinha | 14/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 91/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AMPLIADA A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Marjorinha | 19/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 83/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A AMPLIAÇÃO DOS ALUGUÉIS SOCIAIS DE MULHERES QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E SÃO ACOMETIDAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Marjorinha | 15/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO SENHOR FRANCISCO SÉRGIO DA SILVA FEITOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marjorinha | 15/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 75/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE DE LIMPEZA PARA FAZER A RETIRADA DOS MATOS DA COMUNIDADE DE NOVA BELÉM NO ENTORNO DA QUADRA, ESCOLA E NA FRENTE DAS CASAS. | Marjorinha | 11/07/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 030/2024 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA, NASCIDO EM 07 DE JANEIRO DE 1966 E FALECIDO EM 08 DE JULHO DE 2024. | Cláudio Roberto; Marjorinha | 11/07/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 31/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM INVESTIMENTO EM CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA TRABALHAR COM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA. | Marjorinha | 13/03/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 22/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS. | Marjorinha | 20/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADA A “CASA DO EMPREENDEDOR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | João Paulo; Marjorinha | 14/02/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 15/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A “CASA DA MULHER”. | Marjorinha | 08/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE TEM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DE GRACINHA E TERMINA NA RESIDÊNCIA DE GALEGO E DA RUA QUE TEM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DE BONERGES E TERMINA NA RESIDÊNCIA DE NINO, AMBAS NA COMUNIDADE DE NOVA BELÉM. | Marjorinha | 31/01/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 215/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O PROJETO PAPAI NOEL ITINERANTE COM O TEMA “EU ACREDITO EM PAPAI NOEL” PARA VISITAR TODAS AS COMUNIDADES PARA LEVAR ALEGRIA E O ESPÍRITO NATALINO PARA AS FAMÍLIAS ICAPUIENSES | Marjorinha | 23/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 212/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA FRANCISCO EZEQUIEL DA COSTA NA COMUNIDADE DE NOVA BELÉM (CVTP). | Marjorinha | 15/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 26/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. MIZINHA: LUIZ RAVY BORGES DA COSTA; LUÍS OTÁVIO OLIVEIRA FERNANDES; CAUÃ VINICIUS GAMA REBOUÇAS; E REBECA REGO DOS SANTOS FERNANDES, POR PARTICIPAREM DA MOSTRA NACIONAL DE ROBÓTICA REALIZADA EM SALVADOR NA BAHIA. | Marjorinha | 15/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 25/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DIRETOR JAIR RODRIGO DA SILVA REBOUÇAS, AO PROFESSOR TIEGO DA SILVA CRUZ E AS COORDENADORAS ANTÔNIA GEANE FERNANDES PINTO, EVELLYNE ZARANZA LOPES E ERIKA NUNES FREIRE PELA PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO PROJETO DE ROBÓTICA SMARTBALL DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. MIZINHA. | Marjorinha | 15/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 13/2023 | FICA MODIFICADO A REDAÇÃO DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº. 013/2023, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS PARA REFORÇO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | João Paulo; Marjorinha; Kleiton | 21/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 01/2023 | SUPRIME O INCISO I DO ART. 5º E SE SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12, DO PROJETO DE LEI Nº. 013/2023, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS PARA REFORÇO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | João Paulo; Marjorinha; Kleiton | 21/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 185/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM IMPLANTADAS SINALIZAÇÃO EM PISO TÁTIL, MAPA TÁTIL E PLACAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. | Marjorinha | 20/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 049/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA LAURA DA SILVA, NASCIDA NO DIA 10 DE MAIO DE 1932 E FALECIDA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023. | Marjorinha | 20/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 044/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DO ROSÁRIO COSTA, NASCIDA EM 16 DE NOVEMBRO DE 1951 E FALECIDA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023. | Marjorinha | 13/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 169/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE LEVE AS CRIANÇAS PARA A “CIDADE MAIS INFÂNCIA”, INICIANDO COM AS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNOS. | Marjorinha | 05/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 044/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DO ROSÁRIO COSTA, NASCIDA EM 16 DE NOVEMBRO DE 1951 E