Câmara Municipal de Icapuí

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Origem: V-102

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 25/09/2025 - 11:09:09
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 221/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REFORMADAS AS ESTRADAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO. Eurivan 18/11/2025 1ª Discussão #e67e22
INDICAÇÃO: 213/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPONIBILIZE MAIS UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE FAZEM EXAMES E CONSULTAS EM FORTALEZA. OBSERVAÇÃO: ESTE VEÍCULO ATENDERÁ EM HORÁRIO ALTERNATIVO AO QUE EXISTE HOJE. Eurivan 04/11/2025 1ª Discussão #27ae60
INDICAÇÃO: 200/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA “COMPRA DA GENTE”. Eurivan 15/10/2025 1ª Discussão #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA JOÃO VELHO (JOÃO PEREIRA DOS SANTOS) NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eurivan; Erika; Thiaguinho 15/10/2025 1ª Discussão #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Normando; Eurivan 15/10/2025 1ª Discussão #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 193/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE A CRIAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. Eurivan 01/10/2025 1ª Discussão #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 190/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER O ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO E REGIÃO. Eurivan 24/09/2025 1ª Discussão #27ae60
REQUERIMENTO: 18/2025 REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA EM ICAPUÍ COM DATA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS EM COMUM ACORDO ENTREA CÃMARA MUNICIPAL E A IGREJA CATÓLICA LOCAL. Eurivan; Normando 17/09/2025 Retira de Pauta #e67e22
REQUERIMENTO: 17/2025 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO QUE SEJA REAVALIADA A IMPLANTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DOIS TURNOS E QUE VOLTE A SER A EM APENAS UM TURNO DE HORÁRIO CORRIDO. Erika; Eurivan; Hélio; Normando 17/09/2025 1ª Discussão #e67e22
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