FALECIDA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023. | Marjorinha | 05/09/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 160/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PLATÔS NA PRAIA DE PICOS E VILA NOVA. | Marjorinha; João Paulo | 23/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 159/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ESTRUTURADA A CASA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNOS DIVERSOS. | Marjorinha | 23/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 149/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE LAZER COM PISCINA, PARA ATENDER AS MULHERES DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS. | Marjorinha | 16/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 144/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO ALUGUEL SOCIAL A TODAS AS MULHERES QUE SÃO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Marjorinha | 09/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 143/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INCLUÍDO COMO CRITÉRIO PARA A TARIFA SOCIAL DO SAAE AS FAMÍLIAS DE AUTISTAS E PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN. | João Paulo; Marjorinha | 09/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 136/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SAAE, QUE SEJA FEITA A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA CONTEMPLAR AS OUTRAS 15 FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DO BELÉM. | Marjorinha | 02/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 129/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER | Marjorinha | 12/07/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 036/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LÚCIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO SILVA, ELA MOROU POR MUITOS ANOS NA FAZENDA COPAN DO GRUPO J. MACEDO, NASCIDA EM 23/05/1953 E FALECIDA EM 16/06/2023. | Sidivânio; Marjorinha | 21/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 09/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JANE MARIA CRISTINA DE MATOS, PELO RECONHECIMENTO E COMPROMISSO EM ACOLHER NOSSA SOLICITAÇÃO REFERENTE A ASSEGURAR O BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA ESPOSAS DE PESCADORES E PARA MARISQUEIRAS. | Marjorinha | 15/06/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 96/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS DE CIMA. | Marjorinha | 17/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | INSTITUI O PROGRAMA “MARIA NAS ESCOLAS” NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marjorinha; João Paulo | 17/05/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 89/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A FESTA DO DIA DAS MÃES, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UMA AÇÃO INTERSETORIAL. | Marjorinha | 03/05/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 74/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS ALUNAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL. | Marjorinha | 12/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 68/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA REDE DE APOIO DO CRAS, COLOCAR UMA EQUIPE DE APOIO PSICOLÓGICO AOS PAIS DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA DO NOSSO MUNICÍPIO. | Marjorinha; Marjorinha | 11/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 64/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROJETO PRAIA ACESSÍVEL, PROGRAMA QUE SE CONSOLIDA COMO ESPAÇO INCLUSIVO DE LAZER E SOCIALIZAÇÃO, ALÉM DE PROMOVER INCLUSÃO E SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. | Marjorinha | 04/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHERES EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Hélio; Marjorinha; Normando | 04/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 55/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM IMPLEMENTADAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS (ESCOLAS, PRAÇAS, HOSPITAL, CEI’S, UBS’S, E SECRETARIAS) PARA GARANTIR ACESSO ÀS PESSOAS QUE TEM DIFICULDADE DE MOBILIDADE FÍSICA. | Marjorinha | 15/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 013/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES AOS FAMILIARES DA SRA. YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO, VEREADORA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, NASCIDA EM 10 DE MARÇO DE 1996 E FALECIDA EM 03 DE MARÇO DE 2023. | Marjorinha | 08/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 43/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM IMPLANTADOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS DO MUNICÍPIO, REDÁRIOS DE LEITURA, ESPAÇO EM QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES UTILIZARÃO PARA LEITURA NO PERÍODO DE INTERVALO DAS AULAS. | Marjorinha | 01/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 35/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS REFORMAS, PINTURAS E CLIMATIZAÇÃO DA SALAS DE AULA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS - CEI’S: MARIA HELENA; JOSÉ ANTERO, ALFREDO TEODOLINO, ÂNGELA MAIRA DE GÓIS, RAIMUNDA MEDEIROS, ROSA FILOMENA, ANA RODRIGUES, JOSÉ CLÁUDIO E FRANCISCA LUÍZA DE JESUS. | Marjorinha | 16/02/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO WERLEY DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marjorinha | 16/02/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 10/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA COMUNIDADE DE MUTAMBA. | Marjorinha | 02/02/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 09/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, A “SEMANA DA MULHER”, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DE MARÇO, ABORDANDO TEMÁTICAS VOLTADAS AO PROTAGONISMO FEMININO E RESSALTANDO A ATUAÇÃO DA MULHER NO SEGMENTO EMPREENDEDORISMO. | Marjorinha | 02/02/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 006/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DALVACI DA COSTA, NASCEU EM 23 DE ABRIL DE 1943 E FALECEU NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2022, ACOMETIDA DE CÂNCER NO ESTÔMAGO. CONHECIDA COMO DALVINHA SEMPRE FOI UMA MULHER DE MUITA FÉ E UMA SUPERMÃE, VIÚVA E MÃE DE JEOVÁ E GEOVAN, ERA MUITO AMADA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS. | Marjorinha; Kleiton | 02/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. JOSÉ DE RIBAMAR GALDINO, NASCIDO EM 02 DE JUNHO DE 1942 E FALECIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022, MORADOR DA COMUNIDADE DE BELÉM (COPAM), ACOMETIDO POR UMA DOENÇA CRÔNICA NOS RINS E, POSTERIORMENTE, POR CÂNCER, HOMEM INTEGRO, TRABALHADOR, E QUE SEMPRE PREZOU PELA MORAL E HONRADEZ. | Marjorinha | 02/02/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | INCLUI “O DIA DE JOÃO PERDIDO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo; Marjorinha | 02/02/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER - DISQUE 180, NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Marjorinha; João Paulo | 02/02/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 045/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TERTULIANO, CONHECIDA COMO DONA ÊGA, FALECIDA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2022. | Bruno Paz; Cláudio Marques de Oliveira; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Sidivânio | 01/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 208/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA REALIZADA EM UMA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO A CARAVANA ITINERANTE DO PAPAI NOEL, PASSANDO EM TODAS AS COMUNIDADES DE ICAPUÍ, SIMBOLIZANDO A MAGIA DO NATAL E LEVANDO ALEGRIA ÀS CRIANÇAS E ÀS FAMÍLIAS ICAPUIENSES E CONSEQUENTEMENTE, A REALIZAÇÃO DO PROJETO EU ACREDITO EM PAPAI NOEL, QUE JÁ TEM ABRILHANTADO O PERÍODO NATALINO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Marjorinha | 09/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 207/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO NO FINAL DO ANO LETIVO O PRÊMIO ALUNO DESTAQUE 2022 PARA OS ALUNOS COM MAIOR PONTUAÇÃO POR ESCOLA, ANO E TURMA AVALIADOS DURANTE O ANO EM DECURSO. AS AVALIAÇÕES SERÃO REALIZADAS NAS ESCOLAS NO INÍCIO DE NOVEMBRO E COORDENADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AVALIAR A APRENDIZAGEM DOS MESMOS. PORTANTO, DEPOIS DE TRÊS ANOS DE PANDEMIA, A REDE DE ENSINO PASSOU POR GRANDES DESAFIOS PARA MANTER OS ALUNOS NA REDE ESCOLAR E EVITAR EVASÃO. NADA MAIS JUSTO DO QUE HOMENAGEAR OS ALUNOS QUE SE DESTACAREM NESSE ANO E NOS ANOS VINDOUROS. | Marjorinha | 09/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 194/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE ASFALTAMENTO DO CORREDOR QUE DÁ ACESSO À PRAIA DE MELANCIAS E DA RUA GERALDO MALAQUIAS NA MESMA COMUNIDADE. | Cláudio Roberto; Mercinho; Marjorinha | 27/10/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 190/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA SERRA DE MUTAMBA OPORTUNIZANDO LAZER PARA CRIANÇAS E JOVENS DE TODAS AS COMUNIDADES ADJACENTES. | Cláudio Roberto; Marjorinha | 27/10/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 042/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MARIA DA SILVA, NASCIDO EM 24 DE MARÇO DE 1945 E FALECIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 27/10/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 040/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA NAZARÉ DA COSTA, MORADORA DA PRAIA DE BARREIRAS DE CIMA, FALECIDA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2022. | Kleiton; Marjorinha | 27/10/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 186/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NA COMUNIDADE DE BELÉM – ENTRADA DA CIDADE, E NAS COMUNIDADES DE MANIBU E INCRA. | Marjorinha | 06/10/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 185/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DO ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO. | Marjorinha | 06/10/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 184/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O PROJETO PAPAI NOEL ITINERANTE COM O TEMA “EU ACREDITO EM PAPAI NOEL” A SER REALIZADO NO FINAL DO ANO EM COMEMORAÇÃO AO NATAL. | Marjorinha | 06/10/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 183/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA NESTE MÊS DE OUTUBRO A FESTA DA CRIANÇAS JUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Marjorinha | 06/10/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 20/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ADRIANA RÓSEO DE ARAÚJO E A SRA. WILLNE MARIA REBOUÇAS DE OLIVEIRA,, COORDENADORAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS DIANTE DA NOBRE MISSÃO DE EDUCAR CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | Marjorinha | 06/10/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 19/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. GEANE MARIA REBOUÇAS MONTEIRO SANTOS, QUE ESTEVE COMO COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS DIANTE DA NOBRE MISSÃO DE EDUCAR NOSSAS CRIANÇAS. | Marjorinha | 06/10/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 039/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM LARA COSTA SILVA, FALECIDA NA MADRUGADA DA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 06/10/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARIKEME VIANA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo; Marjorinha | 06/10/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 038/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO ROCHA GONDIM, CONHECIDO COMO CHICO DA BICICLETA, PAI DE RICARDO GONDIM, SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, FALECIDO EM 15 DE SETEMBRO DE 2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 21/09/2022 | Em Tramitação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APOIO: 002/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE APOIO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. RAIMUNDO LACERDA FILHO, POR TER SOFRIDO ATAQUES VERBAIS EM EVENTO POLÍTICO CORRIDO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Sidivânio; João Paulo; Marjorinha; Ronaldo; Cláudio Roberto | 21/09/2022 | Em Tramitação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 037/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RIBAMAR VALENTIM RODRIGUES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 08 DE SETEMBRO DE 2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 14/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 036/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OSVALDO LUIZ DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 01 DE SETEMBRO DE 2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 14/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 035/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, CONHECIDO COMO RAIMUNDO SILVÉRIO, FALECIDO EM 26/08/2022. | Bruno Paz; Diego de Juarez; Cláudio Roberto; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Normando; Marjorinha; Ronaldo; Sidivânio | 31/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 033/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDVALDO DAMIÃO REBOUÇAS, FALECIDO EM 13/08/2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 17/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 032/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE MEDEIROS, CONHECIDO COMO SEU CHICO FOTÓGRAFO, MORADOR DA COMUNIDADE DE MUTAMBA. NASCIDO EM 20/07/1948 E FALECIDO EM 15/08/2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 17/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 031/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA, PRIMEIRO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE ICAPUÍ, FALECIDO EM 08/08/2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 10/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 030/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DAVI REBOUÇAS LEITE, SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES MEDEIROS COMO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, POR SUA TRÁGICA MORTE, OCORRIDA EM 06/08/2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 10/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 136/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A SEMANA DA CRIANÇA NO MÊS DE OUTUBRO. | Marjorinha | 03/08/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 119/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DO INCRA, PRINCIPALMENTE NA VIA DE ACESSO À COMUNIDADE DE PEROBA. | Marjorinha | 13/07/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 118/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA UMA PROGRAMAÇÃO DE COLÔNIA DE FÉRIAS PARA AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, COM PROGRAMAÇÃO DE LAZER, INCLUINDO AULAS DE FUTEBOL, NATAÇÃO, VÔLEI E TÊNIS DE MESA, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR LAZER, CONHECIMENTO E A INCLUSÃO SOCIAL. | Marjorinha | 13/07/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 116/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O SISTEMA MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO DE CARROS PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE. | João Paulo; Marjorinha | 06/07/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo; Marjorinha; Normando | 06/07/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 111/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AMPLIADO O “PROJETO MULHERES EM AÇÃO” POSSIBILITANDO A CONTRATAÇÃO DE NOVOS EDUCADORES FÍSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E DANÇAS NAS COMUNIDADES DE MELANCIAS DE BAIXO, TREMEMBÉ, IBICUITABA, BELÉM, REDONDA, INCRA, ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO, RETIRO GRANDE, PONTA GROSSA E BARREIRAS, PROMOVENDO ASSIM A SAÚDE FÍSICA E MENTAL E A AUTOESTIMA DO PÚBLICO FEMININO. | Marjorinha | 09/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 102/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO, PROPORCIONANDO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DAQUELA COMUNIDADE UM AMBIENTE DE LAZER E PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS PARA AS CRIANÇAS, MULHERES E IDOSOS. | Marjorinha | 02/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 88/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO EZEQUIEL DA COSTA, NA COMUNIDADE DE NOVA BELÉM. | Marjorinha | 26/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 80/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SEJAM INSTALADOS POSTES DE FIBRA NA PRAIA DE TREMEMBÉ E QUE A ILUMINAÇÃO SEJA DIRECIONADA PARA A PRAIA. | Marjorinha | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 79/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE TREMEMBÉ. | Marjorinha | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 73/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE BARREIRAS COM QUIOSQUES, VIA PRA CAMINHADA E BARRACAS PADRONIZADAS, ALÉM DE ESTRUTURA DE BRINQUEDOS PRA CRIANÇAS E ACADEMIA AO AR LIVRE PARA MULHERES E IDOSOS. | Marjorinha | 12/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 72/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO EM DUAS RUAS DA COMUNIDADE DE NOVA BELÉM: A PRIMEIRA RUA QUE TEM INÍCIO NA LATERAL DO POSTO DE SAÚDE JOÃO PERDIDO E TERMINA NA RESIDÊNCIA DE GALEGO. E A OUTRA RUA DO MEIO QUE TEM INÍCIO NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DE BOANERGES E TERMINA NA RESIDÊNCIA DE NINO. | Marjorinha | 12/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 67/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO DE ESPORTE E LAZER PARA AS MULHERES DESENVOLVEREM ATIVIDADES FÍSICAS NO AMBIENTE PROPÍCIO PARA O BEM ESTAR DELAS. | Marjorinha | 05/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 66/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A FESTA DAS MÃES NA PRAÇA CENTRAL, NO SEGUNDO DOMINGO DE MAIO, DATA EM QUE É COMEMORADO O DIA DAS MÃES. | Marjorinha | 05/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 015/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CÉSAR MAIA DA COSTA, VIGILANTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, FALECIDO EM 01/05/2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 05/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo; Marjorinha | 05/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 011/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ EMÍDIO FILHO, MORADOR DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, PAIA DO SERVIDOR PAULO JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA, FALECIDO EM 02/04/2022. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 07/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 010/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO JOSÉ DA COSTA, NASCIDO EM 23/03/1945, FALECIDO EM 23/03/2022. | Marjorinha | 24/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2022 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marjorinha | 17/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2022 | ART. 1º - ACRESCENTA-SE O ARTIGO 6º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTO Nº 001/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022, QUE TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 6º. AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO ÀS PENSÕES DELES DECORRENTES, APLICAM-SE AS REGRAS PREVISTAS NOS ARTS. 3.º, 4.º, 5.º, 8.º, 10, 20, 21, 22, 23 E 26 DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, OBSERVADAS, NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, AS ESPECIFICIDADES PREVISTAS NESTA LEI”. ART. 2º - AS DISPOSIÇÕES FINAIS (INICIALMENTE ARTS. 6º E 7º) PASSARÃO A SER ARTS. 7º E 8º. | Marjorinha | 16/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 45/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM IMPLANTADAS ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA OFERTAR À POPULAÇÃO. | Marjorinha | 10/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 001/2022 | GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 23/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 32/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AGILIZADA A CONCLUSÃO AS OBRAS DOS CAMPOS DE AREAIS NAS COMUNIDADES DE BELÉM E INCRA. | Marjorinha | 23/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 31/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO UM PROJETO PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FÍSICAS VOLTADAS ÀS MULHERES, TENDO COMO SUGESTÃO DE NOME “MOVE MULHER”, COM O INTUITO DE MOTIVAR AS MULHERES A EXERCER ATIVIDADES FÍSICAS ATRAVÉS DA DANÇA, PROMOVENDO ASSIM MAIS SAÚDE FÍSICA E MENTAL PARA AS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO. | Marjorinha | 23/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 08/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REFORMADA A ANTIGA UBS DA MUTAMBA E QUE NO REFERIDO ESPAÇO SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | Marjorinha | 03/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO C.E.I. JOSÉ CLÁUDIO, NA COMUNIDADE DE BELÉM. | Marjorinha | 03/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 287/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO UM PLANO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL PROMOVENDO-LHES DIGNIDADE HUMANA, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, CONTEMPLANDO AS ÁREAS MAIS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. | Marjorinha | 02/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 286/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA RAIMUNDO LACERDA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA/BARREIRAS. | Cláudio Roberto; Marjorinha | 02/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO: 0001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 02/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 287/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO UM PLANO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL PROMOVENDO-LHES DIGNIDADE HUMANA, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, CONTEMPLANDO AS ÁREAS MAIS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. | Marjorinha | 24/11/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 286/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA RAIMUNDO LACERDA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA/BARREIRAS. | Cláudio Roberto; Marjorinha | 24/11/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 283/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIAS DE LED NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO. A PRINCÍPIO, INICIANDO NAS COMUNIDADES DE BELÉM E SE ESTENDENDO A NOVA BELÉM E INCRA. POSTERIORMENTE, DANDO SEGUIMENTO NA COMUNIDADE DE MANIBU. COM ISSO, AS DUAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO TERÃO ILUMINAÇÃO DE QUALIDADE. | Marjorinha | 17/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 282/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE MELHORIA SANITÁRIA DOMICILIAR PARA A ENTREGA DE KITS SANITÁRIOS E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA ATENDER FAMÍLIAS DE ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL, VISTO QUE É NECESSÁRIO VIABILIZAR ESSE PROJETO PARA PROMOVER AS MÍNIMAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA ESSAS FAMÍLIAS TEREM MAIS DIGNIDADE EM SEUS DOMICÍLIOS. | Marjorinha | 17/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 17/11/2021 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 266/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A FESTA NATALINA “EU ACREDITO EM PAPAI NOEL” PARA AS CRIANÇAS DO MUNÍCIPIO DE ICAPUÍ. O PROPÓSITO DESSE EVENTO É OPORTUNIZAR UM DIA DIFERENCIADO PARA AS CRIANÇAS CARENTES COM A CHEGADA DO PAPAI NOEL, ALÉM DE BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS. SOLICITO QUE SEJA REALIZADA NA PRAÇA CENTRAL E NA COMUNIDADE DE REDONDA. | Marjorinha | 03/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 265/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DECORAÇÃO NATALINA NAS RUAS DA CIDADE DE ICAPUÍ, COM ENFEITES E ILUMINAÇÃO CARACTERÍSTICA. | Marjorinha | 03/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 256/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE TODOS OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Marjorinha | 06/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 047/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. ANTÔNIO BARBOSA DE FREITAS, NASCIDA EM 30/11/1935 E FALECIDA EM 04/10/2021. | Marjorinha | 06/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 251/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA RUA QUE SE INICIA AO LADO DO CHICO BAGRE E TERMINA NA ESQUINA NA COLÔNIA DOS PESCADORES, PASSANDO PELO SALGADINHO I. | Cláudio Roberto; João Paulo; Marjorinha | 23/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 0001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 23/09/2021 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kleiton; Marjorinha | 23/09/2021 | 2ª Discussão | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 233/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA CASA DO IDOSO. | Marjorinha | 16/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 233/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA CASA DO IDOSO. | Marjorinha | 09/09/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto; Diego de Juarez; João Paulo; Marjorinha; Ronaldo; Sidivânio | 09/09/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto; Diego de Juarez; João Paulo; Marjorinha; Ronaldo; Sidivânio | 02/09/2021 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto; Diego de Juarez; João Paulo; Marjorinha; Ronaldo; Sidivânio | 19/08/2021 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 209/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE EXECUTADO O PROJETO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE BARREIRAS DA SEREIA ATÉ BARREIRAS DE CIMA, INCLUINDO PAISAGISMO, CICLOVIA, ESPAÇO PARA CAMINHADAS COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, ESCADARIAS E RAMPAS DE ACESSO PARA ATENDER O PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA MOTORA, ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREA DE RECREAÇÃO PARA CRIANÇAS, ESTACIONAMENTO PARA CARROS E ÔNIBUS, BEM COMO QUIOSQUES, BANHEIROS ACESSÍVEIS E ILUMINAÇÃO DE LED PADRONIZADA. | Marjorinha | 18/08/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 208/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, PROJETO PARA AVENIDA PRINCIPAL, INICIANDO NA SERRA DO MAR ATÉ O CENTRO DE ICAPUÍ, COM VIA PÚBLICA ARBORIZADA DE MÃO ÚNICA, CICLOVIA E ESPAÇO PARA CAMINHADAS, PROPORCIONADO UMA ESTRUTURA VIÁVEL PARA ATENDER NOSSA POPULAÇÃO. | Marjorinha | 18/08/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto; Diego de Juarez; João Paulo; Marjorinha; Ronaldo; Sidivânio | 18/08/2021 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 206/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CRIADO O “PROGRAMA TARIFA SOCIAL” JUNTO AO SAAE. | João Paulo; Marjorinha; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Ronaldo; Sidivânio | 12/08/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 199/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA ESTRADA DE AREIA VERMELHA PARA DAR ACESSO AOS AGRICULTORES NO ESCOAMENTO DA SAFRA DA CASTANHA NA COMUNIDADE DO INCRA. | Marjorinha | 12/08/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 198/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MIRANTE COM BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA. | João Paulo; Marjorinha | 12/08/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 197/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESCADARIA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA. | João Paulo; Marjorinha | 12/08/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 040/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LOURENÇO PINHEIRO, CONHECIDO COMO SEU TOINHO, FALECIDO EM 08/08/2021. | Cláudio Roberto; Ronaldo; Bruno Paz; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Sidivânio | 12/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Roberto; Diego de Juarez; João Paulo; Marjorinha; Ronaldo; Sidivânio | 12/08/2021 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 185/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE PONTA GROSSA. | Marjorinha; Sidivânio | 05/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 184/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RETOMADA A CONSTRUÇÃO DAS ARENINHAS DE AREIA DAS COMUNIDADES DO INCRA E NOVA BELÉM. | Marjorinha | 05/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 183/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CORREDOR DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO. | João Paulo; Marjorinha | 05/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 181/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS A ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Kleiton; Marjorinha | 05/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 178/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DE BARRINHA. | Cláudio Roberto; Marjorinha | 05/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0010/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SRA. SOCORRO FRANÇA, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SPS – SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE ICAPUÍ, A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), EM NOSSO MUNICÍPIO. | Marjorinha | 05/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 177/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA ESTRADA LIGANDO A SERRA DE ICAPUÍ A RUA GERALDO FÉLIX, FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO DA SERRA ATÉ A PRAIA DE REQUENGUELA. | Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Marjorinha; Ronaldo; João Paulo; Sidivânio | 01/07/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 174/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAIA DE BARREIRAS DE CIMA. | Marjorinha | 01/07/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 172/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE TREMEMBÉ. | João Paulo; Marjorinha | 01/07/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 032/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. REGINA LÚCIA DA COSTA, MÃE DO VEREADOR RONALDO LUCAS DA COSTA E SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, FALECIDA AOS 22 DE JUNHO DE 2021. | Hélio; Mercinho; Diego de Juarez; Cláudio Roberto; Bruno Paz; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 24/06/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 028/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO TARCÍSIO CUNHA REBOUÇAS, NASCIDO AOS 10 DE JANEIRO DE 1942 E FALECIDO AOS 15 DE JUNHO DE 2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 17/06/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 027/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CARLA VANESSA DOS REIS, NASCIDA AOS 03 DE SETEMBRO DE 1980 E FALECIDA AOS 16 DE JUNHO DE 2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 17/06/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 026/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LIGÓRIO MEDEIROS DA SILVA, NASCIDO AOS 06 DE FEVEREIRO DE 1951 E FALECIDO AOS 13 DE JUNHO DE 2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 17/06/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| EMENDA: 02/2021 | ART. 1º - ACRESCENTA-SE À REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021, A RENUMERAÇÃO DOS INCISOS I AO XXXI, E MANTÉM O ACRÉSCIMO DA PROPOSTA INICIAL DO INCISO XXXII AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: | Marjorinha | 02/06/2021 | 1ª Discussão | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 020/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ALDESIO DA SILVA, FALECIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2021, AOS 51 ANOS. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 27/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 019/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CLODOBERTO FIRMINO DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DA COVID-19. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 27/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 140/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PINTURA DO PRÉDIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÂNGELA MARIA DE GÓIS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE COBERTA NO PÁTIO PARA AS CRIANÇAS DESENVOLVEREM SUAS ATIVIDADES RECREATIVAS QUANDO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS. | Marjorinha | 13/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0006/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAL PSICOPEDAGOGO PARA AS CRIANÇAS AUTISTAS QUE ESTÃO TENDO AULA VIRTUAL E QUE PRECISAM SER ACOMPANHADAS, INCLUINDO ORIENTAÇÃO ÀS MÃES DE COMO LIDAR COM ESSE PROCESSO EDUCACIONAL DOS ALUNOS QUE TEM DEFICIÊNCIA COGNITIVA, CONSIDERANDO QUE A EDUCAÇÃO ESPECIAL É PRIORIDADE. | Marjorinha | 13/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19. | João Paulo; Marjorinha; Cláudio Roberto | 13/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 018/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ TARGINO DA SILVA, AVÔ DA SERVIDORA VILDA, FALECIDO AOS 05 DE MAIO DE 2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 06/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 129/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. FRANCISCO EZEQUIEL DA COSTA, NA COMUNIDADE DE NOVA BELÉM. | Marjorinha | 05/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 128/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO, NESSE MÊS DE MAIO, UM EVENTO ONLINE EM ALUSÃO E EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES EM NOSSO MUNICÍPIO. | Marjorinha | 05/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| EMENDA: 01/2021 | SUPRIMA-SE A PALAVRA "FERIADO" DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 6º FICA AUTORIZADO AO PREFEITO MUNICIPAL PREVER NOVOS PONTOS FACULTATIVOS E RECESSOS EXTRAORDINÁRIOS, ALÉM DOS PREVISTOS NA PRESENTE LEI, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL. | Marjorinha; Kleiton | 05/05/2021 | 2ª Discussão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 122/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA LACERDA DAMIÃO, CARLOTA TAVARES DE HOLANDA E PROFESSORA MIZINHA. | Marjorinha | 29/04/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 121/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO MUNICIPAL DA COVID-19 OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA VEZ QUE OS MESMOS ESTÃO NA IMINÊNCIA DE RETORNAREM ÀS SUAS ATIVIDADES DOCENTES. | Marjorinha | 29/04/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 012/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELÓI REBOUÇAS FÉLIX, CIDADÃO IMPORTANTE NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO NOSSO MUNICÍPIO, FALECIDO EM 20/04/2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 22/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 109/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO PÚBLICO CULTURAL E SOCIAL NA COMUNIDADE DE BARRINHA. | Cláudio Roberto; Marjorinha | 22/04/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 011/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALCIDES DE FREITAS. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 15/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 009/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DO CARMO DE LIMA. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 15/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ-CE HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 15/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX- VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 15/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 63/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA COVID-19 UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS PARA FAZER ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO A PACIENTES E FAMILIARES DOS PACIENTES ACOMETIDOS COM A COVID -19. | Marjorinha; Cláudio Roberto | 04/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO FOGÃO E PAI DA SERVIDORA DA CASA VANESSA, FALECIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021. | Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio | 25/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 35/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO. | João Paulo; Marjorinha | 18/02/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 34/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DE MUTAMBA. | Marjorinha; Cláudio Roberto | 18/02/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 16/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS CICLOVIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO MAIS SEGURANÇA AOS NOSSOS CICLISTAS. | Marjorinha | 11/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 15/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO EZEQUIEL DA COSTA SEJA TRANSFORMADA EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL 1 E 2 ATÉ O 7º ANO. COM ESSE NOVO SISTEMA DE ENSINO, A REFERIDA ESCOLA SERÁ A PRIMEIRA NO MUNICÍPIO, TORNANDO-SE ASSIM PROJETO PILOTO, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Marjorinha | 11/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |